DOU 07/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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225
Nº 191, terça-feira, 7 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ineditoriais
A. A. A. - PARTICIPAÇÕES, INVESTIMENTOS E SERVIÇOS S/A
NOVA PRATA CLUBE DE CAMPO
CNPJ nº 78.103.587/0001-51
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 2/2025
ASSEMBLEIA EXTRAORDINÁRIA
A associação NOVA PRATA CLUBE DE CAMPO, por meio de seu Presidente
Marlon Rossi, brasileiro, casado, portador do Documento de Identidade RG nº 9.***.392-
2/PR e CPF sob nº ***.***.509-**, devidamente instituído na função através da Ata nº
001/2025, Livro Digital nº 001, folha 04, datada de 01/08/2025, por sua vez registrada no
Serviço de Registro de Títulos e Documentos e Civil Pessoas Jurídicas da Comarca do Salto
do Lontra/PR pelo protocolo nº 0015063, registro nº 0001818, Livro A-024/Fls. 060/060 aos
17 dias do mês de setembro de 2025, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas
pelo Estatuto Social, convoca todos os associados em pleno gozo de seus direitos
estatutários para a Assembleia Geral Extraordinária, a realizar-se no dia 06 de novembro
de 2025, às 09:00 horas, em primeira convocação, com a presença da maioria de seus
associados, ou às 09:30 horas, com qualquer número de presentes, na sede da associação,
situada à Rua Vandir Rech, s/n, bairro São Cristóvão, cidade de Nova Prata do Iguaçu/PR,
CEP 85.685-000, para deliberarem sobre: ORDEM DO DIA: 1. Regularização dos associados
inadimplentes; 2. Alienação de bens móveis e imóveis da associação; 3. Cessão de uso ou
locação das dependências da associação; 4. Assuntos gerais. Por ser de interesse de todos
os associados, contamos com a presença de todos.
Nova Prata do Iguaçu-PR, 6 de outubro de 2025.
MARLON ROSSI
Presidente do Nova Prata Clube de Campo
AGÊNCIA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL
EXTRATO DE CONTRATO
Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural - ANATER e a Licitati Consultoria
em Tecnologia da Informação e Contratos Eireli. CNPJ Nº 37.668.655/0001-42. CONTRATO
ADMINISTRATIVO Nº 018/2025. Objeto: contratação de uma consultoria com notória
experiência na área de tecnologia da informação e desenvolvimento de sistemas, com
ênfase em processos de contratação de soluções de software sob demanda, para apoiar o
processo de contratação da Anater para a criação de um novo Sistema de Gestão de ATER
- SGA. Valor: R$ 38.500,00. Vigência: 12 (doze) meses. Data de Assinatura: 01/10/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 010/2024, que entre si celebram a Agência Nacional
de Assistência Técnica e Extensão Rural/ANATER e a Empresa Max Move Comércio de
Móveis e Transportes Eireli - CNPJ Nº 03.963.184/0001-83. Objeto: aquisição de mobiliário,
para compor as unidades de trabalho na nova Sede da Agência Nacional de Assistência
Técnica e Extensão Rural - ANATER, nas condições estabelecidas no Termo de Referência
do Colégio Militar. ALTERAÇÕES: Prorrogação de vigência até 01/10/2026, com fulcro no
artigo 47 do RLC da ANATER. Data de Assinatura: 25/09/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025
Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural - ANATER, realizará no
dia 15/10/2025, às 10:00 horas, Pregão Eletrônico nº 007/2025. Objeto: Contratação de
serviços de agenciamento sistematizado de viagens corporativas, abrangendo a prestação
de serviços de reserva, emissão, remarcação, cancelamento e reembolso de passagens
aéreas, marítimas, rodoviárias e ferroviárias, nacionais e internacionais, emissão de seguro
viagem nacional e de assistência a viagem internacional, locação de veículos com ou sem
motorista, bem como serviços correlatos, necessários à execução das atividades
institucionais para a Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural - ANATER,
conforme condições, nas quantidades e especificações constantes no Edital e seus anexos.
Edital e informações encontram-se à disposição dos interessados no site www.anater.org e
www.licitacoese.com.br ou por e-mail: compras@anater.org e na Gerência de Logística e
Contratações Administrativas, e na sede da ANATER, no endereço SAUN, Quadra 05, Lote
C, Torre "D", 3º e 4º andar, Asa Norte, Brasília/DF - CEP 70.040-250, nos dias úteis, no
horário de 08 às 18hs. Telefone: (61) 3521-5801 ramal 5855.
Brasília-DF, 6 de outubro de 2025.
SILVAN CARLOS NUNES DA COSTA JUNIOR
Pregoeiro
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
1º TERMO DE APOSTILAMENTO, que celebram a Agência Nacional de Assistência Técnica e
Extensão Rural/ANATER e a THOMSON REUTERS BRASIL CONTEÚDO E TECNOLOGIA LTDA -
CNPJ Nº 00.910.509/0013-05. ALTERAÇÕES: Prorrogação da vigência por 12 meses e
reajuste do valor contratual. Em razão da aplicação do índice de IPCA o valor mensal será
de R$ 5.212,04 e o valor total de R$ 62.544,48, com fulcro no artigo 47 do RLC da A N AT E R .
Data de Assinatura: 19/09/2025.
BARROS MELO ENSINO SUPERIOR S/A
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
A Faculdade de Medicina de Olinda, mantida pela Barros Melo Ensino Superior
S.A., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 13.671.759/0001-48, em atendimento ao disposto no
art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, torna público que foram
registrados, na Universidade Santo Amaro, os seguintes diplomas: Em 03 de outubro de
2025, os diplomas dos(as) seguintes graduados(as), com seu respectivo Código de
Validação
do
XML:
Registro
nº
833
-
Adilson
Lima
Dos
Santos
Junior
16879.375.8ee5854811ca; Registro nº 834 - Eduardo Gonçalves Thibau De Almeida
16879.375.4db21469ed7a; Registro nº 835 - Felix Rodolpho Da Silva Cavalcante
16879.375.bea7a4cd6481;
Registro
nº
836
-
Maria
Regina
Bezerra
Da
Silva
16879.375.c57d62e0a3f3; Registro nº 837 - Mariana Vasconcelos Souza De Arruda
16879.375.bf5a94be0c27; Registro nº 838 - Odyse Capistrano Brandão De Figueiredo
16879.375.43d4f4e22852; Registro nº 839 - Rafael Luz Brito 16879.375.ae017c0c622c;
Registro nº 840 - Renata Carvalho Menezes Souza 16879.375.3a017311343b; Registro nº
841 - Arthur Nobre De Alencar 16879.375.92535018710d; Registro nº 842 - Rafaella
Christina De Araujo Dourado 16879.375.26b6f5d6fc35; Registro nº 843 - Rafaella
Domingues Pinheiro Bernardo 16879.375.b37477e8fa2c; Registro nº 844 - Roberta Karine
Miranda De Lima 16879.375.df0a388afcfd; Registro nº 845 - Weny Félix Lima Gomes
16879.375.f070426e4ed6; Registro nº 846 - Edilene Ferreira De Araújo Torquato
16879.375.10e219cd7ef1;
Registro
nº
848
-
Ramon
Ferreira
Fialho
Alencar
16879.375.dcf93161ee65;
Registro
nº
851
-
Pedro
Henrique
Veloso
Peixoto
16879.375.646e4f8d60e6; Registro nº 852 - Lucyla Sinara Dutra Targino Medeiros Costa
16879.375.f3793207e516;
Registro
nº
853
-
Maria
Eduarda
Alves
Brainer
16879.375.de4ccbed7886. Todos os Registros de Diplomas acima mencionados encontram-
se devidamente armazenados em formato digital na GED - Gestão Eletrônica de
Documentos - da plataforma Clicksign, conforme o link: https://www.clicksign.com. Os
arquivos XML dos diplomas registrados encontram-se armazenados na Universidade de
Santo Amaro - UNISA, conforme previsto nas normas vigentes de registro e arquivamento
digital de diplomas, conforme o link: https://unisa.abaris.com.br/Account/Login?xhr=true.
Os registros foram efetuados no Livro nº 1, sob os números de ordem de 833-846, 848,
851-853. A relação completa dos diplomas registrados poderá ser consultada, no prazo de
até quinze dias, no endereço eletrônico: https://fmo.edu.br.
Olinda-PE, 6 de outubro de 2025.
ANNY ALICE CORDEIRO COSTA VAZ
Secretária Acadêmica
INÁCIO DE BARROS MELO NETO
Diretor-Geral
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
A Faculdade de Medicina de Olinda, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 13.671.759/0001-48,
mantida pela Barros Melo Ensino Superior S.A., Cód MEC 16879, em atendimento ao disposto no art.
21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, torna público que foram anulados e
registrados segunda via, na Universidade Santo Amaro, os seguintes diplomas com seu respectivo
Código de Validação do XML: Diplomas Anulados por correção de dados: Registro nº
2023.1.1595020205 - Leonardo Medeiros Carvalho; Registro nº 193 - Rafael de Godoy Carvalho
Duque; Registro nº 277 - Thallys Neto De Melo Oliveira; Registro nº 710 - Andressa Hiller,
16879.375.826b23737844; Registro nº 743 - Jorge Lincolins Pereira Soares, 16879.375.cff8fa89295f;
Registro nº 824 - Natália de Fatima de Albuquerque Alves, 16879.375.3f48a9cf9fb3; Segunda via de
Diplomas: Registro nº 854 - Leonardo Medeiros Carvalho, 16879.375.8de51d090fa0; Registro nº 855
- Rafael de Godoy Carvalho Duque, 16879.375.8117e9e7650b; Registro nº 856 - Thallys Neto De Melo
Oliveira, 16879.375.9841438447cb; Registro nº 711 - Andressa Hiller, 16879.375.826b23737844;
Registro nº 744 - Jorge Lincolins Pereira Soares, 16879.375.cff8fa89295f; Registro nº 831 - Natália de
Fatima de Albuquerque Alves, 16879.375.3f48a9cf9fb3; Todos os Registros de Diplomas acima
mencionados encontram-se devidamente armazenados em formato digital na GED - Gestão
Eletrônica de Documentos - da plataforma Clicksign, conforme o link: https://www.clicksign.com. Os
arquivos XML dos diplomas registrados encontram-se armazenados na Universidade de Santo Amaro
- UNISA, conforme previsto nas normas vigentes de registro e arquivamento digital de diplomas,
conforme o link: https://unisa.abaris.com.br/Account/Login?xhr=true.
Olinda-PE, 6 de outubro de 2025.
ANNY ALICE CORDEIRO COSTA VAZ
Secretária Acadêmica
INÁCIO DE BARROS MELO NETO
Diretor-Geral
CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JALES
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora: Associação Educacional de Jales, sob CNPJ. 50.575.976/0001-60, Mantida:
Centro Universitário de Jales.
Para fins do disposto no Art. 21 da Portaria MEC nº 1.095 25 de novembro de 2018, esta
Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 695 (seiscentos e noventa e cinco)
diplomas, no Livro 42 ao Livro 48 - Registros de números 9747 a 10441 (período 2019 a 2020), foram
registrados 3945 (três mil novecentos e quarenta e cinco) diplomas, no Livro 48 - Registro de número
01 a 3944 (período 2018); foram registrados 64 (sessenta e quatro) diplomas, no Livro 84 - Registro de
número 13977 a 14040 (período 2021); foram registrados 11 (onze) diplomas, no Livro 85 - Registro
de número 14041 a 14051 (período 2021). A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada
no endereço https://apps.unijales.edu.br/validador, dentro do prazo estabelecido pela Portaria.
Jales, 6 de outubro de 2025
OSWALDO SOLER JÚNIOR
Reitor
CÍRCULO MILITAR DE SÃO PAULO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025
O CIRCULO MILITAR DE SÃO PAULO, inscrito no CNPJ nº 61.916.763/0001-71, torna
público, para conhecimento dos interessados, que às 09h00min do dia 20 de outubro de 2025, na
plataforma BBMNET Licitações (www.bbmnet.com.br), realizará licitação, na modalidade Pregão
Eletrônico, do tipo menor preço, em que a disputa se dará por lotes, cujo objeto é a aquisição de
materiais e equipamentos esportivos destinados ao Programa de Formação de Atletas do Comitê
Brasileiro de Clubes - CBC, conforme especificações constantes do Edital e seus Anexos, que se
encontram disponíveis no sítio eletrônico do Clube (https://www.circulomilitar.org.br/).
São Paulo-SP, 6 de outubro de 2025.
MANOEL MORATA ALMEIDA
Presidente
COMITÊ PARALÍMPICO BRASILEIRO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contratada: Mecatron Tecnologia e Serviços - EIRELI, CNPJ:22.899.299/0001-09; Processo:
0634/25; Contrato nº 146/CPB/2025; Objeto: Prestação de Serviços de manutenção preventiva e
corretiva de máquinas de gelo; Valor Total: R$ 39.300,00 (Trinta e nove mil e trezentos reais.);
Vigência: Até o adimplemento das obrigações; Assinatura: 26/09/2025. Kesia Pereira - Contratos
Contratada: QROZ Soluções Ltda- EIRELI, CNPJ: 42.960.095/0001-35; Processo: 0648/25;
Contrato nº 147/CPB/2025; Objeto: Aquisição de enxoval hoteleiro; Valor Total: R$
42.347,00 (quarenta e dois mil trezentos e quarenta e sete reais); Vigência: Até o
adimplemento das obrigações; Assinatura: 01/10/2025. Kesia Pereira - Contratos
Contratada: Scan Life Comercial Ltda, CNPJ: 46.022.479/0001-68; Processo: 0648/25;
Contrato nº 148/CPB/2025; Objeto: Aquisição de enxoval hoteleiro; Valor Total: R$
30.989,00 (trinta mil novecentos e oitenta e nove reais; Vigência: Até o adimplemento das
obrigações; Assinatura: 01/10/2025. Kesia Pereira - Contratos
Contratada: Kanaro Artigos de Cama, Mesa e Banho Ltda, CNPJ: 02.812.282/0001-57;
Processo: 0648/25; Contrato nº 149/CPB/2025; Objeto: Aquisição de enxoval hoteleiro;
Valor Total: R$ 23.595,00 (vinte e três mil quinhentos e noventa e cinco reais); Vigência:
Até o adimplemento das obrigações; Assinatura: 01/10/2025. Kesia Pereira - Contratos
Contratada: Alberto Antonio Alves de Oliveira Granato, CNPJ: 08.202.383/0001-92; Processo:
0649/2025; Contrato nº 16/CPB/2025; Objeto: Prestação de Serviço de Acessibilidade; Valor Total: R$
1.381.520,00 (um milhão, trezentos e oitenta e um mil, quinhentos e vinte reais); Vigência: 12 (doze)
meses, contados a partir da data de sua assinatura; Assinatura: 29/09/2025. Kesia Pereira - Contratos
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
1º Termo Aditivo: Vitória Serviço e Comércio Ltda; CNPJ: 37.760.066/0001-90; Processo: 0231/25;
Contrato nº 125/2025; Objeto: Acréscimo no quantitativo do item 6 do lote 4, O valor unitário
compreenderá o valor de R$ 1.980,00 (mil novecentos e oitenta reais), perfazendo o valor total de
R$ 19.800,00 (dezenove mil e oitocentos reais); Assinatura: 26/09/2025. Kesia Pereira - Contratos
1º Termo Aditivo: Norden Tecnologia Ltda; CNPJ: 20.022.974/0001-83; Processo: 0718 /24;
Ata de RP nº 018/2024; Objeto: Prorrogação da vigência da Ata de RP pelo prazo de 12
(doze) meses, que terá seu início a contar de 02 de outubro de 2025 referente a prestação
de serviços de modernização de ativos de rede; Valor Total: R$ 9.198.619,89 (nove milhões
cento e noventa e oito mil seiscentos e dezenove reais e oitenta e nove centavos);
Assinatura: 29/09/2025. Kesia Pereira - Contratos
AVISO DE PENALIDADE
Despacho Autoridade Competente Aplicação de Multa - MP FACILITES EIRELI. À vista dos
elementos constantes nos autos, em especial (i) relato da área gestora quanto ao não cumprimento
dos postos de trabalho (ii) parecer apresentado pela assessoria jurídica, pelo exposto, DETERMINO à
aplicação da penalidade em desfavor da empresa contratada, com base nos itens: 6.1.13, 6.1.5 e
6.1.17, constante no instrumento contratual 16/CPB/2024, sob valor da fatura de setembro de 2025.
KESIA PEREIRA
Departamento de Contratos
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
Edital nº 90124/CPB/25. Modalidade: Pregão Eletrônico. Tipo: Menor preço por grupo.
Objeto: Aquisição de cases para armazenamento e transporte de materiais, para atender as
necessidades do Comitê Paralímpico Brasileiro. Início de recebimento das propostas e
disponibilização do Edital: 07/10/2025. Data da sessão pública: 21/10/2025 - Horário:
10:30h. Edital à disposição no endereço eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br
e/ou www.cpb.org.br. Informações: (11) 4710-4126 e pregao@cpb.org.br
WELLINGTON ROBERTO MARQUES DA SILVA RIBEIRO
Pregoeiro
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