DOU 07/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 191, terça-feira, 7 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20251073
A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20251073, de
interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e
eventuais aquisições de medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus
Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br,
através do No 910732025, até o dia 23/10/2025, às 10h (Horário de Brasília-DF).
OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza-CE, 30 de Setembro de 2025
ANTONIA GLEIVA NUNES DE SOUSA MONTENEGRO
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20251152
A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20251152, de
interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e
eventuais aquisições de medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus
Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br,
através do No 911522025, até o dia 23/10/2025, às 14h30min (Horário de Brasília-DF).
OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza-CE, 1º de Outubro de 2025
LILIANE DE FREITAS LEITE
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20251204
A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20251204, de
interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e
eventuais aquisições de medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus
Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br,
através do No 912042025, até o dia 23/10/2025, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO
DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza-CE, 30 de Setembro de 2025
RAIMUNDO VIEIRA COUTINHO
Pregoeiro
GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS
CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO DE GOIÁS
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 13/2025 - CBMGO
O CBM/GO comunica aos interessados que procedeu-se adequações no Termo
de
Referência,
conforme
documento
disponível
em
pncp.gov.br/app/editais/01409580000138/2025/2363,
bombeiros.go.gov.br/licitacoes
e
sislog.go.gov.br. Assim, a data da sessão pública eletrônica ora definida para 25/09/2025 -
09:00 (horário de Brasília), FOI ADIADA para o dia 21/10/2025 às 9h, sendo também
adiado o início da fase de lances para o dia 21/10/2025 às 9h10, com cadastro de proposta
a partir do dia 07/10/2025 às 8h. Processo SEI/GO: 202500005020103. Contratação SISLOG
nº: 115107. Licitação: Pregão Eletrônico SRP nº 13/2025. Objeto: Sistema de Registro de
Preços (SRP) para eventual aquisição de conjunto de combate a incêndio estrutural, para
atender as necessidades do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Goiás.
CEL QOC Washington Luiz Vaz Júnior
Comandante-Geral
GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO
SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 23/2025 - EMAP
A EMPRESA MARANHENSE DE ADMINISTRAÇÃO PORTUÁRIA - EMAP torna
público que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, no
modo de disputa aberto, com orçamento sigiloso, no dia 20/10/2025 às 09:30h - Hora de
Brasília - DF, por meio do uso de recursos de tecnologia da informação, pelo sitio
www.licitacoes-e.com.br, para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE
CONJUNTO AUTÔNOMO DE RESPIRAÇÃO/ EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO RESPIRATÓRIA -
EPR
PARA
SEREM
UTILIZADOS
PELA
EQUIPE
DE
EMERGÊNCIAS
NAS
ÁREAS
ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS DA EMPRESA MARANHENSE DE ADMINISTRAÇÃO
PORTUÁRIA - EMAP, de acordo com o constante no Processo Administrativo Eletrônico n.º
1016/2025 -EMAP, de 02/04/2025, e especificações e condições do Edital e seus Anexos, e
em conformidade disposições do Regulamento de Licitações e Contratos da Empresa
Maranhense de Administração Portuária - EMAP, da Lei Complementar n° 123, de 14 de
dezembro de 2006 e Lei Federal n° 13.303, de 30 de junho de 2016. O edital e seus anexos
estão à disposição dos interessados www.emap.ma.gov.br, no link Transparência/Compras,
podendo
ainda
ser
adquirido gratuitamente,
mediante
solicitação
pelo
e-mail:
csl@emap.ma.gov.br, durante os dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas e das 13:00 às 17:00
horas. Esclarecimentos e informações adicionais serão prestados aos interessados no sítio
www.emap.ma.gov.br. Telefones: (98)3216-6532; 3216-6533 e 3216-6028.
São Luís - MA, 2 de outubro de 2025.
CIANE SOZINHO DE SOUZA
Gerente de Compras e Contratos da EMAP
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 132/2025 - SALIC/MA
PROCESSO Nº SEAD/00089/2024
A Secretaria Adjunta de Licitações e Compras Estratégicas - SALIC torna público
que fará realizar, na forma da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto
Federal nº 11.462, de 31 de março de 2023, Decreto Estadual nº 38.338, de 06 de junho
de 2023, Decreto Estadual nº 38.425 de 20 de julho de 2023 alterado pelo Decreto
Estadual nº 38.479 de 15 de agosto de 2023, Decreto Estadual nª 38.136, de 06 de março
de 2023, Lei Estadual nº 9.529, de 23 de dezembro de 2011, da Lei Estadual n° 10.403, de
29 de dezembro de 2015, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 e
demais normas regulamentares pertinentes à espécie, a licitação na modalidade Pregão na
forma Eletrônica, com critério de julgamento Menor Preço Global, objetivando o Registro
de preço para Aquisição e Montagem de Motocultivadores com Implementos Agrícolas,
conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência, no dia 23 de
outubro de 2025, às 9h30 (horário de Brasília), através do uso de recursos de tecnologia
da informação, no site www.compras.ma.gov.br, sendo presidida pelo Agente de
Contratação/Pregoeiro da Secretaria Adjunta de Registro de Preços - SALIC/MA, situada na
Av. Jerônimo de Albuquerque, Edifício Clodomir Milet, s/n°, 4º andar, Calhau - São
Luís/MA. CEP: 65074-220. A Secretária informa que, o edital encontra- se disponível
na,página web www.compras.ma.gov.br e www.sead.ma.gov.br.
São Luís, 3 de outubro de 2025.
ALINE PINHEIRO VASCONCELOS
Secretária Adjunta de Licitações e Compras Estratégicas
GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA
EDITAL Nº 101/2025. Processo nº SINFRA-PRO-2025/10638- OBJETO: Contratação de
empresa de engenharia para a execução dos serviços de pavimentação asfáltica, drenagem
de águas pluviais, sinalização viária e calçada do bairro Aroldo Fanaia, no município de
Cáceres/MT. Lote: único.
O Edital será disponibilizado no dia 07/10/2025, a partir das 14h00 (horário
local), pelo endereço eletrônico www.sinfra.mt.gov.br, acessando o menu "serviços" e o
submenu "licitações e editais". Entrega e envio dos documentos de habilitação e das
propostas no SIAG: de 07/10/2025 a 22/10/2025, período integral, e no dia 23/10/2025 até
as 13h30min (horário de Cuiabá/MT). ABERTURA DA LICITAÇÃO: 23/10/2025 às 14h00min
(horário
de
Cuiabá/MT),
através
do
site
http://seplag.mt.gov.br/
-
link:
https://aquisicoes.seplag.mt.gov.br. EDITAL DISPONIBILIZADO: disponível para consulta no
site da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística - SINFRA: www.sinfra.mt.gov.br e
Portal de aquisições MT: www.seplag.mt.gov.br - (Link: https://aquisicoes.seplag.mt.gov.br)
.Informações gerais: telefone nº. (65) 3613-0529 e-mail: cpl@sinfra.mt.gov.br
Cuiabá-MT, 6 de outubro de 2025.
MARCELO DE OLIVEIRA E SILVA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Logística de Mato
Grosso - SINFRA - MT
AV I S O
CONCORRÊNCIA PÚBLICA INTERNACIONAL Nº 58/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º SINFRA-PRO-2024/10906
A Comissão de Contratação da Secretaria de Estado de Infraestrutura e
Logística do Estado de Mato Grosso, constituída pela Portaria n.º 94/2023/CGAB/SINFRA ,
torna público que, em razão da decisão monocrática proferida nos autos do Agravo de
Instrumento
n°. 1034431-89.2025.8.11.0000,
que revogou
os
efeitos da
liminar
anteriormente concedida, ficam retomados os atos do certame referente à Concessão do
Sistema Rodoviário denominado Rota Juruena - Lote 8, regido pela Edital da Concorrência
Pública Internacional n°. 58/2024.
Dessa forma, ficam convocados os representantes das empresas classificadas a
comparecerem presencialmente na sede desta Secretaria, localizada na Avenida Hélio
Hermínio Ribeiro Torquato da Silva, s/n, Centro Político Administrativo, na cidade de
Cuiabá/MT, no dia 08/10/2025 às 09:00 horas (horário de Cuiabá), com o objetivo de dar
continuidade ás fases subsequentes do certame, observadas as disposições do Edital e da
Lei Federal n°. 14.133/2021. Ressalta-se que o não comparecimento injustificado poderá
ensejar as consequências legais previstas na legislação aplicável, especialmente no que
tange ao princípio da continuidade processual e à responsabilidade das licitantes quanto à
observância dos atos convocatórios.
Cuiabá-MT, 6 de outubro de 2025.
AURIELE MAZZER MARQUES SILVA
Membro da Comissão de Contratação
GOVERNO DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
AGENCIA ESTADUAL DE GESTÃO E EMPREENDIMENTOS
AVISO DE ANULAÇÃO
Tornar sem efeito a publicação de anulação de licitação de pregão eletrônico,
Processo nº 79/016.766/2024, no DOU nº 188 do dia 2 de outubro de 2025, página 227.
Campo Grande - MS, 2 de outubro de 2025.
MAURO AZAMBUJA RONDON FLORES
Diretor Presidente - AGESUL
GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
COMPANHIA DE SANEAMENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
Nº CPLI.1120250057
Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras e serviços
de crescimento vegetativo,
manutenção nas redes, ligações
prediais, melhorias
operacionais e recomposição de pavimentos, referentes ao SES - Sistema de Esgotamento
Sanitário, nas cidades pertencentes a Gerência Regional Diamantina - GRDT, incluindo
distritos, vilas e favelas. Dia: 03/11/2025 às 08:30 horas - Local: Rua Carangola, 606 -
Térreo - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte/MG. Mais informações e o caderno de
licitação poderão ser obtidos, gratuitamente, através de download no endereço:
www.copasa.com.br (link: licitações e contratos/licitações, pesquisar pelo número da
licitação), a partir do dia 07/10/2025.
Belo Horizonte-MG, 2 de outubro de 2025.
FERNANDO PASSALIO DE AVELAR
Diretor-Presidente da Empresa
EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DE MINAS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1405/2025
Objeto: Serviços de análise sensorial e classificação física do café. Processo SEI Nº
3050.01.0001405/2025-19, processo
portal de
compras MG
3051002000140/2025.
Abertura das propostas e sessão de lances ocorrerão no dia 20/10/2025 com início às
09:00hs. Edital e anexos encontram-se disponíveis no endereço Av. José Cândido da
Silveira, 1647 - Bairro União - Belo Horizonte - MG, gratuitamente através dos sites
www.compras.mg.gov.br e www.epamig.br. Informações complementares através dos
telefones: (031)34895042 - 34895004.
Em 3 de outubro de 2025.
SÉRGIO LUIZ DE FREITAS
Pregoeiro.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1556/2025
Objeto: Prestação de serviço em análises de solo, foliar e material vegetal. Processo SEI Nº
3050.01.0001556/2025-16; Processo Portal de Compras MG número 3051002000147/2025.
Abertura das propostas e sessão de lances ocorrerão no dia 22/10/2025 com início às
09:00hs. Edital e anexos encontram-se disponíveis no endereço Av. José Cândido da
Silveira, 1647 - Bairro União - Belo Horizonte - MG, gratuitamente através dos sites
www.compras.mg.gov.br e www.epamig.br. Informações complementares através dos
telefones: (031)34895042 - 34895004.
Em 3 de outubro de 2025.
SÉRGIO LUIZ DE FREITAS
Pregoeiro
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