DOU 07/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025100700081
81
Nº 191, terça-feira, 7 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E FINANÇAS
EXTRATO DE CONVÊNIO
Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; Fundação Araucária de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Paraná - FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA - PR. Assinam: Marcos Sfair
Sunye - Reitor - UFPR, Ramiro Wahrhaftig - Diretor Presidente - FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA - PR.
.
.Convênio
.Processo
.Objeto
.Vigência
.Valor
.Data da Assinatura
.
.107/2025
.23075.052953/2025-41
.Projeto 
PGM2025391000002
-
Processo 
de
Inexigibilidade 
n.º
27/2025
.01/06/2026
.R$ 80.096,76
.01/10/2025
.
.108/2025
.23075.052952/2025-05
.Projeto 
PGM2025391000003
-
Processo 
de
Inexigibilidade 
n.º
27/2025
.01/04/2026
.R$ 57.231,64
.01/10/2025
SUPERINTENDÊNCIA DE PARCERIAS E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
R E T I F I C AÇ ÃO
Retificação de Extrato do Termo de Contrato nº. 114/2025
Processo: 23075.014104/2025-90
Onde se lê:
"Vigência do Acordo: 22/09/2025 a 22/02/2027"
Leia-se:
"Vigência do Acordo: 22/09/2025 a 22/01/2027"
EXTRATO DE COOPERAÇÃO Nº 59/2025
Processo: 23075.040948/2025-96
Partícipes: Universidade
Federal do
Paraná -
UFPR; SECRETARIA
DE ESTADO
DE
DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEDESE. Resumo do Objeto: "Monitoramento do Esporte
Brasileiro: Informações e Indicadores" e do Sistema Nacional de Informações e Indicadores
Esportivos (SNIIE.. Vigência do Acordo: 02/10/2025 a 02/10/2030. Data de Assinatura:
02/10/2025. Assinam: MARCOS SFAIR SUNYE - Reitor - UFPR, TOMÁS TAVARES PERDI G ÃO
MENDES - Subsecretário de Esportes - SEDESE.
EXTRATO DE COOPERAÇÃO Nº 60/2025
Processo: 23075.040696/2025-03
Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; MARIA ISABEL SPITZ ARGOLO -
CHIMICARTE. Resumo do Objeto: conduzir projetos em conjunto na Temática "Conservação
e Restauro de Bens Culturais".. Vigência do Acordo: 26/09/2025 a 26/09/2030. Data de
Assinatura: 26/09/2025. Assinam: MARCOS SFAIR SUNYE - REITOR - UFPR, MARIA ISABEL
SPITZ ARGOLO - DIRETORA PRESIDENTE - CHIMICARTE.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 153080
Número do Contrato: 40/2021.
Nº Processo: 23076.103430/2021-84.
Dispensa.
Nº
32/2021.
Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL
DE
PERNAMBUCO.
Contratado: 11.735.586/0001-59 - FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato para
até 02/09/2026, bem como atualizar o plano de trabalho, sem alteração no orçamento
detalhado do projeto.. Vigência: 02/10/2025 a 02/09/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 86.396.618,06. Data de Assinatura: 02/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153080
Número do Contrato: 104/2024.
Nº Processo: 23076.072952/2024-33.
Não se Aplica. Nº 1/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO.
Contratado: 56.939.007/0001-28 - IRIS BIOTEC INOVA SIMPLES (I.S.). Objeto: Prorrogaçãodo
prazo de vigência do contrato nº 104/2024 , por mais 6 meses, a partir do dia 23/11/2025..
Vigência: 26/09/2025 a 26/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de
Assinatura: 26/09/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 153080
Número do Contrato: 37/2021.
Nº Processo: 23076.024390/2020-70.
Pregão. Nº 11/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado:
11.533.627/0001-24 - CLOVIS DE BARROS LIMA CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA .
Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto estabelecer a revisão do contrato nº
37/2021, exercício 2025, consoante planilhas de custos e formação de preços, anexas ao
processo administrativo nº 23076.002148/2024-65 nos termos da cláusula 6ª do contrato,
em conformidade com o art. 40, xi e 55, iii
da lei nº 8.666/93.. Vigência: 21/08/2025 a 17/11/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 17.150.760,10. Data de Assinatura: 21/08/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2025).
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90014/2025
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
23/09/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de empresa especializada
para a prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final dos
Resíduos de Serviço de Saúde (RSS),grupos A, B (apenas recipientes contaminados com
resíduos químicos) e E, gerados nos campi Recife (exceto Hospital das Clínicas) e Vitória de
Santo Antão (CAV) da UFPE, inclusas a mão de obra, material, suprimentos e equipamentos
necessários, conforme condições e quantidades estabelecidas no Edital.
VANESSA MARINHO DOS SANTOS
Coordenadora de Licitações
(SIDEC - 06/10/2025) 153409-15233-2025NE800001
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Processo 23076.065981/2025-67. / Contrato de Doação D-25-02565-ICS, firmado em
29.06.2025,
entre
a
UFPE, CNPJ:
24.134.488/0001-08
(doravante
referida
como
Organização 1), a FADE, CNPJ: 11.735.586/0001-59 (doravante referida como Organização
2), e o INSTITUTO CLIMA E SOCIEDADE, CNPJ: 22.428.410/0001-70 (doravante referido
como Doador). / OBJETO: Doação de recursos no montante, em moeda corrente nacional,
de R$ 745.000,00, pelo DOADOR à ORGANIZAÇÃO 1, por livre e espontânea vontade e por
ato de mera liberalidade, para viabilizar a implementação do Projeto. A doação é feita com
o encargo de a ORGANIZAÇÃO 1 e a ORGANIZAÇÃO 2 empregarem o montante doado pelo
DOADOR integralmente na execução do Projeto, nos termos do art. 553 do Código Civil. /
VIGÊNCIA: De 01.10.2025 até 31.03.2027. / SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo
Gomes - Reitor; FADE: Profa. Maira Galdino da Rocha Pitta - Secretária Executiva; ICS: Sra.
Maria Eugenia Netto de Assis Carvalho Schneider - Diretora Executiva.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Processo Nº 23077.093472/2025-76 - CONTRATO DE LICENCIAMENTO PARA
EXPLORAÇÃO 
DA 
CRIAÇÃO 
CONSUBSTANCIADA 
NO 
PEDIDO 
DE 
PATENTE 
Nº
BR102023019711-6, NO PROGRAMA DE COMPUTADOR Nº BR512023003096-1 E NO
KNOW-HOW ENTRE A UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, O INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE E A EMPRESA
LAD INNOVATION LTDA.
Licenciantes: Universidade Federal do Rio Grande do Norte - UFRN, inscrita no CNPJ sob no
24.365.710/0001-83; Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do
Norte - IFRN, inscrito no CNPJ sob no 10.877.412/0001-68. Licenciada: LAD IN N OV AT I O N
LTDA, inscrita no CNPJ sob o no. 52.388.239/0001-84.
Objeto: Constitui objeto do Contrato de Licenciamento, a título oneroso, com
exclusividade, pelos LICENCIANTES à LICENCIADA, dos direitos para uso, desenvolvimento,
produção, exploração comercial, prestação de serviços ou obtenção de qualquer vantagem
econômica relacionada à TECNOLOGIA consubstanciada através dos seguintes ativos de
propriedade intelectual: (i) pedido de patente intitulado "MÉTODO CLASSIFICADOR
BASEADO EM INTELIGÊNCIA COMPUTACIONAL PARA TRIAGEM DE PACIENTES COM RISCO
DE OSTEOPOROSE", depositada junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI
sob o número BR102023019711-6, em 26/09/23; (ii) programa de computador intitulado
"OSSEUS MACHINE LEARNING DE PREDIÇÃO DE RESULTADOS OSSEUS", registrado no INPI
sob o nº BR512023003096-1, em 24/10/23; (iii) Know-How denominado "Conhecimentos
relacionados ao
desenvolvimento e utilização
do dispositivo
OSSEUS", doravante
denominados, em conjunto, TECNOLOGIA.
Fundamento Legal: Leis nos 9.279/96, 10.973/04 e 13.243/16, regulamentadas pelo
Decreto nº 9.283/2018, e 10.406/02 - Código Civil e 14.133/2021, no que couber.
Vigência: 19 (dezenove) anos, a contar da data de sua assinatura. Data de assinatura:
30/09/2025.
Nomes e cargos dos signatários: Sr. José Daniel Diniz Melo, Reitor da UFRN; Sr. José
Arnóbio de Araújo Filho, Reitor do IFRN; Sr. Leonardo Judson Galvão de Lima, Sr. Dionísio
Dias Aires de e Sr. Fábio Galuppo Silveira, representantes da LAD INNOVATION LTDA; Sra.
Rochelle Barbosa Andrade de Sousa e Sra. Cleonice Xavier de Oliveira, testemunhas.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153103
Número do Contrato: 11187/2024.
Nº Processo: 23077.118118/2025-61.
Dispensa. Nº 50/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE.
Contratado: 08.469.280/0001-93 - FUNDACAO NORTE RIO GRANDENSE DE PESQUISA E
CULTURA. Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo ao contrato nº
11187.21.1424 UFRN/FUNPEC, prorrogar o final da vigência para 18/06/2026, conforme
plano de trabalho.. Vigência: 06/10/2025 a 18/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 328.031,00. Data de Assinatura: 06/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/10/2025).
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90028/2025
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23077111474202554. , publicada no D.O.U de 29/08/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Pregão Eletrônico SISRP nº.: 90028/2025 - Contratação de empresa especializada na
prestação de serviço de OUTSOURCING de impressão na modalidade pagamento fixo por
equipamento mais variável por página impressa, sem fornecimento de papel e com cessão
de direito de uso de equipamentos e softwares de controle de bilhetagem, prestação de
serviços de manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças e suprimentos
pelo período de 48 meses, atendimento às demandas da UFRN Novo Edital: 07/10/2025
das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Av.sen.salgado Filho, 3000-lagoa Nova-
natal/rn - Prédio da Diretoria de Compras Lagoa Nova - NATAL - RNEntrega das Propostas:
a partir de 07/10/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
21/10/2025, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
PAULO JOSE PEREIRA
Pregoeiro da Ufrn
(SIDEC - 06/10/2025) 153103-15234-2024NE999999
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA
Espécie: ACORDO DE PARCERIA PARA PESQUISA DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO - PD&I;
PROCESSO Nº 23077.094792/2025-43; MUNICÍPIO DE SENADOR GEORGINO AVELINO. CNPJ:
08.168.478/0001-37. UNIVERSIDADE
FEDERAL DO RIO
GRANDE DO
NORTE. CNPJ:
24.365.710/0001-83. OBJETO: estabelecer a cooperação entre as PARTES para a execução do
Projeto de Pesquisa intitulado "Plano de desenvolvimento sustentável de Senador Georgino
Avelino, RN", a ser executado nos termos do PLANO DE TRABALHO. Valor: R$ 89.775,00
(oitenta e nove mil, setecentos e setenta e cinco reais). Vigência: 6 (seis) meses, a partir da data
de sua assinatura. Data de assinatura: 02/10/2025. Fundamento Legal: Marco Legal de Ciência,
Tecnologia e Inovação - MLCT&I (Emenda Constitucional no 85, 26 de fevereiro de 2015, Lei no
10.973, de 2 de dezembro de 2004, Lei no 13.243, de 11 de janeiro de 2016 e Decreto no 9.283,
de 7 de fevereiro de 2018), da Resolução Conjunta nº 001/2022- CONSEPE/CONSAD/UFRN e da
Resolução nº 005/2022-CONSEPE /UFRN. ASSINAM pelo MUNICÍPIO DE SENADOR GEORGINO
AVELINO: ANTONIO MARCOS FREIRE (Prefeito) e pela UFRN: José Daniel Diniz Melo (Reitor).