DOU 07/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 191, terça-feira, 7 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2025-PROGEPE/UFRPE
Nº. Processo: 23082.004778/2025-97
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO - Unidade Acadêmica do
Cabo de Santo Agostinho - UACSA. Contratado: ANA LUIZA XAVIER CUNHA. Objeto:
Contratação de Professor Substituto para atender a necessidade temporária de excepcional
interesse público da CONTRATANTE. Carga Horária: 40 horas semanais. Retribuição:
Professor Assistente (doutorado), da carreira de Magistério Superior, reajustável na
proporção dos vencimentos dos docentes da Contratante, pelo período de 180 dias, a
contar da data de sua assinatura. Início: 01/10/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2025-PROGEPE/UFRPE
Nº. Processo: 23082.023950/2025-10
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO - Departamento de
Educação Física - Defis/Sede. Contratado: Fabíola Cristina de Oliveira Bento Aquino. Objeto:
Contratação de Professor Substituto para atender a necessidade temporária de excepcional
interesse público da CONTRATANTE. Carga Horária: 20 horas semanais. Retribuição:
Professor Assistente (mestrado), da carreira de Magistério Superior, reajustável na
proporção dos vencimentos dos docentes da Contratante, pelo período de 180 dias, a
contar da data de sua assinatura. Início: 01/10/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº. 10/2024-PROGEPE de Professor
Substituto. CONTRATANTE: Universidade Federal Rural de Pernambuco - Departamento de
Educação Física - Defis/Sede. CONTRATADO (A): MARCELO DE SANTANA OLIVEIRA. OBJETO:
Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula quinta do contrato original.
VIGÊNCIA: 05/10/2025 a 02/04/2026. Data e Assinatura: 03/10/2025. Maria do Socorro de
Lima Oliveira, pelo Contratante e MARCELO DE SANTANA OLIVEIRA, pelo (a) Contratado(a)
(Processo UFRPE nº. 23082.006490/2025-57)
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO
PRÓ-REITORIA DE ASSUNTOS FINANCEIROS
DEPARTAMENTO DE MATERIAIS E SERVIÇOS AUXILIARES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90027/2025 - UASG 153166
Nº Processo: 23083074275202315. Objeto: Aquisição de material químico
sujeito a controle governamental.. Total de Itens Licitados: 28. Edital: 07/10/2025 das
08h00 às 11h30 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Br 465 Km 07, Pavilhao Central - Campus
Universitario, - SEROPÉDICA/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/153166-5-90027-
2025. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
07/10/2025 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
20/10/2025
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DANIELA DE OLIVEIRA CRUZ
Equipe de Apoio
(SIASGnet - 06/10/2025) 153166-15240-2025NE800180
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90166/2025 - UASG 153033
Nº 
Processo: 
23091012447202517. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para exploração de espaço a fornecer, operacionalizar e desenvolver todas as
atividades envolvidas na produção e distribuição local de refeições nas dependências da
Ufersa em Caraúbas/RN.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 07/10/2025 das 08h00 às
17h59. Endereço: Av. Francisco Mota, 572 - Bairro Pres.costa e Silva C.p.137, - Mossoró/RN
ou https://www.gov.br/compras/edital/153033-5-90166-2025. Entrega das Propostas: a
partir de 07/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
21/10/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
LISSANDRO ARIELLE VALE BATISTA
Diretor Dms
(SIASGnet - 06/10/2025) 153033-15232-2025NE800001
EXTRATO DE CONVÊNIO ECTI Nº 11/2025
Espécie: Convênio de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação - ECTI Nº 11/2025. Processo nº
23091.002679/2025-58. Objeto: Apoio à gestão administrativa e financeira do projeto:
"Observatório dos Direitos Sociais do Semiárido - ODSS". Valor Total: R$75.000,00. Valor da
contrapartida:
R$150,00. Vigência:
29/09/2025
a
29/09/2026. Data
de
assinatura:
29/09/2025. Partícipes: Convenente - Universidade Federal Rural do Semi-Árido - UFERSA,
CNPJ 
24.529.265/0001-40,
Interveniente 
-
Fundação 
Guimarães
Duque, 
CNPJ
08.350.241/0001-72 e a Concedente - Ministério Público do Trabalho, CNPJ: 26.989.715/0061-
43. Signatários: Rodrigo Nogueira de Codes, Reitor da UFERSA; Aline Lidiane Batista,
Presidente da Fundação Guimarães Duque; Dr. Afonso de Paula Pinheiro Rocha, Procurador.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 11864/2025, firmado entre a Universidade Federal
Rural do Semi-Árido e Maria Áurea de Azevedo Nogueira Miranda. Objeto: prorrogação
contratual. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93. Data da vigência: 12/09/2025 a 09/01/2026.
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 8853/2025, firmado entre a Universidade Federal
Rural do Semi-Árido e Mônica Rafaela de Almeida. Objeto: prorrogação contratual.
Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93. Data da vigência: 20/08/2025 a 10/10/2025.
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 012701/2024, firmado entre a
Universidade Federal Rural do Semi-Árido e Abmael Douglas Rebouças. Objeto:
prorrogação contratual. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93. Data da vigência:
04/10/2025 a 03/10/2026.
Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 6333/2025, firmado entre a Universidade Federal
Rural do Semi-Árido e Athirson Pascoal Aquino Nascimento. Objeto: prorrogação contratual.
Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93. Data da vigência: 30/09/2025 a 01/02/2026.
Espécie: Contrato nº 011663/2024 Lei nº 8.745/93 e suas alterações. Participantes:
Universidade Federal Rural do Semi-Árido-UFERSA e Renata Rodrigues da Hora. Objetivo:
Prestação de serviço como Professor Substituto. Valor: a contratante pagará a contratada
como remuneração mensal, o valor correspondente à Classe A, Professor Auxiliar, Nível 1,
Carga Horária Semanal 40 horas, da carreira de Professor de Magistério Superior,
compatível com a titulação apresentada no ato da contratação, na conformidade da Lei nº.
8.745/93, reajustando-a, nas mesmas épocas e bases. Vigência: 27/09/2025 a 26/09/2026.
CAMPUS ANGICOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 154703
Número do Contrato: 22/2024.
Nº Processo: 23091.003190/2024-87.
Pregão. Nº 42/2023. Contratante: UNIV.FED.RURAL DO S.ARIDO/CAMPUS ANGICOS.
Contratado: 17.754.216/0001-45 - GJT SERVICOS & LOCACAO LTDA. Objeto: O presente
termo aditivo tem por objeto autorizar e regulamentar o uso da rede sem fio (wi-fi) nas
instalações do contratante pelos funcionários da contratada, visando proporcionar
melhores condições para a execução das atividades laborais previstas no contrato original..
Vigência: 12/09/2025 a 01/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.179.971,80.
Data de Assinatura: 12/09/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 154703
Número do Contrato: 31/2022.
Nº Processo: 23091.006581/2022-07.
Contratante: 
UNIV.FED.RURAL 
DO 
S.ARIDO/CAMPUS 
ANGICOS. 
Contratado:
41.352.516/0001-82 - MARIA MIRANDI DE OLIVEIRA LTDA. Objeto: A presente apostila tem
por objeto a atualização monetária dos valores referentes aos preços
da cesta de produtos de ofertados pela cessionária na prestação de serviços de lanchonete,
previsto na cláusula quinta do contrato nº 31/2022, em conformidade com o índice de
preços ao consumidor amplo (ipca) do período (jul/2024 ago/2025), no valor percentual de
5,13%5,13%, acumulado nos últimos doze meses.. Vigência: 10/08/2022 a 10/08/2026.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 19.920,00. Data de Assinatura: 02/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2025).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 112/2025 - UASG 153163
Nº Processo: 23080.027689/2025-39.
Dispensa Nº 229/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA.
Contratado: 83.566.299/0001-73 -
FUNDACAO DE ESTUDOS E
PESQUISAS SOCIO
ECONOMICAS. Objeto: Apoio administrativo e financeiro para execução do projeto de
ensino e extensão intitulado 'Projeto de execução de ações estratégicas com soluções
inovadoras para SAA/MS, com foco no aprimoramento da gestão da informação e dos
processos de trabalho', financiado pelo Ministério da Saúde.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 26/09/2025 a
13/07/2028. Valor Total: R$ 20.311.000,00. Data de Assinatura: 26/09/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/10/2025).
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Termo de Convênio nº 2025/0125. Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC,
BYD ENERGY DO BRASIL LTDA e Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina - FEESC.
Objeto: execução do projeto "Avaliação de células fotovoltaicas encapsuladas para aplicações
em sistemas agrivoltaicos". Vigência: 06/10/2025 a 06/10/2026. Data de Assinatura:
06/10/2025. Valor: R$217.073,22 (duzentos e dezessete mil, setenta e três reais e vinte e
dois centavos). Processo UFSC: 23080.015096/2025-20. Entidades. Assinam: Tie Li, pela BYD
ENERGY; Angela de Espindola da Silveira, pela FEESC e Irineu Manoel de Souza, pela UFSC.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153163
Número do Contrato: 90/2024.
Nº Processo: 23080.019342/2024-31.
Dispensa. Nº 165/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA .
Contratado: 83.566.299/0001-73 -
FUNDACAO DE ESTUDOS E
PESQUISAS SOCIO
ECONOMICAS. Objeto: Acréscimo de valor. Vigência: 22/08/2025 a 24/06/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 2.956.600,00. Data de Assinatura: 22/08/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 22/08/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 153163
Número do Contrato: 54/2023.
Nº Processo: 23080.074859/2022-21.
Pregão.
Nº 24/2023.
Contratante:
UNIVERSIDADE
FEDERAL DE
SANTA
CATARINA.
Contratado: 79.283.065/0001-41 - ORBENK ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA. Objeto:
Acréscimo de quantitativo do item 8 e a supressão de quantitativo do item 4 do contrato
em epígrafe. Vigência: 06/10/2025 a 29/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
8.467.539,24. Data de Assinatura: 06/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/10/2025).
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO
Espécie: Termo de Cooperação Técnica e Financeira 2025/0124. Universidade Federal de
Santa Catarina - UFSC, Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE e Instituto Serrapilheira.
Objeto: execução do Projeto intitulado "Ciência do sistema terrestre para ecossistemas
tropicais: integrando
natureza, sociedade
e economia".
Vigência: 09/07/2025 a
09/07/2026. Data de Assinatura: 09/07/2025. Valor: R$923.708,77 (novecentos e vinte e
três mil, setecentos e oito reais e setenta e sete centavos). Processo UFSC:
23080.025947/2025-42. Entidades. Assinam: Luciana Varella, pelo Instituto Serrapilheira,
Rodrigo Gava, pela FUNARBE, e Irineu Manoel de Souza, pela UFSC.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 109/2025 - UASG 153164
Nº Processo: 23081.150417/2024-41.
Pregão
Nº
90094/2025.
Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL
DE
SANTA
MARIA .
Contratado: 79.283.065/0001-41 - ORBENK ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA..
Objeto:
Contratação
de
empresa especializada
na
prestação
de
serviços
continuados de limpeza, asseio, conservação e coleta de resíduos, para as
unidades da universidade federal de santa maria, localizadas em santa maria/rs,
frederico westphalen/rs, palmeira das missões/rs, silveira martins/rs e cachoeira
do sul/rs, a serem executados em regime de dedicação exclusiva de mão
de obra..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência:
01/11/2025 a 31/10/2026. Valor Total: R$ 6.946.800,00. Data de Assinatura:
02/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/10/2025).