DOU 07/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 191, terça-feira, 7 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 977200. Processo n. º 71000.056212/2025-56.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Associação de Intervenção Familiar do Espírito Santo - INTERFAMI - CNPJ:
12.609.686/0001-00.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Hipistas do Amanhã no Estado do
Espírito Santo. Valor Total: R$ 196.000,00.
Vigência: 03/10/2025 a 03/11/2026.
Data da Assinatura: 03/10/2025.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139,
Convenente: EDUARDO FREITAS DIAS - Presidente da Associação de Intervenção Familiar do
Espírito Santo - INTERFAMI.
EXTRATO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 976356. Processo n. º 71000.058180/2025-23.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Associação Cariaciquense de Esportes - CNPJ: 08.155.005/0001-03.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento de Núcleos de Atividades Esportivas no Projeto
Novos Horizontes, no Munícipio de Vitória/ES.
Valor Total: R$ 196.000,00. Vigência: 03/10/2025 a 03/12/2026.
Data da Assinatura: 03/10/2025.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139,
Convenente:
CARLOS RODRIGUES
NOGUEIRA
JÚNIOR
- Presidente
da
Associação
Cariaciquense de Esportes.
EXTRATO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 977216. Processo n. º 71000.058364/2025-93.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Federação Espírito Santense de Voleibol - CNPJ: 27.434.877/0001-47.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Grande Sacada 2 no Estado do
Espírito Santo. Valor Total: R$ 196.000,00.
Vigência: 03/10/2025 a 03/04/2027. Data da Assinatura: 03/10/2025.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte
Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente:
CELSO SILVA JANTORNO - Presidente da Federação Espírito Santense de Voleibol.
EXTRATO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 976281. Processo n. º 71000.058658/2025-15.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Associação de Tae Kwon Do de Cariacica - CNPJ: 39.381.645/0001-57.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Brasil Artes Marciais na Região
metropolitana de Vitória/ES.
Valor Total: R$ 261.566,80. Vigência: 06/10/2025 a 06/04/2027.
Data da Assinatura: 06/10/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA
CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social -
Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: DENISON CARVALHO TORQUATO - Presidente
da Associação de Tae Kwon Do de Cariacica.
EXTRATO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 976747. Processo n. º 71000.059195/2025-17.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Real Brasiliense Voleibol Clube - CNPJ: 47.476.818/0001-49.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Vôlei para todos no Distrito Federal.
Valor Total: R$ 147.000,00. Vigência: 06/10/2025 a 06/11/2026.
Data da Assinatura: 06/10/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA
CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social -
Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: GABRIEL VASCONCELOS AGUIAR - Presidente
do Real Brasiliense Voleibol Clube.
EXTRATO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 976175. Processo n. º 71000.059462/2025-48.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Instituto APAB - CNPJ: 10.262.683/0001-09.
Objeto: Apoio à Realização do Evento Cup FJU de Futebol, no Estado de São Paulo.
Valor Total: R$ 294.000,00. Vigência: 06/10/2025 a 06/10/2026.
Data da Assinatura: 06/10/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO
- Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula
Funcional nº 1318139, Convenente: THAÍS SOARES DA SILVA - Presidente do Instituto APAB.
EXTRATO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 976431. Processo n. º 71000.059546/2025-81.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Centro Cultural e Social - Maktub D Robert - CNPJ: 44.532.709/0001-03.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Jius-Jitsu para Todos M a r k t u b - Fa s e
IV no Distrito Federal. Valor Total: R$ 98.000,00.
Vigência: 06/10/2025 a 06/10/2026. Data da Assinatura: 06/10/2025.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139,
Convenente: LEANDRO SANTOS DA COSTA - Presidente do Centro Cultural e Social -
Maktub D Robert.
EXTRATO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 976722. Processo n. º 71000.059875/2025-22.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: APAS-Associação de Proteção e Amparo a Saúde - CNPJ: 28.064.274/0001-63.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Esporte Total, no Estado do Acre.
Valor Total: R$ 8.917.999,75. Vigência: 06/10/2025 a 06/04/2027.
Data da Assinatura: 06/10/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA
CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social -
Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: JOSÉ GERALDO REIS DE MELO - Presidente
da APAS-Associação de Proteção e Amparo a Saúde.
EXTRATO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 976568. Processo n. º 71000.060628/2025-79.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Associação Liga Desportiva do Itapoã - CNPJ: 49.003.810/0001-90.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Formando Campeões na Cidade do
Itapoã/DF. Valor Total: R$ 196.000,00. Vigência: 03/10/2025 a 03/02/2027.
Data da Assinatura: 03/10/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA
CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social -
Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: EDIVAN RIBEIRO DA SILVA - Presidente da
Associação Liga Desportiva do Itapoã.
EXTRATO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 977181. Processo n. º 71000.065936/2025-91.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Federação Universitária de Esportes Capixaba - CNPJ: 27.066.471/0001-59.
Objeto: Apoio à Participação nos Jogos Universitários Brasileiros - JUBs Fase Final III.
Valor Total: R$ 152.200,00. Vigência: 06/10/2025 a 06/10/2026.
Data da Assinatura: 06/10/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA
CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social -
Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: GUSTAVO DA SILVA AMORIM - Presidente da
Federação Universitária de Esportes Capixaba.
EXTRATO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 976776. Processo n. º 71000.069824/2025-17.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Federação do
Rio Grande do Norte de Lutas
Profissionais - CNPJ:
34.830.961/0001-45.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Fábio Pires no Estado Rio Grande do
Norte. Valor Total: R$ 98.000,00. Vigência: 03/10/2025 a 03/10/2026.
Data da Assinatura: 03/10/2025.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139,
Convenente: FÁBIO PIRES DA SILVA - Presidente da Federação do Rio Grande do Norte de
Lutas Profissionais.
EXTRATO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 978575. Processo n. º 71000.085900/2025-23.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Associação Taekwondo Esportivo Social Saúde Educacional - CNPJ:
20.510.933/0001-36.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Luta em Movimento no Estado de
São Paulo. Valor Total: R$ 195.975,00. Vigência: 03/10/2025 a 03/03/2027.
Data da Assinatura: 03/10/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA
CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social -
Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: LARISSA APARECIDA ROSA - Presidente da
Associação Taekwondo Esportivo Social Saúde Educacional.