DOU 07/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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209
Nº 191, terça-feira, 7 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS
SECRETARIA DO TRIBUNAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 54/2025 - UASG 070003
Nº Processo: 0012652-43.2025.6.04.0005.
Não se Aplica Nº 0/0000. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS.
Contratado: 04.282.869/0001-27 - MUNICIPIO DE MAUES. Objeto: Disponibilização de 2
(dois) servidor(es), para realizar o serviço de atendimento de eleitores, realizar operações
no cadastro eleitoral, em especial as operações de alistamento, transferência e revisão
eleitoral e de emissão de segunda via de título eleitoral no cartório da 5ª zona eleitoral -
maués/am. Fundamento Legal: LEI Nº 14.133/2021. Vigência: 22/09/2025 a 21/09/2027.
Data de Assinatura: 22/09/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/10/2025).
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90038/2025 - UASG 70007
Nº Processo: 2025.0.0000148806. Objeto: Contratação de serviços gráficos,
conforme quantidades, condições e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.. Total
de Itens Licitados: 5. Edital: 07/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: Rua Dr. Pontes Neto, 800, Engenheiro Luciano Cavalcante - Fortaleza/CE ou
https://www.gov.br/compras/edital/70007-5-90038-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 07/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/10/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANDREIA VASCONCELOS TOMAZ
Assessora Técnica de Aquisições e Governança
(SIASGnet - 06/10/2025) 70007-00001-2025NE000001
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
SEÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 5º Termo Aditivo ao Contrato N.º 65/2021, celebrado entre a União, através do
Tribunal Regional Eleitoral do Ceará e a empresa OFICAR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA .
Objeto: visa prorrogar o Contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 18 de janeiro de
2026. SEI n.º 2025.0.000012258-0. Data: 02/10/2025.
ORLEANES CAVALCANTI DE OLIVEIRA VIANA GOMES
DIRETORA-GERAL DO TRE/CE
EXTRATO DE RESCISÃO
Espécie: Termo de Rescisão do Acordo de Cooperação N.º 20/2025, celebrado entre a
União, por intermédio do TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ e a Prefeitura de
SENADOR SÁ/CE. Objeto: rescindir o referido Acordo de Cooperação, que tem por objeto
estabelecer uma parceria de mútua cooperação entre o TRE-CE e o MUNICÍPIO para a
instalação e operacionalização de Ponto de Inclusão Eleitoral (PIEL), com base na Resolução
TRE-CE nº 1.048/2024. Assinam: pelo TRE/CE, Maria Iraneide Moura Silva, Presidente do
TRE/CE e pela Prefeitura de SENADOR SÁ/CE, José Martins Barros Júnior, Prefeito de
SENADOR SÁ/CE. SEI N.º 2025.0.000014901-2. Data: 06/10/2025.
MARIA IRANEIDE MOURA SILVA
PRESIDENTE DO TRE/CE
R E T I F I C AÇ ÃO
No extrato de retificação da publicação do Acordo de Cooperação n.º 136/2025,
constante no DOU de Número 190, fls. 209, do dia 06/10/2025, onde se lê: "Maria Iraneide
Moura Silva, Presidente e Magistrada de Cooperação Judiciária e Supervisora do Núcleo de
Cooperação Judiciária e Alcides Gusmão da Silva, Vice-Presidente e Corregedor Regional
Eleitoral, no exercício da Presidência e Magistrado de Cooperação Judiciária e Supervisor
do Núcleo de Cooperação Judiciária do TRE-AL", leia-se: "Maria Iraneide Moura Silva,
Presidente e Magistrada de Cooperação Judiciária e Supervisora do Núcleo de Cooperação
Judiciária do TRE/CE e Alcides Gusmão da Silva, Vice-Presidente e Corregedor Regional
Eleitoral, no exercício da Presidência e Magistrado de Cooperação Judiciária e Supervisor
do Núcleo de Cooperação Judiciária do TRE-AL". Processo n.º 2025.0.000011301-8.
Coordenadoria de Aquisições, Licitações e Contratos.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO
S EC R E T A R I A
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO
COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato nº. 46/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90028/2024 - TRF4 (PROCESSO SEI N.º
0008579-60.2025.6.27.8000 -
TRE-MA). Contratante:
A União,
representada pelo
Tribunal
Regional Eleitoral
do Maranhão.
Contratada:
ZOOMTECH LTDA.
(CNPJ:
06.105.781/0001-65). Objeto: fornecimento de 01 (uma) unidade de computador
servidor do tipo 1B - Backup e CFTV. Valor Total: R$ 79.000,00. Nota de Empenho nº.
2025NE000419. Ação Orçamentária: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa da
Justiça Eleitoral; UGR: 070202 - SERED; Natureza da Despesa: 44.90.52 - Equipamentos
e Material Permanente; Subelemento 43 - Equipamentos de TIC - Servidores/Storage;
Plano Interno: INV EQUTIC. Data de assinatura do último signatário: 6/10/2025.
Signatários: Desembargador PAULO SÉRGIO VELTEN PEREIRA, Presidente do TRE-MA, e
MARCELLO ALEXANDRE DE CAMPOS, Representante da Contratada.
Contrato nº. 49/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90028/2024 - TRF4 (PROCESSO SEI N.º
0008230-57.2025.6.27.8000 -
TRE-MA). Contratante:
A União,
representada pelo
Tribunal
Regional Eleitoral
do Maranhão.
Contratada:
ZOOMTECH LTDA.
(CNPJ:
06.105.781/0001-65). Objeto: fornecimento de 02 (duas) unidades de computador
servidor do tipo 2F - Aplicação e Banco de Dados. Valor Total: R$ 422.000,00. Nota de
Empenho nº. 2025NE000417. Ação Orçamentária: Julgamento de Causas e Gestão
Administrativa da Justiça Eleitoral; UGR: 070202 - COSIN; Natureza da Despesa:
44.90.52 - Equipamentos e Material Permanente; Subelemento 43 - Equipamentos de
TIC - Servidores/Storage; Plano Interno: INV EQUTI. Data de assinatura do último
signatário: 6/10/2025. Signatários: Desembargador PAULO SÉRGIO VELTEN PEREIRA ,
Presidente do TRE-MA, e MARCELLO ALEXANDRE DE CAMPOS, Representante da
Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº. 48/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2024. SEI de Contratação N.° 0008018-
36.2025.6.27.8000. Contratante: A União, representada pelo Tribunal Regional Eleitoral do
Maranhão. Contratada: TORINO INFORMÁTICA LTDA. (CNPJ: 03.619.767/0005-15. Objeto:
aquisição de 360 (trezentos e sessenta) unidades de monitores sobressalentes - básico.
Valor Total: R$ 214.200,00. Nota de Empenho nº. 2025NE000424. Ação Orçamentária:
Julgamento de Causas e Gestão Administrativa da Justiça Eleitoral; UGR: 070142 - COINF;
Natureza da Despesa: 44.90.52 - Equipamentos e Material Permanente; Subelemento 41 -
Equipamentos de TIC - Computadores; Plano Interno: INV EQUTIC. Data de assinatura do
último
signatário: 03/10/2025.
Signatários:
Desembargador
PAULO SÉRGIO
V E LT E N
PEREIRA, Presidente do TRE-MA e RODRIGO DO AMARAL RISSIO, Representante da
Contratada.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Processo nº 0000073-36.2025.6.13.8275; Acordo de Cooperação Mútua s/n; Conveniada:
Escola Estadual Raul Soares; Vigência: 01/07/2025 a 06/05/2026; Objeto: Cooperação entre
as partes, em caráter excepcional e temporário, para o atendimento presencial, em
operações no Cadastro Eleitoral e nas atividades correlatas, inclusive na coleta de dados
biométricos, nos serviços ordinários ou de revisão do eleitorado; Fundamento Legal: art.
184 da Lei nº 14.133, de 2021, no Decreto Federal nº 11.531, de 16 de maio de 2023 e na
Portaria nº 05, de 2023, da Presidência do TRE-MG; Signatários: Daniele Rodrigues Marota
Teixeira - Juiza Eleitoral, pelo TRE-MG e Joyce Pereira Vieira - Diretora, pela Conveniada;
Assinatura: 07/07/2025
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 070004
Número do Contrato: 201/2022.
Nº Processo: 0002413-77.2022.6.14.8000.
Dispensa. Nº 0/0000. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA. Contratado:
02.055.122/0001-00 - RCN COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do
contrato nº 201/2022 por 12 meses, até 10/10/2026. Vigência: 06/10/2025 a 10/10/2026.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.100,00. Data de Assinatura: 06/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/10/2025).
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2025 - UASG 070010
Número do Contrato: 96/2013.
Nº Processo: 0000971-68.2017.6.17.8000.
Não se Aplica. Nº 0/. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUC O.
Contratado: DENILSON NUNES MARQUES. OBJETO: a prorrogação da vigência contratual,
pelo período de 01/01/2026 a 31/12/2027. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. 8.666/93, Lei
n. 8.245/91, bem como Parágrafo único da Cláusula Segunda do Contrato. VALOR TOTAL
DA CONTRATAÇÃO: R$ 55.341,26. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Ação: 167661; Elemento:
3390.36.15. VALOR TOTAL DA DESPESA: R$ 55.341,26. DATA DE ASSINATURA: 02/10/2025.
SIGNATÁRIOS: pelo Contratante, Orson Santiago Lemos, Diretor-geral e pela Contratada,
Denilson Nunes Marques, Locador.
(COMPRASNET 4.0 - 06/10/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 070010
Número do Contrato: 89/2018.
Nº Processo: 0000559-40.2017.6.17.8000.
Não se Aplica. Nº 0/. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUC O.
Contratado: FRANCISCO EVERTON DE ALMEIDA. OBJETO: PRORROGAÇÃO da vigência do
contratual, pelo período de 01/01/2026 a 31/12/2027. FUNDAMENTO LEGAL: Leis n.
8.666/93, n. 8.245/91, e parágrafo único da Cláusula Segunda do Contrato. VALOR DA
CONTRATAÇÃO: R$ 55.163,36. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Ação: 167661; Natureza da
Despesa: 3390.36.15. Valor Total da despesa: R$ 55.163,36. DATA DE ASSINATURA:
02/10/2025. SIGNATÁRIOS: pela Contratante, Orson Santiago Lemos, Diretor-geral, e pelo
Contratado, Francisco Everton de Almeida, locador.
(COMPRASNET 4.0 - 06/10/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2025 - UASG 070010
Número do Contrato: 30/2012.
Nº Processo: 0000647-78.2017.6.17.8000.
Não se Aplica. Nº 0/. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUC O.
Contratado: ILKA DANIELA PONTES VALENCA. OBJETO: PRORROGAÇÃO da vigência do
Contrato n. 30/2012, pelo período de 01/01/2026 até 31/12/2027, nos termos previsto no
parágrafo único da Cláusula Segunda do citado Contrato. FUNDAMENTO LEGAL: Leis n.
8.666/93, 
n.
8.245/91. 
VALOR
DA 
CONTRATAÇÃO:
R$ 
36.391,44.
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: Ação: 167661; Natureza da Despesa: 3390.36.15. Valor Total da despesa:
R$ 36.391,44. DATA DE ASSINATURA: 02/10/2025. SIGNATÁRIOS: pela Contratante, Orson
Santiago Lemos, Diretor-geral e pela Contratada, Ilka Daniela Pontes Valença, locadora.
(COMPRASNET 4.0 - 06/10/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90043/2025 - UASG 70010
Nº Processo: 0005191-31.2025. Objeto: Aquisição de Materiais - aparelhos
Celulares tipo smartphone.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 07/10/2025 das 08h00 às 14h00.
Endereço: Av. Gov. Agamenon Magalhaes, 1.160 - Sala 408, Graças - Recife/PE ou
https://www.gov.br/compras/edital/70010-5-90043-2025. Entrega das Propostas: a partir de
07/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/10/2025 às
09h00 no site www.gov.br/compras.
JOANA D ARC SIMOES DE BARROS
Pregoeira
(SIASGnet - 06/10/2025) 70010-00001-2025NE001000
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E
FINANÇAS
COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo SEI 0011553-22.2025.6.18.8000. OBJETO:
contratação da Licença
de EAD
Corporativa da Alura, na modalidade EAD, pelo período de 12 (doze) meses, para 24 (vinte
e quatro) servidores do TRE-PI. CONTRATADO: AOVS Sistemas de Informática S.A., CNPJ
05.555.382/0001-33. VALOR TOTAL DA DESPESA: R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho 02.122.0033.20GP.0022 - Julgamento de