DOU 07/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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124
Nº 191, terça-feira, 7 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
ser encaminhados os documentos requeridos, ficando o prazo para recurso suspenso até que
sejam disponibilizados pela Transpetro. A apresentação de recurso ou a solicitação de acesso
aos documentos que instruíram o referido processo deve ser firmada pelo representante
legal da empresa com envio de documentação que comprove esta condição.
CLEUBER WUDSON TORRES QUEIROZ
Gerente Executivo de Gestão de Bens e Serviços
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2025 - TRANSPETRO
Objeto: Chamamento público para solicitação de respostas à RFI (Request For
Information) para o serviço de afretamento de barcaças e empurradores para transporte de
GLP, conforme as especificações do Instrumento de Chamamento Público e de seus adendos.
A convocação e seus anexos podem ser consultados no portal eletrônico da
Transpetro www.transpetro.com.br > acesso à informação > licitações e contratos > pré-
qualificação (https://plai.transpetro.com.br/consulta.web/busca/60c7621235ea6f32d803e6e0)
Obs:
Para
maiores
informações,
enviar
e-mail
para
rfitranspetro@transpetro.com.br
Data de Envio da resposta (arquivo da RFI): 10/10/2025
GERÊNCIA DE ESTRATÉGIA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
AVISO DE RETIFICAÇÃO DE LICITACÃO No. 7004489905
ERRATA DO AVISO DE LICITACAO, publicado no Diário Oficial da União n. 149, de
08.08.2025, Seção 3, página 124, relativo à Licitação, na Forma Eletrônica N. 7004489905,
cujo objeto é SERVIÇOS DE APOIO TÉCNICO E INTEGRAÇÃO DE AUTOMAÇÃO PARA OS
TERMINAIS E DUTOS DA PETROBRAS OPERADOS PELA REGIONAL UO-RJMG DA TRANSPETRO,
conforme definido no Edital de Licitação e seus Adendos, para revisão do orçamento
referencial. A abertura de propostas será realizada no dia 28/10/2025 às 12:00 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados
no portal www.petronect.com.br.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
DIRETORIA FINANCEIRA
GERÊNCIA EXECUTIVA DE AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004515222
Objeto: Monitor de posição de válvula
Abertura das propostas em 14/10/2025 às 17 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no
portal www.petronect.com.br.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004515752
Objeto: Lavadora/secadora de vidrarias PG 8583 CD
Abertura das propostas em 14/10/2025 às 17 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no
portal www.petronect.com.br.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
PETROBRAS LOGÍSTICA DE GÁS
TRANSPORTADORA BRASILEIRA GASODUTO BOLÍVIA BRASIL S.A
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 2041998
Objeto: MANUTENÇÃO DOS DUTOS INSUFLADORES DE AR PARA CASA DOS
M OT O CO M P R ES S O R ES
Abertura da Proposta: 28/10/2025
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no
portal https://comprastbg.com.br
COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO
PETROBRAS LOGÍSTICA DE EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004516226
Objeto: Emissão de relatório com tarifas de mercado para prestação de serviços
logísticos de apoio offshore no Brasil e suas premissas de elaboração
Abertura das propostas: 28/10/2025 às 12:00 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no
portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
Ministério do Planejamento e Orçamento
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E
ES T AT Í S T I C A
DIRETORIA EXECUTIVA
COORDENAÇÃO DE RECURSOS MATERIAIS
GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAIS E SERVIÇOS
GERÊNCIA DE LICITAÇÕES
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90009/2025
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
23/09/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços contínuos de locação
de veículos automotores leves, sem motorista, conforme condições e exigências
estabelecidas no Edital.
ALINE STANGE
Pregoeira
(SIDEC - 06/10/2025) 114629-11301-2024NE800001
UNIDADE ESTADUAL NO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2025 - UASG 114619
Nº Processo: 03632.000153/2025-75.
Dispensa Nº 42/2025. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO ESPIRITO SANT O.
Contratado: 35.342.117/0001-38 - AM DIVISORIAS E FORROS LTDA. Objeto: Serviços de
fornecimento e instalação de divisórias na nova sede da superintendência estadual do ibge
no espírito santo (ses/es) com fornecimento total de mão de obra e materiais..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 06/10/2025 a
05/12/2025. Valor Total: R$ 31.420,17. Data de Assinatura: 06/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/10/2025).
UNIDADE ESTADUAL EM MINAS GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO (APS) Nº 61/2025 - UASG 114618 Nº PROCESSO: Nº
3631.000843/2025-34
Dispensa Nº 044/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL IBGE MINAS GERAIS.
Contratado: 11.160.749/0001-12- ORGANIZAÇÃO ANTUNES BARBOSA AUTO PEÇAS LTDA .
Objeto: Contratação de serviço de manutenção corretiva, com fornecimento das peças
necessárias, para o veículo do ibge/ses/mg, alocado na agência em Araçuaí. Fundamento
Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 06/10/2025 a 21/11/2025. Valor
Total: R$ 5.108,00. Data de Assinatura: 06/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/10/2025)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 114618
Número do Contrato: 7/2021.
Nº Processo: 20526.000528/2020-32.
Pregão. Nº 4/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL IBGE MINAS GERAIS.
Contratado: 04.350.057/0001-71 - S&M SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência para o período de 12/10/2025 a 27/02/2026 e repactuação de preços do
contrato.. Vigência: 12/10/2025 a 27/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
64.909,80. Data de Assinatura: 02/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2025).
UNIDADE ESTADUAL NO TOCANTINS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 114639
Número do Contrato: 1/2018.
Nº Processo: 03617.000400/2017-11.
Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE EM TOCANTINS. Contratado: xxx.xxx.xxx-xx -
JOSE COIMBRA FILHO. Objeto: O presente apostilamento tem objeto acréscimo do
contrato, baseado no artigo 125 da lei 14.133, de locação de imóvel em Araguatins
adicionando um banheiro que estava inativado e não contratado no contrato original e
ajustado o valor global do contrato em 3,5% resultando acréscimo de r$ 67,34 (sessenta e
sete reais e trinta e quatro centavos).. Vigência: 02/01/2025 a 02/01/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 23.899,08. Data de Assinatura: 24/09/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2025).
Ministério de Portos e Aeroportos
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO Nº 14/2025, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025
A Agência Nacional de Transportes Aquaviários- ANTAQ, autarquia sob regime
especial vinculada ao Ministério de Portos e Aeroportos, instituída com base na Lei nº
10.233, de 5 de junho de 2001, com sede e foro no Distrito Federal, em conformidade com
o art. 10 da Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013, e consoante as políticas e diretrizes para
o desenvolvimento do setor portuário nacional, em vista do requerimento protocolado no
Processo nº 50300.013763/2025-71, cujos parâmetros estão descritos no Anexo I, torna
público que receberá, no prazo de até 30 (trinta) dias, contados da publicação deste
extrato no Diário Oficial da União - DOU, pedidos de autorização para construção e
exploração de instalação portuária na região geográfica do município de Santos/SP.
O requerimento que ensejou a abertura do presente Anúncio, bem como seu
Instrumento Convocatório, encontram-se disponíveis no sítio eletrônico da ANTAQ
(https://www.gov.br/antaq/pt-br/assuntos/instalacoes-portuarias/instalacoes-privadas),
também podendo ser obtidos em sua Secretaria-Geral - SGE, situada no SEPN Quadra 514,
Conjunto "E", Edifício ANTAQ, Asa Norte, Brasília/DF.
FREDERICO DIAS
Diretor-Geral
EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
GERÊNCIA DE LOGÍSTICA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA
DL Nº 082/ADLI-1/SBSP/2025 - SEDE-SMS-2025/00257
- Contratada: S.G.R. COMERCIO E MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS LTDA - CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA MANUTENÇÃO COM FORNECIMENTO DE PEÇAS PARA TRÊS CAMINHÕES MERCE D ES -
BENZ AXOR 2533 DA INFRAERO SÃO PAULO/SP. Valor Global: R$ 15.774,75. Autoridade Competente:
POTIGUA VARJAO ALVES - GERÊNCIA DE MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS E SISTEMAS. Disponível
em: http://licitacao.infraero.gov.br/portal_licitacao/servlet/DetalheLicitacao?idLicitacao=177051
Roberto de Castro Xavier. Coordenador ADLI-1
GERÊNCIA DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE CONTRATOS NÃO
CONTÍNUOS, COMERCIAIS E CONVÊNIOS
AVISO DE PENALIDADE
A Infraero resolve aplicar à empresa ASAS LINHAS AEREAS EIRELI, CNPJ nº
26.688.323/0001-03, a penalidade de suspensão
temporária de participação em
licitação e impedimento de contratar com a Infraero, pelo prazo de 7 (sete) meses,
pelo
descumprimento
dos
subitens
18.2
e 19.25
dos
Termos
de
Contratos
nº
02.2020.149.0004 e nº 02.2021.149.0002, com amparo nos subitens 21.4, 21.4.1 e 21.7
dos mesmos TCs, inciso VII do art. 116, do RILCI, com lastro legal no artigo 83, inciso
III, da Lei n. 13.303, de 30 de junho de 2016, conforme AA nº SEDE-AAD-2025/01342,
de 30/09/2025.
AMANDA VITT MUTZ
Gerente de Monitoramento de Contratos Comerciais