DOU 07/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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139
Nº 191, terça-feira, 7 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO PARANÁ
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Fundação Nacional de Saúde, nos termos do art. 25, inc. II da IN/TCU nº
98/2024, NOTIFICA: (i) a ASSOCIAÇÃO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE DE REIMER (CNPJ
06.303.088/0001-05) e (ii) o Sr. EDUARDO FLAVIO ZARDO, que se encontram em local
incerto e não sabido, a fim de dar ciência de que Vossas Senhorias tiveram seus nomes
inscritos no CADIN, em função do julgamento do Processo nº TC 008.704/2018-0, conforme
Acórdão 1195/2024-TCU-Primeira Câmara, prolatado na sessão de 27/02/2024 (acórdão
anexo), já transitado em julgado. Em tempo, franqueia-se vista dos autos à Rua Cândido
Lopes, 208 - sala 601, 6º andar - Centro, Curitiba/PR - CEP 80020-060.
LUIZ HENRIQUE COELHO BARRETO
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
EDITAL Nº 40, DE 6 DE OUTUBRO DE 2025
DIVULGAÇÃO DE ELIMINAÇÃO
O Presidente da Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, no uso de suas atribuições e
com base na autorização concedida pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços
Públicos, pela Portaria nº 3.298, de 30 de abril de 2025, publicada no Diário Oficial da União
de 5 de maio de 2025, torna público a relação nominal dos candidatos eliminados, conforme
item 18, seus incisos e alíneas dos Editais 1, 2 e 3/2023, por não comparecerem ao exame
médico, dos que desistiram definitivamente da vaga, dos que renunciaram temporariamente
à classificação inicial de suas vagas e requereram posicionamento em último lugar da lista de
aprovados, dos eliminados por não comprovarem os pré-requisitos exigidos no ato da posse
e dos que exercem outro cargo, emprego ou função pública que não atendam ao
estabelecido no art. 37, inciso XVI, alíneas a, b e c da CF/88 e no art. 17, § 2º do Ato das
Disposições Constitucionais Transitórias - ADCT e a Resolução nº 218 - CNS/97.
Eliminação por Desistência
Cargo: Tecnologista em Saúde Pública
Perfil: TE60 - Tecnologia da informação e comunicação (TIC) com foco em análise
e desenvolvimento de sistemas - Rio de Janeiro
4º -- JULIO CESAR LIMA DA SILVA
MARIO SANTOS MOREIRA
INSTITUTO CASA DE OSWALDO CRUZ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025 - UASG 254488
Nº Processo: 25067000539202409. Objeto: Prestação de serviço especializado
de execução e montagem de exposição, conforme projeto executivo, condições e
exigências estabelecidas no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
07/10/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Brasil , 4365 - Bairro Manguinhos,
Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254488-5-90004-
2025.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
07/10/2025
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
21/10/2025
às
10h00
no
site
www.gov.br/compras.
PAULA DE ALMEIDA LIMA
Pregoeira
(SIASGnet - 06/10/2025) 254488-25201-2025NE800033
INSTITUTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA EM BIOMODELOS
EXTRATO DE RESCISÃO
AVISO DE RESCISÃO UNILATERAL-Lei 14.133/2021 Rescisão Unilateral tem previsão legal
art.104, inciso II, art.137 da Lei nº 14.133/21, UASG Sancionadora: 254501. O Instituto
de
Ciência e
Tecnologia. Data
da
rescisão Unilateral
06/10/2025 Número
do
Processo:25420.000106/2025-50 empresa: SOURIS Comercio e Tecnologia LTDA CNPJ
55.417.969/0001-54,Endereço :Avenida Brigadeiro Faria Lima 2369 Conjunto 1102 Bairro
: Jardim Paulistano São Paulo - CEP:04538-132,a rescisão unilateral administrativa EM
RAZÃO DA NÃO ENTREGA,DO OBJETO DE AQUISIÇÃO da ordem de Fornecimento
Nº37/2025 empenho 2025NE00054 Dispensa eletrônica 90001/2025 Justificativa/a
presente rescisão Unilateral foi proferida em razão da Não entrega do Objeto de
aquisição de Utilitário Domiciliar e Jardim foi realizado diversos contatos com o
fornecedor e o mesmo permaneceu na Inércia Notificações através dos Ofícios
132/2025 e Ofício 162/2025 Fiocruz /Direção do ICTB. Christoph Schweitzer Milewski
Diretor
INSTITUTO NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CHAGAS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90029/2025-INI
A Autoridade Competente no uso das atribuições que confere a Portaria de
Pessoal GM/MS N° 573, de 2 de julho de 2025, declara como vencedores do Pregão
Eletrônico SRP nº 90029/2025-INI, as empresas: INLABEL SOLUCÕES EM RÓTULOS
ADESIVOS LTDA, nos itens 01, 02, 03, 04 e 05, no valor total de R$ 163.200,00 (cento e
sessenta e três mil e duzentos reais), e PLATIPLASTICOS LTDA, no item 06, no valor total de
R$ 34.440,00 (trinta e quatro mil, quatrocentos e quarenta reais).
PERFAZENDO O VALOR TOTAL DA LICITAÇÃO DE R$ 197.640,00 (cento e noventa
e sete mil, seiscentos e quarenta reais).
ESTEVÃO PORTELA NUNES
Diretor
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90047/2025-INI
A Autoridade Competente no uso das atribuições que confere a Portaria de
Pessoal GM/MS N° 573, de 2 de julho de 2025, declara como vencedores do Pregão
Eletrônico SRP nº 90047/2025-INI, as empresas: AGILLE COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS
LTDA, no item 130, no valor total de R$ 516.750,00 (quinhentos e dezesseis mil, setecentos
e cinquenta reais); CLM FARMA COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA,
nos itens 63 e 101, no valor total de R$ 4.718,00 (quatro mil, setecentos e dezoito reais);
CORPHO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, nos itens 24, 32 e 120, no valor
total de R$ 43.125,00 (quarenta e três mil, cento e vinte e cinco reais); CRISTALIA
PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA, nos itens 36, 92, 97, 113, 134, 154 e 160, no
valor total de R$ 71.115,00 (setenta e um mil, cento e quinze reais); DIMASTER -
COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, nos itens 05, 12, 13, 28, 78, 79, 83, 88,
102, 104, 108 e 139, no valor total de R$ 207.143,50 (duzentos e sete mil, cento e
quarenta e três reais e cinquenta centavos); DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS PAMED
LTDA, no item 26, no valor total de R$ 20.224,00 (vinte mil, duzentos e vinte e quatro
reais); G.O MEDICAL LTDA, nos itens 06, 86, 106, 109, 119, 125 e 146, no valor total de
R$ 18.575,00 (dezoito mil, quinhentos e setenta e cinco reais); GALLI E LIOTTO COMERCIO
DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, nos itens 51 e 52, no valor total de R$ 4.000,00
(quatro mil reais); INOVAMED HOSPITALAR LTDA, nos itens 09, 33, 37, 48, 50, 118, 133 e
148, no valor total de R$ 210.588,50 (duzentos e dez mil, quinhentos e oitenta e oito reais
e cinquenta centavos); INSPIRE DISTRIBUICAO E REPRESENTACAO LTDA, no item 80, no
valor total de R$ 10.990,00 (dez mil, novecentos e noventa reais); J R G DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA, nos itens 01, 11, 14, 15, 27, 29, 30, 38, 47, 53, 59,
60, 64, 66, 84, 90, 105, 111, 122, 143 e 145, no valor total de R$ 428.370,20 (quatrocentos
e vinte e oito mil, trezentos e setenta reais e vinte centavos); MEDFUTURA DISTRIB. DE
MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAÚDE LTDA, nos itens 03, 19, 96, 99, 135 e 142, no
valor total de R$ 284.240,00 (duzentos e oitenta e quatro mil e duzentos e quarenta reais);
MEDKA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, nos itens 62, 98, 116 e 149, no valor total de
R$ 22.317,00 (vinte e dois mil, trezentos e dezessete reais); METTA FARMACEUTICA LTDA,
nos itens 39, 40, 55 e 58, no valor total de R$ 28.947,20 (vinte e oito mil, novecentos e
quarenta e sete reais e vinte centavos); ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS
HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA, no item 67, no valor total de R$ 309.320,00
(trezentos e nove mil e trezentos
e vinte reais); ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS LTDA, nos itens 44, 77, 95, 123 e 137, no valor total de R$ 53.152,64
(cinquenta e três mil, cento e cinquenta e dois reais e sessenta e quatro centavos);
PHOENIX DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE PRODUTOS FARM E CORRELATOS LTDA, nos
itens 69, 85, 128 e 158, no valor total de R$ 35.430,00 (trinta e cinco mil, quatrocentos
e trinta reais); PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, nos
itens 04, 08, 25, 56, 73, 114 e 117, no valor total de R$ 156.517,00 (cento e cinquenta e
seis mil, quinhentos e dezessete reais); SANTE MEDICA HOSPITALAR LTDA, nos itens 10, 35,
41 e 153, no valor total de R$ 35.690,30 (trinta e cinco mil, seiscentos e noventa reais e
trinta centavos); e SYNTEC LOG LTDA, nos itens 110 e 144, no valor total de R$ 16.830,20
(dezesseis mil, oitocentos e trinta reais e vinte centavos).
Os itens 02, 07, 16, 17, 18, 20, 21, 22, 23, 31, 43, 45, 46, 49, 54, 57, 61, 65,
70, 71, 72, 74, 76, 81, 82, 87, 89, 91, 93, 107, 115, 121, 124, 129, 132, 136, 150, 151, 152,
155, 156, 157 e 159 e os itens 34, 42, 68, 75, 94, 100, 103, 112, 126, 127, 131, 138, 140,
141 e 147 foram desertos.
PERFAZENDO O VALOR TOTAL DA LICITAÇÃO DE R$ 2.478.043,54 (dois milhões,
quatrocentos e setenta e oito mil, quarenta e três reais e cinquenta e quatro
centavos).
ESTEVÃO PORTELA NUNES
Diretor
INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 179/2025
O Instituto de Tecnologia em Fármacos - Farmanguinhos/FIOCRUZ, no uso de
suas atribuições, convoca empresas interessadas em apresentar propostas para compor a
pesquisa de mercado para Aquisição Colunas cromatográficas, vidrarias e reagentes
diversos do fabricante MERCK / SIGMA. O prazo para apresentação da proposta encerrará
no dia 13/10/2025. O Termo de Referência necessário para elaboração da proposta deverá
ser solicitada por meio do endereço eletrônico: caroline.menezes@fiocruz.br.
THAIZ NERY DA COSTA
p/ Departamento de Administração
SERVIÇO DE COMPRAS
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 166/2025
O Instituto de Tecnologia em Fármacos - Farmanguinhos - FIOCRUZ, no uso de
suas atribuições, convoca empresas interessadas na apresentação de propostas para
compor pesquisa de mercado que trata de procedimento licitatório nº 25387.000935/2025-
96, na modalidade Pregão, na sua forma eletrônica, tendo como objeto a escolha da
proposta mais vantajosa para a Aquisição: Aquisição de Sistema de Purificação da Marca
Merc.. O prazo para apresentação da proposta encerrará no dia 16/10/2025. A
especificação necessária para elaboração da proposta deverá ser solicitada por meio do
endereço eletrônico: rodrigues.souza@fiocruz.br.
BRUNA PAIVA DOS SANTOS RIBEIRO
Chefe do Serviço de Compras
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 169/2025
O Instituto de Tecnologia em Fármacos - Farmanguinhos - FIOCRUZ, no uso de
suas atribuições, convoca empresas interessadas na apresentação de propostas para
compor pesquisa de mercado que trata de procedimento licitatório nº 25387.000937/2025-
85, na modalidade Pregão, na sua forma eletrônica, tendo como objeto a escolha da
proposta mais vantajosa para a Aquisição: Aquisição de Armários. O prazo para
apresentação da proposta encerrará no dia 16/10/2025. A especificação necessária para
elaboração da proposta deverá ser solicitada
por meio do endereço eletrônico:
adriano.nunes@fiocruz.br.
BRUNA PAIVA DOS SANTOS RIBEIRO
Chefe do Serviço de Compras
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 170/2025
O Instituto de Tecnologia em Fármacos - Farmanguinhos - FIOCRUZ, no uso de
suas atribuições, convoca empresas interessadas na apresentação de propostas para
compor pesquisa de mercado que trata de procedimento licitatório nº 25387.000938/2025-
20, na modalidade Pregão, na sua forma eletrônica, tendo como objeto a escolha da
proposta mais vantajosa para a Aquisição: Aquisição de Ares-Condicionados, da Marca
Midea Carrier. O prazo para apresentação da proposta encerrará no dia 16/10/2025. A
especificação necessária para elaboração da proposta deverá ser solicitada por meio do
endereço eletrônico: julio.gaspar@fiocruz.br.
BRUNA PAIVA DOS SANTOS RIBEIRO
Chefe do Serviço de Compras
INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90240/2025
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
06/10/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de itens das marcas
COOPERMAQ e ABB. Total de Itens Licitados: 00005 Novo Edital: 07/10/2025 das 08h00
às 12h00
e de13h00 às
17h59. Endereço:
Avenida Brasil, 4365
- Manguinhos
Manguinhos - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 07/10/2025 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 17/10/2025, às 09h00
no site www.comprasnet.gov.br.
JUNILTON BARBOSA SILVA
Pregoeiro
(SIDEC - 06/10/2025) 254445-25201-2025NE000034
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