DOU 07/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 191, terça-feira, 7 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE
CÂMPUS SANTANA DO LIVRAMENTO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 154773
Número do Contrato: 2/2024.
Nº Processo: 23495.000277/2024-07.
Contratante:
INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/SANT.DO
LIVRAMENTO.
Contratado:
07.447.405/0001-11 - ELF LOCADORA DE VEICULOS LTDA. Objeto: Reajuste previsto em
contrato. Vigência: 20/06/2024 a 19/06/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
439.594,73. Data de Assinatura: 06/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/10/2025).
PRÓ-REITORIA DE ENSINO
DEPARTAMENTO DE SELEÇÃO
EDITAL Nº 159, DE 6 DE OUTUBRO DE 2025
O IFSul, através do Departamento de Seleção, torna público que estarão
abertas, na cidade de Venâncio Aires/RS, o processo seletivo destinado à contratação de
PROFESSOR SUBSTITUTO para a área/eixo tecnológico determinado a seguir, nos termos do
disposto na Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993 e suas alterações.
MÚSICA. VAGAS: (01) uma.
O
Edital
completo
está
disponível
na
página
do
IFSul,
http://concursos.ifsul.edu.br.
FABIOLA MATTOS PEREIRA
Pró-reitora de Ensino
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS
CAMPUS GURUPI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços por Tempo
Determinado
n.º 04/2024, de 13/05/2024, com base na Lei nº 8.745/93, que acordam o Campus Gurupi,
do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins e Matheus Barbosa de Oliveira.
OBJETO: prestação de serviços de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Substituto.
VALOR: O contratante pagará mensalmente ao contratado a importância equivalente à
remuneração de Professor, Classe "A, Nível I, em regime de trabalho de 40 (quarenta)
horas semanais.
VIGÊNCIA: 12/11/2025 a 12/05/2026.
PROCESSO: 23338.021731/2024-68.
SIGNATÁRIOS: Milene Lopes dos Santos Queta, Diretora-geral, como Contratante, e
Matheus Barbosa de Oliveira, como Contratado.
Milene Lopes dos Santos Queta, Diretora-geral
CAMPUS PALMAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2025/PAL/REI/IFTO
ESPÉCIE:
Contrato
de
Prestação
de
Serviços
por
Tempo
Determinado
nº
21/2025/PAL/REI/IFTO, de 6 de outubro de 2025, que entre si celebram o Campus Palmas,
do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins e Zaine Ângela Frazão
Lima, tendo por objetivo a prestação de serviços como professor substituto, de acordo com
as disposições da Lei nº. 8.745, de 9 de dezembro de 1993, e as suas alterações.
SELEÇÃO: Edital nº 29/2025/PAL/REI/IFTO, de 7 de abril de 2025, extrato publicado no DOU
de 8
de abril de
2025, e cujo resultado
foi homologado pelo
Edital nº
42/2025/PAL/REI/IFTO, de 30 de maio de 2025, publicado no DOU de 2 de junho de 2025,
e o que consta no Processo SEI nº 23236.006763/2025-62.
OBJETO: Prestação de serviços didático-pedagógicos como Professor Substituto na área de
Sociologia, e no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com base no inciso
IV do art. 2º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993.
VALOR: O contratado fará jus à remuneração correspondente à classe/nível A-001 do cargo
de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, relativo ao Vencimento Básico
somado à retribuição por titulação em nível de mestrado em regime de 40 (quarenta)
horas semanais, sendo vedada qualquer alteração posterior em razão de titulação
superveniente e/ou progressão.
DATA DA ASSINATURA: 06 de outubro de 2025.
VIGÊNCIA: 08 de outubro de 2025 a 13 de fevereiro de 2026.
PROCESSO: 23236.006763/2025-62.
SIGNATÁRIOS: Isaú Soares de Medeiros, Diretor-geral Substituto, como contratante, e Zaine
Ângela Frazão Lima, como contratada.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2025/PAL/REI/IFTO
ESPÉCIE:
Contrato
de
Prestação
de
Serviços
por
Tempo
Determinado
nº
20/2025/PAL/REI/IFTO, de 6 de outubro de 2025, que entre si celebram o Campus
Palmas, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins e Thiago
Carreira Von Ancken, tendo por objetivo a prestação de serviços como professor
substituto, de acordo com as disposições da Lei nº. 8.745, de 9 de dezembro de 1993, e
as suas alterações.
SELEÇÃO: Edital nº 29/2025/PAL/REI/IFTO, de 7 de abril de 2025, extrato publicado no
DOU de 8 de abril de 2025, e cujo resultado foi homologado pelo Edital nº
42/2025/PAL/REI/IFTO, de 30 de maio de 2025, publicado no DOU de 2 de junho de 2025,
e o que consta no Processo SEI nº 23236.006763/2025-62.
OBJETO: Prestação de serviços didático-pedagógicos como Professor Substituto na área de
Direito, e no regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, com base no inciso IV do
art. 2º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993.
VALOR: O contratado fará jus à remuneração correspondente à classe/nível A-001 do
cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, relativo ao Vencimento
Básico somado à retribuição por titulação em nível de mestrado em regime de 20 (vinte)
horas semanais, sendo vedada qualquer alteração posterior em razão de titulação
superveniente e/ou progressão.
DATA DA ASSINATURA: 06 de outubro de 2025.
VIGÊNCIA: 07 de outubro de 2025 a 13 de fevereiro de 2026.
PROCESSO: 23236.006763/2025-62.
SIGNATÁRIOS: Isaú Soares de Medeiros, Diretor-geral Substituto, como contratante, e
Thiago Carreira Von Ancken, como contratado.
EXTRATO DE RESCISÃO
ESPÉCIE: Termo de Rescisão Contratual que rescinde o Contrato de Prestação de Serviços por
Tempo Determinado nº 10/2025/PAL/REI/IFTO, de 23 de junho de 2025, celebrado entre o
Campus Palmas, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins, como
contratante, e Brian Pedro Rey Evangelista, como contratado, nos termos da Lei nº 8.745, de
9 de dezembro de 1993 e o que consta no processo SEI nº 23236.006763/2025-62.
OBJETO: Rescindir, por anulação administrativa, em decorrência de erro material na
aplicação do critério de desempate previsto no Edital nº 29/2025/PAL/REI/IFTO, de 7 de
abril de 2025 devidamente reconhecido pela Administração e conforme o Parecer Jurídico
exarado
pela
Procuradoria
Federal
junto
ao
IFTO
no
Parecer
nº
00465/2025/NUMF/ESIFES/PGF/AGU, com efeito a partir de 07 de outubro de 2025, o
Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado nº 10/2025/PAL/REI/IFTO, de 23
de junho de 2025, cujo extrato foi publicado no DOU de 24 de junho de 2025. A contratação
do CONTRATADO se deu em razão de classificação incorreta, posteriormente revista, razão
pela qual o ato administrativo originário foi declarado nulo, com fundamento no art. 53 da
Lei nº 9.784/1999. Ressalta-se que foram assegurados ao CONTRATADO o contraditório e a
ampla defesa, em conformidade com o art. 5º, inciso LV, da Constituição Federal.
DATA DA ASSINATURA: 06 de outubro de 2025
SIGNATÁRIO: Isaú Soares de Medeiros, Diretor-geral Substituto, como contratante
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS
ANÍSIO TEIXEIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Ampliação do Objeto/ Acréscimo Nº 000003/2025 ao
Instrumento
código 942486.
Convenentes:
Concedente:
INST.NACIONAL DE
EST.E
PESQUISAS EDUCACIONAIS, Unidade Gestora: 153978. Convenente: POLICIA MILITAR DA
BAHIA, CNPJ nº 33457634000127. solicitamos a devida análise por parte dessa Concedente,
no sentido de aprovar aditivo de valor correspondente ao recursos de repasse e a
contrapartida proporcionalmente, a fim de solucionar o problem. Valor Total: R$
290.943,00, Valor de Contrapartida: R$ 6.439,06, Vigência: 29/08/2023 a 01/07/2026. Data
de Assinatura: 29/08/2023. Signatários: Concedente: MANUEL FERNANDO PALACIOS DA
CUNHA E MELO, CPF nº ***.481.457-**, Convenente: ANTONIO CARLOS SILVA
MAGALHAES, CPF nº ***.451.285-**.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
EXTRATO Nº 127, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025
Processo:
23065.027666/2025-12.
Contrato
nº
489/2025-CNOR/DAP.
Contratante:
Universidade Federal de Alagoas. Contratado (a): ITALO MONTEIRO DE OLIVEIRA MARIANO
GOMES. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO - EDITAL 01/2024 - ÁREA DE
ESTUDO: 71-PROJETO DE URBANISMO E PAISAGISMO - 3º COLOCADO AMPLA
CONCORRÊNCIA - CLASSE A - 40H - FAU. Vigência Inicial: 23/09/2025 a 20/12/2025. Data de
assinatura do contrato: 23/09/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 45/2025 - UASG 153037
Número do Contrato: 17/2023.
Nº Processo: 23065.009092/2023-39.
Pregão. Nº 05/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS. Contratado:
40.911.117/0001-41 - ATIVA SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: O presente Termo Aditivo tem
como objeto a prorrogação do prazo de vigência por mais 12(doze) meses e o
Remanejamento de Verba do contrato nº 17/2023 (SEM ALTERAÇÃO NO VALOR GLOBAL),
firmado em 22 de setembro de 2023, conforme processo de pedido de aditivo (proc. Nº
23065.029833/2025-60). Vigência: 27/10/2025 a 27/10/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 402.600,83. Data de Assinatura: 25/09/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 37/2025 - UASG 153037
Número do Contrato: 23/2024.
Nº Processo: 23065.013806/2024-94.
Dispensa. Nº 27/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS. Contratado:
24.380.578/0002-60 - WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORDESTE LTDA.. Objeto: O
presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência, EM CARÁTER
EXCEPCIONAL , do contrato nº 23/2024, por mais 03 (três) meses, firmado em 22 de julho
de 2024. Vigência: 22/07/2025 a 22/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
170.920,00. Data de Assinatura: 22/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 22/07/2025).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2025
Nº Processo: 23087.017727/2025-85
Contratante: Universidade Federal de Alfenas/UNIFAL-MG
Contratado: WALEF MACHADO DE MENDONÇA
Objeto: Contrato de Professor Substituto
Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93
Vigência: 03-10-2025 a 02-04-2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2025
Nº Processo: 23087.017640/2025-16
Contratante: Universidade Federal de Alfenas/UNIFAL-MG
Contratado: ALLAN CARLOS DE ANDRADE
Objeto: Contrato de Professor Substituto
Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93
Vigência: 06-10-2025 a 05-04-2026
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2025 - UASG 153038
Nº Processo: 23066.041776/2025-87.
Dispensa Nº 321/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA.
Contratado: 14.645.162/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E A EXTENSAO.
Objeto: Contratação direta da FAPEX com a finalidade de dar apoio ao projeto "Leitura e
Escrita na Educação Infantil - PROLEEI ", condições, forma e prazos constantes no plano de
trabalho cadastrado no SIPAC/UFBA sob o nº 209/25, parte integrante do presente
contrato.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 07/10/2025 a
31/12/2026. Valor Total: R$ 6.814.882,49. Data de Assinatura: 03/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/10/2025).
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