DOU 07/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 191, terça-feira, 7 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90030/2025 - UASG 153164
Nº Processo: 23081129166202516. Objeto: Pintura interna e externa nos blocos
C, D e E do prédio 71, do Colégio Politécnico. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 07/10/2025
das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, 1.000 Campus
Universitário, Camobi, - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/153164-3-
90030-2025.
Entrega das
Propostas: a
partir de
07/10/2025 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
22/10/2025
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações
Gerais: O
edital completo
está disponível em
site.ufsm.br.
JAYME WORST
Coordenador de Licitações
(SIASGnet - 02/10/2025) 153164-15238-2025NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90033/2025 - UASG 153164
Nº Processo: 23081130626202559. Objeto: Execução de Ruas no campus da
UFSM de Palmeira das Missões/RS.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 07/10/2025 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, 1.000 Campus Universitário,
Camobi, - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/153164-3-90033-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 07/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 21/10/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: O edital completo está disponível em site.ufsm.br.
JAYME WORST
Coordenador de Licitações
(SIASGnet - 02/10/2025) 153164-15238-2025NE999999
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153031
Número do Contrato: 149/2024.
Nº Processo: 23089.033939/2024-17.
Pregão. Nº 90069/2024. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO P AU LO.
Contratado: 15.786.607/0001-16 - ARN NOVA ERA COMERCIAL E SERVICOS LTDA. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto: prorrogar a vigência do contrato nº 149/2024 por
mais 12 (doze) meses, a partir de 14/11/2025 até 13/11/2026, podendo ser prorrogado
sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº
14.133, de 2021 e reajustar os valores contratuais, com fundamento nos § 7º e § 8º do
artigo 25, , da lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, em razão da variação do valor
contratual para fazer face do reajuste de preços previsto na cláusula sétima do contrato nº
149/2024 após o interregno de um ano. Os efeitos financeiros decorrentes da revisão
vigoram a partir de 14/11/2025. Vigência: 14/11/2025 a 13/11/2026. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 37.478,20. Data de Assinatura: 24/09/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 153031
Número do Contrato: 112/2022.
Nº Processo: 23089.001471/2021-41.
Pregão. Nº 23/2021. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO .
Contratado: 59.055.921/0001-02 - INNOVAMED MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS
MEDICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto o acréscimo contratual
de 25%. Vigência: 30/09/2025 a 19/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
136.128,05. Data de Assinatura: 30/09/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2025).
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90039/2025
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
18/09/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para a contratação de
estações de trabalho como serviço, incluindo o serviço de gerenciamento, monitoramento,
suporte e manutenção para atendimento das demandas da Universidade Federal de São
Paulo - Unifesp.
CRYSTHIAN GRAYCE RAVIANI
Pregoeira
(SIDEC - 06/10/2025) 153031-15250-2025NE090039
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90035/2025 - UASG 153031
Nº Processo: 020954/2023-14. Objeto: Contratação de serviços contínuos de
Cantina Universitária, com oferta do menor preço dos itens relacionados na tabela abaixo
com cessão onerosa de uso das dependências do campus Diadema da UNIFESP.. Total de
Itens Licitados: 15. Edital: 07/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: Rua Sena Madureira, 1500 - Departamento de Gestão Contabil, - São Paulo/SP
ou https://www.gov.br/compras/edital/153031-5-90035-2025. Entrega das Propostas: a
partir de 07/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
21/10/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CLEIBSOM CARLOS ALVES CABRAL
Pregoeiro
(SIASGnet - 06/10/2025) 153031-15250-2025NE000001
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo de vigência ao Contrato firmado entre a UFSB e a Fundação de Apoio
a Pesquisa e à Extensão - FAPEX para execução do projeto intitulado, visando a continuidade
do projeto intitulado "Programa Afroext - Projeto de Extensão em Políticas Públicas
Educacionais 
para
Equidade 
Racial".
Vigência 
até
31/05/2026. 
Nº
Processo:
23746.009284/2024-67. Ricardo Tagliacolli Nascimento dos Anjos Coordenador de Convênios
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES
O presente instrumento tem como objeto estabelecer uma cooperação entre a
UFSB e a PCTSul, visando a promoção do intercâmbio de conhecimento entre
as partes. Signatários: Universidade Federal do Sul da Bahia - UFSB e a
Associação Parque Científico e Tecnológico
do Sul da Bahia. Vigência:
20/05/2029 (04 anos). Processo: 23746.002651/2025-82
Ricardo Tagliacolli Nascimento dos Anjos. Coordenador de Convênios
UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90027/2025 - UASG 153035
Nº Processo: 23085004656/25-71. Objeto: Aquisição de ferramentas e material
para manutenção de bens móveis e imóveis.. Total de Itens Licitados: 74. Edital:
07/10/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av Frei Paulino, 30 - Bairro Abadia, -
Uberaba/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153035-5-90027-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 07/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 17/10/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
GLADMIR ARVELOS CRISPIM
Pregoeiro
(SIASGnet - 06/10/2025) 153035-15242-2025NE800000
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2025 - UASG 153035
Nº Processo: 23085007543202527. Objeto: Aquisição de materiais de consumo
e permanente de TIC, para atender aos diversos institutos, departamentos, divisões e
coordenações da Universidade Federal do Triângulo Mineiro,. Total de Itens Licitados: 97.
Edital: 07/10/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av Frei Paulino, 30 - Bairro Abadia, -
Uberaba/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153035-5-90007-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 07/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 21/10/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
LAURO OSIRO
Pró Reitor de Administração
(SIASGnet - 06/10/2025) 153035-15242-2025NE080000
UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA
AFRO-BRASILEIRA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato
Não Oneroso.
Processo nº
23282.007741/2025-64. Contratante:
Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira - UNILAB. Contratada:
Centro de Integração Empresa Escola do Rio Grande do Sul - CIEE/RS. Objeto:
Estabelecimento e a manutenção de um Esquema de Cooperação Recíproca entre as partes
visando o desenvolvimento de atividades conjuntas capazes de propiciarem a plena
operacionalização da Lei nº. 11.788/08, que trata de ESTÁGIO DE ESTUDANTES, obrigatório
ou não, entendido o ESTÁGIO como uma ESTRATÉGIA DE PREPARAÇÃO GERAL PARA O
TRABALHO E O EXERCÍCIO DA CIDADANIA, que complementa o processo de ENSINO-
APRENDIZAGEM. Valor: Sem ônus. Data da assinatura: 05/10/2025. Vigência: 5 anos.
Signatários: Roque do Nascimento Albuquerque e Marcos Cesar Pan.
CAMPUS DOS MALÊS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 158634
Nº Processo: 23804.000645/2024-78.
Dispensa Nº 90003/2024. Contratante: UNILAB/CAMPUS DOS MALES.
Contratado: 31.109.748/0001-50 - IMPRIME SOLUCOES INTELIGENTES E LOCACAO DE BENS
MOVEIS LTDA. Objeto: Extrato de contrato cujo objeto é a contratação de empresa
especializada na prestação do serviço continuado de outsourcing de impressão para o
campus dos malês da unilab.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 19/08/2024 a
19/08/2025. Valor Total: R$ 58.346,88. Data de Assinatura: 19/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158634
Número do Contrato: 5/2024.
Nº Processo: 23804.000645/2024-78.
Dispensa. Nº 90003/2024. Contratante: UNILAB/CAMPUS DOS MALES. Contratado:
31.109.748/0001-50 - IMPRIME SOLUCOES INTELIGENTES E LOCACAO DE BENS MOVEIS
LTDA. Objeto: Extrato de aditivo para prorrogar por mais 12 meses, com aplicação de
reajuste de 4,3866 pontos percentuais do igp-m, no contrato 5/2024, cujo objeto é a
prestação do serviço de outsourcing de impressão no campus dos malês.. Vigência:
19/08/2025 a 19/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 60.902,40. Data de
Assinatura: 18/08/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 18/08/2025).
PRÓ-REITORIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS E INTERNACIONAIS
EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 5/2023/PROINTER
RESULTADO DE INSCRIÇÕES
A Pró-Reitora de Relações Institucionais e Internacionais da Universidade da
Integração
Internacional
da
Lusofonia
Afro-Brasileira -
UNILAB,
no
uso
de
suas
atribuições legais e de acordo com o disposto no art. 207 da CRFB/88, fundamentado
no art. 30 da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014 e nos termos do Decreto
Federal nº 8.726 de 27 de abril de 2016, torna público, por meio do presente, o
resultado de inscrições para o credenciamento das Organizações da Sociedade Civil
(OSC) definidas no inciso I do art. 2º da lei 13.019/2014 o qual viabilizará a
participação das entidades nos Chamamentos Públicos destinados à realização de
atividades de relevante interesse público e social através da celebração de Termos de
Fomento, Termos de Colaboração e Acordos de Colaboração.
. .Nº Inscrição
.Nome do Inscrito
.Resultado
.Motivo
.
.055
.Instituto 
Incentive
de
Inovação, Desenvolvimento
e Transformação Social
.Indeferido
.Inconformidade com
os
itens 3.2.1, alínea "f", do
Ed i t a l .
O partícipe que tiver sua inscrição indeferida por motivo de ausência ou
inconformidade de documentos, durante o período que consta no item 2.2. do Edital
de Credenciamento nº 05/2023/PROINTER, poderá realizar nova inscrição.
Redenção, 2 de outubro de 2025.
SABI YARI MOÏSE BANDIRI
Pró-Reitor de Relações Institucionais e Internacionais