DOU 07/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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136
Nº 191, terça-feira, 7 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SECTICS/MS Nº 390, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025
Ref.: 25000.134377/2013-15.
O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo
Econômico-Industrial da Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe
conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto n.º 11.798, de 28 de novembro de 2023, a fim
de dar cumprimento ao contido no inciso LV do Artigo 5º, da CF/1988 e no artigo 38 do
Anexo LXXVII da PRC nº 5 de 2017, e diante da impossibilidade de contato em razão de
endereço incerto e não sabido, notifica a empresa FARMA VIDA - DROGARIA E
PERFUMARIA LTDA, CNPJ: 03.873.960/0001-54, por meio de seu representante legal, para
que no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data de publicação deste ato, conheça os
autos do Processo SEI nº 25000.134377/2013-15, referente ao procedimento de
averiguação dos fatos que resultou no Relatório de Inspeção nº 214/2022, elaborado pelo
Departamento Nacional de Auditoria do SUS (DENASUS).
A solicitação de acesso ao processo administrativo deverá ser realizada via
Protocolo Digital por meio do serviço "Registrar junto ao Programa Farmácia Popular".
EDUARDO JORGE VALADARES OLIVEIRA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SECTICS/MS Nº 391, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025
Ref.: 25000.134377/2013-15.
O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo
Econômico-Industrial da Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe
conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto n.º 11.798, de 28 de novembro de 2023, a fim
de dar cumprimento ao contido no inciso LV do Artigo 5º, da CF/1988 e no artigo 38 do
Anexo LXXVII da PRC nº 5 de 2017, e diante da impossibilidade de contato em razão de
endereço incerto e não sabido, notifica o Sr. Rogério Torres Melo, CPF nº ***.510.771-**,
representante legal da empresa FARMA VIDA - DROGARIA E PERFUMARIA LTDA, CNPJ:
03.873.960/0001-54, para que no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data de
publicação deste ato, conheça os autos do Processo SEI nº 25000.134377/2013-15,
referente ao procedimento de averiguação dos fatos que resultou no Relatório de Inspeção
nº 214/2022, elaborado pelo Departamento Nacional de Auditoria do SUS (DENASUS).
A solicitação de acesso ao processo administrativo deverá ser realizada via
Protocolo Digital por meio do serviço "Registrar junto ao Programa Farmácia Popular".
EDUARDO JORGE VALADARES OLIVEIRA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SECTICS/MS Nº 392, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025
Ref.: 25000.138876/2012-09.
O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo
Econômico-Industrial da Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe
conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto n.º 11.798, de 28 de novembro de 2023, a fim
de dar cumprimento ao contido no inciso LV do Artigo 5º, da CF/1988 e no artigo 38 do
Anexo LXXVII da PRC nº 5 de 2017, e diante da impossibilidade de contato em razão de
endereço incerto e não sabido, notifica o Sr. Alexandre da Silva Britto, CPF nº ***.420.571-
**, representante legal da empresa DROGARIA NOVO HORIZONTE COMERCIO DE
PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA, CNPJ: 03.022.060/0001-01, para que no prazo de 15
(quinze) dias, contados da data de publicação deste ato, conheça os autos do Processo SEI
nº 25000.138876/2012-09, referente ao procedimento de averiguação dos fatos que
resultou no Relatório de Inspeção nº 189/2022, elaborado pelo Departamento Nacional de
Auditoria do SUS (DENASUS).
A solicitação de acesso ao processo administrativo deverá ser realizada via
Protocolo Digital por meio do serviço "Registrar junto ao Programa Farmácia Popular"
EDUARDO JORGE VALADARES OLIVEIRA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SECTICS/MS Nº 393, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025
Ref.: 25000.138876/2012-09.
O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo
Econômico-Industrial da Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe
conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto n.º 11.798, de 28 de novembro de 2023, a fim
de dar cumprimento ao contido no inciso LV do Artigo 5º, da CF/1988 e no artigo 38 do
Anexo LXXVII da PRC nº 5 de 2017, e diante da impossibilidade de contato em razão de
endereço incerto e não sabido, notifica a Sra. Elaine Rodrigues de Oliveira, CPF nº
***.141.811-**, representante legal da empresa DROGARIA NOVO HORIZONTE COMERCIO
DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA, CNPJ: 03.022.060/0001-01, para que no prazo de 15
(quinze) dias, contados da data de publicação deste ato, conheça os autos do Processo SEI
nº 25000.138876/2012-09, referente ao procedimento de averiguação dos fatos que
resultou no Relatório de Inspeção nº 189/2022, elaborado pelo Departamento Nacional de
Auditoria do SUS (DENASUS).
A solicitação de acesso ao processo administrativo deverá ser realizada via
Protocolo Digital por meio do serviço "Registrar junto ao Programa Farmácia Popular"
EDUARDO JORGE VALADARES OLIVEIRA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SECTICS/MS Nº 394, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025
Ref.: 25000.138876/2012-09.
O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo
Econômico-Industrial da Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe
conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto n.º 11.798, de 28 de novembro de 2023, a fim
de dar cumprimento ao contido no inciso LV do Artigo 5º, da CF/1988 e no artigo 38 do
Anexo LXXVII da PRC nº 5 de 2017, e diante da impossibilidade de contato em razão de
endereço incerto e não sabido, notifica o Sr. Francisco Makis Pereira da Silva, CPF nº
***.577.451-**, representante legal da empresa DROGARIA NOVO HORIZONTE COMERCIO
DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA, CNPJ: 03.022.060/0001-01, para que no prazo de 15
(quinze) dias, contados da data de publicação deste ato, conheça os autos do Processo SEI
nº 25000.138876/2012-09, referente ao procedimento de averiguação dos fatos que
resultou no Relatório de Inspeção nº 189/2022, elaborado pelo Departamento Nacional de
Auditoria do SUS (DENASUS).
A solicitação de acesso ao processo administrativo deverá ser realizada via
Protocolo Digital por meio do serviço "Registrar junto ao Programa Farmácia Popular"
EDUARDO JORGE VALADARES OLIVEIRA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SECTICS/MS Nº 395, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025
Ref.: 25000.138876/2012-09.
O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo
Econômico-Industrial da Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe
conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto n.º 11.798, de 28 de novembro de 2023, a fim
de dar cumprimento ao contido no inciso LV do Artigo 5º, da CF/1988 e no artigo 38 do
Anexo LXXVII da PRC nº 5 de 2017, e diante da impossibilidade de contato em razão de
endereço incerto e não sabido, notifica o Sr. Igor Ferreira Silveira, CPF nº ***.435.111-**,
representante legal da empresa DROGARIA NOVO HORIZONTE COMERCIO DE PRODUTOS
FARMACEUTICOS LTDA, CNPJ: 03.022.060/0001-01, para que no prazo de 15 (quinze) dias,
contados da data de publicação deste ato, conheça os autos do Processo SEI nº
25000.138876/2012-09, referente ao procedimento de averiguação dos fatos que resultou
no Relatório de Inspeção nº 189/2022, elaborado pelo Departamento Nacional de Auditoria
do SUS (DENASUS).
A solicitação de acesso ao processo administrativo deverá ser realizada via
Protocolo Digital por meio do serviço "Registrar junto ao Programa Farmácia Popular"
EDUARDO JORGE VALADARES OLIVEIRA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SECTICS/MS Nº 404, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025
Ref.: 25000.133697/2014-39.
O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo
Econômico-Industrial da Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe
conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto n.º 11.798, de 28 de novembro de 2023, a fim
de dar cumprimento ao contido no inciso LV do Artigo 5º, da CF/1988 e no artigo 38 do
Anexo LXXVII da PRC nº 5 de 2017, e diante da impossibilidade de contato em razão de
endereço incerto e não sabido, notifica a empresa FENIX COMERCIO DE MEDICAMENTOS
LTDA, CNPJ: 20.051.119/0001-09, por meio de seu representante legal, para que no prazo
de 15 (quinze) dias, contados da data de publicação deste ato, conheça os autos do
Processo SEI nº 25000.133697/2014-39, referente ao procedimento de averiguação dos
fatos que resultou no Relatório de Inspeção nº 257/2022, elaborado pelo Departamento
Nacional de Auditoria do SUS (DENASUS).
A solicitação de acesso ao processo administrativo deverá ser realizada via
Protocolo Digital por meio do serviço "Registrar junto ao Programa Farmácia Popular".
EDUARDO JORGE VALADARES OLIVEIRA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SECTICS/MS Nº 405, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025
Ref.: 25000.133697/2014-39.
O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo
Econômico-Industrial da Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe
conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto n.º 11.798, de 28 de novembro de 2023, a fim
de dar cumprimento ao contido no inciso LV do Artigo 5º, da CF/1988 e no artigo 38 do
Anexo LXXVII da PRC nº 5 de 2017, e diante da impossibilidade de contato em razão de
endereço incerto e não sabido, notifica o Sr. Douglas Sousa Duarte Monte, CPF nº
***.241.461-**, representante legal da empresa FENIX COMERCIO DE MEDICAMENTOS
LTDA, CNPJ: 20.051.119/0001-09, para que no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data
de publicação deste ato, conheça os autos do Processo SEI nº 25000.133697/2014-39,
referente ao procedimento de averiguação dos fatos que resultou no Relatório de Inspeção
nº 257/2022, elaborado pelo Departamento Nacional de Auditoria do SUS (DENASUS).
A solicitação de acesso ao processo administrativo deverá ser realizada via
Protocolo Digital por meio do serviço "Registrar junto ao Programa Farmácia Popular".
EDUARDO JORGE VALADARES OLIVEIRA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SECTICS/MS Nº 406, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025
Ref.: 25000.133697/2014-39.
O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo
Econômico-Industrial da Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe
conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto n.º 11.798, de 28 de novembro de 2023, a fim
de dar cumprimento ao contido no inciso LV do Artigo 5º, da CF/1988 e no artigo 38 do
Anexo LXXVII da PRC nº 5 de 2017, e diante da impossibilidade de contato em razão de
endereço incerto e não sabido, notifica o Sr. Hudson Antonio de Jesus, CPF nº ***.201.431-
**, representante legal da empresa FENIX COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ:
20.051.119/0001-09, para que no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data de
publicação deste ato, conheça os autos do Processo SEI nº 25000.133697/2014-39,
referente ao procedimento de averiguação dos fatos que resultou no Relatório de Inspeção
nº 257/2022, elaborado pelo Departamento Nacional de Auditoria do SUS (DENASUS).
A solicitação de acesso ao processo administrativo deverá ser realizada via
Protocolo Digital por meio do serviço "Registrar junto ao Programa Farmácia Popular".
EDUARDO JORGE VALADARES OLIVEIRA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SECTICS/MS Nº 407, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025
Ref.: 25000.133697/2014-39.
O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo
Econômico-Industrial da Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe
conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto n.º 11.798, de 28 de novembro de 2023, a fim
de dar cumprimento ao contido no inciso LV do Artigo 5º, da CF/1988 e no artigo 38 do
Anexo LXXVII da PRC nº 5 de 2017, e diante da impossibilidade de contato em razão de
endereço incerto e não sabido, notifica o Sr. Mario Felipe Oliveira Sales, CPF nº
***.251.981-**, representante legal da empresa FENIX COMERCIO DE MEDICAMENTOS
LTDA, CNPJ: 20.051.119/0001-09, para que no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data
de publicação deste ato, conheça os autos do Processo SEI nº 25000.133697/2014-39,
referente ao procedimento de averiguação dos fatos que resultou no Relatório de Inspeção
nº 257/2022, elaborado pelo Departamento Nacional de Auditoria do SUS (DENASUS).
A solicitação de acesso ao processo administrativo deverá ser realizada via
Protocolo Digital por meio do serviço "Registrar junto ao Programa Farmácia Popular".
EDUARDO JORGE VALADARES OLIVEIRA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SECTICS/MS Nº 408, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025
Ref.: 25000.226383/2013-06.
O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo
Econômico-Industrial da Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe
conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, a fim
de dar cumprimento ao contido no inciso LV do Artigo 5º, da CF/1988 e no artigo 38 do
Anexo LXXVII da PRC nº 5 de 2017, e diante da impossibilidade de contato em razão de
endereço incerto e não sabido, notifica a empresa SANTA FARMA COMERCIO DE
MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 10.962.676/0001-10, por meio de seu representante legal,
para que no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data de publicação deste ato, conheça
os autos do Processo SEI nº 25000.226383/2013-06, referente ao procedimento de
averiguação dos fatos que resultou no Relatório de Inspeção nº 203/2022, elaborado pelo
Departamento Nacional de Auditoria do SUS (DENASUS).
A solicitação de acesso ao processo administrativo deverá ser realizada via
Protocolo Digital por meio do serviço "Registrar junto ao Programa Farmácia Popular".
EDUARDO JORGE VALADARES OLIVEIRA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SECTICS/MS Nº 409, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025
Ref.: 25000.226383/2013-06.
O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo
Econômico-Industrial da Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe
conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023,
a fim de dar cumprimento ao contido no inciso LV do Artigo 5º, da CF/1988 e no
artigo 38 do Anexo LXXVII da PRC nº 5 de 2017, e diante da impossibilidade de
contato em razão de endereço incerto e não sabido, notifica o Sr. Antonio Joaquim
Rodrigues Scarcela, CPF nº ***.053.541-**, representante legal da empresa SANTA
FARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 10.962.676/0001-10, para que no
prazo de 15 (quinze) dias, contados da data de publicação deste ato, conheça os autos
do Processo SEI nº 25000.226383/2013-06, referente ao procedimento de averiguação
dos fatos que resultou no Relatório de Inspeção nº 203/2022, elaborado pelo
Departamento Nacional de Auditoria do SUS (DENASUS).
A solicitação de acesso ao processo administrativo deverá ser realizada via
Protocolo Digital por meio do serviço "Registrar junto ao Programa Farmácia Popular".
EDUARDO JORGE VALADARES OLIVEIRA