DOU 07/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 191, terça-feira, 7 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE PENALIDADE
Pelo presente edital, o Ilmo. Sr. Presidente do Conselho Regional de
Odontologia do Distrito Federal em cumprimento à Lei n.º 4324/1964 e ao acórdão
proferido no Processo Ético CRO-DF n.º 052/2022 aplica pena de CENSURA PÚBLICA, EM
PUBLICAÇÃO OFICIAL ao cirurgião dentista MICHEL BRAGA COSTA, CRO-DF-6649 e a
entidade prestadora de assistência odontológica RISOFINO ODONTOLOGIA LTDA, CRO-DF-
CLM-1890, por terem infringido o artigo 9º inciso III, todos do Código de Ética
Odontológica, Resolução CFO 118/2012.
Brasília-DF, 6 de outubro de 2025.
CARLOS HENRIQUE GUIMARÃES JÚNIOR, CD
Presidente do Conselho
AVISO DE PENALIDADE
Pelo presente edital, o Ilmo. Sr. Presidente do Conselho Regional de Odontologia
do Distrito Federal em cumprimento à Lei n.º 4324/1964 e ao acórdão proferido no Processo
Ético CRO-DF n.º 053/2022 aplica pena de CENSURA PÚBLICA, EM PUBLICAÇÃO OFICIAL a
cirurgiã dentista KARLA CHRISTINA QUEIROZ OLIVEIRA, CRO-DF-3728, por ter infringido o
artigo 9º inciso III, do Código de Ética Odontológica, Resolução CFO 118/2012.
Brasília-DF, 6 de outubro de 2025.
CARLOS HENRIQUE GUIMARÃES JÚNIOR, CD
Presidente do Conselho
AVISO DE PENALIDADE
Pelo presente edital, o Ilmo. Sr. Presidente do Conselho Regional de
Odontologia do Distrito Federal em cumprimento à Lei n.º 4324/1964 e ao acórdão
proferido no Processo Ético CRO-DF n.º 059/2022 aplica pena de SUSPENSÃO DO
EXERCÍCIO PROFISSIONAL POR 7 (SETE) DIAS, a cirurgiã dentista LUCIANA DANIEL MOREIRA
MACHADO, CRO-DF-10213-IS, por ter infringido os artigos 9° incisos III, VII e XIV; e artigo
11°, incisos, IV e VI, todos do Código de Ética Odontológica, Resolução CFO 118/2012 e
pena de CENSURA PÚBLICA, EM PUBLICAÇÃO OFICIAL a entidade prestadora de assistência
odontológica N D M MACHADO ODONTOLOGIA, CRO-DF-CLM-3158, por ter infringido os
artigos 9° incisos III, VII e XIV; e artigo 11°, incisos, IV e VI, todos do Código de Ética
Brasília-DF, 6 de outubro de 2025.
CARLOS HENRIQUE GUIMARÃES JÚNIOR, CD
Presidente do Conselho
AVISO DE PENALIDADE
Pelo presente edital, o Ilmo. Sr. Presidente do Conselho Regional de Odontologia
do Distrito Federal em cumprimento à Lei n.º 4324/1964 e ao acórdão proferido no
Processo Ético CRO-DF n.º 064/2022 aplica pena de CENSURA PÚBLICA, EM PUBLIC AÇ ÃO
OFICIAL ao cirurgião dentista GUSTAVO DELMONDES FREITAS TRINDADE, CRO-DF- 8174 e a
entidade prestadora de assistência odontológica DELMONDES ODONTOLOGIA LTDA, CRO-
DF-CLM-3037, por terem infringido o artigo artigo 9°, inciso III, artigo 20°, inciso IX e artigo
44° incisos V e XIV, todos do Código de Ética Odontológica, Resolução CFO 118/2012.
Brasília-DF, 6 de outubro de 2025.
CARLOS HENRIQUE GUIMARÃES JÚNIOR, CD
Presidente do Conselho
AVISO DE PENALIDADE
Pelo presente edital, o Ilmo. Sr. Presidente do Conselho Regional de
Odontologia do Distrito Federal em cumprimento à Lei n.º 4324/1964 e ao acórdão
proferido no Processo Ético CRO-DF n.º 066/2022 aplica pena de CENSURA PÚBLICA, EM
PUBLICAÇÃO OFICIAL as cirurgiãs dentistas MARA DENISE JOSÉ LEITE, CRO-DF-3587 e KÊNIA
CRISTINA JOSÉ LEITE, CRO-DF-3709, por terem infringido o artigo 9°, incisos III, IV, VII, e XI,
todos do Código de Ética Odontológica, Resolução CFO 118/2012.
Brasília-DF, 6 de outubro de 2025.
CARLOS HENRIQUE GUIMARÃES JÚNIOR, CD
Presidente do Conselho
CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO
CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 5ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2025
A Presidenta do Conselho Regional de Psicologia - 05ª Região torna público,
para conhecimento dos interessados, que realizará certame licitatório, na modalidade
PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, objetivando a contratação de
prestação de serviços de entregas, coletas e retiradas expressas ponto a ponto, por
moto e/ou carro, de documentos e encomendas de pequeno e médio porte, por
condutor habilitado, incluindo motocicleta ou carro e combustível, com a finalidade de
atender à Autarquia. A Sessão Pública está prevista para o dia 29 de outubro de 2025
às 10horas no portal eletrônico: site www.comprasnet.gob.br. O edital completo
encontra-se disponivel no site: www.comprasfovernamentais.gov.br/ edital
Rio de Janeiro-RJ, 6 de outubro de 2025.
VIVIANE SIQUEIRA MARTINS
CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS
DO ESTADO DE SÃO PAULO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 90009/2025 - UASG 927461
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2025 - UASG 927461
Processo: 000055.004.029.2024.001. Objeto: Registro de preços para eventual fornecimento
de equipamentos de conexão com a internet, com o objetivo de aprimorar a infraestrutura de
rede e garantir conectividade estável e de alta qualidade na sede do CRT-SP. Total de Itens
Licitados: 25. Edital: 03/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida
da Liberdade, N.º 1.000, 02º Andar, Liberdade - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras.
Entrega das Propostas: a partir de 03/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 20/10/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Em 2 de outubro de 2025.
GILBERTO TAKAO SAKAMOTO
Presidente do Conselho dos Técnicos Industriais do
Estado de São Paulo
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 90007/2025 - UASG 927461
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2025
Processo: 000002.004.029.2025.001. Objeto: Contratação de serviços especializados de
psicologia aplicada, para implementar o Programa de Saúde e Bem-Estar dos empregados
do Conselho Regional dos Técnicos Industriais do Estado de São Paulo (CRT-SP). Total de
Itens Licitados: 04. Edital: 03/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: Avenida da Liberdade, N.º 1.000, 02º Andar, Liberdade - São Paulo/SP ou
https://www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 03/10/2025 às 08h00 no
site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/10/2025 às 09h00 no site
www.gov.br/compras.
Em 2 de outubro de 2025.
GILBERTO TAKAO SAKAMOTO
Presidente do Conselho dos Técnicos Industriais do Estado
de São Paulo
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 90.008/2025 - UASG 927461
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2025
Processo: 000041.004.029.2025.001. Objeto: Registro de preços que tem por finalidade a
contratação de empresa para a prestação de serviços de impressão de material gráfico em geral,
visando o desempenho das atividades de comunicação institucional do CRT-SP. Total de Itens
Licitados: 13. Edital: 03/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida
da Liberdade, N.º 1.000, 02º Andar, Liberdade - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras.
Entrega das Propostas: a partir de 06/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 23/10/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Em 2 de outubro de 2025.
GILBERTO TAKAO SAKAMOTO
Presidente do Conselho dos Técnicos Industriais do
Estado de São Paulo
EDITAL
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO Nº 1/2024 PARA CARGO
DE NÍVEL MÉDIO
A Presidente do CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO
(CRO-ES), através do presente instrumento, CONVOCA o candidato abaixo, para
comparecer junto ao Setor de Gestão de Pessoas do Conselho Regional de Odontologia do
Espírito Santo (Sede Vitória/ES), no prazo de 10 (dez) dias, a partir desta publicação, das
9h00 às 16h00 para tratar da contratação do Processo Seletivo Público de N° 001/2024,
para o cargo de Assistente Administrativo.
8° - Felipe Cola Lima 681.02610859/7 - Assistente Administrativo (Ampla Concorrência)
O candidato convocado no presente edital deverá entregar todos os documentos
exigidos no anexo V e item 3.4 (da contratação) do Processo Seletivo Nº 001/2024.
O candidato deverá comparecer e preencher todos os requisitos dentro do
prazo aqui fixado, implicando o não comparecimento em desistência tácita da vaga, sendo
convocado o próximo candidato habilitado.
Sendo o que se apresenta para o momento, firmamos.
Data da Assinatura: 6 de outubro de 2025.
LUZIMAR GOMES DE OLIVEIRA PINHEIRO-CD