DOU 07/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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226
Nº 191, terça-feira, 7 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMPANHIA DOCAS DE SANTANA
EXTRATO DE CONTRATO
TRANSIÇÃO Nº 18/2025 - Celebrado em 15/09/2025, entre a Companhia Docas de Santana,
Autoridade Portuária do Porto Organizado de Santana, inscrita no CNPJ 04.756.826/0001-
36 e a empresa Companhia Norte de Navegação e Portos - CIANPORT, inscrita no CNPJ
14.789.807/0001-60, assinam o CONTRATO DE TRANSIÇÃO Nº 18/2025, processo nº
50300.000244/2012-28-ANTAQ.
Objeto: O
arrendamento transitório
pela CDSA à
ARRENDATÁRIA TRANSITÓRIA da instalação portuária dentro da área do Porto Organizado
de Santana/AP, correspondendo a 4.945,20m² de área. O prazo do presente Instrumento é
de até 180 (cento e oitenta) dias, improrrogáveis, ou até que se dê a assunção definitiva
das operações pela empresa Rocha Granéis Sólidos de Exportação S/A - Leilão nº 8/2024-
ANTAQ-MCP03. Assinatura: Edival Cabral tork/Diretor - Presidente - CDSA
CONSIRC CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA
REGIÃO DE CATANDUVA
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
O Consórcio Público Intermunicipal de Saúde da Região de Catanduva torna
pública a abertura dos seguintes chamamentos: CHAMAMENTO PÚBLICO N° 165/2025
Chamamento Público para Credenciamento de pessoa(s) jurídica(s) ou pessoa(s)
física(s) para prestação de serviços profissionais de Motorista Socorrista de forma eventual
e complementar junto ao município de Cândido Rodrigues - SP.
Os interessados deverão encaminhar seus documentos, em envelope fechado,
para a Rua Maranhão, 1426, no município de Catanduva/SP. A íntegra do edital estará
disponibilizada no site www.consirc.sp.gov.br. Demais informações podem ser obtidas pelo
telefone 17 3531- 9780 ou pelo e-mail: licitacao@consirc.sp.gov.br.
Catanduva - SP, 6 de outubro de 2025.
SILVIO CESAR SARTORELLO
Presidente
CONSÓRCIO INTERESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DO BRASIL
CENTRAL
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 31/2025
CONTRATANTE: CONSÓRCIO INTERESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DO BRASIL CENTRAL.,
CNPJ nº 23.791.169/0001-02. UASG Nº 926873. PROCESSO: 04029-00000149/2025-15.
PROCEDIMENTO DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico Nº 90004/2025 - 04/2025/BrC. OBJETO:
Registro de Preços para aquisição de medicamentos do Componente Especializado da
Assistência Farmacêutica em apoio aos entes integrantes do Consórcio Interestadual de
Desenvolvimento
do 
Brasil
Central.
FORNECEDOR:
UNIQUE 
DISTRIBUIDORA
DE
MEDICAMENTOS., CNPJ: 23.864.942/0001-13. Vencedora do item 1 (R$2,00). VA LO R
TOTAL: R$ 225.370,00 (duzentos e vinte e cinco mil trezentos e setenta reais). VIGÊNCIA:
12 meses contados a partir da publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas -
PNCP. Data da Publicação no PNCP: 7.10.2025. José Eduardo Pereira Filho Secretario-
Executivo BrC
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 32/2025
CONTRATANTE: CONSÓRCIO INTERESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DO BRASIL CENTRAL.,
CNPJ nº 23.791.169/0001-02. UASG Nº 926873. PROCESSO: 04029-00000149/2025-15.
PROCEDIMENTO DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico Nº 90004/2025 - 04/2025/BrC. OBJETO:
Registro de Preços para aquisição de medicamentos do Componente Especializado da
Assistência Farmacêutica em apoio aos entes integrantes do Consórcio Interestadual de
Desenvolvimento do Brasil Central. FORNECEDOR: GENÉSIO A MENDES & CIA LTDA., CNPJ:
82.873.068/0008-16. Vencedora dos itens 34 (R$ 14,48) e 36 (R$ 21,45). VALOR TOTAL: R$
9.642.026,72 (nove milhões, seiscentos e quarenta e dois mil vinte e seis reais e setenta e
dois centavos). VIGÊNCIA: 12 meses contados a partir da publicação no Portal Nacional de
Contratações Públicas - PNCP. Data da Publicação no PNCP: 7.10.2025. José Eduardo
Pereira Filho Secretario-Executivo BrC
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 33/2025
CONTRATANTE: CONSÓRCIO INTERESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DO BRASIL CENTRAL.,
CNPJ nº 23.791.169/0001-02. UASG Nº 926873. PROCESSO: 04029-00000149/2025-15.
PROCEDIMENTO DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico Nº 90004/2025 - 04/2025/BrC. OBJETO:
Registro de Preços para aquisição de medicamentos do Componente Especializado da
Assistência Farmacêutica em apoio aos entes integrantes do Consórcio Interestadual de
Desenvolvimento do Brasil Central. FORNECEDOR: ELLO DISTRIBUIÇÃO LTDA., CNPJ:
14.115.388/0002-61. Vencedora dos itens 9 (R$ 5,80), 30 (R$ 2,36), 42 (R$2,81) e 43 (R$
1,40). VALOR TOTAL: R$ 8.374.572,58 (oito milhões, trezentos e setenta e quatro mil
quinhentos e setenta e dois reais e cinquenta e oito centavos). VIGÊNCIA: 12 meses
contados a partir da publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Data
da Publicação no PNCP: 7.10.2025. José Eduardo Pereira Filho Secretario-Executivo BrC
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 34/2025
CONTRATANTE: CONSÓRCIO INTERESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DO BRASIL CENTRAL., CNPJ
nº 23.791.169/0001-02. UASG Nº 926873. PROCESSO: 04029-00000149/2025-15. PROCEDIMENTO
DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico Nº 90004/2025 - 04/2025/BrC. OBJETO: Registro de Preços para
aquisição de medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica em apoio
aos entes integrantes do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento do Brasil Central.
FORNECEDOR: MAEVE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., CNPJ: 09.034.672/0001-92. Vencedora
dos itens 24 (R$ 39,86), 37 (R$ 23,00), 50 (R$ 4,72). VALOR TOTAL: R$ 3.705.329,84 (três milhões,
setecentos e cinco mil trezentos e vinte e nove reais e oitenta e quatro centavos). VIGÊNCIA: 12
meses contados a partir da publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Data da
Publicação no PNCP: 7.10.2025. José Eduardo Pereira Filho Secretario-Executivo BrC
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 35/2025
CONTRATANTE: CONSÓRCIO INTERESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DO BRASIL CENTRAL.,
CNPJ nº 23.791.169/0001-02. UASG Nº 926873. PROCESSO: 04029-00000149/2025-15.
PROCEDIMENTO DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico Nº 90004/2025 - 04/2025/BrC. OBJETO:
Registro de Preços para aquisição de medicamentos do Componente Especializado da Assistência
Farmacêutica em apoio aos entes integrantes do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento do
Brasil Central. FORNECEDOR: ONCO PROD DISTRIBUIDORA., CNPJ: 04.307.650/0025-02.
Vencedora do item 8 (R$ 44,18). VALOR TOTAL: R$ 3.126.353,52 (três milhões, cento e vinte e
seis mil trezentos e cinquenta e três reais e cinquenta e dois centavos). VIGÊNCIA: 12 meses
contados a partir da publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Data da
Publicação no PNCP: 7.10.2025. José Eduardo Pereira Filho Secretario-Executivo BrC
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 36/2025
CONTRATANTE: CONSÓRCIO INTERESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DO BRASIL CENTRAL., CNPJ nº
23.791.169/0001-02. UASG Nº 926873. PROCESSO: 04029-00000149/2025-15. PROCEDIMENTO DE
LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico Nº 90004/2025 - 04/2025/BrC. OBJETO: Registro de Preços para aquisição de
medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica em apoio aos entes integrantes
do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento do Brasil Central. FORNECEDOR: ELFA MEDICAMENTOS
S.A., CNPJ: 09.053.134/0001-45. Vencedora do item 31 (R$ 4,39). VALOR TOTAL: R$ 1.665.478,20 (um
milhão, seiscentos e sessenta e cinco mil quatrocentos e setenta e oito reais e vinte centavos). VIGÊNCIA:
12 meses contados a partir da publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Data da
Publicação no PNCP: 7.10.2025. José Eduardo Pereira Filho Secretario-Executivo BrC
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 37/2025
CONTRATANTE: CONSÓRCIO INTERESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DO BRASIL CENTRAL.,
CNPJ nº 23.791.169/0001-02. UASG Nº 926873. PROCESSO: 04029-00000149/2025-15.
PROCEDIMENTO DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico Nº 90004/2025 - 04/2025/BrC. OBJETO:
Registro de Preços para aquisição de medicamentos do Componente Especializado da Assistência
Farmacêutica em apoio aos entes integrantes do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento do
Brasil Central. FORNECEDOR: COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE., CNPJ: 67.729.178/004-91.
Vencedora do item 28 (R$ 1,34). VALOR TOTAL: R$ 1.775.510,72 (um milhão, setecentos e
setenta e cinco mil quinhentos e dez reais e setenta e dois centavos). VIGÊNCIA: 12 meses
contados a partir da publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Data da
Publicação no PNCP: 7.10.2025. José Eduardo Pereira Filho Secretario-Executivo BrC
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 38/2025
CONTRATANTE: CONSÓRCIO INTERESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DO BRASIL CENTRAL.,
CNPJ nº 23.791.169/0001-02. UASG Nº 926873. PROCESSO: 04029-00000149/2025-15.
PROCEDIMENTO DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico Nº 90004/2025 - 04/2025/BrC. OBJETO:
Registro de Preços para aquisição de medicamentos do Componente Especializado da
Assistência Farmacêutica em apoio aos entes integrantes do Consórcio Interestadual de
Desenvolvimento do Brasil Central. FORNECEDOR: BENENUTRI COMERCIAL LTDA., CNPJ:
20.720.905/0001-43. Vencedora dos itens 19 (R$ 0,92) ,20 (R$ 0,92)e 21 (R$ 0,92). VALOR
TOTAL: R$ 6.971.836,36 (seis milhões, novecentos e setenta e um mil oitocentos e trinta e
seis reais e trinta e seis centavos). VIGÊNCIA: 12 meses contados a partir da publicação no
Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Data da Publicação no PNCP: 7.10.2025.
José Eduardo Pereira Filho Secretario-Executivo BrC
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 39/2025
CONTRATANTE: CONSÓRCIO INTERESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DO BRASIL CENTRAL.,
CNPJ nº 23.791.169/0001-02. UASG Nº 926873. PROCESSO: 04029-00000149/2025-15.
PROCEDIMENTO DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico Nº 90004/2025 - 04/2025/BrC. OBJETO:
Registro de Preços para aquisição de medicamentos do Componente Especializado da
Assistência Farmacêutica em apoio aos entes integrantes do Consórcio Interestadual de
Desenvolvimento do Brasil Central. FORNECEDOR: PRATI, DONADUZZI & CIA LTDA., CNPJ:
73.856.593/0001-66. Vencedora do item 48 (R$ 9,00). VALOR TOTAL: R$ 399.798,00
(trezentos e noventa e nove mil setecentos e noventa e oito reais). VIGÊNCIA: 12 meses
contados a partir da publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Data
da Publicação no PNCP: 7.10.2025. José Eduardo Pereira Filho Secretario-Executivo BrC
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO
AMBIENTAL SUSTENTÁVEL DO NORTE DE MINAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025
PC 057/2025 PE 005/2025 Reg de P para fut e event aquis de gêneros alimentícios para atender às
neces do Acol Lar São Francisco em Pedras de Maria da Cruz/MG, Acol Lar Jardim dos Sonhos em
Buenópolis/MG e para
o CODANORTE. Abertura das
Propostas: 20/10/2025, 09h00
www.codanorte.mg.gov.br www.portaldecompraspublicas.com.br licitacoes@codanorte.mg.gov.br
JULY FRANCE SILVEIRA FONSECA
Pregoeira
CONSÓRCIO PARA DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO DO IPANEMA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA SRP Nº 90.002/2025
Processo Administrativo nº 09080002/2025 Tipo: Menor preço; Objeto: Contratação de
empresa especializada de engenharia para elaboração de projetos básicos e executivos,
execução de contenções de erosões, estabilização de taludes, drenagem e urbanização, com
fornecimento de material, máquinas e equipamentos para atender os municípios do Consorcio
Intermunicipal Do Sertão De Alagoas - CONISA. Data de realização: 24/10/2025, às 10h00min
(horário
de
Brasília). Para
eventuais
dúvidas,
encontra-se
a disposição
o
e-mail
licitacao.conisa@gmail.com O Edital encontra-se disponível no http://www.comprasnet.gov.br.
Santana do Ipanema-AL, 1º de outubro de 2025.
JURANICE OLIVEIRA TENÓRIO
Comissão de Contratação
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90.020/2025
Processo Administrativo nº 08290021/2025 Tipo: Menor preço; Objeto: Registro de preços
para contratação de empresa especializada para manutenção de poços tubulares
profundos, aquisição e manutenção de bombas submersas e perfuração de poços
tubulares, visando atender as necessidades dos municípios consorciados ao CONISA. Data
de realização: 23/10/2025, às 10h00min (horário de Brasília).
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90.021/2025
Processo Administrativo nº 07170003/2025 Tipo: Menor preço; Objeto: Registro de preços
para futura e eventual contratação de empresa especializada na implantação de soluções
tecnológicas integradas para cidades inteligentes, com foco em sistemas de monitoramento
urbano, muralha digital, aplicadas em espaços de grande circulação, prédios públicos,
viaturas e agentes operacionais, visando a ampliação da capacidade de gestão, segurança
e resposta dos municípios consorciados ao CONISA. Data de realização: 23/10/2025, às
14h30min (horário de Brasília).
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 92.012/2025
3ª Chamada. Processo Administrativo nº 05260001/2025 Tipo: Menor preço; Objeto:
Contratação de empresa para aquisição de veículos automotores com base no convênio nº
937836/2022, visando atender as necessidades dos municípios consorciados ao CONISA.
Data de realização: 21/10/2025, às 10h00min (horário de Brasília).
Para 
eventuais
dúvidas, 
encontra-se
a 
disposição
o 
e-mail
licitacao.conisa@gmail.com O Edital encontra-se disponível no http://www.comprasnet.gov.br.
Santana do Ipanema-AL, 1º de outubro de 2025.
LIDIANE PEREIRA DE MACEDO
Pregoeira
FACULDADE DEHONIANA
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Faculdade
Dehoniana -
Mantenedora:
Associação
Dehoniana Brasil
Meridional -
04.730.949/0001-06
Para fins do disposto no artigo 21 da Portaria MEC n. 1.095 de 25 de outubro de
2018, a Faculdade Dehoniana informa que foi registrado 1 diploma no dia 26/09/2025, no
seguinte livro de registro e sequência numérica: (livro 01 - registros D2025922). A relação dos
diplomas
registrados poderá
ser consultada
em
até quinze
dias, no
endereço
http://dehoniana.edu.br/egressos/diplomas-registrados
Taubaté, 6 de outubro de 2025.
MARCELO BATALIOTO
Diretor Geral

                            

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