DOU 07/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 191, terça-feira, 7 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 51/2025 - UASG 155908
Número do Contrato: 11/2022.
Nº Processo: 23764.006529/2022-14.
Pregão. Nº 35/2022. Contratante: HOSPITAL UNIV. DR. MIGUEL RIET CORREA JR.
Contratado: 22.260.124/0002-20 - STAGO BRASIL COMERCIO, IMPORTACAO E EXPO R T AC AO
DE PRODUTOS DIAGNOSTICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato
por mais 12 (doze) meses e o reajuste do valor contratual. Fundamento Legal: Art. 93 do
RLCE 1.1. Vigência: 04/10/2025 a 03/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
179.010,00. Data de Assinatura: 26/09/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 52/2025 - UASG 155908
Número do Comodato: 2/2022.
Nº Processo: 23764.006529/2022-14.
Pregão. Nº 35/2022. Comodatária: HOSPITAL UNIV. DR. MIGUEL RIET CORREA JR.
Comodante: 
22.260.124/0002-20
- 
STAGO
BRASIL 
COMERCIO,
IMPORTACAO 
E
EXPORTACAO DE PRODUTOS DIAGNOSTICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência do termo de comodato por mais 12 (doze) meses. Fundamento Legal: Art. 93 do
RLCE 1.1. Vigência: 04/10/2025 a 03/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00.
Data de Assinatura: 26/09/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 24/2025 - UASG 155908
Número do Contrato: 28/2024.
Nº Processo: 23764.011473/2024-81.
Contratante: HOSPITAL UNIV. DR. MIGUEL RIET CORREA JR. Contratado: 27.391.596/0001-
54 - SULMED ENGENHARIA HOSPITALAR LTDA. Objeto: Repactuação do valor contratual,
devido a variação de custos previstas no termo de referência, conforme o auxílio educação
e adicional noturno para hora extra noturna reduzida, CCT RS 002555/2024 (53500576), a
partir de 01/10/2024; alteração do valor do vale-transporte, conforme Decreto
21.609/2025 de Rio Grande/RS (53904511), a partir de 09/04/2025; e, retirada dos custos
não renováveis, aviso prévio indenizado e trabalhado, a partir de 02/10/2025. Fundamento
Legal: Art. 174 do Regulamento de Licitações e Contratos da Ebserh, versão 2.0, e na
Cláusula Décima Primeira do Contrato. Vigência: 01/10/2024 a 01/10/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 2.640.715,08. Data de Assinatura: 06/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/10/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90062/2025 - UASG 155908
Nº Processo: 23764015400202540. Objeto: Aquisição de Medicamentos Diversos
(Desertos e Fracassados). Total de Itens Licitados: 41. Edital: 07/10/2025 das 08h00 às 12h00
e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Visconde de Paranaguá, 102, Centro, Rio Grande, - Rio
Grande/RS ou
https://www.gov.br/compras/edital/155908-5-90062-2025. Entrega
das
Propostas: a partir de 07/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 17/10/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
TOMAS DALCIN
Gerente Administrativo
(SIASGnet - 06/10/2025) 155908-26443-2025NE111111
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO EM SÃO LUÍS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2025 - UASG 155010
Nº Processo: 23523.015529/2025-91.
Pregão Nº 90072/2025. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA.
Contratado: 08.366.226/0001-12 - INSTITUTO DE CIENCIAS NEUROLOGICAS DO MA R A N H AO
LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada
na 
realização 
dos 
serviços 
de 
monitorização 
eletrofisiológica 
e 
exames 
de
eletroneuromiografia, nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 03/10/2025 a
03/10/2027. Valor Total: R$ 1.305.600,00. Data de Assinatura: 01/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/10/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90090/2025 - UASG 155010
Nº 
Processo: 
23523028498202295. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para a prestação de serviços técnicos de suporte na área de tecnologia da
informação.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 07/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das
14h00 às 17h59. Endereço: Rua Barão de Itapary, Nº 227, Centro, Centro - São Luís/MA ou
https://www.gov.br/compras/edital/155010-5-90090-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 07/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/10/2025
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As propostas deverão atender
as especificações contidas no edital e em seus anexos..
EURICO SANTOS NETO
Gerente Administrativo
(SIASGnet - 06/10/2025) 155010-26443-2025NE800550
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90093/2025 - UASG 155010
Nº Processo: 23523035899202544. Objeto: Aquisição de produtos para saúde,
do tipo: CLIPES PARA ANEURISMA E CLIPE MAV para atender ao Hospital Universitário da
Universidade Federal do Maranhão - HU-UFMA, um complexo hospitalar da Empresa
Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH.. Total de Itens Licitados: 25. Edital: 07/10/2025
das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Barão de Itapary, Nº 227, Centro,
- São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/155010-5-90093-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 07/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 17/10/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As
propostas deverão atender as especificações contidas no edital e em seus anexos.
EURICO SANTOS NETO
Gerente Administrativo
(SIASGnet - 06/10/2025) 155010-26443-2025NE800550
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO JÚLIO MULLER
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 155019
Número do Contrato: 11/2023.
Nº Processo: 23532.010209/2022-92.
Inexigibilidade. Nº 30/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO JULIO MULLER.
Contratado: 58.295.213/0023-83 - PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA. Objeto: O presente
termo aditivo tem por objeto: a) a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais
12 (doze) meses, compreendendo o período de 02/10/2025 a 02/10/2026. Vigência:
02/10/2025 a 02/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 372.136,83. Data de
Assinatura: 30/09/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2025).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO LAURO WANDERLEY
EXTRATO DE COMODATO Nº 24/2025 - UASG 155023
Nº Processo: 23539.015885/2025-35.
Pregão Nº 90056/2025. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO LAURO WANDERLEY.
Contratado: 05.608.924/0001-99 - SURGICALLMED COMERCIO LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a disponibilização, para o(s) item(ns) n.º 1 ao 13 (grupo1) do termo
de referência, com comodato e em regime de consignação, conforme as exigências
descritas no termo de referência..
Fundamento Legal: nos termos da Lei n.º 13.303, de 30 de junho de 2016, do Decreto n.º
8.945, de 27 de dezembro de 2016, do Decreto n.º 11.462, de 31 de março de 2023, do
RLCE 2.0, dos normativos internos da Ebserh, dos artigos 579 a 585 da Lei n.º 10.406, de
10 de janeiro de 2002. Vigência: 09/10/2025 a 08/10/2026. Valor Total: R$ 0,00. Data de
Assinatura: 03/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/10/2025).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Processo
n° 23539.020748/2025-12.
O
SUPERINTENDENTE DO
HOSPITAL
UNIVERSITÁRIO LAURO WANDERLEY, no uso de suas atribuições legais, considerando a
delegação de competência de que trata a Portaria n° 492/2024-EBSERH, 02/12/2024,
resolve notificar, devido ao interessado se encontrar em lugar incerto e não sabido, a DF
MEDICAL LTDA já qualificada como Contratada, através do pregão nº 90011/2024, pela
identificação da possível infringência de cláusula do Termo de Referência, querendo,
apresentar recurso, no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis, a contar da publicação deste
edital, dirigida à Unidade de Fiscalização Administrativa de Contratos do Hospital
Universitário Lauro Wanderley da UFPB, para o e-mail: ufac.hulwufpb@ebserh.gov.br,
tendo em conta a possível aplicação de sanções administrativas, conforme disposições
contidas no Termo de Referência do Contrato nº 90011/2024, e na Lei n º 13.303/2016 e
seus regulamentos, processo administrativo nº 23477.024832/2023-15.
João Pessoa 6 de outubro de 2025
ALEXANDRE MEDEIROS DE FIGUEIREDO
Superintendente
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Processo n° 23539.027739/2025-52. O SUPERINTENDENTE DO HOSPITAL
UNIVERSITÁRIO LAURO WANDERLEY, no uso de suas atribuições legais, considerando a
delegação de competência de que trata a Portaria n° 492/2024-EBSERH, 02/12/2024,
resolve notificar, devido ao interessado se encontrar em lugar incerto e não sabido, a ONIX
COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA já qualificada como Contratada, através
do pregão nº 90074/2024, pela identificação da possível infringência de cláusula do Termo
de Referência, querendo, apresentar defesa prévia, no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis,
a contar da publicação deste edital, dirigida à Unidade de Fiscalização Administrativa de
Contratos do Hospital Universitário Lauro Wanderley da UFPB, para o e-mail: ufac.hulw-
ufpb@ebserh.gov.br, tendo em conta a possível aplicação de sanções administrativas,
conforme disposições contidas no Termo de Referência do Contrato nº 90074/2024, e na Lei
n º 13.303/2016 e seus regulamentos, processo administrativo nº 23539.009196/2024-19.
João Pessoa 6 de outubro de 2025
ALEXANDRE MEDEIROS DE FIGUEIREDO
Superintendente
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90097/2025 - UASG 155023
Nº Processo: 23539028154202550. Objeto: Aquisição de fórmulas enterais,
módulos e suplementos nutricionais. Total de Itens Licitados: 28. Edital: 07/10/2025 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Campus 1, S/nº Cidade Universitária,
Castelo Branco - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/155023-5-90097-
2025. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
07/10/2025 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
17/10/2025
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANDRE LUIS COELHO FERNANDES
Ordenador de Despesas - Subdelegação
(SIASGnet - 06/10/2025) 155023-26433-2025NE800011
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO MARIA APARECIDA PEDROSSIAN
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 155124
Número do Contrato: 7/2024.
Nº Processo: 23538.008310/2023-12.
Pregão.
Nº 
90001/2024.
Contratante:
HOSP
UNIVERSITARIO 
MARIA
APARECIDA
PEDROSSIAN. Contratado: 23.053.266/0001-06 - CONSTRUSAT CONSTRUTORA LTDA. Objeto:
Alteração quantitativa, com fundamento no art. 81, inciso i, da lei n.º 13.303/2016,
mediante acréscimo de r$ 166.390,58 (cento e sessenta e seis mil trezentos e noventa
reais e cinquenta e oito centavos), o que equivale a 4,55% (quatro vírgula cinquenta e
cinco por cento), do valor inicial atualizado do contrato;
alteração qualitativa, com fundamento no art. 81, inciso ii, da lei n.º 13.303/2016,
mediante o acréscimo de r$ 211.011,89 (duzentos e onze mil onze reais e oitenta e nove
centavos), o que equivale a 5,77% (cinco virgula setenta e sete por cento) do valor inicial
atualizado do contrato;. Vigência: 06/10/2025 a 28/12/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 4.560.240,58. Data de Assinatura: 06/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/10/2025).