DOU 07/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 191, terça-feira, 7 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 200346
Número do Contrato: 1/2025.
Nº Processo: 08255.000504/2024-25.
Contratante:
SUPERINTENDENCIA
REGIONAL
NO
ESTADO
DA
BA.
Contratado:
80.464.753/0001-97 - EQS ENGENHARIA S.A.. Objeto: Alterar o valor do contrato, item 1,
passando o valor anual do contrato de r$ 1.718.015,40 (um milhão, setecentos e dezoito
mil quinze reais e quarenta centavos) para o valor de r$ 1.844.077,56 (um milhão,
oitocentos e quarenta e quatro mil setenta e sete reais e cinquenta e seis centavos), o
valor mensal passa de r$ 143.167,95 (cento e quarenta e três mil cento e sessenta e sete
reais e noventa e cinco centavos) para o valor de r$ 153.673,13 (cento e cinquenta e três
mil seiscentos e setenta e três reais e treze centavos), data base 01/01/2025, em função
da edição da convenção coletiva de trabalho - cct nº ba000817/2024, majorando o piso
normativo do salário base da categoria envolvida no contrato.. Vigência: 25/09/2025 a
20/01/2030. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.133.158,08. Data de Assinatura:
06/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/10/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 200346
Número do Contrato: 7/2025.
Nº Processo: 08255.008537/2024-13.
Contratante:
SUPERINTENDENCIA
REGIONAL
NO
ESTADO
DA
BA.
Contratado:
23.740.606/0001-69 - DOMINI SERVICOS TECNICOS LTDA. Objeto: Alterar o valor do
contrato, passando o valor do contrato de R$ 1.769.409,12 (um milhão, setecentos e
sessenta e nove mil quatrocentos e nove reais e doze centavos) para o valor de R$
2.030.408,40 (dois milhões, trinta mil quatrocentos e oito reais e quarenta centavos),
o valor mensal passa de R$ 73.725,38 (setenta e três mil setecentos e vinte e cinco
reais e trinta e oito centavos) para o valor de R$ 84.600,35 (oitenta e quatro mil e
seiscentos reais e trinta e cinco centavos), data base 01/05/2025, em função da edição
da convenção coletiva de trabalho - CCT nº BA000635/2025, majorando o piso
normativo do salário base da categoria envolvida no contrato.. Vigência: 01/07/2025 a
01/07/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.030.408,40. Data de Assinatura:
06/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/10/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA PARAÍBA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12243/2025 - UASG 200396
Nº Processo: 08375.005836/2024-30.
Inexigibilidade Nº 10/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DA
PB.
Contratado: 09.095.183/0001-40 - ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
Objeto: Regular a compra e venda de energia elétrica ativa entre o consumidor (delegacia
de polícia federal em campina grande) e a distribuidora, a ser disponibilizada no ponto de
conexão, nos prazos previstos, para uso exclusivo na unidade consumidora, nos termos e
condições previstos no presente contrato e observado o disposto na legislação e
regulamentação aplicável..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 21/08/2025 a . Valor
Total: R$ 118.821,48. Data de Assinatura: 21/08/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/10/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PIAUÍ
SETOR DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90013/2025 - UASG 200390
Nº Processo: 08410001565202551. Objeto: Contratação de obra de engenharia
para Instalação de Sistema Fotovoltaico de Energia Elétrica sobre Estrutura do tipo Carport
na Delegacia da Polícia Federal em Parnaíba/PI, nos termos, condições e exigências
estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 07/10/2025 das
08h00 às 11h30 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av.joão Xxiii, 4500 - ., Recanto Das
Palmeiras
- Teresina/PI
ou
https://www.gov.br/compras/edital/200390-3-90013-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 07/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 22/10/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: O edital encontra-se disponível no site: www.compras.gov.br e www.pf.gov.br .
LANDERSON DE ARAUJO BASTOS RAMOS
Agente de Contratação
(SIASGnet - 06/10/2025) 200390-00001-2025NE999999
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 200394
Número do Contrato: 1/2024.
Nº Processo: 08420.007545/2023-11.
Contratante:
SUPERINTENDENCIA
REGIONAL
NO
ESTADO
DO
RN.
Contratado:
06.538.799/0001-50 - JUSTIZ TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: O presente
termo de apostilamento tem como objeto a repactuação do custo mensal decorrente de
remuneração, encargos sociais e tributos elevados por deliberação da convenção coletiva
de trabalho 2025/2026, protocolada no ministério do trabalho com o registro n.º
rn000292/2025, com data base em 01/05/2025, os quais reajustaram itens solicitados pela
empresa, conforme constam no contrato n.º 01/2024-sr/pf/rn.. Vigência: 13/01/2025 a
12/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 237.995,28. Data de Assinatura:
15/09/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 15/09/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2025 - UASG 200356
Nº Processo: 08455.015486/2025-19.
Inexigibilidade Nº 30/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO RJ.
Contratado: 33.050.071/0001-58 -
AMPLA ENERGIA E SERVICOS
S.A.. Objeto:
Contratação de empresa especializada no fornecimento de energia elétrica para a
unidade
da
polícia
federal
base
ficco
/
distrito
de
posse
-
petrópolis/rj
(bac/drpj/sr/pf/rj)..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 02/10/2025 a .
Valor Total: R$ 31.936,80. Data de Assinatura: 02/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2025).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00015/2025 publicado no D.O de 2025-10-01, Seção 3. Onde
se lê: Vigência: 24/09/2025 a 24/09/2025. . Leia-se: Vigência: 03/10/2025 a 24/09/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2025).
POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO CEARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 - UASG 200112
Nº
Processo:
08653003577202567.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada na prestação de serviços veterinários incluindo o fornecimento de todos
os materiais, insumos e medicamentos necessários a sua perfeita execução, nos termos
da
tabela abaixo,
conforme
condições e
exigências
estabelecidas
no Termo
de
Referência.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 07/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Santos Dumont (br 116) - Km 6. Bairro: Cajazeiras,
Cajazeiras - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/200112-5-90003-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 07/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
21/10/2025
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras.
Informações Gerais: .
ANTONIO DE LISBOA BRITO JUNIOR
Pregoeiro
(SIASGnet - 06/10/2025) 200112-20011-2025NE000001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE RESULTADO DE RECURSO DE MULTA EM 1ª INSTÂNCIA
Nº 3/2025
As Juntas Administrativas de Recursos de Infração - JARI da Polícia Rodoviária
Federal, em conformidade com as competências estabelecidas na Lei 9.503/97 - Código
de Trânsito Brasileiro - CTB, e demais regulamentações do CONTRAN, após envio das
notificações via remessa postal, com intuito de preservar a marcha regular do processo,
utiliza-se ainda esta publicação a fim de notificar do resultado do recurso de multa em
1ª instância, de que tratam os artigos 285 e 286 do CTB, os requerentes abaixo
relacionados. Até 30 dias da publicação deste Edital poderá ser interposto recurso de
multa em 2ª instância contra a decisão da JARI, por escrito, devendo ser obedecidas as
Resoluções nº 900/2022 e nº 918/2022 do CONTRAN e os artigos 288, 289 e 290 do CTB.
Instruir o recurso com, no mínimo: requerimento, devidamente preenchido, com as
razões do recurso, e assinado; cópia do documento de identificação do requerente que
comprove sua assinatura; procuração, quando for o caso; quando pessoa jurídica,
documento que comprove a representação. O recurso de multa em 2ª instância, caso
interposto, poderá ser entregue em qualquer unidade da Polícia Rodoviária Federal, ou
enviado via remessa postal (recomenda-se que seja com aviso de recebimento) para o
endereço da Polícia Rodoviária Federal da Unidade da Federação onde ocorreu a infração
ou, ainda, ser realizado mediante peticionamento eletrônico, seguindo as instruções
disponíveis no portal: www.gov.br/prf. Os endereços e formulários estão disponibilizados
na internet (www.gov.br/prf) ou poderão ser solicitados em qualquer unidade da Polícia
Rodoviária Federal. No caso de deferimento do recurso de multa em 1ª instância, a
autoridade que aplicou a penalidade poderá interpor recurso de multa em 2ª instância
contra a decisão da JARI. A cópia da decisão de 1ª instancia poderá ser solicitada em
qualquer unidade da Polícia Rodoviária Federal, ou pelo e-mail jari.mt@prf.gov.br. O
padrão de sequência de identificação dos processos abaixo relacionados será: nº do
processo, nome do requerente, resultado e data do julgamento: 08650.068278/2024-17,
TRANSPORTADORA BETIM LTDA // DENILSON JOSÉ DE ASSIS, Indeferido, 21/02/25;
08650.068039/2024-67, RODOCOUTO TRANSPORTES LTDA // DENILSON JOSÉ DE ASSIS,
Indeferido, 21/02/25; 08650.066263/2024-14, REGINALDO DIAS // DENILSON JOSÉ DE
ASSIS, Indeferido, 21/02/25; 08659.025199/2024-31, LEANDRO SANTANA CRUZ, Não
Conhecido (Sem Pedido), 21/02/25; 08650.057092/2024-32, TRANSPORTADORA BETIM
LTDA // DENILSON
JOSÉ DE ASSIS, Indeferido,
21/02/25; 08650.065274/2024-87,
EURIPEDES CAETANO GONÇALVES //DENILSON JOSÉ DE ASSIS, Indeferido, 21/02/25;
08650.068258/2024-46, TRANSPORTADORA BETIM LTDA // DENILSON JOSÉ DE ASSIS,
Indeferido, 21/02/25; 08661.012318/2024-47, AFFONSO FLORES SCHENDROSKI, Indeferido,
21/02/25;
08656.032370/2024-99,
ROMILSON
DE
JESUS
LIMA,
Não
Conhecido
(Intempestivo), 21/02/25; 08661.012901/2024-58, LEONARDO DOS SANTOS BARONE,
Indeferido, 21/02/25; 08650.069829/2024-60, EDIVALDO RODRIGUES SOUZA DE OLIVEIRA
// ALECIANE CRISTINA SANCHES DE ANDRADE, Indeferido, 21/02/25; 08656.028696/2024-
11, JUNIOR RIBAS DOS SANTOS, Indeferido, 21/02/25; 08650.061281/2024-18, LUCIANO
CORDEIRO
DA
SILVA
//
LAURA
DINIZ
MESQUITA,
Indeferido,
21/02/25;
08661.013159/2024-06,
VALDECIR
ALVES
RIBEIRO,
Indeferido,
21/02/25;
08667.020654/2024-11,
BUZATO
DISTRIBUIDORA
DE
FERRAGENS
LTDA,
Deferido,
21/02/25; 08656.036401/2024-81, DELBER DA CRUZ TINOCO, Indeferido, 21/02/25;
08659.025200/2024-28, LEANDRO
SANTANA CRUZ,
Não Conhecido
(Sem Pedido),
21/02/25; 08656.031974/2024-18, PAULO PEREIRA DA SILVA, Indeferido, 21/02/25;
08661.007478/2023-93,
ELIAS
BORBA
CORREIA
SALOMAO,
Indeferido,
21/02/25;
08656.036297/2024-24,
DIEGO
SILVARES
FIGUEREDO,
Indeferido,
21/02/25;
08656.030827/2024-21,
GUILHERME
HENRIQUE
COLMAN,
Indeferido,
21/02/25;
08661.013250/2024-13, MARTA DO NASCIMENTO PINTO SANTOS, Indeferido, 21/02/25;
08656.032846/2024-91, ALEX ABADIO NUNES, Não Conhecido (Intempestivo), 21/02/25;
08656.052133/2024-44, WILLIAM CHAGAS, Indeferido, 21/02/25; 08656.028707/2024-63,
JUNIOR RIBAS DOS SANTOS, Indeferido, 21/02/25; 08656.035641/2024-68, ELIAS DE
ALMEIDA STROPA, Indeferido, 21/02/25; 08666.020471/2024-06, EDERSON TADEU DOS
SANTOS, Indeferido, 21/02/25; 08656.029945/2024-96, MARCOS VINICIOS DA CO N C E I C AO
CARDOSO, Diligência, 21/02/25; 08656.028865/2024-13, JESUS VIDAL RODRIGUES FILHO,
Diligência, 21/02/25; 08656.028868/2024-57, JESUS VIDAL RODRIGUES FILHO, Diligência,
21/02/25; 08656.028867/2024-11, JESUS VIDAL RODRIGUES FILHO, Diligência, 21/02/25;
08656.028863/2024-24,
JESUS
VIDAL
RODRIGUES
FILHO,
Diligência,
21/02/25;
08656.029200/2024-27,
DANIEL
REICHEL
MATOSO,
Indeferido,
21/02/25;
08659.026614/2024-74,
EDISON
PEREIRA
DOS
SANTOS,
Indeferido,
21/02/25;
08656.029208/2024-93,
JUNIOR
RIBAS
DOS
SANTOS,
Indeferido,
21/02/25;
08659.021982/2024-26,
RODRIGO
ANTONIO
BEDIN,
Indeferido,
21/02/25;
08656.028700/2024-41,
JUNIOR
RIBAS
DOS
SANTOS,
Indeferido,
21/02/25;
08656.028703/2024-85,
JUNIOR
RIBAS
DOS
SANTOS,
Indeferido,
21/02/25;
08658.025807/2024-18, ORLANDO TIROLLA, Indeferido, 21/02/25; 08650.065654/2024-11,
ALEX
ABADIO
NUNES
//
LAURA
DINIZ
MESQUITA,
Indeferido,
21/02/25;
08650.062167/2024-05, EDSON ARAUJO SILVA, Não Conhecido (Sem Pedido), 21/02/25;
08662.006103/2024-87,
IZAMAR
GONCALVES
DE
MELO,
Deferido,
21/02/25;
08661.011852/2024-36, ELIAS PEREIRA LIMA, Deferido, 21/02/25; 08650.063381/2024-71,
SOLENEIA ZANON FERREIRA, Indeferido, 21/02/25; 08650.063511/2024-75, MARINHO
DUQUES DA
SILVA, Indeferido,
21/02/25; 08650.062003/2024-70,
MOISES FRANZ,
Indeferido, 21/02/25; 08661.011805/2024-92, EVA GOMES, Indeferido, 21/02/25;
08661.011368/2024-15, RODRIGO DAL BEN CACIATORE/ ERICA AVALLONE, Indeferido,
21/02/25;
08650.054295/2024-77,
EDUARDO
BITTENCOURT,
Indeferido,
21/02/25;
08650.064561/2024-70,
LUIZ
GONÇALO
DA
SILVA,
Indeferido,
21/02/25;
08661.011796/2024-30,
FATIMA
APARECIDA
DA
SILVA,
Indeferido,
21/02/25;
08650.063365/2024-88, JONATHAN DAVID REZENDE CORREA/ PAULA MENDES SILVA,
Indeferido, 21/02/25; 08660.032801/2023-77, ODAIR DE OLIVEIRA, Indeferido, 21/02/25;
08660.032798/2023-91, ODAIR DE OLIVEIRA, Indeferido, 21/02/25; 08661.013716/2024-
81,
GILVAN
ARAUJO
RODRIGUES,
Não
Conhecido
(Intempestivo),
10/03/25;
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