DOU 07/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 191, terça-feira, 7 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATOS DE CONTRATOS
N.º 145/2025 - Visitante Estrangeiro. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais.
Contratado: Ugo Bruzzo. Objeto: magistério no Departamento de Matemática do Instituto
de Ciências Exatas, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, em tempo integral, com
dedicação exclusiva. Retribuição: R$24.802,62 (vinte e quatro mil, oitocentos e dois reais e
sessenta e dois centavos) , correspondente ao vencimento de Professor de Magistério
Superior, Classe D, denominação Titular. Autorização interna: Análise de Viabilidade
Orçamentária, datada de 11/09/2025. Vigência: 02/10/2025 a 01/10/2027. Data da
assinatura:
02/10/2025. 
Verba:
Dotação
do
Tesouro 
Nacional.
Processo
nº
23072.241079/2025-45.
N.º 151/2025 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais.
Contratado: Luíza Vignoli Lacerda. Objeto: Magistério de Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico , Classe A, Nível 01, na Escola de Ensino Básico e Profissional/Centro
Pedagógico, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. Retribuição: R$5.949,07 (cinco
mil e novecentos e quarenta e nove reais e sete centavos) , correspondente ao título de
Mestre. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 1377/2025. Vigência: 02/10/2025 a
31/07/2026. Data da assinatura: 02/10/2025. Verba: Dotação do Tesouro Nacional.
Processo n.º 23072.258769/2025-33.
EDITAL Nº 2.678, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025
RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 2.475, DE 15 DE SETEMBRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias resolve: retificar, em parte, o Edital de abertura nº 2475,
de 15 de setembro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 19 de setembro de
2025, Seção 3, página 68, de Processo Seletivo de Professor Substituto, do Departamento
de Fisioterapia da Escola de Educação Física, Fisioterapia e Terapia Ocupacional.
ONDE SE LÊ:
Titulação mínima exigida: Doutorado na área de saúde ou áreas afins.
LEIA-SE:
Titulação mínima exigida: Especialização na área de saúde ou áreas afins.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
EDITAL Nº 2.694, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025
RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 2282, DE 1º DE SETEMBRO DE 2025
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, em conformidade com a Lei nº 8.112/1990 e com o
disposto na Lei nº 12.772/2012 e suas alterações, resolve RETIFICAR, em parte, o Edital nº
2282, de 1º de setembro de 2025, publicado no DOU de 3 de setembro de 2025, Seção 3,
páginas 56 a 63, referente ao Concurso Público de Provas e Títulos para provimento efetivo
de vaga(s) da CARREIRA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, lotada(s) nesta Universidade e
destinada(s)
ao INSTITUTO
DE CIÊNCIAS
AGRÁRIAS,
de acordo
com a
seguinte
discriminação:
1. Na Tabela de Pontuação da Prova de Títulos, no Quesito: TÍTULOS
ACADÊMICOS, onde se lê:
[...]
Doutorado em Engenharia Florestal ou Ciência Florestal ou Fitopatologia
Mestrado em Engenharia Florestal ou Ciência Florestal ou Fitopatologia
[...]
Leia-se:
[...]
Doutorado em Engenharia Florestal ou Ciência Florestal ou Fitopatologia ou
áreas afins
Mestrado em Engenharia Florestal ou Ciência Florestal ou Fitopatologia ou
áreas afins
[...]
2. Na Tabela de Pontuação da Prova de Títulos:
a) No quesito "Títulos acadêmicos", onde se lê "Pontuação do quesito (10 a
40)", leia-se "Pontuação do quesito".
b) No quesito "Experiência docente", onde se lê "Pontuação do quesito (15 a
40)", leia-se "Pontuação do quesito".
c) No quesito "Produção científica, técnica, artística e cultural na área", onde se
lê "Pontuação do quesito (20 a 40)", leia-se "Pontuação do quesito".
d)
No
quesito
"Administração acadêmica/
Experiência
profissional
não
docente", onde se lê "Pontuação do quesito (10 a 40)", leia-se "Pontuação do quesito".
e) No quesito "Distinções", onde se lê "Pontuação do quesito (00 a 10)", leia-
se "Pontuação do quesito".
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
EDITAL Nº 2.695, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025
RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 2.465, DE 15 DE SETEMBRO DE 2025
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, em conformidade com a Lei nº 8.112/1990 e com o
disposto na Lei nº 12.772/2012 e suas alterações, resolve RETIFICAR, em parte, o Edital nº
2465, de 15 de setembro de 2025, publicado no DOU de 17 de setembro de 2025, Seção
3, páginas 63 a 71, referente ao Concurso Público de Provas e Títulos para provimento
efetivo de vaga(s) da CARREIRA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, lotada(s) nesta Universidade e
destinada(s) ao DEPARTAMENTO DE ENFERMAGEM MATERNO-INFANTIL E SAÚDE PÚBLICA
da ESCOLA DE ENFERMAGEM, de acordo com a seguinte discriminação:
1. No Quadro 1 - Quadro de especificação da(s) vaga(s) do Edital, no campo
"Contato", onde se lê:
[...]
Contato - Telefone: (31) 3409-9828 - Endereço Eletrônico: demi@enf.ufmg.br -
Horário de Funcionamento: Das 09:00 às 17:00, nos dias úteis.
[...]
Leia-se:
[...]
Contato - Telefone: (31) 3409-9860 - Endereço Eletrônico: demi@enf.ufmg.br -
Horário de Funcionamento: das 7:00 às 16:30, nos dias úteis.
[...]
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
FACULDADE DE EDUCAÇÃO
B I B L I OT EC A
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de doação nº 01/2025. Doador: Otávio Luiz Machado Silva. Donatário:
Faculdade de Educação/UFMG, CNPJ nº 17.217.985/0008-80. Objeto: doação de livros.
Quantidade: 01 títulos, valor R$57,00 (cinquenta e sete reais). Fundamento Legal: Decreto
nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de
2019, e suas alterações. SIGNATÁRIOS: Otávio Luiz Machado Silva (Doador) e Faculdade de
Educação/UFMG (Donatário). DATA DE ASSINATURA: 03 de outubro de 2025.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA
EXTRATO DE CONVÊNIO DE ESTÁGIO
Convênio nº: 703.11.0225 Partícipes: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHI A - U FO B
CNPJ: 18.641.263/0001-45 e a PS SOLUÇÃO EM CRÉDITO DE AGRONEGÓCIOS LTDA CNPJ:
31.046.836/0001-50 Objeto: Proporcionar aos alunos da Ufob, regularmente matriculados,
estágio na Instituição Concedente. Vigência: 06/10/2025 a 05/10/2030
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ
AVISO DE LICENÇA
A Universidade Federal do Oeste do Pará - UFOPA torna pública que requereu
da Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMMA, do município de Santarém- PA
Licença Prévia/Instalação - LP/LI, referente ao Processo: 2025.LP/LI.0000655, para a
instalação do Centro De Pesquisa E Ensino, localizado na Unidade Santana da Ufopa
Campus Santarém - PA.
ALDENIZE RUELA XAVIER
Reitora
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Processo: 008731/2025. Partes: Universidade Federal do Pará (UFPA) e a Technische
Universität Braunschweig. Objeto: O presente Memorando regula os termos e as condições
pelas quais as Partes se propõem a desenvolver um programa de cooperação mútua e
intercâmbio acadêmico, científico e cultural, envolvendo áreas de interesse mútuo,
especialmente para os cursos de pós-graduação. Fundamento legal: a Lei n. 14.133/2021 e
suas alterações. Vigência: 5 (cinco) anos a partir da data de assinatura. Data de Assinatura:
12/03/2025. Foro: Justiça Federal Belém - Pa. Assinaturas: Gilmar Pereira da Silva, pela
Ufpa; Angela Ittel, pela Technische Universität Braunschweig.
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL
EDITAL Nº 210, DE 6 DE OUTUBRO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Pará torna pública a homologação do
resultado final do Concurso Público para provimento do cargo de Professor do Magistério
Superior, conforme especificado abaixo:
Instituto de Letras e Comunicação para o tema Ensino-Aprendizagem de Língua
Portuguesa, Classe de Adjunto A, processo nº 23073.010775/2025-00, objeto do Edital nº
97, de 10/04/2025, publicado no Diário Oficial da União em 11/04/2025.
Não houve candidato aprovado.
GILMAR PEREIRA DA SILVA
EDITAL Nº 211, DE 6 DE OUTUBRO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Pará torna pública a homologação do
resultado final do Concurso Público para provimento do cargo de Professor do Magistério
Superior, conforme especificado abaixo:
Instituto de Ciências Exatas e Naturais para o tema Álgebra, Classe de
Assistente A, processo nº 23073.068369/2024-47, objeto do Edital nº 119, de 08/05/2025,
publicado no Diário Oficial da União em 19/05/2025.
1º Lugar: Antonio Marcos Duarte de França - Cota Cor;
2º Lugar: Oscar Armando Hernández Morales;
3º Lugar: Naamã Galdino da Silva Neris;
4º Lugar: Jonatan Andres Gomez Parada;
5º Lugar: Mateus Figueiredo de Souza - Cota Cor.
GILMAR PEREIRA DA SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo: 23074.041261/2025-53. Convênio nº 2840.11.0525 entre a UNIVERS I DA D E
FEDERAL DA PARAÍBA - UFPB, inscrita no CNPJ/MF sob o no 24.098.477/0001-10, a ALLTECH
DO BRASIL AGROINDUSTRIAL LTDA - ALLTECH, inscrita no CNPJ/MF sob o no 72.058.241/0009-
50 e a FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
PERNAMBUCO - FADE, inscrita no CNPJ sob o nº 11.735.586/0001-59 - Objeto:
Desenvolvimento de atividades voltadas ao projeto acadêmico de pesquisa intitulado "Extrato
de parede celular de levedura em dietas para suínos na fase inicial". - Data da Assinatura:
22/09/2025; Vigência: 21/09/2026; Recursos Financeiros: R$ 37.929,22 (Trinta e sete mil
novecentos e vinte e nove reais e vinte e dois centavos) - Signatários: pela UFPB, TEREZINHA
DOMICIANO DANTAS MARTINS, Reitora; pela ALLTECH, CLODYS ALBERTO MENACHO RUIZ e
CÉSAR TADAO NISHIMURA, Diretores; pela FADE, MAIRA GALDINO DA ROCHA PITTA, Diretora
Presidente. TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS REITORA 01-10-2025.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
AVISO DE PENALIDADE
Processo
23075.002426/2025-96.
PROCESSO 
DE
APURAÇÃO
DE
RESPONSABILIDADE. Universidade Federal do Paraná (UFPR). Resumo: o processo trata da
apuração de responsabilidade que aplicou penalidade à empresa VOGLIO IMPORTADORA ,
EXPORTADORA E REPRESENTACOES LTDA, (CNPJ/MF sob o nº 8207805), considerando as
disposições do artigo 7º da Lei nº 10.520/02, artigos 86 a 88, da Lei nº 8.666/93 e Item 5.1.1
do Edital de Pregão Eletrônico nº 104/2022. Ensejou a penalização o fato de não manter a
sua proposta/por deixar de anexar ficha técnica/catálogo. Sanção aplicada: impedimento de
licitar e contratar com quaisquer órgãos da União pelo prazo de 06 (seis) dias.
Curitiba - PR, 6 de outubro de 2025
SAULO SILVA LIMA FILHO
Pró-Reitor de Orçamento e Administração
AVISO DE PENALIDADE
Processo 
23075.039202/2024-59. 
PROCESSO
DE 
APURAÇÃO 
DE
RESPONSABILIDADE.
Universidade Federal
do Paraná
(UFPR). Resumo:
o
processo trata da apuração de responsabilidade que aplicou penalidade à
empresa CONCEPT SERVICOS DE INSTALACOES ELETRICAS EIRELI, (CNPJ/MF nº
32.894.638/0002-90), considerando as disposições do artigo 7º da Lei nº
10.520/02, artigos 86 a 88, da Lei nº 8.666/93 e item 13.1.3. alínea "a" do
Edital de Pregão Eletrônico nº 032/2023. Ensejou a penalização o fato de não
ter 
entregue 
os 
itens 
do 
Empenho 
2023NE005823. 
Sanção 
aplicada:
impedimento de licitar e contratar com quaisquer órgãos da União pelo prazo
de 45 (quarenta e cinco) dias e multa no valor de R$ 126,00 (cento e vinte
e seis reais).
Curitiba - PR, 6 de outrubro de 2025
SAULO SILVA LIMA FILHO
Pró-Reitor de Orçamento e Administração

                            

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