DOU 07/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 191, terça-feira, 7 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
DIRETORIA DE GOVERNANÇA INSTITUCIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Parceria Nº 345/2023. PARTES: UFV/
AGROPALMA S.A. /FUNDAÇ ÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE. OBJETO: Prorrogação do
prazo de execução. PRAZO: O prazo de vigência contratual fica prorrogado por 03 (três)
meses, sendo de 22 de outubro de 2025, com término final em 22 de janeiro de 2026.
PROCESSO 23114.922597/2023-68. DATA DA ASSINATURA: 03/10/2025. ASSINAM: Pela
UFV, a Sra. Rejane Nascentes, Vice-reitora. Pela AGROPALMA S.A, o Sr. André Nogueira
Borba, Representante Legal. Pela FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE, o Sr.
Rodrigo Gava,
Diretor-Presidente. FABRÍCIO TADEU
DA SILVA
Diretor Governança
Institucional da DGI/UFV
CAMPUS FLORESTAL
CENTRO DE ENSINO E DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO FLORESTAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 114/2025 - UASG 154052
Nº Processo: 23114.915800/2025-10.
Pregão Nº 90083/2025. Contratante: CAMPUS DE FLORESTAL- UFV.
Contratado: 09.438.914/0001-03 - MATRIX MONTAGENS DE ESTANDES PARA FEIRAS E
EVENTOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de locação, montagem e
desmontagem de 112 stands padronizados, com luminária, ponto de energia e bancada de
apoio, destinados à realização de eventos institucionais do campus ufv - florestal..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 03/10/2025 a
03/04/2026. Valor Total: R$ 36.499,00. Data de Assinatura: 03/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/10/2025).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 154034
Número do Contrato: 6/2023.
Nº Processo: 23102.004355/2022-49.
Concorrência. Nº 2/2022. Contratante: UNIRIO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO RJ.
Contratado: 01.815.999/0001-90 - TORRES ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo de execução da obra até o dia 10/04/2026 e o prazo de vigência do
contrato nº. 06/2023 até o dia 09/07/2026, de acordo com justificativa constante no
parecer técnico nº. 22/2025 (sei 0156758), conforme artigo 57 da lei 8.666/93.. Vigência:
02/10/2025 a 09/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.364.635,88. Data de
Assinatura: 02/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2025).
EDITAL Nº 188, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro, no uso
de suas atribuições legais e estatutárias, torna pública a realização de Processo
Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei
nº 8.745/93, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse
público.
1. INFORMAÇÕES GERAIS SOBRE O PROCESSO SELETIVO
1.1. O presente edital disponibiliza a abertura de 1 (uma) vaga imediata,
no CENTRO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS E DA SAÚDE, Departamento de Nutrição
Fundamental, conforme quadro abaixo:
. .Área/Disciplina(s)
.Exigência
. .Metodologia
da
Pesquisa/Técnica
Dietética/Nutrição e Dietética
.Graduação: Nutrição
E
Mestrado: Nutrição e ou áreas afins
1.2. As atribuições do professor substituto incluem, mas não se limitam
a ministrar a(s) disciplina(s) designada(s)
pelo Departamento de Nutrição
Fundamental, conforme quadro acima, e outras atividades pertinentes ao exercício
da função docente, tais como preparação de aulas, atendimento aos alunos, entre
outras, nos turnos da manhã, tarde e noite/Integral;
1.3. A remuneração do candidato
aprovado em processo seletivo
simplificado e contratado como professor substituto será equivalente ao primeiro
nível da Classe A (Magistério Superior), composta de Vencimento Básico e
Retribuição por Titulação, nos termos da Lei 12.772/2012, combinada com a
Medida Provisória nº 1.286/2024 (Anexos LXXIX e LXXX), de 31 de dezembro de
2024, somada ao Auxílio Alimentação, Portaria nº 2.797/2024-MGI, conforme
tabela abaixo:
. .Classe: A
Denominação Professor Assistente
.Regime de Trabalho: 40 horas
semanais
. .Vencimento Básico: R$ 4.326,60
Retribuição por Titulação (Mestrado): R$ 1.622,47
Auxílio Alimentação (40h): R$ 1.000,00
1.4. O valor da Taxa de Inscrição é de R$ 60,00 (sessenta reais);
1.5. O pagamento da taxa de inscrição deverá ser efetuado no Banco do
Brasil, mediante Guia de Recolhimento da União - GRU, disponível no sítio
eletrônico https://pagtesouro.tesouro.gov.br/portal-gru/#/emissao-gru, que deverá
ser preenchida com os códigos: Unidade Gestora Arrecadadora: 154034 e Código
de Recolhimento: 28883-7;
1.6. O candidato poderá requerer a isenção de pagamento da taxa de
inscrição no período compreendido entre as 00 h do dia 06 de outubro de 2025,
até as 18h do dia 09 de outubro de 2025 (três dias) quantidade em extenso de
dias
para
a
isenção
da
inscrição),
por
meio
do
endereço
eletrônico
dnf.nutricao@unirio.br, registrando no Assunto da mensagem: Edital nº 188/2025,
(Nome Candidato) - Requerimento de Isenção;
1.7. As inscrições deverão ser efetuadas, exclusivamente, pelo e-mail
dnf.nutricao@unirio.br, no período compreendido entre as 00 horas do dia 09 de
outubro de 2025 até as 18 horas do dia 16 de outubro de 2025, registrando no
Assunto da mensagem: Edital nº 188/2025, (Nome Candidato) - Inscrição.
1.8. A seleção dar-se-á conforme o que estabelece o edital, devendo o
candidato se submeter às seguintes etapas de avaliação: Prova de Títulos e Defesa
de Memorial.
1.9. O período de contratação inicial poderá ser de até 12 (doze)
meses, podendo o contrato de trabalho ser prorrogado, desde que o prazo total
não exceda a 24 (vinte e quatro) meses, conforme prevê o Art. 4º da Lei
8.745/93;
1.10. O prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado para
Professor Substituto será de 12(doze) meses, contados a partir da data de
publicação
da homologação
do
resultado final
no
Diário
Oficial da
União,
prorrogável uma vez, por igual período, mediante solicitação do Departamento de
Ensino;
1.11. O edital estará integralmente disponibilizado no site da PROGEPE
(http://www.unirio.br/progepe/processo-seletivo-professor-substituto).
JOSÉ DA COSTA FILHO
EDITAL Nº 3/2025
PROCESSO SELETIVO
A Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Saúde e Tecnologia no
Espaço Hospitalar do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde da Universidade Federal do
Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO) torna pública, para conhecimento dos interessados, a
abertura de inscrições para o processo seletivo discente do curso de Mestrado Profissional
(23102.003639/2025-61), conforme a Resolução UNIRIO n° 5.350, de 29 de outubro de
2020, a Resolução UNIRIO SCS nº 5.420, de 27 de agosto de 2021, a Lei nº 15.142, de 3
de junho de 2025, a Lei 14.723, de 13 de novembro de 2023, a Instrução Normativa
UNIRIO/PROPGPI nº 23, de 25 de agosto de 2021 (Heteroidentificação), a Instrução
Normativa UNIRIO/PROPGPI nº 1, de 13 de janeiro de 2025, a Instrução Normativa
UNIRIO/PROPGPI nº 2, de 23 de março de 2022, o Parecer nº 14/2021/DECOR/CGU/AG U ,
o
Parecer
nº
00048/2023/SEJUR/PFUNIRIO/PGF/AGU,
a
Nota
Jurídica
nº
00027/2021/SEJUR/PFUNIRIO/PGF/AGU, a Lei nº 7.853, de 24 de outubro de 1989 (apoio
às pessoas portadoras de deficiência), o Decreto nº 9.508 de 24 de setembro de 2018, a
Lei nº 10.048 de 08 de novembro de 2000, a Lei nº 10.098 de 19 de dezembro de 2000,
a Lei nº 13146 de 06 de julho de 2015, a Lei nº 9.394/96 (LDB - primeiro critério de
desempate - renda familiar inferior a dez salários mínimos), a Lei nº 10.741, de 1º de
outubro de 2003( Estatuto do Idoso - segundo critério de desempate - idade), a Lei nº
13.184, de 4 de novembro de 2015, a Lei 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei geral de
proteção de dados pessoais), o Decreto nº 5296, de 01 de outubro de 2004, o Decreto n°
9.094, de 17 de julho de 2017 (simplificação do atendimento no serviço público e dispensa
autenticação de cópia e reconhecimento de firma), o Decreto nº 9.739 de 28 de março de
2019 (normas gerais para concurso público) e o Parecer CNE/CES nº 178 de 09 de maio de
2012; e a Cooperação técnica nº 160/2024 de 27 de agosto de 2024 (processo
23038.020052/2022-94), firmada entre Cofen e Capes; com a finalidade de preencher, por
ordem de classificação dos aprovados, até 05 (cinco) vagas exclusivas em atendimento à
Cooperação Cofen e Capes, na modalidade Mestrado Profissional, para Enfermeiros que
atuam nas regiões Norte e Noroeste Fluminense, para ingresso no primeiro semestre de
2026. Edital está disponível na íntegra no endereço http://www.unirio.br/ppgsteh.
GISELLA DE CARVALHO QUELUCI
Coordenadora do PPGSTEH
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO GAFFRÉE E GUINLE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2024
UASG 155911, processo SEI nº 23819.005095/2024-14, Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO
GAFFREE E GUINLE. Contratado: 04.602.789/0001-01 - DATEN TECNOLOGIA LTDA. Objeto:
fornecimento de microcomputadores e monitores, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas neste instrumento, pelo Sistema de Registro de Preços - SRP, para
abastecer o HOSPITAL UNIVERSITÁRIO GAFFRÉE E GUINLE, sob gestão da EMPRESA BRASILEIRA
DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, nas condições estabelecidas no termo de referência.
Vigência: 05/09/2025 a 05/09/2026. Valor Total: R$ 391.880,00. Data de Assinatura:
02/09/2025. Vinicius de Lima e Silva Martins, Gerente Administrativo HUGG/ E b s e r h - U N I R I O.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 154043
Número do Contrato: 47/2021.
Nº Processo: 23117.011202/2021-16.
Pregão. Nº 78/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLANDIA .
Contratado: 04.069.490/0001-33 - CLEDSON CAMPOS PRESTACAO DE SERVICOS LTDA .
Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar a vigência contratual por 12
(doze) meses, de 01/12/2025 a 01/12/2026.. Vigência: 01/12/2025 a 01/12/2026. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 341.700,00. Data de Assinatura: 06/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/10/2025).
Ministério do Esporte
SECRETARIA EXECUTIVA
R E T I F I C AÇ ÃO
ESPÉCIE: Retificar o EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 174/2025, publicado no Diário
Oficial da União N.º 190 de 06/10/2025, Seção 3, página 100, onde se lê "Associação
Pedala Brasil de Ciclismo", leia-se " Belo Jardim Futebol Clube ".
SECRETARIA NACIONAL DE ESPORTE AMADOR, EDUCAÇÃO, LAZER
E INCLUSÃO SOCIAL
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE USO
ESPÉCIE: Termo de Autorização de Uso n.º 43/2025. Processo n. º 71000.077140/2025-
81.
Órgão Autorizante: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
O DIRETOR DE INFRAESTRUTURA DO ESPORTE, com fulcro no art. 76 do Decreto-Lei nº
9.760, de 5 de setembro de de 1946, no art. 18, c/c o art. 22 da Lei nº 9.636, de 15 de
maio de 1998, e no art. 11 da Lei nº 13.474, de 23 de agosto de 2017, e por força da
competência prevista no Decreto nº 12.110, de 11 de julho de 2024, nos arts. 8º ao 11 da
Portaria MESP nº 79, de 29 de agosto de 2024, AUTORIZA o uso da ARENA CARIOCA 1 e
ESTACIONAMENTO EXTERNO do Parque Olímpico da Barra da Tijuca para a realização do
evento denominado "18ª Copa Rio Internacional de Judô", no período de 09 a 13 de
outubro de 2025, pela FEDERAÇÃO DE JUDÔ DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (FJERJ),
inscrita no CNPJ/MF sob o nº 34.024.257/0001-03, com cobrança de contrapartida
financeira no valor de R$ 20.921,67 (vinte mil novecentos e vinte e um reais e sessenta e
sete centavos), em observância ao disposto nos arts. 19 e 20 do Decreto nº 9.466, de 13
de agosto de 2018, nos incisos II e III, do parágrafo único, do art. 1º da Lei nº 13.474, de
23 de agosto de 2017 e na Portaria MESP nº 79, de 29 de agosto de 2024, conforme
Termo
de
Intenções
nº 44/2025/MESP/SNEAELIS/DIE,
constante
no
Processo
nº
71000.077140/2025-81, e demais documentos, que se tornam parte integrante desta
autorização. A presente autorização está condicionada à comprovação de autorização pelos
órgãos federais, estaduais e municipais para a realização do evento, inclusive à emissão,
pelo Corpo de Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, de Documento
de Autorização Temporária de Funcionamento - DATF, com validade abrangente para o
período do evento. Data da Assinatura: 03/10/2025.
Signatários: LUIS VANNUCCI CANTANHEDE CARDOSO - Diretor de Infraestrutura do Esporte
- Matrícula Funcional nº 1853623.
EXTRATO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 976441. Processo n. º 71000.056202/2025-11.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Associação Brasileira de Canoa Havaiana - CNPJ: 24.534.507/0001-93.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Iniciação à Prática da Canoa
Havaiana para Crianças e Adolescentes no Estado de São Paulo.
Valor Total: R$ 293.856,60.
Vigência: 03/10/2025 a 03/10/2026.
Data da Assinatura: 03/10/2025.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte
Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: LUIZ
CLAUDIO ALVES DE SOUZA - Presidente da Associação Brasileira de Canoa Havaiana.
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