DOU 07/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 191, terça-feira, 7 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
CONCORRÊNCIA Nº 90001/2025
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
25386001370202574. , publicada no D.O.U de 31/07/2025 . Objeto: Contratação de obra
de infraestrutura do novo centro de produção de IFA da Fiocruz, compreendendo
Geotecnia, Terraplenagem Geral, Sistema de Drenagem de Telhado, Sistema de Drenagem
de Águas Pluviais, Obras Estruturais de Concreto, Obras Estruturais de Aço, Arquitetura de
Núcleo e Casca, a serem executados sem regime de dedicação exclusiva de mão de obra.
BIO-MANGUINHOS no Campus da FIOCRUZ. Novo Edital: 07/10/2025 das 08h00 às 12h00
e de13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos Manguinhos - RIO DE
JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: 07/10/2025 às 08h00. - .
EDUARDO RANGEL DE OLIVEIRA
Gerente de Logística
(SIDEC - 06/10/2025) 254445-25201-2025NE000034
DIRETORIA EXECUTIVA
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES COMERCIAIS
AVISO DE ANULAÇÃO
A FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ, no uso de suas atribuições legais, considerando
a necessidade de anulação do ato de rescisão unilateral do Contrato Administrativo de
Prestação
de
Serviços 
nº
07/2016,
praticado
em
razão 
do
Ofício
nº
3736/2023/PF/FIOCRUZ/PGF/AGU, Parecer de Força Executória, bem como da decisão
proferida pela 9ª
Vara Federal de Curitiba
nos autos da Ação
nº 5003565-
88.2017.4.04.7000/PR, 
determina 
a 
anulação 
da 
referida 
rescisão 
unilateral,
restabelecendo-se integralmente os efeitos do Contrato nº 07/2016, decorrente do Pregão
Eletrônico nº 010/2015 - DIRAD (Proc. SEI nº 25380.001674/2015-10), nos termos do
comando judicial. SIGNATÁRIOS: Filipe Pinheiro Moreira - Analista de gestão em Saúde -
FIOCRUZ e Flávia Silva - Coordenadora-Geral de Administração - FIOCRUZ. Processo SEI
25380.005824/2025-36
FILIPE PINHEIRO MOREIRA
Analista de Gestão em Saúde
FLÁVIA SILVA
Coordenadora-Geral de Administração
COORDENAÇÃO-GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 254462
Número do Contrato: 56/2024.
Nº Processo: 25389.000134/2023-49.
Concorrência. Nº 90003/2024. Contratante: COORDENACAO GERAL DE INFRAESTRUTURA
DOS CAMPI. Contratado: 24.263.422/0001-18 - CHANGE CONSTRUCOES E SERVICOS DE
ENGENHARIA LTDA. Objeto: Acréscimo de serviços e a prorrogação do prazo de vigência.
Vigência: 28/02/2027 a 28/01/2028. Valor Total do 1º Termo Aditivo: R$ 350.792,68.
Valor 
Total 
Atualizado 
do 
Contrato: 
R$ 
14.578.545,34. 
Data 
de 
Assinatura:
03/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 254462
Número do Contrato: 12/2021.
Nº Processo: 25389.000175/2020-92.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 12/2020. Contratante: COORDENACAO GERAL
DE INFRAESTRUTURA
DOS CAMPI. Contratado: 33.146.648/0001-20
- CONCREMAT
ENGENHARIA E TECNOLOGIA S/A. Objeto: Acréscimo de serviços e a prorrogação dos
prazo de vigência e de execução. Vigência: 14/11/2025 a 14/03/2026. Valor Total do
5º Termo Aditivo: R$ 35.609,65. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.644.034,33.
Data de Assinatura: 06/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/10/2025).
EXTRATO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
Nº
Processo:
25389.000405/2023-66. 
Devedora:
COORDENAÇÃO-GERAL
DE
INFRAESTRUTURA DOS CAMPI. Credora: ESPAÇO SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto:
Contratação remanescente de empresa especializada para prestação de serviços continuados
de controle de acesso nos campi FIOCRUZ RJ, com dedicação exclusiva de mão de obra e
fornecimento de uniformes e materiais e equipamentos necessários à perfeita execução dos
serviços. Valor devido à credora R$ 1.621,23 (um mil, seiscentos e vinte e um reais e vinte e
três centavos). Data de Assinatura do Termo de Ajuste: 11/09/2025. Ana Beatriz Cuzzatti -
Coordenadora-Geral Substituta de Infraestrutura dos Campi Campi - COGIC