DOU 07/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 191, terça-feira, 7 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 155124
Número do Contrato: 32/2022.
Nº Processo: 23538.016127/2021-11.
Contratante:
HOSP
UNIVERSITARIO
MARIA
APARECIDA
PEDROSSIAN.
Contratado:
35.820.448/0025-03 - WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA. Objeto: O reajuste do
valor contrato - sei - aquisição de bens nº 32/2022 (aquisição parcelada regular de oxigênio
medicinal, para utilização nos pacientes submetidos a procedimentos ambulatoriais,
clínicos e cirúrgicos), a partir de sua data base, quer seja, 12/08/2025, calculado de acordo
com o ipca (índice de preços ao consumidor amplo), acumulado do mês de agosto de 2025
(sei nº 53351648), no importe de 5,13% (cinco inteiros e treze centésimos por cento),
conforme cláusula sexta do instrumento contratual.. Vigência: 18/08/2025 a 18/08/2026.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 379.047,72. Data de Assinatura: 06/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/10/2025).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO MONSENHOR JOÃO BATISTA DE
CARVALHO DALTRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 155910
Número do Contrato: 18/2022.
Nº Processo: 23817.003196/2022-17.
Pregão. Nº 31/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE LAGARTO. Contratado:
04.762.861/0001-68 - ENGEPROM ENGENHARIA LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de
vigência do contrato por mais 12( doze) meses, com início na data de 07/10/2025 e
encerramento em 06/10/2026, com fundamento no art. 93 do rlce 1.1;o reajuste do valor
contratual, conforme a cláusula 21 do termo de referência; a repactuação do valor
contratual, conforme a cláusula 21 do termo de referência e o reequilíbrio econômico-
financeiro do contrato por meio de revisão de preços decorrente da reoneração gradual da
folha de pagamento, implementada pela lei n.º 14.973/2024, a partir de 1º de janeiro de
2025, com fundamento no art. 103, vi, e § 1º, do rlce 1.1.o valor mensal estimado do
contrato com o presente termo aditivo passará para r$ 71.980,09 (setenta e um mil
novecentos e oitenta reais e nove centavos), perfazendo o valor anual de r$ 863.761,12
(oitocentos e sessenta e três mil setecentos e sessenta e um reais e doze centavos), além
do valor acima mencionado, deverá ser pago à contratada o montante de r$ 28.986,90
(vinte e oito mil, novecentos e oitenta e seis reais e noventa centavos), a título de verbas
complementares, referentes ao período de 01/01/2025 a 06/10/2025, correspondente ao
intervalo em que a empresa já fazia jus aos valores reajustados. O sendo assim o valor do
presente aditivo é de r$ 892.748,08 (oitocentos e noventa e dois mil setecentos e quarenta
e oito reais e oito centavos). Vigência: 07/10/2025 a 06/10/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 863.761,12. Data de Assinatura: 06/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/10/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90052/2025 - UASG 155910
Nº Processo: 23817011313202551. Objeto: Aquisição de insumos médicos
hospitalares, especificamente de MATERIAIS RESPIRATÓRIOS, CENTRO CIRÚRG I CO,
ANESTESIA, BOLSA DE COLOSTOMIA, CURATIVOS, ADJUVANTES, MATERIAIS MÉDICOS
HOSPITALAR E USO GERAL E ODONTOLOGICO - FRACASSADOS.. Total de Itens Licitados: 97.
Edital: 07/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Brasília,
S/n, Novo Horizonte - Lagarto/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/155910-5-90052-
2025.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
07/10/2025
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
20/10/2025
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ROBSON DIAS SANTANA
Agente de Licitação
(SIASGnet - 06/10/2025) 155910-26443-2025NE999999
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ONOFRE LOPES
EXTRATO ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 2/2025 - UASG 155013
Número do Acordo de Cooperação:
02/2025. Processo n° 23526.008799/2020-19.
Contratante: Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), unidade HOSPITAL
UNIVERSITÁRIO ONOFRE LOPES (CNPJ 15.126.437/0007-39): Banco: BANCO DO BRASIL S/A,
(CNPJ n° 00.000.000/0001-91). Objeto: O presente instrumento tem por objeto regular a
abertura de conta de depósito de titularidade de pessoa física ou jurídica, ou consórcio de
pessoas jurídicas, signatária do contrato com a Administração, vinculada a contrato
administrativo de serviços contínuos com regime de dedicação exclusiva de mão de obra,
para assegurar o cumprimento de obrigações trabalhistas, na forma prevista dos art. 70,
§1º, I; art. 77 da Lei n.º13.303/16. Vigência: 29/09/2025 a 29/09/2026. Data da Assinatura:
29/09/2025.
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROF. ALBERTO ANTUNES
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90037/2025
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23540001613202519. , publicada no D.O.U de 12/09/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de vigilância
desarmada com fornecimento de mão de obra, equipamentos eletrônicos e insumos
necessários para controlar os acessos do Hospital Universitário Professor Alberto Antunes
da Universidade Federal de Alagoas (HUPAA - UFAL), filial da Empresa Brasileira de Serviços
Hospitalares (EBSERH), por um período de 24 meses, podendo ser prorrogada por até 5
(cinco) anos. Novo Edital: 07/10/2025 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço:
Avenida Lourival Melo Mota, S/n Cidade Universitária - MACEIO - ALEntrega das Propostas:
a partir de 07/10/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
28/10/2025, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
SUZANA MAFRA MARINHO
Agente de Licitações
(SIDEC - 06/10/2025) 155126-26443-2025NE000001
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO WALTER CANTÍDIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90081/2025 - UASG 155020
Nº Processo: 23533002184202596. Objeto: Constitui objeto do presente Termo
de Referência (TR) a escolha da proposta mais vantajosa para aquisição de AQUISIÇÃO DE
ITENS, tais como: ABSORVENTE PÓS-PARTO, AGULHAS, CAL SODADA, CONJUNTO PARA
DRENAGEM DE TÓRAX, CAPA PARA CÂMARA DE VÍDEO, COLETOR DE URINA, DETERGENTE
LÍQUIDO, DISPOSITIVO LUER SISTEMA FECHADO, DISPOSITIVO PARA TRANSFERÊNCIA DE
LÍQUIDOS, DRENO TIPO BLAKE, ELETRODOS, EQUIPO PARA PERFUSÃO, ESPÉCULO NASAL
INFANTIL, FAIXA DE SMARCH, FIXAÇÃO DE SONDA. Total de Itens Licitados: 94. Edital:
07/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Pastor Samuel
Munguba,
1290,
Rodolfo
Teófilo
-
Fortaleza/CE
ou
https://www.gov.br/
compras/edital/155020-5-90081-2025. Entrega das Propostas: a partir de 07/10/2025 às
08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/10/2025 às 09h00 no site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
VALQUIRIA LOUREIRO DE OLIVEIRA MACEDO NUNES
Agente de Licitação do Ch-ufc/ebserh
(SIASGnet - 06/10/2025) 155020-11111-2025NE111111
FILIAL MATERNIDADE CLIMÉRIO DE OLIVEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90032/2025 - UASG 155906
Nº Processo: 23535014566202461. Objeto: O objeto da presente licitação é a
escolha da proposta mais vantajosa para contratação de empresa para prestação de
serviço contínuo no ramo de Engenharia Clínica, com dedicação exclusiva de mão de obra,
para atender às demandas da Maternidade Climério de Oliveira, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos.. Total de Itens Licitados:
3. Edital: 07/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua do
Limoeiro, 137, Nazaré - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/155906-5-
90032-2025.
Entrega das
Propostas: a
partir de
07/10/2025 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
29/10/2025
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FRANCIELLEN SANTANA DA BOA MORTE
Agente de Licitação
(SIASGnet - 06/10/2025) 155906-26443-2024NE800100
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90033/2025 - UASG 155906
Nº Processo: 23535003790202517. Objeto: Contratação de serviços de guarda
externa de documentos para armazenamento do acervo da Maternidade Climério de
Oliveira (MCO-UFBA-EBSERH), sob demanda, a fim de atender as necessidades da
Maternidade Climério de Oliveira, vinculado à Universidade Federal da Bahia, pertencente
à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh. Total de Itens Licitados: 4.
Edital: 07/10/2025 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua do Limoeiro,
137, Nazaré - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/155906-5-90033-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 07/10/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 29/10/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
PAULO RILSON ALMEIDA DA SILVA
Assistente Administrativo
(SIASGnet - 06/10/2025) 155906-26443-2024NE800100
SUPERINTENDÊNCIA DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS
HOSPITALARES NO ESTADO DO PIAUÍ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 155008
Número do Contrato: 74/2022.
Nº Processo: 23524.019314/2021-13.
Pregão. Nº 58/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DO PIAUI. Contratado:
00.323.090/0001-51 - SOLL -SERVICOS OBRAS E LOCACOES LTDA. Objeto: Prorrogação do
prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 29/10/2025
e encerramento em 28/10/2026; repactuação do valor contratual, conforme a cláusula
sexta do contrato.. Vigência: 29/10/2025 a 28/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 3.909.044,64. Data de Assinatura: 23/09/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2025).
MATERNIDADE ESCOLA JANUÁRIO CICCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO SEI 23528.013193/2024-09- 1° Termo aditivo ao contrato 20/2024-MEJC, celebrado
entre a Maternidade Escola Januário Cicco e a JMT serviços e locação de mão de obra LTDA
(CNPJ 07.442.731/0001-36). Objeto: a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais
134 (cento e trinta e quatro) dias, com início na data de 06/11/2025 e encerramento em
20/03/2026, com fundamento no art. 93 do RLCE 1.1. VALOR: R$ 1.996.545,77.
HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 159259 SEI 23092.013293/2025-75 - INSTALAÇÃO DE PORTAS AUTOMÁTICAS
DE VIDRO TIPO DESLIZANTE COM SISTEMA DE DETECÇÃO DE MOVIMENTO E CONTROLE DE
ACESSO SALAS DE RECUPERAÇÃO BLOCO B
Contratado: LUCIANO ANDRE MELLO CNPJ: 05.366.656/0001-46 R$ 27.510,3500
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso IV, Lei 13.303/16
Fonte: 1002000000 1049A001MS Natureza da Despesa: 349039 Programa de trabalho:
10.302.5118.8585.0043.9999 27.510,35
Nota de Empenho: 2025NE510344 de 29/09/2025
Autorização: 02/10/25 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos.
Ratificação: 03/10/25 por Ana Paula Coutinho - Diretora Administrativa
EXTRATO DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo nº 159271 SEI HCPA 23092.010245/2025-25 - SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE
GASTROVIDEOSCÓPIO TERAPÊUTICO DUPLO CANAL MARCA: OLYMPUS
Fornecedor: OLYMPUS OPTICAL DO BRASIL LTDA CNPJ: 04937243000888 R$ 49.363,2900
Fundamento Legal: Art. 30, CAPUT da Lei nº 13.303/16 e Art. 131 CAPUT do Regulamento
Interno de Licitações e Contratos do HCPA.
Fonte: 1002000000 1049A001MS Grupo de despesa: 349039 Programa de trabalho:
10.302.5118.8585.0043.9999 12.302.5113.21D8.0043.9999
Autorização:
02/10/2025
por
Simone
Dalla
Pozza
Mahmud-
Coordenadora
de
Suprimentos
Ratificação: 03/10/2025 por Prof Brasil Silva Neto - Diretor-Presidente
EXTRATO DE RESCISÃO
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº termo de rescisão: TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL UNILATERAL nº 1596296
Contratada: ENCOMASTER SOLUÇÕES DE TRATAMENTO D' ÀGUA LTDA
CNPJ: 07.472.094/0001-40
Data da Assinatura: 02/10/2025
Nº do Processo: 157563 SEI HCPA 23092.002557/2025-65
Objeto do Aditivo: resolve RESCINDIR UNILATERALMENTE o contrato 1496142, com a empresa
ENCOMASTER SOLUÇÕES DE TRATAMENTO D' ÀGUA LTDA, CNPJ 07.472.094/0001-40, cujo
objetos do contrato é a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em sistemas
de tratamento e purificação de água para hemodiálise, rede de distribuição e acessórios, PAC nº
157563, conforme Decisão de Aplicação de Penalidade Nº 089/2025 (1589705).
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