DOU 07/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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91
Nº 191, terça-feira, 7 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo de Alteração de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Vigência - Signatários - pela CAPES: LUIZ ANTONIO PESSAN - DIRETORIA DE PROGRAMAS
E BOLSAS NO PAIS e pelo beneficiário (a).
. .Beneficiário
.CPF
.Processo
.Programa
.Vigência
.Assinatura
. .WILLIAN KRAUSE
.XXX.217.937-XX
.88881.985773/2024-01
.DS 2509/2024
.DE: 30/06/2025 PARA: 30/06/2026
.06/10/2025
. .RUBENS CHOJNIAK
.XXX.387.888-XX
.88881.844898/2023-01
.PROEX 1550/2023
.DE: 30/06/2025 PARA: 30/06/2026
.06/10/2025
. .IVANILDO JOSE DA SILVA JUNIOR
.XXX.389.624-XX
.88881.909997/2023-01
.PROEX 2462/2023
.DE: 30/06/2025 PARA: 30/06/2026
.06/10/2025
. .IRWIN ROSE ALENCAR DE MENEZES
.XXX.930.854-XX
.88881.652001/2021-01
.DS 542/2021
.DE: 30/06/2025 PARA: 30/06/2026
.06/10/2025
. .LEANDRO ALVARENGA SANTOS
.XXX.227.716-XX
.88881.978551/2024-01
.DS 2465/2024
.DE: 30/06/2025 PARA: 30/06/2026
.06/10/2025
. .NEREU JOSE GIACOMOLLI
.XXX.150.330-XX
.88881.853930/2023-01
.PROAP 1490/2023
.DE: 30/06/2025 PARA: 30/06/2026
.06/10/2025
. .JOAO MARTINS BERTASO
.XXX.393.320-XX
.88881.846870/2023-01
.PROAP 1499/2023
.DE: 30/06/2025 PARA: 30/06/2026
.06/10/2025
. .DIMAS DE OLIVEIRA ESTEVAM
.XXX.731.829-XX
.88881.924682/2023-01
.PROAP 1017/2024
.DE: 30/06/2025 PARA: 30/06/2026
.06/10/2025
. .REGINALDO DE SOUZA VIEIRA
.XXX.061.929-XX
.88881.853948/2023-01
.PROAP 1579/2023
.DE: 30/06/2025 PARA: 30/06/2026
.06/10/2025
. .PEDRO PAIVA BRITO
.XXX.262.036-XX
.88881.888660/2023-01
.PROAP 2336/2023
.DE: 30/06/2025 PARA: 30/06/2026
.06/10/2025
. .MARCUS POLETTE
.XXX.794.238-XX
.88881.849220/2023-01
.PROAP 1260/2023
.DE: 30/06/2025 PARA: 30/06/2026
.06/10/2025
. .LORIEGE PESSOA BITENCOURT
.XXX.710.590-XX
.88881.999280/2024-01
.DS 2772/2024
.DE: 30/06/2025 PARA: 30/06/2026
.06/10/2025
. .JEFFERSON ROSA CARDOSO
.XXX.330.559-XX
.88881.890929/2023-01
.DS 1822/2023
.DE: 30/06/2025 PARA: 30/06/2026
.06/10/2025
. .WELLINGTON PEDROSA QUINTINO
.XXX.578.513-XX
.88881.997489/2024-01
.DS 2769/2024
.DE: 30/06/2025 PARA: 30/06/2026
.06/10/2025
. .MADALENA APARECIDA MACHADO
.XXX.762.001-XX
.88881.983797/2024-01
.DS 2378/2024
.DE: 30/06/2025 PARA: 30/06/2026
.06/10/2025
. .VANESCA KORASAKI
.XXX.457.059-XX
.88881.753491/2022-01
.DS 2039/2022
.DE: 30/06/2025 PARA: 30/06/2026
.06/10/2025
. .AMANDA GUERRA DE MORAES REGO SOUZA
.XXX.456.688-XX
.88881.848488/2023-01
.DS 2060/2023
.DE: 30/06/2025 PARA: 30/06/2026
.06/10/2025
. .JOCENEIDE CUNHA DOS SANTOS
.XXX.833.565-XX
.88881.015386/2024-01
.DS 3383/2024
.DE: 30/06/2025 PARA: 30/06/2026
.06/10/2025
. .ANDRE LACERDA BRAGA TELES
.XXX.379.445-XX
.88881.015383/2024-01
.DS 1466/2025
.DE: 30/06/2025PARA: 30/06/2026
.06/10/2025
. .SIMONE REGINA DIDONET
.XXX.095.280-XX
.88881.923082/2023-01
.PROEX 2949/2023
.DE: 30/06/2026 PARA: 06/10/2025
.06/10/2025
. .ERNANI DE SOUSA RIBEIRO JUNIOR
.XXX.335.653-XX
.88881.973963/2024-01
.PROEX 1645/2024
.DE: 30/06/2026 PARA: 06/10/2025
.06/10/2025
. .AMANDA CRISTINA DANAGA
.XXX.977.448-XX
.88881.976527/2024-01
.DS 2249/2024
.DE: 30/09/2025 PARA: 06/10/2025
.06/10/2025
. .CARLOS EDUARDO SOARES DA CRUZ
.XXX.192.197-XX
.88881.719943/2022-01
.DS 907/2022
.DE: 30/06/2026 PARA: 30/09/2025
.05/10/2025
. .MARCELO DOS SANTOS TARGA
.XXX.966.278-XX
.88881.009154/2024-01
.DS 2919/2024
.DE: 30/09/2025 PARA: 06/10/2025
.06/10/2025
. .WAGNER SEIXAS DA SILVA
.XXX.651.587-XX
.88881.974037/2024-01
.PROEX 1577/2024
.DE: 30/06/2026 PARA: 29/09/2025
.03/10/2025
FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 40/2025
SEGUNDO TERMO ADITIVO ao contrato de prestação de serviços nº 006/2025 -
PROCURADORIA - celebrado entre a FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO, CNPJ 09.773.169/0001-
59 e a empresa LAND5 ARQUITETURA E URBANISMO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº
40.851.323/0001-03. Objeto: O presente Aditivo objetiva o acréscimo do objeto contratual
com a consequente e correspondente modificação para maior do valor do contrato nº
006/2025- PROCURADORIA, como também a prorrogação do prazo de vigência do contrato,
por mais 30 (trinta) dias, com fundamento nos artigos 124 e 125 e artigos 111 e 115 todos
da Lei nº 14.133/2021 e consoante as justificativas apresentadas através de despacho,
autorização e demais elementos integrantes do Processo FUNDAJ nº 23130.001942/2023-
20. Fica autorizado o acréscimo de objeto aos serviços originalmente contratados,
correspondendo a um aumento de 2,94% (dois vírgula noventa e quatro por cento), e,
portanto, dentro dos limites legais, representando o respetivo aumento no montante de R$
6.535,50 (seis mil, quinhentos e trinta e cinco reais e cinquenta centavos) ao valor original
do contrato. Data da assinatura 03/10/2025. Vigência 08/10/2025 à 07/11/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 39/2025
SEGUNDO TERMO ADITIVO ao contrato de fornecimento e prestação de serviços nº 011/2025
- PROCURADORIA - celebrado entre a FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO, CNPJ 09.773.169/0001-
59 e a empresa PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA. Inscrita no CNPJ/MF sob o nº
78.533.312/0001-58. Objeto: O presente Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência
do contrato nº 011/2025 PROCURADORIA, por mais 06 (seis) meses, com fundamento no artigo
75, VIII da Lei n° 14.133, de 2021 e demais elementos integrantes do Processo FUNDAJ nº
23130.00344/2025-03. Data da assinatura, 06/10/2025. vigência, 07/10/2025 à 06/04/2026.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie: Extrato do Acordo de Cooperação Nº 31/2025, celebrado entre a FUNDAÇ ÃO
UNIVERSIDADE DO AMAZONAS, CNPJ Nº 04.378.626/0001-97, e a UNIVERSIDADE ESTADUAL
DE CAMPINAS - UNICAMP/FACULDADE DE ENGENHARIA QUÍMICA - FEQ, CNPJ Nº
46.068.425/00001-33. Objeto: execução do Programa de Mestrado Interinstitucional de
Engenharia Química da UFAM em parceria com a Faculdade de Engenharia Química da
Unicamp. Vigência: 5 anos a partir da assinatura. Data da assinatura: 02/07/2025. Assinado por:
Tanara Lauschner, Presidente do Conselho Diretor da Fundação Universidade do Amazonas e
Paulo César Montagner, Reitor da UNICAMP.
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Locação de Serviços n.º 143/2025-S. Locatária: Universidade Federal do
Amazonas. Locador:CARLOS HENRIQUE AGUIAR COSTA. Objetivo: Prestação de Serviços na
condição de Professor Substituto. Objeto do Edital de Seleção nº 005/2025, homologado por
meio da PORTARIA Nº 1.308, DE 13 DE JUNHO DE 2025.Vigência: de 03/10/2025 a 22/12/2025.
Dotação Orçamentária: V20TPG0109N. Elemento de Despesa: 108475. Retribuição mensal
equivalente a que é paga ao titular do cargo de Professor Assistente, Classe A, em Regime de
40h, Titulação Exigida: Doutorado.Data da Assinatura: 03/10/2025. Assinado por LUIZ
FERREIRA NEVES NETO - Locatário e - LocadorCARLOS HENRIQUE AGUIAR COSTA.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 271/2025 - UASG 154040
Nº Processo: 23106.038420/2025-42.
Dispensa Nº 271/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB.
Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E
TECNOLOGICOS. Objeto: Constitui objeto deste instrumento a contratação da finatec para
apoiar a execução e o desenvolvimento do projeto de extensão intitulado "se eu fosse um
peixinho", doravante denominado projeto..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 03/10/2025 a
03/05/2027. Valor Total: R$ 381.125,27. Data de Assinatura: 03/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/10/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 154040
Número do Contrato: 25767/2022.
Nº Processo: 23106.025767/2022-82.
Dispensa. Nº 25767/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB.
Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E
TECNOLOGICOS. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato firmado entre as partes
até 10/10/2027.Vigência: 10/10/2025 a 10/10/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
2.053.387,65. Data de Assinatura: 04/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/10/2025).
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90004/2025
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
02/10/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços continuados
de acondicionamento, coleta, transporte, tratamento e disposição final de resíduos
químicos perigosos, a serem executados sem dedicação exclusiva de mão de obra, para a
Universidade de Brasília Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 07/10/2025 das 08h00
às 17h59. Endereço: Predio da Reitoria 2. Andar - Campus Universitario Darcy Ribeiro
BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 07/10/2025 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 23/10/2025,
às
09h30 no
site
www.comprasnet.gov.br.
LICIA HOLANDA ALMEIDA
Agente de Contratação
(SIDEC - 06/10/2025) 154040-15257-2024NE111111
DECANATO DE ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
COORDENADORIA DE CONTRATOS DE GESTÃO
CENTRO DE SELEÇÃO E PROMOÇÃO DE EVENTOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 13/2025 - UASG 154079
Número do Contrato: 26.764/2012
Nº Processo: 23106.026764/2017-57.
Dispensa. Nº 26764/2012. Contratante: CENTRO DE SEL.E DE PROM DE EVENTOS (CES P E ) .
Contratado: 00.606.194/0001-73 - KOZCOE ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogação do
prazo de vigência do contrato de locação do imóvel situado na ade-conjunto 01, lote 03,
águas claras-df ― utilizado para abrigar o acervo documental do cespe/unb ― por mais 12
(doze) meses, com fundamentação no artigo 51, da lei 8.245/1991 (lei do inquilinato); e o
reajuste contratual correspondente a proporção de 5,319640 % (cinco inteiros, trezentos e
dezenove mil seiscentos e quarenta milésimos por cento) sobre o preço vigente, de acordo
com índice de preços ao consumidor amplo (ipca. Vigência: 27/09/2025 a 26/09/2026.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 433.671,36. Data de Assinatura: 26/09/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2012).
DECANATO DE ENSINO DE GRADUAÇÃO
EXTRATOS DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: CONVÊNIO.
Processo: 23106.091388/2025-23.
Partícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e FUNIFIER
LTDA (CNPJ nº 17.829.883/0001-40).
Objetivo: este Convênio tem por objeto proporcionar estágio obrigatório/não obrigatório
nas diversas áreas da CONCEDENTE aos estudantes regularmente matriculados e com
frequência efetiva nos cursos de graduação da CONVENENTE. O estágio deve proporcionar
ao estudante complementação de ensino e aprendizagem de competências próprias da
atividade profissional, devendo ser planejado, executado, acompanhado e avaliado em
conformidade com o currículo, programa e calendário escolar a fim de se constituir
instrumento de integração em termos de treinamento prático, de aperfeiçoamento
técnico-cultural, científico e de relacionamento humano.
Vigência: de 01/10/2025 a 30/09/2030.
Assinam Sr. Amador Gonçalves de Siqueira Junior (Coordenador de Estágio de Graduação
da UnB) e Sra. Alexsandra Maria Lelis Lopes Costa (representante legal da empresa)
ESPÉCIE: CONVÊNIO.
Processo: 23106.088157/2025-32.
Partícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e JV4
EXPERTISE CONTABIL FINANCEIRA LTDA (CNPJ nº 08.310.111/0001-06).
Objetivo: este Convênio tem por objeto proporcionar estágio obrigatório/não obrigatório
nas diversas áreas da CONCEDENTE aos estudantes regularmente matriculados e com
frequência efetiva nos cursos de graduação da CONVENENTE. O estágio deve proporcionar
ao estudante complementação de ensino e aprendizagem de competências próprias da
atividade profissional, devendo ser planejado, executado, acompanhado e avaliado em
conformidade com o currículo, programa e calendário escolar a fim de se constituir
instrumento de integração em termos de treinamento prático, de aperfeiçoamento
técnico-cultural, científico e de relacionamento humano.
Vigência: de 01/10/2025 a 30/09/2030.
Assinam Sr. Amador Gonçalves de Siqueira Junior (Coordenador de Estágio de Graduação
da UnB) e Sra. Elionor Farah Jreige Weffort (representante legal da empresa)