DOU 07/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 191, terça-feira, 7 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 90066/2025
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 0004719-
15.2025.4. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de equipamentos eletrônicos, conforme
descrição, quantidades e especificações técnicas do TER para atender às necessidades do
Núcleo de Recurso Fonográficos (NUREF) e das salas de sessões.
FERNANDA DE ANDRADE VECCHI
Pregoeira
(SIDEC - 06/10/2025) 090028-00001-2024NE000298
S EC R E T A R I A - G E R A L
EXTRATO DE CONTRATO
Contratante: TRF-2ª RG; Contratada: IEMMA GERENCIADORA DE RESÍDUOS LTDA., Objeto:
Contratação de empresa especializada para prestação de serviço continuado de coleta,
transporte, tratamento e destinação final de resíduos perigosos Classe I e resíduos não
perigosos Classe II, identificados ou não, gerados nas dependências do prédio sede do
Tribunal Regional Federal da 2ª Região; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº
90042/2025; Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021; Crédito Orçamentário: Natureza da
Despesa: 33.90.39.78; PTR: 168.413; Nota de Empenho: 2025NE000476; Valor TOTAL do
Contrato: 35.892,00 (trinta e cinco mil, oitocentos e noventa e dois reais); Data da assinatura:
02/10/2025; Proc. SEI nº 0008032-81.2024.4.02.8000; Contrato TRF2 Nº 73/2025.
EXTRATO DE EMPENHO
Nota de empenho: 2025NE000500, emitida em 29/09/2025. Contratante: TRF- 2ªRG.
Contratada: Instituto Negócios Públicos do Brasil Estudos e Pesquisas na Administração
Pública Ltda. Objeto: Pagamento da inscrição de servidores para participação no treinamento
"Formação de Agentes de Contratação, Pregoeiros e Equipe de Apoio", na cidade do Rio de
Janeiro/RJ, na modalidade presencial. Modalidade de Licitação: Art. 74, III, 'f' da Lei 14.133/21.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 168417. Elemento de despesa:
339039. Valor total do empenho: R$ 15.580,00. Proc. nº 0020126-61.2025.4.02.8000.
EXTRATO DE EMPENHO
Nota de empenho: 2025NE000503, emitida em 01/10/2025. Contratante: TRF- 2ªRG.
Contratada: Mikroshop Comércio Soluções e Tecnologia Ltda. Objeto: Aquisição de material
de consumo de uso geral. Modalidade de Licitação: Lei nº 14.133/2021. Crédito
Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 168413. Elemento de despesa: 339030.
Valor total do empenho: R$ 1.124,76. Proc. nº 00007519-16.2025.4.02.8000.
EXTRATO DE EMPENHO
Nota de empenho: 2025NE000504, emitida em 01/10/2025. Contratante: TRF- 2ªRG.
Contratada: JLIRIC Com. de Arts. de Decoração de Mesa Ltda. Objeto: Aquisição de material
de consumo de uso geral. Modalidade de Licitação: Lei nº 14.133/2021. Crédito
Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 168413. Elemento de despesa: 339030.
Valor total do empenho: R$ 247,35. Proc. nº 00007519-16.2025.4.02.8000.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
SUBSECRETARIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
DIVISÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90010/2025
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
23/09/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na
prestação de serviços de suporte operacional assistido em primeiro nível de atendimento
para servidores e magistrados de TIC da Justiça Federal da 3ª Região JF3R, presencial, com
mensuração de resultados, aferição de níveis mínimos de serviço e implementação de
soluções integradas (E-mail, Chatbot e URA), a serem executados com regime de dedicação
exclusiva de mão de obra.
RAIANY OLIVEIRA REIS
Pregoeira Substituta
(SIDEC - 06/10/2025) 090029-20901-2025NE000100
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
DIRETORIA ADMINISTRATIVA
DIVISÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO QUARTO AO CONTRATO nº 28/2022. CONTRATANTE: TRF 4ª Região.
CONTRATADA: SALVER CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA. - OBJETO DO CONTRATO:
a prestação de serviços de execução da retomada do saldo de obra do prédio da Subseção
Judiciária de Blumenau. OBJETO DO TERMO ADITIVO: O acréscimo de serviços de que trata
a planilha (doc. SEI 8013053), relativos aos serviços auxiliares, manutenção do canteiro de
obra, limpeza da obra e recarga de extintores, decorrentes do Aditivo Terceiro. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho n.º 168316 - Construção do Edifício - Sede da
Justiça Federal em Blumenau - SC, natureza da despesa 4490.51 - Obras e Instalações, e
Nota de Empenho n.º 2025NE520910, datada de 01/10/2025. VALOR TOTAL: R$ 989.553,10
(novecentos e oitenta e nove mil quinhentos e cinquenta e três reais e dez centavos). PA:
0004470-15.2022.4.04.8000.
ASSINATURA: Sr. Zenone Szydloski, Diretor-Geral, pelo TRF4; e Sr. Salvio Pedro Machado
pela Contratada, em 06/10/2025.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90031/2025 - UASG 90031
Nº Processo: 4858-73.2025.4.05. Objeto: Contratação REGIONAL de empresa
especializada para a prestação de serviço de agenciamento de viagens, compreendendo
cotação, reserva, emissão, remarcação, reutilização de crédito, cancelamento, reembolso,
disponibilização de bilhete, compra de franquia de bagagens e quaisquer outras atividades
relacionadas.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 07/10/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço:
Av. Cais do Apolo, S/n, Ed. Min. Djaci Falcao - Bairro do Recife, Recife Antigo - Recife/PE
ou https://www.gov.br/compras/edital/90031-5-90031-2025. Entrega das Propostas: a
partir de 07/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
22/10/2025 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Não será
permitida a subcontratação, no todo ou em parte, do objeto deste certame licitatório,
conforme o disposto no subitem 4.12. do Anexo I - Termo de Referência do edital.Em caso
de
divergência 
entre
as 
especificações
deste
objeto 
descritas
no
http://www.gov.br/compras e as especificações técnicas constantes deste Edital, estas
prevalecerão..
FRANCISCO REIS NOGUEIRA SOBRINHO
Pregoeiro
(SIASGnet - 06/10/2025) 90031-00001-2025NE099999
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE ALAGOAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 18/2020; Processo SEI nº 0006059-26.2025.6.02.8000;
Fund. Legal: art. 57, § 4º, da Lei nº 8.666, de 21/06/1993 e alterações; Partes: União,
através do TRE/AL, e a empresa PREVELAR SOLUÇÕES EM ENGENHARIA LTDA., CNPJ nº
29.080.486/0001-05; Objeto: a prorrogação excepcional da vigência do Contrato nº
18/2020, que trata da prestação dos serviços continuados manutenção preventiva e
corretiva dos elevadores pertencentes ao TRE/AL, incluindo a reposição de peças novas e
originais, pelo período de 12 (doze) meses; Valor mensal: R$ 2.669,41 (dois mil, seiscentos
e sessenta e nove reais e quarenta e um centavos); Valor total: R$ 32.032,92 (trinta e dois
mil, trinta e dois reais e noventa e dois centavos). Assinatura: 02/10/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Quinto 
Termo 
Aditivo 
ao 
Contrato 
nº
29/2012; 
Processo 
SEI 
nº 
0006329-
50.2025.6.02.8000; Fund. Legal: art. 62, parágrafo 3º, inciso I, da Lei n° do 8.666/93 e
alterações, no Parágrafo Primeiro da Cláusula Quinta do Contrato original e nos arts. 38 e
41 da Resolução do TRE/AL nº 15.787/2017; Partes: União, através do TRE/AL, e o Sr. Jason
Gonçalves da Silva e Sra. Marilene Félix da Silva; Objeto: a) a prorrogação da vigência do
Contrato nº 29/2012, –or 24 (vinte meses; b) o reajuste do valor mensal do aluguel de R$
1.821,95 (um mil, oitocentos e vinte e um reais e noventa e cinco centavos) para R$
1.918,00 (um mil, novecentos e dezoito reais), a partir de 06 de julho de 2025; Valor
mensal: R$1.918,00 (um mil, novecentos e dezoito reais); Valor total: R$ 46.032,00
(quarenta e seis mil e trinta e dois reais). Assinatura: 24/09/2025.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Termo de Cooperação Técnica nº 03/2025 Processo TRE/AL nº 0003665-56.2019.6.02.8000;
Fund. Legal: Lei nº 14.133/2021 e suas atualizações; Partes: União, através do TRE/AL, CNPJ
nº 06.015.041/0001-38 e o MUNICÍPIO DE PARIPUEIRA/AL, CNPJ nº 35.561.471/0001-53;
Objeto: o apoio, por parte do Município de Paripueira- AL, ao TRE/AL, nas atividades de
manutenção do cartório eleitoral no que respeita a serviços de limpeza, asseio, conservação
e vigilância. Vigência: 05 (cinco) anos, a contar da data de sua assinatura em 28/08/2025.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Termo de Cooperação Técnica nº 18/2025 Processo TRE/AL nº 0002156-33.2025.6.02.8048;
Fund. Legal: Lei nº 14.133/2021 e suas atualizações; Partes: União, através do TRE/AL, CNPJ
nº 06.015.041/0001-38 e o MUNICÍPIO DE ANADIA/AL, CNPJ nº 12.227.351/0001-19;
Objeto: o apoio, por parte do Município de Anadia- AL, ao TRE/AL, nas atividades de
manutenção do cartório eleitoral no que respeita a serviços de limpeza, asseio, conservação
e vigilância. Vigência: 05 (cinco) anos, a contar da data de sua assinatura em 26/08/2025.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Seção de Almoxarifado do TRE/AL, no uso de suas atribuições regimentais,
considerando o que consta nos autos do Processo SEI 0006263-70.2025.6.02.8000, vem
proceder à NOTIFICAÇÃO à empresa HABILITE ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, inscrita
no CNPJ sob o nº 46.350.472/0001-75, em razão de encontrar-se em local incerto e
não sabido, acerca do Ofício nº 2514 /2025-TRE-AL/PRE/DG/SAD/COMAP/SEALMOX, que
aplicou a glosa contratual com retenção no valor de R$ 246,75 (duzentos e quarenta
e seis reais e setenta e cinco centavos), correspondendo a multa de 7,5% sobre a
obrigação não cumprida no prazo contratual referente ao material constante da nota
de empenho 412/2025, conforme estabelece o item 12.4.1 do Edital de Pregão
90007/2025. Fica, ainda, NOTIFICADA para, querendo, apresentar defesa no prazo de
15 (quinze) dias úteis sobre a retenção cautelar, como lhe faculta o item 12.6 do Edital
supracitado.
LUCIANA WANDER DE OLIVEIRA MELO
Chefe da Seção de Almoxarifado do TRE/AL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90038/2025 - UASG 70011
Nº Processo: 0004722-02.2025. Objeto: Registro de preços de água mineral
sem gás em garrafões com 20 litros, para atender a demanda do TRE/AL em suas
unidades eleitorais nesta capital Maceió, e ainda para efeito de ressarcimento, a
cotação do vasilhame (para o caso de dano ou extravio do material, no decorrer da
execução contratual), conforme o Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 2.
Edital: 07/10/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Aristeu de Andrade, 377,
Farol - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/70011-5-90038-2025. Entrega
das Propostas: a partir de 07/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 20/10/2025 às 14h00 no site www.gov.br/compras.
ANDREA DE ALBUQUERQUE CESAR
Chefe da Seção de Licitações e Contratos em
Substituição
(SIASGnet - 06/10/2025) 70011-00001-2024NE000032