DOU 07/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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93
Nº 191, terça-feira, 7 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 154502
Número do Contrato: 32/2023.
Nº Processo: 23005.005497/2023-11.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 3/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FED. DA GRANDE DOURADOS. Contratado: 03.492.162/0001-82 - POLIGONAL ENGENHARIA E
CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato n.º 32/2023 - realização de obras do remanescente da construção do prédio da reitoria na unidade 2, por 90
(noventa) dias, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666/1993.. Vigência: 22/09/2025 a 22/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.848.988,47. Data de Assinatura:
19/09/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2025).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
EDITAL Nº 271 DE 6 DE OUTUBRO DE 2025
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, a retificação
do Edital nº 252/2025-PROGEP, publicado no DOU de 22 de setembro de 2025, seção 3, página 96 e 97, após o novo sorteio público para reserva de vagas para Negros e PcD:
1 - ONDE SE LÊ:
. UNIDADE ACADÊMICA /
SUBUNIDADE ACADÊMICA
ÁREA / SUBÁREA
DO SELETIVO
P R É - R EQ U I S I T O S
RT
.Nº DE VAGAS
. .
.
.
.
.AC
.N
.I
.Q
.PcD
. .Departamento de Direito / CCSO
E-mail: dedir@ufma.br
.Direito
Público /
Direito
Privado
.Graduação em Direito e Doutorado em Direito.
.40 horas
.02
.01
.-
.-
.-
LEIA-SE:
. UNIDADE ACADÊMICA /
SUBUNIDADE ACADÊMICA
ÁREA / SUBÁREA
DO SELETIVO
P R É - R EQ U I S I T O S
RT
.Nº DE VAGAS
. .
.
.
.
.AC
.N
.I
.Q
.PcD
. .Departamento de Direito / CCSO
E-mail: dedir@ufma.br
.Direito
Público /
Direito
Privado
.Graduação em Direito e Doutorado em Direito.
.40 horas
.-
.02
.-
.-
.01
ANA CARLA ARAÚJO ARRUDA
Pró-Reitora de Gestão de Pessoas
EXTRATO DE CONTRATO
TPCPS N.º 1642179/2025 PROCESSO N.º 23115.029164/2025-93 LOCATÁRIO: Universidade
Federal do Maranhão. LOCADOR: GABRIEL DE OLIVEIRA RIBEIRO DO VALLE CORREA.
Prorrogar por mais 06 (seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 260/2024.
DATA DA ASSINATURA: 03 de outubro de 2025.
EXTRATO DE CONTRATO
TPCPS N.º 1643925/2025 PROCESSO N.º 23115.029320/2025-16 LOCATÁRIO: Universidade
Federal do Maranhão. LOCADOR: WALLINE ALVES GUIMARAES. Prorrogar por mais 06 (seis)
meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 85/2024. DATA DA ASSINATURA: 06 de
outubro de 2025.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 154045
Número do Contrato: 102/2024.
Nº Processo: 23108.027615/2023-85.
Contratante: FUNDACAO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO
GROSSO. Contratado:
36.999.552/0001-00
- MG
CONSTRUCAO, MANUTECAO
E
SERVICOS LTDA.
Objeto:
Repactuação de preços concedida por este termo de apostilamento da fundação
universidade federal de mato grosso, constante dos autos do processo administrativo em
epígrafe, com amparo na cláusula sétima - repactuação dos preços contratados (art. 92, v
e x) do antedito contrato, no inciso v e x, do art. 92, c/c inciso II, do art. 135, da lei
14.133/2021, em atendimento à solicitação da contratada e, considerando-se o parecer 64.
Vigência: 12/092025 a 13/10/2025. Valor do Termo de Apostilamento R$ 130.309,74 Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 2.563.644,41. Data de Assinatura: 12/09/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 154045
Número do Contrato: 44/2024.
Nº Processo: 23108.090194/2023-29.
Contratante: FUNDACAO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO
GROSSO. Contratado:
06.319.069/0001-69 - M. C. DOS SANTOS & CIA LTDA. Objeto: Repactuação de preços
concedida por este termo de apostilamento da fundação universidade federal de mato
grosso, constante dos autos do processo administrativo em epígrafe, com amparo na
cláusula sétima - reajuste do antedito contrato, no inciso V e X, do art. 92, c/c inciso II, do
art. 135, da lei 14.133/2021, em atendimento à solicitação da contratada e, considerando-
se o parecer 67. Vigência: 25/09/2025 a 29/03/2026. Valor do Termo de Apostilamento R$
160.521,63. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.939.470,95. Data de Assinatura:
25/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Processo: 23108.084700/2025-11. Espécie: Celebração de Acordo de Cooperação. Partes:
Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT e Super Estágios Ltda. Objeto: O
desenvolvimento de ações conjuntas de cooperação recíproca entre as partes visando
especificar as condições mútuas de operacionalização e implementação de atividades de
estágio, junto a entes públicos e privados e profissionais liberais registrados, denominados
concedentes, de interesse pedagógico e curricular que venham a complementar o processo
ensino-aprendizagem, sem qualquer ônus à Instituição de Ensino e ao estudante,
abrangendo todos os cursos, unidades e alunos, nos termos da legislação vigente.
Assinatura: 01/10/2025. Vigência: 05 (cinco) anos, a partir da data de sua assinatura.
Assinam: José Aroldo Silveira de Almeida, Representante da Super Estágios Ltda e Silvano
Macedo Galvão, Vice-Reitor no Exercício da Reitoria da UFMT.
EXTRATO DE COOPERAÇÃO
Processo: 23108.022909/2025-82. Espécie: TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 009/FUFMT/2025.
Partes: Caminhos Hub e a Fundação Uniseva. Objeto: O presente Termo de Cooperação tem
por objeto a execução do Projeto SISTEMA INTEGRADO DE CONTROLE DE FORMIGA
CORTADEIRA - SIFOCO, a ser executada pela FUFMT por intermédio do Instituto de
Química/Departamento de Química/ Central Analítica de Pesquisas em Química de Produtos
Naturais e Novas Metodologias Sintéticas em Química Orgânica - CALPQPN que visa estudar
um modelo de sistema de controle da formiga cortadeira objetivo do projeto. Assinatura:
01/10/2025. Vigência: 05 anos. Assinam: Claudia Maria Borges, Sócio Proprietária da
Caminhos HUB, Silvano Macedo Galvão, Vice-Reitor no Exercício da Reitoria da UFMT.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 154054
Número do Contrato: 31/2025.
Nº Processo: 23104.023116/2024-30.
Concorrência. Nº 90004/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO
DO SUL. Contratado: 05.492.259/0001-10 - ZURIEL ARQUITETURA E CONSTRUCOES LTDA.
Objeto: 1.1 - o presente termo aditivo tem por objeto prorrogar a sua vigência por mais
180 (cento e oitenta) dias, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos
termos do §1º, do art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de 12.10.2025 e término em
10.04.2026. 1.2 - o presente termo aditivo não ensejará acréscimo na quantidade de itens
e nos valores ora contratados.. Vigência: 12/10/2025 a 10/04/2026. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 1.341.829,90. Data de Assinatura: 06/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/10/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90050/2025 - UASG 154054
Nº Processo: 23104017906202567. Objeto: Aquisição de tecidos, camisetas,
bonés, jalecos, matl de cama mesa e banho e armarinho. Total de Itens Licitados: 105.
Edital: 07/10/2025 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av Costa e Silva,
S/n
- 
Cidade
Universitária,
-
Campo 
Grande/MS
ou
https://www.gov.br/
compras/edital/154054-5-90050-2025. Entrega das Propostas: a partir de 07/10/2025 às
09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/10/2025 às 09h30 no site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência na descrição do item
prevalecerá a contida no edital e/ou na descrição complementar. Esclarecimentos e
impugnações via e-mail: pregao.proadi@ufms.br. Demais informações e edital também
podem ser obtidos no endereço: https://proadi.ufms.br/licitacoes/.
HERCULES DA COSTA SANDIM
Pró-reitor de Administração e Infraestrutura
(SIASGnet - 02/10/2025) 154054-15269-2025NE999999
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata para Registro de Preços nº 31/2025-UFMS, Processo nº 23104.033161/2023-11, entre
a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS), a DLS Comércio Lt d a ,
entre outras. Objeto: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual
Aquisição de equipamentos audiovisuais, especificado(s) no(s) item(ns) 1.1 do Termo de
Referência, Anexo I do Edital de Pregão nº 90.031/2025, que é parte integrante desta Ata,
assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de
transcrição. Data de assinatura: 06.10.2025. Vigência: 08.10.2025 a 08.10.2026. Valor: R$
719.587,1636. Assinam: O Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura, Hercules da Costa
Sandim, pela "UFMS", e os representantes legais pelas empresas participantes.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 154047
Número do Contrato: 38/2022.
Nº Processo: 23110.028253/2022-10.
Dispensa. Nº 58/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS.
Contratado: 50.429.810/0001-36 - SAPRA LANDAUER SERVICO DE ASSESSORIA E PR OT EC AO
RADIOLOGICA LTDA.. Objeto: Prorrogação de vigência contratual. Vigência: 06/12/2025 a
05/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.362,36. Data de Assinatura:
06/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/10/2025).
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº. 1.095 de 25 de outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 198 diplomas
no período de 01/09/2025 a 30/09/2025 nos seguintes livros de registros e sequências
numéricas: livro 60-RDG de 23836 até 24000 e livro 61-RDG de 24001 até 24033. A relação
dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço
https://cobalto.ufpel.edu.br/portal/consultas/registrodiplomapublico
Pelotas, 1º de outubro de 2025.
URSULA ROSA DA SILVA
Reitora