DOU 07/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 191, terça-feira, 7 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
FACULDADE MAURICIO DE NASSAU DE SOBRAL
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
FACULDADE UNINASSAU SOBRAL SER EDUCACIONAL S/A CNPJ: 04.986.320/0001-13
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 3 (TRÊS)
diploma no período de 20/08/2025a 02/09/2025, no seguinte livro de registro e sequência
numérica: [livro 1- registro 414994 - 418738]. A relação dos diplomas registrados poderá
ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/
Sobral-CE, 5 de Setembro de 2025
JÂNDER MAGALHÃES TORRES
Diretor Acadêmico
FACULDADE SUCESSO
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Faculdade Sucesso - Facsu Código E-MEC: 22248 Declaração de Registro de Diplomas
Para fins do disposto no Art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, e nos termos da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, do Decreto nº 9.235, de
15 de dezembro de 2017, e da Portaria nº 283, de 2 de outubro de 2018, esta Instituição
de Educação Superior informa que foram registrados dezesseis (16) diplomas no período de
10/09/2025 a 17/09/2025, nos seguintes livros de registro e respectivas sequências
numéricas: Livro 2 - registros nº 12839, 12840, 12841, 12903, 12904, 12905, 12906, 12907,
12908, 12927, 12985, 12986, 12987, 12988, 12989, 12990 e 12991.A relação nominal dos
diplomas registrados poderá ser consultada no site da IES, no endereço eletrônico:
http://faculdadesucesso.edu.br/diplomas
ANDREIA GARCIA CARNEIRA
Secretária Acadêmica
FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA AO ENSINO E A CULTURA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.037/2025
Fundação de Apoio À Pesquisa, ao Ensino e à Cultura - FAPEC. OBJETO:
Aquisição e montagem de salas modulares (material permanente), para atender às
demandas do Projeto 299 - UFMS - Contrato nº 02/2023 - "Bioeconomia e inovação na
geração e distribuição de produtos orgânicos objetivando o desenvolvimento econômico e
sustentável no Estado de Mato Grosso do Sul", sob a Coordenação da Prof.ª Drª Aline
Gomes da Silva, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e
anexos. HORA E DATA DE ABERTURA: Às 09h30min, do dia 28 de outubro de 2025 (Horário
De Brasília). LOCAL: FAPEC, sito à Avenida Eduardo Elias Zahran, 529, Vila Glória, CEP:
79004-000, Campo Grande, MS. Informações no E-mail: licitacao@fapec.org ou (67) 99649-
9887, entre 07h30min às 16h30min. O edital estará disponível nos sítios eletrônicos
www.gov.br/compras/pt-br/ e fundacaofapec.org.br/licitacao.
Campo Grande/MS, 6 de outubro de 2025.
JEANETE VEGA
Membro da Comissão de Licitação
FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E
INOVAÇÃO - EXÉRCITO BRASILEIRO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 6/2025/CIBERSEMAN/FAPEB
Nº Processo:
Inexigibilidade Nº06/2025/CIBERSEMAN/FAPEB.
Objeto: Treinamento e
aperfeiçoamento de pessoal. Fundamento Legal: com base na alínea " f " no inciso III do
art. 74, da Lei nº 14.133/21. Justificativa: Conforme Parecer Técnico 04/2025 - Ciber
Seman e Parecer Jurídico Nº 042/2025/FAPEB/RL PASCHOAL. Assinado em: 30/09/2025.
VITOR HUGO MENINÉA. Ordenador de Despesas. Ratificado em 01/10/2025. DILSON
CORRÊA DE SÁ
E BENEVIDES - Presidente FAPEB.
Contratada: InfoSec World.
Superintendente FAPEB
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 01/2024 - FAPEB / ARQUIMEDES Processo:
Termo Aditivo nº 05 referente ao Contrato nº 01/24- FAPEB/ ARQUIMEDES. Partes:
Contratante: FAPEB. Contratada: ARQUIMEDES ENGENHARIA CIVIL LTDA. Data da assinatura
30/09/25. Objeto: Alteração de valor. O presente termo Aditivo entrará em vigor em
30/09/2025. Vitor Hugo Meninéa Superintendente FAPEB
FUNDAÇÃO DE APOIO À TECNOLOGIA E CIÊNCIA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Convênio: 966832/2024. Projeto: "Estabelecer um programa de monitoramento de
contaminantes em água e solo nos ambientes afetados pelas enchentes que oco...".
OBJETO: Material de uso e consumo. FORNECEDOR: BIO SCIE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
(11.375.069/0001-16). VALOR: R$ 98.218,64. LEI 14.133/21, ARTIGO 75 INCISO IV "c".
MAIARA SILVA(Com. Licitações).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Contrato: 035/2024. Projeto: "Prestar serviços , calibrações, treinamentos e assessoria em
engenharia para apoiar as empresas da região central do...". OBJETO: Serv.terceiros pessoa
juridica. FORNECEDOR: QLM INOVAÇÕES TECNOLOGICAS LTDA. (09.598.879/0001-90).
VALOR: R$ 1.700,00. LEI 14.133/21, ARTIGO 74I. MAIARA SILVA(Com. Licitações).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Contrato: 114/2024. Projeto: "Melhoria dos sistemas de produção de grãos e sementes na
região central
do rio grande do
sul.". OBJETO: Serv. Terceiros
pessoa jurídica.
FORNECEDOR: PAGAR.ME PAGAMENTOS S.A (18.727.053/0001-74). VALOR: R$ 600,00. LEI
14.133/21, ARTIGO 74I. MAIARA SILVA(Com. Licitações).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Contrato: CTTPI 020/2024. Projeto: "Restauração ecológica e inclusão social no corredor
ecológico da quarta colônia.". OBJETO: Serv. Terceiros pessoa jurídica. FO R N EC E D O R :
EDITORA CRV LTDA (04.791.454/0001-89). VALOR: R$ 5.200,00. LEI 14.133/21, ARTIGO 74I.
MAIARA SILVA(Com. Licitações).
FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PONTA GROSSA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025
A FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PONTA GROSSA torna público que
realizará pregão eletrônico para escolha da proposta mais vantajosa para: Objeto:
AQUISIÇÃO EVENTUAL DE BOMBONS TIPO WAFER, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE
PREÇOS. Data: 20 de outubro de 2025 - 09 horas - Portal compras.gov.br. Valor máximo
estimado: R$ 51.800,00 (cinquenta e um mil e oitocentos reais). Informações junto a
Supervisão de Compras e Licitações, sito à Rua Travessa Pasteur, 50 - Centro, no horário
das 09 às 17 horas, ou pelo telefone (042) 3220-1065 - Ramal 2372. A íntegra do Edital, e
anexos
constam 
nos
sites: 
servicos.pontagrossa.pr.gov.br/portaltransparencia/5/ 
e
pncp.gov.br. Pregoeiro: Anderson Lopes Bernardes da Silva..
Em 2 de outubro de 2025.
TATYANA DENISE BELO
Presidente da FASPG
FUNDAÇÃO DE CIÊNCIA, APLICAÇÕES E TECNOLOGIA ESPACIAIS
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO REFERENTE A SPF 0483/2025 CONTRATADA: MC INFORMÁTICA LTDA. OBJETO:
Equipamentos de informática itens 01, 02, 03 e 04. VALOR TOTAL: R$ 117.607,00.
VIGÊNCIA: até 210 dias. ASSINATURA: 02/10/2025. CONTRATANTE: Josiel Urbaninho de
Arruda. CONTRATADA: Simone Santana Schandes. Convênio: SCV/AQUAE.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 751/2025
CONTRATADA: METROHM BRASIL INSTRUMENTAÇÃO ANALÍTICA LTDA. OBJETO: Aquisição
de coluna analítica e pré-coluna. Valor total: R$ 59.734,64. Fundamento no art. 26, VI do
Decreto 8.241/14 c/c art. 74, inciso I da Lei 14.133/21. Data da Autorização 03/10/2025,
pelo Sr. Josiel Urbaninho de Arruda - Presidente do Conselho Diretor. Convênio:
C E N P ES / H C - B L A N K .
FUNDAÇÃO CULTURAL E DE FOMENTO À PESQUISA, ENSINO E
E X T E N S ÃO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 61
SOLICITAÇÃO DE SERVIÇOS PESSOA JURIDICA A Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa,
Ensino, Extensão e Inovação - Fadex, através de seu superintendente, torna pública a
contratação de terceiros pessoa jurídica PJ conforme Processo nº 3842.040825.0001
consistente em contratação de cursos de acervos bibliográficos. Fundamento Legal: art. 75,
IV, da lei 14.133/21, conforme disposto no parágrafo único, da lei citada. Justificativa:
Atender a necessidade do convênio - 12269-6 - CONV - FINEP 01.25.0190.00 -
PRESERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ACERVOS HISTÓRICOS E CULTURAIS UFPI 2024. Dispensa
de Licitação, reconhecida e ratificada em 03/09/2025 por Antônio Vinícius Oliveira Ferreira
- Superintendente da Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e
Inovação - FADEX, CNPJ: 07.501.328/0001-30 - Valor: R$ 3.672,00 (três mil seiscentos e
setenta e dois reais) - Contratada: CLASS CURSOS GESTAO EDUCACIONAL LTDA - CNPJ n°
60.720.748/0001-90. ANTÔNIO VINÍCIUS OLIVEIRA FERREIRA - Superintendente
FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2025
A FUNDEP/Hospital Risoleta Tolentino Neves, torna pública a abertura de licitação
na modalidade Concorrência para contratação de empresa especializada em fornecimento de
Website de doações online customizado para o Hospital Risoleta, com hospedagem em
núvem e solução tecnológica para gestão das doações e de doadores conforme especificações
a seguir, pelo período de 12 meses. Data de abertura das propostas 27/11/2025 às 09:30
horas. Link: www.licitardigital.com.br . Tel: (31) 3459- 3309. BH, 06/10/2025
SUELEN CRISTINA RODRIGUES
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
SP* 242.2025/HRTN
A FUNDEP/Hospital Risoleta Tolentino Neves, torna pública a abertura de
processo licitatório para contratação de empresa de engenharia para execução de obra de
reforma do centro de tratamento intensivo do HRTN. Propostas do dia 09/10/2025 às
12:00hs até o dia 3010/2025 às 12:00hs. Link:https://portaldecompras.fundep.ufmg.br/
Publico/ConsultarGruposAtivos.aspx. 
Tel:
(31) 
3459-3236
ou
luciana.alima@hrtn.fundep.ufmg.br.
Belo Horizonte, 29 de setembro de 2025.
LUCIANA ALVES LIMA
Analista de Compras
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS Nº 2/2025
A FUNDEP/Hospital Risoleta Tolentino Neves, torna pública a abertura de
licitação na modalidade pregão eletrônico com registro de preços, para aquisição de macas
hidráulicas para o Hospital Risoleta Tolentino Neves, conforme do edital, pelo período de
12 
meses. 
Data
de 
abertura 
das 
propostas: 
20/10/2025
às 
09:30hs. 
Link:
www.licitardigital.com.br. Tel: (31) 3459-3236. BH, 06/10/2025
SUELEN CRISTINA RODRIGUES
Pregoeira
FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DOM ORIONE
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DOM ORIONE CNPJ: 02.355.891/0001-24 para fins
do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que
foram registrados 26 diplomas, no período de 11 e 12/09/2025, no livro 1 com número de
registros entre 709 a 734. Consulte a relação em até 30 dias após a data da publicação no
endereço repositorio.catolicaorione.edu.br:81.
EDSON DE OLIVEIRA DA SILVA
Diretor Presidente
FUNDAÇÃO EDUCACIONAL SEVERINO SOMBRA
AVISO DE LICITAÇÃO
COTAÇÃO Nº 8/2025
Cotação Eletrônica de Preços; Cotação: Nº 008/2025; Órgão/Entidade: Fundação
Severino Sombra; Objeto: Aquisição de equipamentos e material permanente para Unidade
de Atenção Especializada em Saúde. Valor estimado: R$ 3.769.958,00; Abertura da sessão
pública: 28/10/2025 às 15h; O certame será realizado no sistema TRANSFEREGOV e
entrega
da 
proposta
e
documentação
através 
de
correio
eletrônico
compras.licitacao@univassouras.edu.br Contato: (24) 2471-8267.
Em 6 de outubro de 2025.
GUSTAVO OLIVEIRA DO AMARAL
Presidente da Fundação
FUNDAÇÃO INSTITUTO NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Instituto Nacional de Telecomunicações - Inatel
Mantenedora: Fundação Instituto Nacional de Telecomunicações - Finatel
24.492.886/0001-04
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foi registrado 1 (um) diploma no
período de 15/08/2025 a 25/08/2025, no seguinte livro de registro e sequência numérica:
Livro G25: registro 7562
A relação do diploma registrado poderá ser consultada em até quinze dias, no
endereço https://inatel.br/estudante/documentos/diplomas-registrados.
Santa Rita do Sapucaí-MG, 29 de setembro de 2025.
CARLOS NAZARETH MOTTA MARINS
Diretor