DOU 07/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 191, terça-feira, 7 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
SINDICATO DOS COMERCIANTES E EMPRESÁRIOS DE CAIRU
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DE RATIFICAÇÃO DE FUNDAÇÃO
O Presidente da entidade supra, no uso de suas atribuições conferidas pelo
Estatuto Social e Legislação Sindical em vigor e, em especial, fundamentado no inciso I do
art. 3º da Portaria MTE nº 3.472, de 2023, convoca todas as empresas, associadas ou não,
da categoria econômica representada de "Albergues, Alojamentos, Alugueis de Quartos,
Apart-Hotéis, Auto Serviço ou Delivery (Almoço e/ou Jantar), Bar e Mercearia, Bares, Bares
Dançantes, Bingos, Bistrôs, Boites, Boliches, Bombonieres, Buffets, Cabarés, Cafés,
Cantinas, Campings, Casas de Cômodos, Casas de Diversões, Caldo de Cana, Casas de Chá,
Casas de Festas e Eventos, Casas de Lanches e/ou Sucos, Casas de Lazer e Diversão, Casas
de Jogos em
Geral, Cassinos, Cervejarias, Choperias, Chalés,
Colônias de Férias,
Confeitarias, Churrascarias, Cozinhas Virtuais de Delivery, Dancings, Docerias, Dormitórios,
Drive-ins, Enoteca, Empresas que comercializam bebidas a varejo, alimentação preparada e
hospedagem, Espagueterias, Flats, Fast Food, Fornecimento de Alimentos Preparados
preponderantemente para consumo familiar, Fliperamas, Food Trucks, Hamburguerias,
Hotéis, Hospedarias, Hosteis, Lanchonetes, Leiterias, Lounge Bar, Marmitarias, Motéis,
Padarias, Padarias e Lanchonetes, Padaria e Docerias, Panificadoras e/ou Padarias com
Alimentação Preparada (servida em mesas ou balcões, a La Carte ou por Quilo), Padarias
e Pizzarias, Parques Aquáticos, Parques de Diversões, Petiscarias, Pizzarias, Pubs,
Pastelarias, Pensões, Pousadas, Quiosques, Refeições Rápidas, Restaurantes, Restaurantes
Virtuais de Delivery, Resorts, Rotisseries, Salsicharias, Self Service, Serviços Ambulantes de
Alimentação e Bebidas a Varejo, Sorveterias, Sushi Restaurantes, Temakerias, Trailers e
Tratorias", na base territorial do município de Cairu, no estado da Bahia, para participarem
da Assembleia Geral Extraordinária de Ratificação de Fundação do Sindicato, a realizar-se
no dia 30 de outubro de 2025, às 17h00 em primeira convocação ou às 17h30 em segunda
convocação, na Pousada Village Paraíso Tropical, Rua Terceira Praia, s/n, Centro, Morro de
São Paulo, Cairu-BA, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia:
1. Ratificação de fundação do Sindicato;
2. Discussão e aprovação da categoria prevista no Artigo 1º do Estatuto,
passando a representar "Albergues, Alojamentos, Alugueis de Quartos, Apart-Hotéis, Auto
Serviço ou Delivery (Almoço e/ou Jantar), Bar e Mercearia, Bares, Bares Dançantes, Bingos,
Bistrôs, Boites, Boliches, Bombonieres, Buffets, Cabarés, Cafés, Cantinas, Campings, Casas
de Cômodos, Casas de Diversões, Caldo de Cana, Casas de Chá, Casas de Festas e Ev e n t o s ,
Casas de Lanches e/ou Sucos, Casas de Lazer e Diversão, Casas de Jogos em Geral,
Cassinos, Cervejarias, Choperias, Chalés, Colônias de Férias, Confeitarias, Churrascarias,
Cozinhas
Virtuais
de
Delivery, Dancings,
Docerias,
Dormitórios,
Drive-ins, Enoteca,
Empresas que comercializam bebidas a varejo, alimentação preparada e hospedagem,
Espagueterias, 
Flats,
Fast 
Food,
Fornecimento 
de
Alimentos 
Preparados
preponderantemente para consumo familiar, Fliperamas, Food Trucks, Hamburguerias,
Hotéis, Hospedarias, Hosteis, Lanchonetes, Leiterias, Lounge Bar, Marmitarias, Motéis,
Padarias, Padarias e Lanchonetes, Padaria e Docerias, Panificadoras e/ou Padarias com
Alimentação Preparada (servida em mesas ou balcões, a La Carte ou por Quilo), Padarias
e Pizzarias, Parques Aquáticos, Parques de Diversões, Petiscarias, Pizzarias, Pubs,
Pastelarias, Pensões, Pousadas, Quiosques, Refeições Rápidas, Restaurantes, Restaurantes
Virtuais de Delivery, Resorts, Rotisseries, Salsicharias, Self Service, Serviços Ambulantes de
Alimentação e Bebidas a Varejo, Sorveterias, Sushi Restaurantes, Temakerias, Trailers e
Tratorias", na base territorial do município de Cairu;
3. Rerratificação da ata de eleição da atual diretoria e conselho fiscal, ocorrida em
25/09/2022, para fazer constar informações requeridas pela Portaria MTE nº 3.472/2023;
4. Assuntos gerais.
Cairu-BA, 2 de outubro de 2025.
FLAVIO KLEBER BASTOS SENTO SE COSTA
SINDICATO DOS AGENTES OPERACIONAIS DE POLÍCIA CIVIL DO
ESTADO DA PARAÍBA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA - RE-RATIFICAÇÃO
O Sindicato dos Agentes Operacionais de Polícia Civil do Estado da Paraíba -
SINDAOPCPB, CNPJ Nº 34.190.786/0001-79, por meio de seu Presidente subscritor Charles
Lustosa dos Passos, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONVOCA todos os seus
filiados e membros da categoria Carreira de Polícia Investigativa: Agentes Operacionais de
Polícia Civil, com exceção dos Investigadores de Polícia Civil e Escrivão de Polícia Civil,
profissionais representados para participarem da Assembleia Geral Extraordinária de alteração
estatutária - re-ratificação, a ser realizada no dia 31/10/2025, às 09:00 horas, em primeira
convocação, com a presença de, no mínimo, metade mais um dos associados, ou às 10:00
horas, em segunda convocação, com qualquer número de presentes, na sede do sindicato,
situada à Avenida General Osório, nº 90, Centro, João Pessoa - PB, CEP 58.010-780, para
deliberarem sobre a seguinte. ORDEM DO DIA: 1. Re-ratificação do Estatuto do SINDAOPCPB,
em conformidade com os termos da Portaria MTE nº 3.472/2023; 2. Retificação no Estatuto
Social, em conformidade com a Lei 14.735 de 11/2023, Lei Orgânica Nacional da Polícia Civil; e
3. Ratificação no Estatuto Social, em conformidade com a Lei Estadual da Paraíba de N° 11.192,
de 31/08/2018. ABRANGÊNCIA EM TODOS OS MUNICÍPIOS DA PARAÍBA: Este edital aplica-se
aos filiados residentes ou em exercício nos seguintes 223 (duzentos e vinte e três) municípios
do Estado da Paraíba: Água Branca, Aguiar, Alagoa Grande, Alagoa Nova, Alagoinha, Alcantil,
Algodão de Jandaíra, Alhandra, Amparo, Aparecida, Araçagi, Arara, Araruna, Areia, Areia de
Baraúnas, Areial, Aroeiras, Assunção, Baía da Traição, Bananeiras, Baraúna, Barra de Santana,
Barra de Santa Rosa, Barra de São Miguel, Bayeux, Belém, Belém do Brejo do Cruz, Bernardino
Batista, Boa Ventura, Boa Vista, Bom Jesus, Bom Sucesso, Bonito de Santa Fé, Boqueirão,
Borborema, Brejo do Cruz, Brejo dos Santos, Caaporã, Cabaceiras, Cabedelo, Cachoeira dos
Índios, Cacimba de Areia, Cacimba de Dentro, Cacimbas, Caiçara, Cajazeiras, Cajazeirinhas,
Caldas Brandão, Camalaú, Campina Grande, Capim, Caraúbas, Carrapateira, Casserengue,
Catingueira, Catolé do Rocha, Caturité, Conceição, Condado, Conde, Congo, Coremas, Coxixola,
Cruz do Espírito Santo, Cubati, Cuité, Cuité de Mamanguape, Cuitegi, Curral de Cima, Curral
Velho, Damião, Desterro, Diamante, Dona Inês, Duas Estradas, Emas, Esperança, Fagundes, Frei
Martinho, Gado Bravo, Guarabira, Gurinhém, Gurjão, Ibiara, Igaracy, Imaculada, Ingá,
Itabaiana, Itaporanga, Itapororoca, Itatuba, Jacaraú, Jericó, João Pessoa, Juarez Távora,
Juazeirinho, Junco do Seridó, Juripiranga, Juru, Lagoa, Lagoa de Dentro, Lagoa Seca, Lastro,
Livramento, Logradouro, Lucena, Mãe d'Água, Malta, Mamanguape, Manaíra, Marcação, Mari,
Marizópolis, Massaranduba, Mataraca, Matinhas, Mato Grosso, Matureia, Mogeiro, Montadas,
Monte Horebe, Monteiro, Mulungu, Natuba, Nazarezinho, Nova Floresta, Nova Olinda, Nova
Palmeira, Olho d'Água, Olivedos, Ouro Velho, Parari, Passagem, Patos, Paulista, Pedra Branca,
Pedra Lavrada, Pedras de Fogo, Pedro Régis, Piancó, Picuí, Pilar, Pilões, Pilõezinhos, Pirpirituba,
Pitimbu, Pocinhos, Poço Dantas, Poço de José de Moura, Pombal, Prata, Princesa Isabel,
Puxinanã, Queimadas, Quixaba, Remígio, Riachão, Riachão do Bacamarte, Riachão do Poço,
Riacho de Santo Antônio, Riacho dos Cavalos, Rio Tinto, Salgadinho, Salgado de São Félix, Santa
Cecília, Santa Cruz, Santa Helena, Santa Inês, Santa Luzia, Santa Rita, Santa Terezinha, Santana
de Mangueira, Santana dos Garrotes, Santo André, São Bentinho, São Bento, São Domingos,
São Domingos do Cariri, São Francisco, São João do Cariri, São João do Rio do Peixe, São João do
Tigre, São José da Lagoa Tapada, São José de Caiana, São José de Espinharas, São José de
Piranhas, São José de Princesa, São José do Bonfim, São José do Brejo do Cruz, São José do
Sabugi, São José dos Cordeiros, São José dos Ramos, São Mamede, São Miguel de Taipu, São
Sebastião de Lagoa de Roça, São Sebastião do Umbuzeiro, São Vicente do Seridó, Sapé, Serra
Branca, Serra da Raiz, Serra Grande, Serra Redonda, Serraria, Sertãozinho, Sobrado, Solânea,
Soledade, Sossêgo, Sousa, Sumé, Tacima, Taperoá, Tavares, Teixeira, Tenório, Triunfo, Uiraúna,
Umbuzeiro, Várzea, Vieirópolis, Vista Serrana, Zabelê. A participação dos filiados de todos os
municípios da Paraíba é fundamental para assegurar a legitimidade das deliberações e o
atendimento às exigências legais.
João Pessoa - PB, 6 de outubro de 2025
CHARLES LUSTOSA DOS PASSOS
Presidente SINDAOPCPB
SINDICATO DOS TRABALHADORES NA MOVIMENTAÇÃO DE
MERCADORIAS DE CARGA E DESCARGA DE TAMBAÚ NO ESTADO
DE SÃO PAULO E REGIÃO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
O Sindicato dos Trabalhadores na Movimentação de Mercadorias em Geral e
Logística da Região de Tambaú/SP, doravante denominado SINTRATAMBAÚ, inscrito no
CNPJ/MF sob o nº 37.552.855/0001-35, entidade sindical com abrangência intermunicipal e
base territorial nos municípios de Casa Branca, Descalvado, Mococa, Pirassununga, Santa
Cruz das Palmeiras, Santa Rita do Passa Quatro e Tambaú, todos localizados no Estado de
São
Paulo,
convoca todos
os
associados
para
participarem da
Assembleia
Geral
Extraordinária, a realizar-se no dia 20 de outubro de 2025, na sede da entidade, localizada
à Rua Santo Antônio, n.º 73, 1º andar, Sala 1, Centro, Tambaú/SP, para deliberar sobre a
seguinte: Ordem do Dia: Ratificação da fundação da entidade para fins de registro sindical
junto ao Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). A presente convocação é dirigida a
todos os trabalhadores e trabalhadoras das categorias supracitadas, residentes e/ou
vinculados às bases territoriais indicadas, que possuem legitimidade para participar e
deliberar sobre a fundação (ou ratificação) da entidade. A Assembleia será instalada, em
primeira convocação às 08h, com a presença de dois terços dos associados, ou, em
segunda convocação às 09h, com qualquer número de associados presentes.
Tambaú/SP, 3 de outubro de 2025.
ALEXANDRE DA SILVA NOGUEIRA
Presidente
SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DO
VESTUÁRIO, FIAÇÃO, TECELAGEM E ARTEFATOS DE COURO DE
JARAGUÁ DO SUL
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
O Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias do Vestuário, Fiação, Tecelagem e
Artefatos de Couro de Jaraguá do Sul e Região/SC - STIVJS, por seu Presidente, nos termos
do Estatuto Social e das Leis vigentes, convoca os integrantes da categoria dos trabalhadores
nas indústrias de Vestuário, Fiação, Tecelagem e Artefatos de Couro, nos municípios de
Corupá, Guaramirim, Jaraguá do Sul, Massaranduba, Pomerode e Schroeder, todos no
Estado de Santa Catarina, para participarem da Assembleia Geral Extraordinária que será
realizada no dia 29 de outubro de 2025, em duas sessões, às 08h30min e às 18h, em
primeiras chamadas, tendo por local o auditório STIVJS, sito na Rua Francisco Fischer, nº 60,
Centro, na cidade de Jaraguá do Sul/SC, para discutir e deliberar sobre a seguinte ordem do
dia: a) Retirar da base de representação da entidade o município de Pomerode/SC, haja vista
existir entidade da categoria na referida cidade. b) Deliberação no sentido que o Sindicato
dos Trabalhadores nas Indústrias do Vestuário Fiação, Tecelagem e Artefatos de Couro de
Jaraguá do Sul e Região - STIVJS, a partir desta AGE passe a representar os trabalhadores da
categoria de Vestuário, Fiação, Tecelagem e Artefatos de Couro, nos municípios de Corupá,
Guaramirim, Jaraguá do Sul, Massaranduba e Schroeder, todos no Estado de Santa Catarina.
c) Discussão e deliberação de alteração estatutária. d) Discussão e deliberação acerca de
autorização para que a entidade promova as alterações ora deliberadas no estatuto social e
promova o respectivo registrado no Cartório de Registro Civil de Títulos e Documentos de
Pessoas Jurídicas do município de Jaraguá do Sul/SC. Caso não haja quórum legal de
comparecimento ao ato assemblear, em primeiras chamadas nos horários indicados, a AGE
será realizada em segundas chamadas, 30 minutos após os horários retro indicados e com
qualquer número de presenças. Jaraguá do Sul-SC., 06 de outubro de 2025.
JOSÉ PEDRO SOARES
Presidente
SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE VEÍCULOS DO
ESTADO DO CEARÁ
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
ASSEMBLEIA-GERAL EXTRAORDINÁRIA DE RATIFICAÇÃO DA FUNDAÇÃO DE
ENTIDADE SINDICAL. O Sindicato das Empresas de Transportes de Veículos do Estado do
Ceará, representado pela Sra. Jamille Xavier P. Sampaio, abaixo subscrita, em atenção aos
termos da Portaria Ministerial nº 3.472/2023, CONVOCA todos os membros da categoria
econômica das empresas de transporte rodoviário de veículos da base territorial do Estado
do Ceará, para Assembleia-Geral Extraordinária a ser realizada no endereço RUA DOUTOR
RATISBONA, 96, FÁTIMA, FORTALEZA/CE, na data de 10.11.2025, às 18h00 em primeira
convocação ou às 18h30 em segunda convocação, para deliberação acerca da seguinte
ordem do dia: I) ratificação da fundação, constituição e atos eleitorais do Sindicato das
Empresas de Transportes de Veículos do Estado do Ceará; II) adequação do Estatuto Social
da entidade aos termos da Portaria Ministerial nº 3.472/2023, do Ministério do Trabalho e
Emprego; e III) outros assuntos de interesse geral da categoria.
Fortaleza/CE, 6 de outubro de 2025
JAMILLE XAVIER P. SAMPAIO
Representante Legal
SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DE
ABRASIVOS, QUÍMICAS, FARMACÊUTICOS E AFINS DE SÃO JOÃO
DA BOA VISTA
CNPJ: 54.683.115/0001-57
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Pelo presente edital, o Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Abrasivos,
Químicos, Farmacêuticos, Material Plástico, Perfumaria e Artigos de Toucador e Resinas
Sintéticas de São João da Boa Vista e Região - SP, Entidade Sindical de 1º Grau, com inscrição no
CNPJ sob nº 54.683.115/0001-57, com sede na Avenida Mauá, nº 490, Vila Nossa Senhora de
Fátima, São João da Boa Vista - Estado de São Paulo, CEP. 13872-640, por seu representante
legal, convoca, nos termos do que determina a Portaria MTE 3472/2023 e suas alterações, todos
os interessados da categoria representada e pretendida de trabalhadores associados e não
associados nas Indústrias de produtos químicos para fins industriais; produtos farmacêuticos;
preparação de óleos vegetais e animais; perfumaria e artigos de toucador; resinas sintéticas;
sabão e velas; explosivos; tinta e vernizes; fósforos; adubos e corretivos agrícolas; defensivos
agrícolas; material plástico (inclusive da produção de laminados plásticos); abrasivos; lápis,
canetas e material de escritório; defensivos animais; fabricação de álcool, bem como, das
categorias de Petroquímica; matérias-primas para inseticidas e fertilizantes; re-refino de óleos
minerais (lubrificantes usados ou contaminados não consumível pelo ser humano), com base
territorial nos municípios de São João da Boa Vista, Águas da Prata, Caconde, Casa Branca,
Divinolândia, Itobi, Mococa, São José do Rio Pardo, São Sebastião da Grama, Santo Antonio do
Jardim e Tapiratiba, bem como dos Municípios de Aguaí e Espírito Santo Pinhal, todos no Estado
de São Paulo, para se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, que se realizará no dia 28 de
outubro de 2025, às 10h00, na sede da Entidade, onde deverão deliberar sobre a subsequente
ordem do dia: a) discussão, deliberação e aprovação da alteração estatutária para extensão da
base territorial da Entidade aos municípios de Aguaí e Espírito Santo do Pinhal, bem como, a
manutenção dos municípios de São João da Boa Vista, Águas da Prata, Caconde, Casa Branca,
Divinolândia, Itobi, Mococa, São José do Rio Pardo, São Sebastião da Grama, Santo Antonio do
Jardim e Tapiratiba; b) discussão, deliberação e aprovação da alteração Estatutária de extensão

                            

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