DOU 07/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 191, terça-feira, 7 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
3. CLÁUSULA TERCEIRA - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
3.1. As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos
específicos consignados no Orçamento Geral da União deste exercício, na dotação
abaixo discriminada:
Gestão/Unidade: 153045
Fonte de Recursos: 1000000000
Programa de Trabalho: 229891
Elemento de Despesa: 339039
Plano Interno: M0000G01C0N
Nota de Empenho: 2025NE133
3.2. No(s) exercício(s) seguinte(s), as despesas correspondentes correrão à conta dos
recursos próprios para atender às despesas da mesma natureza, cuja alocação será
feita no início de cada exercício financeiro.
4. CLÁUSULA QUARTA - GARANTIA DE EXECUÇÃO
4.1. A CONTRATADA deverá renovar a garantia contratual anteriormente prestada
mantendo a proporção de 5% em relação ao valor global, no prazo de 10 (dez) dias
úteis após a assinatura, prorrogáveis por
igual período, a critério do órgão
contratante.
5. CLÁUSULA QUINTA- RATIFICAÇÃO
5.1. Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato originário, naquilo
que não contrariem o presente termo aditivo.
6. CLÁUSULA SEXTA - PUBLICAÇÃO
6.1. Incumbirá à CONTRATANTE providenciar a publicação deste instrumento, por
extrato, no Diário Oficial da União, de acordo com o prescrito no artigo 61, parágrafo
único, da Lei nº 8.666, de 1993
Para firmeza e validade do pactuado, o presente termo aditivo vai eletronicamente
pelos contraentes, depois de lido e achado em ordem, e por duas testemunhas.
Pró-Reitor de Planejamento e Administração
Contratada
Vigência: 06/10/2025 a 02/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 650.244,60.
Data de Assinatura: 06/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/10/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 153045
Número do Contrato: 62/2023.
Nº Processo: 23067.009723/2023-08.
Inexigibilidade. Nº 36/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado:
12.422.562/0001-02 - V3 SERVICES INFORMACAO E CONSULTORIA LTDA. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por
mais 12 (doze) meses a partir de 25/11/2025 até 25/11/2026, podendo ser prorrogado
sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº
14.133, de 2021. Processo nº 23067.009723/2023-08. Vigência: 25/11/2025 a 25/11/2026.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 29.540,94. Data de Assinatura: 06/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/10/2025).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 01010/2024 publicado no D.O de 2025-10-
07, Seção 3. Onde lê: Assinatura: 30/09/2025. Leia-se: Assinatura: 06/10/2025. Onde se lê:
O percentual do reajuste sobre o valor global atualizado do contrato é de 6,54%. Dessa
forma, o valor do reajuste anual é de R$ 201.959,60 (duzentos e um mil, novecentos e
cinquenta e nove reais e sessenta centavos). Assim, o valor anual do contrato passará a ser
de R$ 3.767.929,81 (três milhões, setecentos e sessenta e sete mil, novecentos e vinte e
nove reais e oitenta e um centavos). Ressalta-se que os efeitos financeiros do reajuste
retroagem à data-base de 15/12/2024. Leia-se: O contrato fica reajustado em R$ 201.959,60
(duzentos e um mil, novecentos e cinquenta e nove reais e sessenta centavos), equivalente
ao índice de 6,54%. Ademais, informamos que o índices aplicados são referentes ao INCC-
DI, de abril de 2024 a abril de 2025. Processo nº 23067.046470/2025-15.
(COMPRASNET 4.0 - 06/10/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3030/2024 - UASG 153045
Número do Contrato: 30/2024.
Nº Processo: 23067.045343/2023-29.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado: 35.207.021/0001-67 - SABOR
NA BRASA RESTAURANTE E SERVICOS LTDA.
Objeto: 3º TERMO DE APOSTILAMENTO
Contrato nº 30/2024
A UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ - UFC, com CNPJ de n° 07.272.636/0001/31, situada
à Avenida da Universidade, 2853, Bairro Benfica, nesta Cidade de Fortaleza/CE, neste ato
representada por seu Pró-Reitor de Planejamento e Administração, Prof. JOÃO GUILHERME
NOGUEIRA MATIAS, firma o presente TERMO DE APOSTILAMENTO ao Contrato nº 30/2024,
celebrado com a empresa SABOR NA BRASA RESTAURANTE E SERVIÇOS LTDA - CNPJ:
35.207.021/0001-67.
Altera-se o número do CNPJ da Empresa SABOR NA BRASA RESTAURANTE E SERVIÇOS LT DA
no âmbito deste Contrato, que passa a ter a seguinte numeração: 35.207.021/0003-29.
Pró-Reitor de Planejamento e Administração
PROCESSO SEI nº 23067.050158/2025-18. Vigência: 14/03/2024 a 15/03/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.543.235,50. Data de Assinatura: 03/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2025).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153046
Número do Contrato: 20/2025.
Nº Processo: 23068.003861/2024-46.
Pregão. Nº 90060/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANT O.
Contratado: 40.282.584/0001-50 - KANTRO EMPREENDIMENTOS APOIO E SERVICOS LTDA.
Objeto: Prorrogação contratual. Vigência: 19/10/2025 a 18/10/2026. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 3.034.721,51. Data de Assinatura: 05/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/10/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 153046
Número do Contrato: 25/2021.
Nº Processo: 23068.031369/2020-37.
Inexigibilidade. Nº 6/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO
SANTO. 
Contratado:
29.508.686/0001-08 
-
REFINITIV 
BRASIL
SERVICOS
ECONOMICOS LIMITADA.. Objeto: Prorrogação excepcional por 30 (trinta) dias e
reajuste de preços. Vigência: 30/09/2025 a 29/10/2025. Valor Total do Termo
Aditivo: R$ 3.861,18. Data de Assinatura: 29/09/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2025).
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA DE PROJETOS INSTITUCIONAIS
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES Nº 45/2025
Processo nº
23068.050728/2025-60. Partícipes:
Universidade Federal
do Espírito
Santo/UFES e a Universidad Complutense Madrid (España). Objeto: Promover a cooperação
acadêmica entre ambas as instituições, em áreas de mútuo interesse. Data da assinatura:
05/10/2025. Vigência: 4 (quatro) anos, a partir da data de assinatura. Eustáquio Vinicius
Ribeiro de Castro , Reitor da Ufes
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 69/2025
Terceiro Termo Aditivo ao Contrato 45/2020. Processo nº 23068.031737/2020-47.
Partícipes: Universidade Federal do Espírito Santo/UFES e Fundação Espírito Santense de
Tecnologia/FEST. Objeto: O presente instrumento tem por objeto prorrogar a vigência
contratual até 08/05/2026. Data da assinatura: 03/10/2025. Roney Pignaton da Silva
Pró-Reitor de Administração
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 70/2025
Primeiro
Termo Aditivo
ao
Protocolo de
Intenções
nº
20/2021. Processo
nº
23068.017345/2021-56. Partícipes: Universidade Federal do Espírito Santo/UFES e a
Universidade de Tecnologia de Cracóvia (Polônia). Objeto: O presente Termo Aditivo ao Acordo
celebrado em 19 de março de 2021, tem por objetivo prorrogar sua vigência por mais cinco (5)
anos. Data da assinatura: 03/10/2025. Eustáquio Vinicius Ribeiro de Castro , Reitor da Ufes
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES Nº 44/2025
Processo nº
23068.049502/2025-16. Partícipes:
Universidade Federal
do Espírito
Santo/UFES e a Southern Illinois University Carbondale (EUA). Objeto: Promover a
cooperação acadêmica entre ambas as instituições, em áreas de mútuo interesse. Data da
assinatura: 01/10/2025. Vigência: 5 (cinco) anos, a partir da data de assinatura.
Eustáquio Vinicius Ribeiro de Castro , Reitor da Ufes
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 155, DE 6 DE OUTUBRO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo,
usando de suas atribuições, resolver HOMOLOGAR a nova ordem de classificação do
resultado do processo seletivo simplificado para contratação de Professor Substituto, de
que trata o Edital nº 115/2025-Progep, publicado no DOU de 04 de agossto de 2025, para
o Departamento de Biblioteconomia, área/subárea: Biblioteconomia, homologado pelo
Edital nº 149/2025-Progep, publicado no DOU de 29 de setembro de 2025, em virtude da
solicitação de reposicionamento para o final da lista de classificados feita pela candidata
Alessandra Monteiro Pattuzzo Caetano, classificação 1º, modalidade ampla concorrência,
com fundamento no item 11.3 do referido edital de abertura, conforme a seguir:
Unidade: CENTRO DE CIÊNCIAS JURIDICAS E ECONOMICAS
Departamento: Biblioteconomia
Área/Subárea ou Disciplinas: Biblioteconomia
Processo de seleção de docente n°: 23068.039710/2025-15
Modalidade: Ampla Concorrência
. .Classificação
.Nome
.Pontuação
. .1º
.Francisco Felipe Coelho
.92,0
. .2º
.Alessandra Monteiro Pattuzzo Caetano
.155,0
JOSIANA BINDA
EDITAL Nº 156, DE 6 DE OUTUBRO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do
Espírito Santo, usando de suas atribuições, resolve HOMOLOGAR o resultado do
processo seletivo simplificado para contratação de Professor Substituto, de que
trata o Edital nº 116/2025-
Progep, publicado no DOU de 04 de agosto de 2025, seção 3, página
51, conforme a seguir:
Unidade: CENTRO UNIVERSITÁRIO NORTE DO ESPÍRITO SANTO
Departamento: Ciências da Saúde
Área/Subárea ou Disciplinas: Enfermagem
Processo de seleção de docente n°: 23068.038130/2025-01
Modalidade: Ampla Concorrência
. .Classificação
.Nome
.Pontuação
. .1º
.Núbia Namir Lara Lopes
.117,4
. .2º
.Rafaela Fernandes Costa
.108,7
. .3º
.Ana Paula Barboza De Souza
.105,7
. .4º
.Larice da Conceição Costa
.95,8
. .5º
.Renata Santos Moraes
.88,5
. .6º
.Joelma Dos Santos Queiroz Costa
.78,0
Modalidade: Reserva de vagas - Pessoas Pretas ou Pardas (PPP)
. .Classificação
.Nome
.Pontuação
. .1º
.Rafaela Fernandes Costa
.108,7
. .2º
.Ana Paula Barboza De Souza
.105,7
. .3º
.Renata Santos Moraes
.88,5
. .4º
.Joelma Dos Santos Queiroz Costa
.78,0
Modalidade: Reserva de vagas - Pessoas Com Deficiência (PCD)
- Não houve candidatos classificados
JOSIANA BINDA