DOU 07/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 191, terça-feira, 7 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMPRESA BRASILEIRA DE PARTICIPAÇÕES EM ENERGIA NUCLEAR
E BINACIONAL S.A.
ELETRONUCLEAR S/A
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90154/2025 - UASG 910847
Nº Processo: DAB.A/PE-154/2025. Objeto: Fornecimento de filtro máscara
segurança. Total de Itens Licitados: 2. Edital: no site www.gov.br/compras Entrega das
Propostas: a partir de 07/10/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 17/10/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
MARISTELA FERREIRA REED
Chefe do Departamento de Aquisição de Bens
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90152/2025 - UASG 910847
Nº Processo: DAB.A/PE-152/2025; Objeto: Fornecimento CABO CONTROLE;
Total de Itens Licitados: 1; Edital: no site www.gov.br/compras; Entrega das Propostas: a
partir de 07/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras; Abertura das Propostas:
21/10/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras.
MARISTELA FERREIRA REED
Chefe de Departamento de Aquisição de Bens
PETRÓLEO BRASILEIRO S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004513097
Objeto: Aquisição de Partes de motor de combustão
Abertura das propostas: 15/10/2025 às 20 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no
portal www.petronect.com.br
NELSON FORESTI
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004513925
Objeto: Aquisição de Válvula de controle tipo globo
Abertura das propostas: 22/10/2025 às 20 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no
portal www.petronect.com.br
FERNANDA PEREIRA GALVÃO
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004515782
Objeto: Aquisição de Cabo óptico
Abertura das propostas: 15/10/2025 às 20 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no
portal www.petronect.com.br
ANDRE LUIZ SOUZA DE OLIVEIRA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004516718
Objeto: Aquisição de Permutador de calor placa
Abertura das propostas: 15/10/2025 às 20 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no
portal www.petronect.com.br
RICARDO LUIS SAMPAIO DE OLIVEIRA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004516735
Objeto: Aquisição de Válvula esfera com vedação resiliente testada a fogo
Abertura das propostas: 15/10/2025 às 20 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no
portal www.petronect.com.br
JOSE ANTONIO GARRIDO ALBAN
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004516737
Objeto: Motor elétrico de indução até 1 kV
Abertura das propostas: 17/10/2025 às 20 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no
portal www.petronect.com.br
RICARDO LUIS SAMPAIO DE OLIVEIRA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004517268
Objeto: Aquisição de Válvula de controle tipo esfera
Abertura das propostas: 22/10/2025 às 20 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no
portal www.petronect.com.br
BRIELLY OLIVEIRA DA FONSECA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004517876
Objeto: Aquisição de Luminária LED para área classificada
Abertura das propostas: 22/10/2025 às 20 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no
portal www.petronect.com.br
LUCAS LIMA PEREIRA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004517927
Objeto: Aquisição de Robô Móvel Manipulador Colaborativo e Drone Dji 2 +
Matrice 3d 1000W.
Abertura das propostas: 15/10/2025 às 17:00 horas
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no
portal www.petronect.com.br.
DAVI BERLESE
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004516200
Objeto: Aquisição de bombas centrífugas API610 a serem instaladas na REPLAN
- terminal TRANSPETRO, com serviços associados
Abertura das propostas: 15/10/2025 às 17:00 horas
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s)
no portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004510680
Objeto:
SERVIÇOS
DE
APOIO A
PREVENÇÃO
DA
EXPOSIÇÃO
RADIAÇÃO
IONIZANTE NA REPLAN
Abertura das propostas: 28/10/2025 às 12:00 horas
Obs.: Republicação da oportunidade Nº: 7004510680
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004517561
Objeto: Serviços de Infraestrutura para Apoio à Parada Programada Geral da R EC A P
Abertura das propostas: 28/10/2025 às 17:00 horas (horário de Brasília)
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
MODO DE DISPUTA FECHADO Nº 7004518030
Objeto: Serviços
de manutenção
corretiva e
preventiva e
peritagem
eletromecânica em motores e geradores
Abertura das propostas: 28/10/2025 às 12:00 horas
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no
portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE PREGÃO Nº 7004511334
Objeto: Aquisição de Bombas e acessórios
Abertura das propostas: 17/10/2025 às 12:00 horas.
Início da disputa de preços: 20/10/2025 às 14:30 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s)
no portal www.petronect.com.br
GONCIRITA SOUSA PEREIRA SEIXAS
AVISO DE LICENÇA
A Petróleo Brasileiro S.A - PETROBRAS torna público que, em 22/09/2025,
requereu ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis -
IBAMA, a renovação da Licença de Operação (LO) nº 1326/2016 para o Sistema de
Produção de Petróleo e Gás Natural no Gasoduto Lula NE/Iracema, no âmbito da atividade
de Produção e escoamento de petróleo e gás natural do polo do Pré-Sal da Bacia de
Santos- Etapa 1.
Rio de Janeiro - RJ, 23 de setembro de 2025
FELIPE MOREIRA MATOSO RIBEIRO GOMES
Gerente Geral
EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO
EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO SUL-SUDESTE
UNIDADE DE NEGÓCIOS DE EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO DO RIO
DE JANEIRO
GERÊNCIA DE CONTRATO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004518530
Objeto: Serviços de manutenção de transformadores, reatores elétricos e indutores.
Abertura das propostas: 29/10/2025 às 12:00
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
PETROBRAS TRANSPORTE S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004516400
Objeto: Serviços técnicos para execução de projeto executivo, fornecimento de
bens e adequação do sistema de drenagem e tratamento de efluentes do TERIG.
Abertura das propostas em 10/12/2025 às 12h00.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no
portal www.petronect.com.br.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE PENALIDADE Nº CAASE 1/2025
PETROBRAS TRANSPORTE SA - TRANSPETRO, por meio do Gerente Executivo de
Gestão de Bens e Serviços, notifica que, em função dos descumprimentos contratuais
apurados no âmbito do contrato nº. 4600016453, configurados por atrasos na mobilização
e na execução dos serviços contratados, bem como falta de comprovação de cumprimento
de obrigações trabalhistas e de manutenção das Certidões Negativas de Débito (CND) junto
à Receita Federal, o que levou à rescisão unilateral do contrato, por parte da Contratante,
com base nos itens: 11.1; 11.1.2; 11.1.3; 11.1.4; 11.1.8 e 11.1.13 do contrato, causando
prejuízos à TRANSPETRO, foi aplicada à 3F SERVIÇOS INDUSTRIAIS LTDA, inscrita sob o
CNPJ: 16.935.977/0001-30, a sanção de SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE PARTICIPAÇÃO EM
LICITAÇÃO E IMPEDIMENTO DE CONTRATAR COM A TRANSPETRO PELO PRAZO DE 24 (vinte
e quatro) MESES CORRIDOS, com abrangência nacional e extensiva a toda TRANSP E T R O,
contados a partir da notificação de sanção, nos termos previstos nas cláusulas e itens 24.1
e 24.1.2 do contrato nº. 4600016453, no artigo 83, III, da Lei 13.303/2016, e nos artigos
228, 230 e 233 do Regulamento de Licitações e Contratos da Transpetro (RLCT). Neste
período a 3F SERVIÇOS INDUSTRIAIS LTDA estará suspensa, no âmbito PETROBRAS
TRANSPORTE SA - TRANSPETRO, ficando impossibilitada de participar de licitações e de
contratar com a Companhia. Esta notificação tem vigência a partir da data de sua
publicação. Fica concedido o prazo de 10 dias úteis para a interposição de recurso, a contar
da data dessa publicação.
Caso deseje ter acesso aos documentos que instruíram o processo, visando
resguardar a confidencialidade das informações, deve ser enviada solicitação para o
endereço eletrônico caasetransp@transpetro.com.br, indicando o e-mail para o qual devem