DOU 07/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 191, terça-feira, 7 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SANTA CATARINA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
PROCESSO: 23292.032291/2025-29 ESPÉCIE: TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA celebrado
entre o Instituto Federal de Santa Catarina - IFSC e a Universidad de Magallanes,
Chile.OBJETO:
Intercâmbio
de
docentes, pesquisadores
e
pessoal
administrativo,
intercâmbio de alunos de graduação e pós-graduação, pesquisa conjunta, intercâmbio de
publicações, materiais acadêmicos e outras informações, projetos culturais conjuntos,
organização de simpósios, conferências e seminários internacionais., promover qualquer
outra colaboração de interesse mútuo.Data de Assinatura: 30/09/2023. Vigência:
30/09/2028.SIGNATÁRIOS: Zízimo Moreia Filho, Reitor do IFSC, e JOSÉ FERNANDO
MARIPANI MARIPANI, Reitor da Universidade de Magallanes .
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 158154
Número do Contrato: 3154/2024.
Nº Processo: 23305.021618/2023-89.
Dispensa. Nº 90245/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado:
20.320.503/0001-51 - FUNDACAO ARTHUR BERNARDES. Objeto: O presente Termo de
Aditamento ao Contrato nº 03-154/2024, celebrado em 12/01/2024, tem por objeto
prorrogar
o vínculo
contratual
por
4 meses,
nos
termos
do Processo
Suap
nº
23305.021618.2023-89. Vigência: 13/02/2026 a 13/05/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 450.000,00. Data de Assinatura: 03/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91320/2025 - UASG 158154
Nº Processo: 23438001404202542. Objeto: Aquisição de material permanente
para atender a demanda do IFSP Campus Avaré na área de Coordenadoria de Tecnologia
da Informação. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 07/10/2025 das 08h00 às 17h00.
Endereço: Av. Prof. Célso Ferreira da Silva,n° 1333, Jardim Europa - Avaré/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-91320-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 07/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/10/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital gratuito.
THAMIRES CAVALHEIRO MONTEBUGNOLI
Agente de Contratação
(SIASGnet - 03/10/2025) 158154-26439-2025NE000004
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91820/2025 - UASG 158154
Nº Processo: 23438001080202542. Objeto: Aquisição de material permanente
para atender a diversas áreas do IFSP Campus Avaré, conforme condições e exigências
estabelecidas neste instrumento. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 07/10/2025 das 08h00 às
17h59. Endereço: Avenida Professor Celso Ferreira da Silva, 1333, Jardim Europa - Avaré/SP
ou https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-91820-2025. Entrega das Propostas: a
partir de 07/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
20/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital Gratuito.
RENATO SILVANO PIRES BAPTISTA
Pregoeiro
(SIASGnet - 06/10/2025) 158154-26439-2025NE000004
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90505/2025 - UASG 158154
Nº Processo: 23307001387202539. Objeto: Aquisição de equipamentos e
mobiliários: Smart TV's de 86" e 50"', Frigobar, Expositor de livros e Piso tatames, para
implantação do espaço QUEDAR do Grupo de Pesquisas Raça, Cultura Negra e Gênero do
Campus Cubatão- IFSP.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 07/10/2025 das 08h00 às 12h00
e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Maria Cristina, 50, Jardim Casqueiro - Cubatão/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-90505-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 07/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/10/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANA CLAUDIA OLIVEIRA DE ALMEIDA NASCIMENTO
Diretora de Administração
(SIASGnet - 06/10/2025) 158154-26439-2025NE000004
CAMPUS BOITUVA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 158710
Número do Contrato: 2710/2023.
Nº Processo: 23431.000620/2023-79.
Contratante: IFSP - CAMPUS BOITUVA. Contratado: 24.109.843/0001-99 - TREVO SERVICOS
E EVENTOS LTDA. Objeto: 1º termo de apostilamento ao contrato nº 02710/2023, que visa
a fixação dos valores mensais resultantes da repactuação pela convenção coletiva
2025/2026. Vigência: 01/07/2023 a 30/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
53.808,12. Data de Assinatura: 23/09/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2025).
CAMPUS CAMPOS DO JORDÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158347
Número do Contrato: 12347/2024.
Nº Processo: 23316.001269/2025-11.
Inexigibilidade. Nº 90008/2023. Contratante: IFSP - CAMPUS CAMPOS DO
JORDAO.
Contratado: 02.328.280/0001-97
-
ELEKTRO
REDES S.A..
Objeto:
Serviço
continuado de
fornecimento
de
energia. Vigência:
08/08/2025
a
07/08/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$
80.000,00. Data de
Assinatura: 08/08/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2025).
CAMPUS GUARULHOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7348/2025 - UASG 158348
Nº Processo: 23308.001548/2025-84.
Dispensa Nº 4/2025. Contratante: IFSP - CAMPUS GUARULHOS.
Contratado: 04.328.924/0001-72 - ATITUDE SABER E SOLUCOES EM SERVICOS LTDA. Objeto:
Contratação de serviços contínuos de profissionais para atendimento aos alunos(as) com
necessidades especiais específicas (aee).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 08/10/2025 a
08/02/2026. Valor Total: R$ 68.846,48. Data de Assinatura: 22/09/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/10/2025).
CAMPUS HORTOLÂNDIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7578/2025 - UASG 158578
Nº Processo: 23439.001713/2025-11.
Pregão Nº 90217/2025. Contratante: IFSP - CAMPUS HORTOLANDIA.
Contratado: 42.753.718/0001-07 - CASTRO EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de
Aparelhos de Ar-Condicionado para atender à demanda da coordenadoria de apoio ao
ensino do Campus Hortolândia do IFSP.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 03/10/2025 a
03/10/2026. Valor Total: R$ 90.553,58. Data de Assinatura: 02/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/10/2025).
CAMPUS SÃO CARLOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2025 - UASG 158330
Nº Processo: 23315.000869/2025-72.
Dispensa Nº 1/2025. Contratante: IFSP - CAMPUS SAO CARLOS.
Contratado: 04.620.805/0001-99 - COOPERATIVA DOS PRODUTORES AGROPECUARIOS DE
SAO PEDRO. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do
empreendedor familiar rural, para o atendimento ao programa nacional de alimentação
escolar - pnae..
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 01/12/2025 a
01/12/2026. Valor Total: R$ 43.420,00. Data de Assinatura: 29/09/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/10/2025).
CAMPUS SERTÃOZINHO
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convênio para credenciamento de docente em Programas de Pós-graduação.
PROCESSO: 23309.001060.2025-47
ESPÉCIE: Convênio para credenciamento de docente em Programas de Pós-graduação.
OBJETO: Formalização de convênio entre as partes para participação do docente do IFSP,
Prof. Dr. Jacob dos Santos Biziak, junto ao Programa de Pós-Graduação em Estudos
Literários da Faculdade de Ciências e Letras de Araraquara.
PARTÍCIPES: Universidade Estadual Paulista "Julio de Mesquita Filho" (Unesp) e Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo (IFSP).
- Coordenador na Unesp: Prof. Dr. Paulo César Andrade da Silva
- Coordenador no IFSP: Prof. Dr. Ferdinando Monsignore
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Unesp 62/2023; Portaria CAPES nº 81/2016.
VIGÊNCIA: 05 anos a contar de 26/06/2025 (26/06/2025 a 25/06/2030)
DATA DA ASSINATURA: 26/06/2025. ASSINATURAS: Silmário Batista dos Santos, pelo IFSP;
Cláudio César de Paiva, pela UNESP.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SERGIPE
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90054/2025
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
01/10/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada
em transporte e elevação de carga, visando o apoio para a realização eventual de serviços
elétricos nas unidades do IFS Total de Itens Licitados: 00004 Novo Edital: 07/10/2025 das
08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Dom Jose Thomaz, 194 São Jose -
ARACAJU - SE. Entrega das Propostas: a partir de 07/10/2025 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 21/10/2025,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
KARINE LESSA DANTAS CERQUEIRA
Pregoeira
(SIDEC - 06/10/2025) 158134-26423-2025NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90055/2025 - UASG 158134
Nº 
Processo: 
23060000771202554. 
Objeto:
Contratação 
de 
Serviços
Continuados de Apoio Administrativo, a serem executados com regime de dedicação
exclusiva de mão de obra.. Total de Itens Licitados: 111. Edital: 07/10/2025 das 08h00 às
12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Dom José Thomaz, Nº 194, São José -
Aracaju/SE
ou https://www.gov.br/compras/edital/158134-5-90055-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 07/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 21/10/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LORENA DE SOUZA SILVA MEDEIROS
Agente de Contratação
(SIASGnet - 06/10/2025) 158134-26423-2025NE999999
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 158134
Número do Contrato: 31/2023.
Nº Processo: 23060.001678/2023-03.
Pregão. Nº 14/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SERGIPE.
Contratado: 
05.340.639/0001-30 
- 
PRIME 
CONSULTORIA 
E 
ASSESSORIA
EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº
31/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
01/11/2025 a 01/11/2026, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666,
de 1993..
Vigência: 01/11/2025 a
01/11/2026. Valor Total
Atualizado do
Contrato: R$ 654.348,90. Data de Assinatura: 03/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2025).