DOU 07/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 191, terça-feira, 7 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL AMIGÁVEL nº 1596416
Contratada: MEDILAR IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MÉDICO HOSPITALARES S/A
CNPJ: 07.752.236/0001-23
Data da Assinatura: 02/10/2025
Nº do Processo: 23092.011776/2023-73
Objeto do Aditivo: RESOLVEM RESCINDIR AMIGAVELMENTE, o contrato 1557799,
decorrente do Processo Administrativo de Compras nº 153007, Pregão Eletrônico nº
0581/23, considerando o rejulgamento do Item 20 - luva de procedimento em latex
tamanho p com pó descartável ambidestra e punho com bainha. não estéril. caixa com 100
luvas (50 pares).
Signatários: Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada:
Senhor Tiago Andre Paz CPF: ***.314.770-**.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: QUarto TERMO DE ADITAMENTO nº 1589422 AO CONTRATO Nº
1163357
Contratada: MOVE - SOLUÇÕES EM TRANSPORTES LTDA - ME
CNPJ: 22.665.500/0001-85
Fundamentação
legal: Lei
nº
13.303,
de 30
de
junho
de 2016,
sujeitando-se,
subsidiariamente às disposições da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo
Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da
Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
Recursos Financ.: Fonte n° 1049A001MS; Grupo de Despesa n° 349039; Programa de
Trabalho n° 123025013408600439999.
Nº do Processo: 154107 SEI HCPA 23092.000033/2024-59
Data da assinatura: 29/09/2025
Empenho: 2025NE502297 de 02/01/2025
Objeto do Aditivo: O presente Termo Aditivo tem por finalidade o acréscimo na
quantidade contratada do item 03 do contrato nº 1163357, que tem como objeto a
prestação de
serviços de
coleta, transporte
e destinação
final de
resíduos da
construção civil, conforme solicitação do Gestor e autorizado pela Diretoria
Administrativa, para vigência 2025/2026; Continuam válidas as demais cláusulas do
contrato básico e aditivos que não colidirem com as deste TERMO.
Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhora
Viviane Fernandes Santos CPF: ***.199.610-**.
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: QUarto TERMO DE
ADITAMENTO nº 1594489 AO TERMO DE
COMPROMISSO Nº 1356093.
BOLSISTA: DANIELA CALLEGARO DE MENEZES
CPF: ***.745.600-**
Fundamentação legal: Lei nº 10.973/2014.
Nº do Processo: 23092.003055/2024-71
Data da assinatura: 01/10/2025
Objeto do Aditivo: O presente Termo Aditivo tem por finalidade a prorrogação por
mais 12 meses a partir de 1º de Outubro do objeto é o Termo de Compromisso para
participação voluntária em programa de estímulo à inovação. O plano de atividades
encontra-se no processo. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico que
não colidirem com as deste TERMO.
Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: DANIELA
CALLEGARO DE MENEZES CPF: ***.745.600-**.
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: segundo TERMO DE ADITAMENTO nº 1588465 AO CONTRATO Nº
1308572
Contratada: CIRURGICA BOA VISTA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
CNPJ: 37.541.551/0001-72
Fundamentação legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, Lei nº 13.709, de
14/08/2018
-
Lei
Geral
de Proteção
de
Dados
Pessoais
(LGPD),
sujeitando-se,
subsidiariamente às disposições da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo
Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006.
Recursos Financ.: Fonte n° 1049A001MS; Grupo de Despesa n° 349039; do Programa de
Trabalho n° 123025113408600439999.
Nº do Processo: 154919 SEI HCPA 23092.005473/2024-01
Data da assinatura: 30/09/2025
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 714/2025
Prestação de serviços de instalação e desinstalação de aparelhos de ar
condicionado Split, unidade condensadora e evaporadora, com fornecimento de material
e mão-de-obra.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 29/10/2025, às 09:00 horas
Data e Horário de Disputa: dia 29/10/2025, às 11:00 horas
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link
licitações
PREGÃO ELETRÔNICO N° 715/2025
N° 0716/25 - Registro de Preços de Aquisição de Cadeira Sanitária -
Padrão
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 17/10/2025, às 09:00 horas
Data e Horário de Disputa: dia 17/10/2025, às 11:00 horas
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link
licitações
PREGÃO ELETRÔNICO N° 722/2025
N° 0722/25 - Registro de Preços de Aquisição de Dermatomo.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 16/10/2025, às 09:00 horas
Data e Horário de Disputa: dia 16/10/2025, às 11:00 horas
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações
Porto Alegre, 6 de outubro de 2025.
PATRICIA CARDOSO KRUGER
Coordenadora da Comissão de Licitações
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL
DE NÍVEL SUPERIOR
EDITAL Nº 3/2025
RESULTADO FINAL INOVAEducação-
Processo: 23038.009397/2024-59
A 
COORDENAÇÃO 
DE 
APERFEIÇOAMENTO
DE 
A 
COORDENAÇÃO 
DE
APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no cumprimento das
atribuições conferidas pela Lei nº. 8.405, de 09 de janeiro de 1992, regida pelo Estatuto
aprovado pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022, neste ato representada por
sua Presidente, torna público o Resultado Final do Edital nº 03/2025 - InovaE D U C AÇ ÃO,
publicado no Diário Oficial da União de 19/03/2025, Seção 3, pág. 51:
O resultado final do Edital 3/2025 está disponível no site da CAPES
https://www.gov.br/capes/pt-br
DENISE PIRES DE CARVALHO
Empenho: 2025NE503177 2025NE503178 de 02/01/2025
Objeto do Aditivo: O presente Termo Aditivo tem por finalidade Reajustar os valores
no percentual de 5,2252%, a partir de 09 de Setembro de 2025; A garantia de 5% do
valor anual passará de R$ 21.970,94 para R$ 23.119,16; Continuam válidas as demais
cláusulas do contrato básico que não colidirem com as deste TERMO.
Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhora
Thaiza Rizola Zanovello CPF: ***.134.338-**.
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO nº 1589008 AO CONTRATO Nº
1308537
Contratada: CIRURGICA BOA VISTA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
CNPJ: 37.541.551/0001-72
Fundamentação legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, Lei nº 13.709, de
14/08/2018
-
Lei
Geral
de Proteção
de
Dados
Pessoais
(LGPD),
sujeitando-se,
subsidiariamente às disposições da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo
Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006.
Nº do Processo: 154919 SEI HCPA 23092.005473/2024-01
Data da assinatura: 30/09/2025
Empenho: 2025NE503177 2025NE503178 de 02/01/2025
Objeto do Aditivo: O presente Termo Aditivo tem por finalidade Reajustar os valores
no percentual de 5,2252%, a partir de 09 de Setembro de 2025; A garantia de 5% do
valor anual passará de R$ 36.050,00 para R$ 37.004,50; Continuam válidas as demais
cláusulas do contrato básico que não colidirem com as deste TERMO.
Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhora
Thaiza Rizola Zanovello CPF: ***.134.338-**.
DIRETORIA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo de Alteração de Valor - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Valor - Signatários - pela CAPES: LUIZ ANTONIO PESSAN - DIRETORIA DE PROGRAMAS
E BOLSAS NO PAIS e pelo beneficiário (a).
. .Beneficiário
.CPF
.Processo
.Programa
.TA
.Valor R$
.Assinatura
.Nota de Empenho
. .WILLIAN KRAUSE
.XXX.217.937-XX
.88881.985773/2024-01
.DS 2509/2024
.1/2025
.DE: 78.748,00 PARA: 156.710,00
.06/10/2025
.2025NE004008 (C)
. .JEFFERSON ROSA CARDOSO
.XXX.330.559-XX
.88881.890929/2023-01
.DS 1822/2023
.1/2025
.DE: 160.338,00 PARA: 240.148,00
.06/10/2025
.2025NE004004 (C)
. .IVANILDO JOSE DA SILVA JUNIOR
.XXX.389.624-XX
.88881.909997/2023-01
.PROEX 2462/2023
.1/2025
.DE: 211.490,00 PARA: 333.924,00
.06/10/2025
.2025NE004026 (C)
. .JOAO MARTINS BERTASO
.XXX.393.320-XX
.88881.846870/2023-01
.PROAP 1499/2023
.1/2025
.DE: 73.676,00 PARA: 119.126,00
.06/10/2025
.2025NE004027 (C)
. .IRWIN ROSE ALENCAR DE MENEZES
.XXX.930.854-XX
.88881.652001/2021-01
.DS 542/2021
.1/2025
.DE: 149.090,00 PARA: 201.860,00
.06/10/2025
.2025NE001876 (C)
. .REGINALDO DE SOUZA VIEIRA
.XXX.061.929-XX
.88881.853948/2023-01
.PROAP 1579/2023
.1/2025
.DE: 45.818,00 PARA: 69.292,00
.06/10/2025
.2025NE004028 (C)
. .NEREU JOSE GIACOMOLLI
.XXX.150.330-XX
.88881.853930/2023-01
.PROAP 1490/2023
.1/2025
.DE: 157.446,00 PARA: 224.568,00
.06/10/2025
.2025NE002632 (C)
. .MARCUS POLETTE
.XXX.794.238-XX
.88881.849220/2023-01
.PROAP 1260/2023
.1/2025
.DE: 84.094,00 PARA: 134.600,00
.06/10/2025
.2025NE004029 (C)
. .DIMAS DE OLIVEIRA ESTEVAM
.XXX.731.829-XX
.88881.924682/2023-01
.PROAP 1017/2024
.1/2025
.DE: 88.738,00 PARA: 135.894,00
.06/10/2025
.2025NE004032 (C)
. .PEDRO PAIVA BRITO
.XXX.262.036-XX
.88881.888660/2023-01
.PROAP 2336/2023
.1/2025
.DE: 67.842,00 PARA: 103.224,00
.06/10/2025
.2025NE003997 (C)
. .MADALENA APARECIDA MACHADO
.XXX.762.001-XX
.88881.983797/2024-01
.DS 2378/2024
.1/2025
.DE: 45.024,00 PARA: 95.536,00
.06/10/2025
.2025NE004010 (C)
. .LORIEGE PESSOA BITENCOURT
.XXX.710.590-XX
.88881.999280/2024-01
.DS 2772/2024
.1/2025
.DE: 29.306,00 PARA: 61.792,00
.06/10/2025
.2025NE004033 (C)
. .AMANDA GUERRA DE MORAES REGO
SOUZA
.XXX.456.688-XX
.88881.848488/2023-01
.DS 2060/2023
.1/2025
.DE: 55.630,00 PARA: 79.348,00
.06/10/2025
.2025NE004003 (C)
. .WELLINGTON PEDROSA QUINTINO
.XXX.578.513-XX
.88881.997489/2024-01
.DS 2769/2024
.1/2025
.DE: 87.282,00 PARA: 173.060,00
.06/10/2025
.2025NE004035 (C)
. .ANDRE LACERDA BRAGA TELES
.XXX.379.445-XX
.88881.015383/2024-01
.DS 1466/2025
.1/2025
.DE: 20.000,00PARA: 40.000,00
.06/10/2025
.2025NE004031 (C)
. .VANESCA KORASAKI
.XXX.457.059-XX
.88881.753491/2022-01
.DS 2039/2022
.1/2025
.DE: 32.856,00 PARA: 45.800,00
.06/10/2025
.2025NE004030 (C)
. .LEANDRO ALVARENGA SANTOS
.XXX.227.716-XX
.88881.978551/2024-01
.DS 2465/2024
.1/2025
.DE: 37.786,00 PARA: 74.760,00
.06/10/2025
.2025NE004011 (C)