DOU 07/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025100700233
233
Nº 191, terça-feira, 7 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
GOVERNO DO ESTADO DO ACRE
SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA
AVISO DE PRORROGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 466/2025
COMPRASGOV Nº 90466/2025 - SESACRE
SEI Nº 0019.015176.00039/2025-87
Objeto: Aquisição de insumos odontológicos com a finalidade de atender os
serviços de Saúde Bucal da Secretaria Estadual de Saúde do Acre - SESACRE.
A DIVISÃO DE PREGÃO comunica aos interessados que fica prorrogada, a data
de abertura do Processo Licitatório acima mencionado, para o dia 21/10/2025 às 09h15min
(Horário de
Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado, no Diário Oficial da União, no
Jornal Opinião e nos sites: www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br , UASG:
927996, em razão de RETIFICAÇÃO.
Rio Branco-AC, 3 de Outubro de 2025.
GARDÊNIO RELXSON MARTINS CLAUDIO
Pregoeiro
GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO E INTEGRAÇÃO REGIONAL
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO E AÇÃO REGIONAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO/REGISTRO DE PREÇOS Nº 32/2025
A Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional - CAR, situada na Av. Luiz
Viana Filho, 250, Av. II, Conjunto SEPLAN - CAB comunica aos interessados que realizará o
Pregão Eletrônico/Registro de Preços nº 32/2025, para Aquisição de 1.100 kits de apicultura
e 110 kits de Meliponicultura através de recurso do Estado (FUNCEP) e Emendas Estaduais
e Federais, em 17/10/2025 às 15:00h, Horário de Brasília. O Edital encontra-se a disposição
nos sites: www.ba.gov.br/car e https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/.
Salvador-BA, 1º de outubro de 2025.
MARISA SANTANA DA SILVA
Pregoeira
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
CASA CIVIL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA INTERNACIONAL ELETRÔNICA Nº 20250001
AVISO DE CORRIGENDA
A Secretaria da Casa Civil torna público a CORRIGENDA no Aviso de Resultado
Final da Concorrência Eletrônica Internacional No 20250001, Comprasnet no 95055/2025
de interesse da Secretaria das Cidades, que tem por objeto é a implantação de Sistemas
Simplificados de Abastecimento de Água - SSAA em áreas rurais localizadas em diversos
municípios cearenses com fornecimento de
materiais, equipamentos e serviços
devidamente especificados no Anexo I.10 - Relação dos Municípios Contemplados no
Programa Águas do Sertão, que compõe o Anexo I - Projeto Básico, parte integrante deste
edital.
No DOU, Sessão 3, no 188, datado de 02/10/2025, onde se lê: declarado
vencedor do certame o CONSÓRCIO SSAA EM ÁREAS RURAIS (ACOSTA ENGENHARIA LTDA,
COSAMPA CONSTRUÇÕES LTDA e EDMIL CONSTRUÇÕES S/A), com valor global de R$
161.153.483,72 (cento e sessenta e um milhões, cento e cinquenta e três mil, quatrocentos
e oitenta e três reais e setenta e dois centavos).
LEIA-SE: declarado vencedor do certame o CONSÓRCIO SSAA EM ÁREAS RURAIS
(ACOSTA ENGENHARIA LTDA, COSAMPA CONSTRUÇÕES LTDA e EDMIL CONSTRUÇÕES S/A),
com valor global de R$ 161.121.712,74 (cento e sessenta e um milhões, cento e vinte e um
mil, setecentos e doze reais e setenta e quatro centavos). As demais informações
permanecem inalteradas.
Fortaleza-CE, 2 de Outubro de 2025
ROZANGELA MARIA DE ALMEIDA SOUSA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA INTERNACIONAL Nº 20250001
AVISO DE CORRIGENDA AO RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
ORIGINÁRIA DA SECRETARIA DAS CIDADES PROCESSO Nº 43001.009998/2024-96 -
NÚMERO COMPRASNET: 95055/2025. A Secretaria da Casa Civil torna público a CO R R I G E N DA
no Aviso de Resultado Final da Concorrência Eletrônica Internacional Nº 20250001, Comprasnet
nº 95055/2025 de interesse da Secretaria das Cidades, que tem por objeto é a implantação de
Sistemas Simplificados de Abastecimento de Água - SSAA em áreas rurais localizadas em
diversos municípios cearenses com fornecimento de materiais, equipamentos e serviços
devidamente especificados no Anexo I.10 - Relação dos Municípios Contemplados no Programa
Águas do Sertão, que compõe o Anexo I - Projeto Básico, parte integrante deste edital.
No DOU, Seção 3, nº 188, datado de 02/10/2025, onde se lê: declarado
vencedor do certame o CONSÓRCIO SSAA EM ÁREAS RURAIS (ACOSTA ENGENHARIA LTDA,
COSAMPA CONSTRUÇÕES LTDA e EDMIL CONSTRUÇÕES S/A), com valor global de R$
161.153.483,72 (cento e sessenta e um milhões, cento e cinquenta e três mil, quatrocentos
e oitenta e três reais e setenta e dois centavos).
LEIA-SE: declarado vencedor do certame o CONSÓRCIO SSAA EM ÁREAS RURAIS
(ACOSTA ENGENHARIA LTDA, COSAMPA CONSTRUÇÕES LTDA e EDMIL CONSTRUÇÕES S/A), com
valor global de R$ 161.121.712,74 (cento e sessenta e um milhões, cento e vinte e um mil, setecentos
e doze reais e setenta e quatro centavos). As demais informações permanecem inalteradas.
Fortaleza-CE, 2 de outubro de 2025.
ROZANGELA MARIA DE ALMEIDA SOUSA
Agente de Contratação
RESULTADO DE HOMOLOGAÇÃO
LICITAÇÃO PÚBLICA NACIONAL Nº 20250006
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE
INTEGRADA DE SEGURANÇA - UNISEG - NO MUNICÍPIO DE IGUATU/CE, NO ÂMBITO DO PROGRAMA
INTEGRADO DE PREVENÇÃO E REDUÇÃO DA VIOLÊNCIA DO ESTADO DO CEARÁ - PREVIO.
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, em cumprimento ao
disposto nas Políticas para Aquisição de Bens e Contratação de Obras Financiadas pelo Banco
Interamericano de Desenvolvimento - BID e das Instruções aos Licitantes (IAL) do edital, divulga, para
conhecimento dos interessados, o resultado para as Propostas Substancialmente Adequadas e
inadequada, considerando o Relatório da Avaliação e Julgamento das Propostas, emitido pela
Comissão de Análise e Julgamento da Casa Civil, instituída pela Portaria CC N°036/2025, publicada no
DOE em 04/07/2025, com a "Não Objeção à Adjudicação" emitida pelo Banco Interamericano de
Desenvolvimento (BID) e o "de acordo" do Exmo. Secretário-Executivo de Planejamento e Gestão
Interna da Pasta, Sr. Francisco José Moura Cavalcante, encaminhado a esta Comissão Central de
Concorrências (CCC) em 24/09/2025, através do Ofício SEXEC PGI N°412/2025, datado de 23/09/2025,
deliberou este Colegiado, à unanimidade de seus membros, proclamar o seguinte resultado:
(i)
EMPRESAS PARTICIPANTES
COM SEUS
PREÇOS OFERTADOS:
ATHOS
CONTRUÇÕES LTDA (R$1.607.045,05), CONSDUCTO ENGENHARIA LTDA (R$1.717.161,55),
CONSTRUTORA EVOLUTIA LTDA (R$1.508.918,74), ENGNORD CONSTRUÇÕES E SERVIÇO S
LTDA (R$1.607.290,10), FORTCON SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA (R$1.500.005,65), IGC
EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA (R$1.534.578,39), MORETTO CONSTRUÇÕES E
SERVIÇOS LTDA (R$1.569.775,87) e OK EMPREENDIMENTOS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS
LTDA (R$1.491.001,38).
(ii) PROPOSTAS AVALIADAS E QUALIFICADAS: As propostas apresentadas pelas
empresas ATHOS CONTRUÇÕES LTDA, CONSDUCTO ENGENHARIA LTDA, CONSTRUTORA
EVOLUTIA LTDA, ENGNORD CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, IGC EMPREENDIMENTOS
IMOBILIÁRIOS LTDA, MORETTO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA e OK EMPREENDIMENTOS
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA foram consideradas substancialmente adequadas por
terem atendidos a todos os requisitos exigidos no Edital.
(iii) PROPOSTA AVALIADA, CORRIGIDA
E QUALIFICADA: CONSTRUTORA
EVOLUTIA LTDA, com base na cláusula 27 do Edital, por correções nos quantitativos da
planilha orçamentária da proposta apresentada pela licitante, passando o valor global de
R$1.508.918,74 para R$1.508.915,71.
(iv) 
PROPOSTA
AVALIADA 
E 
QUALIFICADA 
COMO
VENCEDORA: 
OK
EMPREENDIMENTOS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, com o valor global de R$
1.491.001,38 (um milhão, quatrocentos e noventa e um mil, um real e trinta e oito
centavos), por ter apresentado a menor proposta substancialmente adequada, sendo
classificada como vencedora.
(v) 
PROPOSTA
AVALIADA 
E
DESQUALIFICADA: 
FORTCON
SERVIÇOS 
E
CONSTRUÇÕES LTDA por não ter apresentado "atestados de 02 (duas) instituições
financeiras emitidos dentro dos 60 (sessenta) dias anteriores à data da abertura das
propostas, indicando boa situação financeira da Empresa"; por não comprovar a
capacidade técnico-operacional para a execução, especificamente, do serviço de "a) ... uma
plataforma elevatória vertical", conforme exigências das subcláusulas 4.3 (iv) e 4.5 (f) do
Edital. Registre-se que esta empresa fora alijada do presente certame por ausência de
prorrogação e revalidação de sua proposta, exigência disposta no subitem 15.2 das IAC.
(vi) O processamento licitatório foi realizado em conformidade com as Políticas
para Aquisição de Bens e Contratação de Serviços, que não são de Consultoria, Financiadas
pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, no âmbito do Programa Integrado de
Prevenção e Redução de Violência do Estado do Ceará - PReVio, por meio do Contrato de
Empréstimo no 5237/OC-BR, celebrado com o Estado do Ceará, sendo Executor a Casa Civil.
(vii) Fica aberto o prazo recursal de 05 (cinco) dias corridos, a contar da data da
publicação deste resultado, de acordo com o disposto na Cláusula 33.3 das Instruções aos
Concorrentes (IAC).
Fortaleza-CE, 2 de Outubro de 2025
ROZANGELA MARIA DE ALMEIDA SOUSA
Agente de Contratação
RESULTADO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 20250014
A Secretaria da Casa Civil torna público o Resultado Final da Concorrência
Eletrônica No 20250014, Comprasnet no 95067/2025, de interesse da SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ - SEDUC, cujo objeto é a CONCLUSÃO DA OBRA DE
CONSTRUÇÃO DA EEM CÁGADO, NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE,
sendo declarada vencedora do certame a empresa REALIZE EMPREENDIMENTOS LIMITADA ,
com valor global de R$ 2.894.187,48 (dois milhões, oitocentos e noventa e quatro mil,
cento e oitenta e sete reais e quarenta e oito centavos).
Fortaleza-CE, 2 de Outubro de 2025
MARIA IRIS OLIVEIRA GONÇALVES
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20250131
A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico
No 20250131, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de
Preço para futuras e eventuais aquisições de Gases Medicinais. MOTIVO: Alterações no
Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br,
através do No 901312025, até o dia 30/10/2025, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO
DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza-CE, 1º de Outubro de 2025
MARCOS ANTÔNIO FROTA RIBEIRO
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20250264
A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20250264, de
interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e
eventuais aquisições de Material Odontológico, conforme especificações contidas no Edital e
seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br,
através do No 902642025, até o dia 23/10/2025, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO
EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza-CE, 30 de Setembro de 2025
LILIANE DE FREITAS LEITE
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20250639
A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20250639, de
interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e
eventuais aquisições de Órteses e Próteses, conforme especificações contidas no Edital e seus
Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br,
através do No 906392025, até o dia 23/10/2025, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO
DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza-CE, 1º de Outubro de 2025
MARCOS ALEXANDRINO ALVES GONDIM
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20250983
A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20250983, de
interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e
eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar, conforme especificações contidas no Edital
e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br,
através do No 909832025, até o dia 23/10/2025, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO
EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza-CE, 1º de Outubro de 2025
JANES VALTER NOBRE RABELO
Pregoeiro

                            

Fechar