DOU 07/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 191, terça-feira, 7 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATAÇÕES INOVADORAS
CO N CO R R E N C I A I S
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 10948/2025 . Processo: 7081.02.1794.0/2024. Tipo: Patrocínio. Objeto:
Patrocínio ao projeto Baile do Simonal. Contratada: NESCAU PRODUÇÕES LTDA. CNPJ:
09.911.270/0001-29. Valor Global: R$ 500.000,00. Fundamento legal: Art. 27, § 3º, da Lei
13.303/2016. Vigência: 22/11/2025 a 20/03/2026. Assinatura: 02/10/2025.
CENTRALIZADORA NACIONAL OPERAÇÕES DE CONVÊNIOS
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa CONSIGNET SISTEMAS LTDA., CNPJ
23.112.748/0001-81. DATA: 11/09/2025. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para
Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento
dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE VISTA GAÚCHA/RS. VALOR GLOBAL
ESTIMADO: R$ 120.145,68. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE
RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 23/03/2030.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para
a contratação da empresa
SALT TECNOLOGIA LTDA.
CNPJ nº
56.422.955/0001-91. DATA: 30/09/2025. OBJETO fornecimento do sistema ECONSIG para
Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento
dos servidores do TIJUCAS DO SUL PREV - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDOR ES
PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS DO SUL/PR. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 7.756,10.
FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO:
até 22/03/2029.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa ASSOCIAÇÃO DE BANCOS - ASBAN, CNPJ
00.000.893/0001-75. DATA: 25/09/2025. OBJETO fornecimento do sistema para Reserva de
Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores
da PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARICÁ/RS. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 1.680,00.
FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO:
até 15/01/2026.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa SAFE CONSIG TECNOLOGIA DA INFORMAÇ ÃO
LTDA, CNPJ 21.935.427/0001-51. DATA: 24/09/2025. OBJETO fornecimento do sistema SAFE
CONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de
Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE CAÇADOR - SC. VALOR GLOBA L
ESTIMADO: R$ 151.784,16. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE
RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 20/08/2027.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa ASSOCIAÇÃO DE BANCOS - ASBAN, CNPJ
00.000.893/0001-75. DATA: 02/10/2025. OBJETO fornecimento do sistema para Reserva de
Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores
do a PREFEITURA MUNICIPAL DE RODEIO BONITO/RS. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$
3.568,32. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-
60. PRAZO: até 25/03/2027.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para
a contratação da empresa
SALT TECNOLOGIA LTDA.
CNPJ nº
56.422.955/0001-91. DATA: 30/09/2025. OBJETO fornecimento do sistema ECONSIG para
Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento
dos servidores do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DA PREFEITURA DE IGUABA GRANDE/RJ |
PREVIGUABA. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 2.275,20. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173
da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 25/08/2026.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa CONSIGNET SISTEMAS LTDA., CNPJ
23.112.748/0001-81. DATA: 30/09/2025. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para
Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento
dos servidores do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO SUL/PR.
VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 1.302,00. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM
DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 11/03/2026.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa SAFE CONSIG TECNOLOGIA DA INFORMAÇ ÃO
LTDA, CNPJ 21.935.427/0001-51. DATA: 23/09/2025. OBJETO fornecimento do sistema SAFE
CONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de
Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUEIRAS - CE. VALOR GLO BA L
ESTIMADO: R$ 265.179,80. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE
RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 23/07/2030.
CASA DA MOEDA DO BRASIL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº P79094, oriundo do Pregão Eletrônico nº
0072/2023; celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil - CMB e EMAK MAKINA
PAZARLAMA TIC. LTD. STI., VAT ID: 3330719425; cujo objeto é aquisição de planta de refino
de metais nobres; ref. prorrogação do prazo preceituado na CLÁUSULA SEGUNDA - DA
VIGÊNCIA, do Contrato original, até 31/12/2025, com a manutenção de todas as condições
contratuais estabelecidas. Amparo legal: artigos 71 e 72 da Lei nº 13.303/16; Recurso
orçamentário: "Investimentos no Ativo Imobilizado e Intangível"; constante do orçamento
de 2025; assinado em 29/09/2025; Assinam pela CMB: Sérgio Perini Rodrigues - Presidente;
e Paulo Ricardo de Mattos Ferreira - Diretor; pela Contratada: Francisco Miguel Redondo
Perez - Representante Legal.
SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 253399/2025 - UASG 806030
Processo Nº SERPRO-PSI-2025/00070. INEXIGIBILIDADE Nº: 00865/2025. Contratante:
SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada:
39.847.728/0001-99 - MXM JETTAX SOLUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Contratação da
solução ERP MXM - WebManager na modalidade software como serviço ("Software as a
Service - SaaS), com suporte dedicado e serviços de técnicos especializados. Vigência:
06/10/2025 a 05/10/2030. Data da Assinatura: 02/10/2025. Valor total R$: 50.782.634,00.
Valor anual R$ 10.156.526,80.
REGIONAL BELO HORIZONTE
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: TERMO DE COMPROMISSO Nº 253420/2025 - UASG 803060
Empresa: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da
Entidade: 38.743.035/0001-93
- ASSOCIAÇÃO
DOS CATADORES
DE PAPEL,
PAPELÃO E MATERIAL REAPROVEITÁVEL. Objeto: Coleta de resíduos recicláveis
descartados pela regional
Belo Horizonte, realizada por
associações e/ou
cooperativas de catadores de materiais recicláveis. Vigência: 02/10/2025 a
01/10/2026. Data da Assinatura: 02/10/2025.
REGIONAL PORTO ALEGRE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 253391/2025 - UASG 803100
Contrato RG Nº 175668/2024. Processo Nº: SERPRO-PLI-2023/00003. CONCESSÃO Nº:
00866/2023.
Contratante:
SERVIÇO
FEDERAL
DE
PROCESSAMENTO
DE
DADOS
(SERPRO).CNPJ da Contratada: 00.375.114/0001-16 - DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO -
DPU. Objeto: Primeiro termo aditivo, supressão do contrato. Vigência: 29/09/2025 a
14/02/2029. Data da Assinatura: 29/09/2025. Valor total: R$ - 273.592,80.
REGIONAL SÃO PAULO
AV I S O
EXTRATO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS Nº SERPRO PDO-2025000014
O SERPRO Regional São Paulo, torna pública a doação de 288 bens móveis
declarados inservíveis em favor da instituição INSTITUTO NOVA ÁGORA DE CIDADANIA -
INAC, inscrito no CNPJ/MF 05.862.741/0001-03. A Relação de bens doados e demais
informações constam no TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS Nº SERPRO-PDO-
2025/000014, disponível no https://www.transparencia.serpro.gov.br/acesso-a-informacao/licitacoes-
e-contratos/desfazimento-de-bens-moveis/publicacao-de-resultados-de-desfazimento-de-bens
São Paulo, 6 de outubro de 2025
COMISSÃO PERMANENTE DE ALIENAÇÃO
BANCO DA AMAZÔNIA S/A
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/2025
Contratação de Serviços de Monitoramento e Controle de Acesso 24h por dia e
07 dias por semana, incluindo dedicação de mão de obra e fornecimento de Solução de
Segurança Eletrônica integrada às Centrais de Monitoramento da Contratada e do Banco
da Amazônia, além de todos os equipamentos e demais componentes necessários,
conforme especificações, diretrizes, condições, quantidades e exigências previstas no Edital
e seus Anexos. Disponibilidade do Edital: 07/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às
17h59. Endereço: Av. Presidente Vargas 800, 12° andar, Bloco A - Centro, - Belém/PA, ou
https://www.bancoamazonia.com.br/licitacao/pregao. Entrega das Propostas: a partir de
07/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/10/2025 às
10h00 no site www.gov.br/compras.
ELCIO DE SOUSA FARIAS
Coordenador de Processos Licitatórios
BANCO DO BRASIL S/A
DIRETORIA DE LOGÍSTICA
EXTRATOS DE CONTRATOS
LEILÃO PÚBLICO 2025/210010 (9055) Lote 04 - COMPRADOR: GUSTAVO RODRIGUES DE
CASTRO SOARES - OBJETO: Imóvel Urbano: Apartamento nº 502 (e a correspondente
garagem), do Residencial Viena I, com área total de 129,98 m², sendo 96,77 m² de área
privativa e 33,21 de área comum, localizado na Rua T-30, Lote 21/22, quadra 49, Setor
Bueno, Goiânia GO. Melhor descrito na matrícula 145.279 e 145.280 do Registro de
Imóveis da 1ª Circunscrição de Goiânia GO. ITEM ORÇAMENTÁRIO: Imóvel Não de Uso -
Valor total da venda R$ 245.000,00. ASSINATURA: 24/06/2025.
LEILÃO PÚBLICO 2025/210010 (9055) Lote 42 - COMPRADOR: ROSANA RODRIGUES DE
LIMA - OBJETO: Imóvel Urbano: Apartamento nº 2, localizado no pavimento térreo da
Torre 4 do Condomínio Flex Sacomã, com área privativa de 100,96m², com direito de uso
de 01 vaga indeterminada coberta, na garagem coletiva localizada no subsolo do edifício,
situado na Rua Professor Arnaldo João Semeraro, nº 485, Jardim Santa Emília, município de
São Paulo - SP. Melhor descrito na matrícula nº 222121 do 14º Registro de Imóveis de São
Paulo - SP. ITEM ORÇAMENTÁRIO: Imóvel Não de Uso - Valor total da venda R$
195.000,00. ASSINATURA: 18/06/2025.
LEILÃO PÚBLICO 2025/210007 (9055) Lote 34 - COMPRADOR: VITOR LACERDA FAGUNDES -
OBJETO: Imóvel Urbano: Apartamento nº 201, segundo pavimento, com área privativa de
153,25m² denominado Condomínio "03", com direito a uma vaga de garagem, situada no
segundo pavimento, edificada no Lote de Terra nº 08 da quadra "I", situado na Rua
Martins Fontes, nº 345, loteamento Jardim Amália - 3ª zona, Bairro Jardim Amália,
município de Volta Redonda - RJ. Melhor descrito na matrícula nº 31877, do Serviço
Notarial e Registral do 1º Ofício de Volta Redonda - RJ. ITEM ORÇAMENTÁRIO: Imóvel Não
de Uso - Valor total da venda R$ 335.000,00. ASSINATURA: 30/05/2025.
LEILÃO PÚBLICO 2025/210012 (9055) Lote 49 - COMPRADOR: EDUARDO ANTONIO
FURQUIM OLIVEIRA - OBJETO: IMÓVEL URBANO: Um terreno com 176,00m² de área
contendo uma residência com 45,47m² de área construída, situado na Rua Jose Antônio
Barros Silveira, 279, Lt 36, Qd E, Água Branca, Tatuí, SP. Melhor descrito na matrícula
85798 do Registro de Imóveis da Comarca de Tatuí SP. ITEM ORÇAMENTÁRIO: Imóvel Não
de Uso - Valor total da venda R$ 98.700,00. ASSINATURA: 15/07/2025.
LEILÃO PÚBLICO 2024/211552 (9055) Lote 23 - COMPRADOR: CAROLINA PIRES
CONTESSOTTO - OBJETO: Imóvel urbano: Casa residencial, com área construida de 58,50m²,
dentro de um terreno com área de 160,00m², localizado na Avenida Bruno Antônio Chaves,
931, Bairro Bom Jesus, no município de Mãe do Rio - PA, melhor descrito na matrícula
1.776 do CRI de Mãe do Rio - PA. ITEM ORÇAMENTÁRIO: Imóvel Não de Uso - Valor total
da venda R$ 20.400,00. ASSINATURA: 24/04/2025
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