DOU 07/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 191, terça-feira, 7 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2025 - SIN/RN
PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 06010043.001120/2024-80- SIN/RN. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N°
90027/2025 -SIN. PARTES: O ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO
DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - SEAP, COM INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA DE ESTADO DA
INFRAESTRUTURA/SIN E A SOCIEDADE EMPRESÁRIA NACE ENGENHARIA LTDA. OBJETO DO CONTRATO:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DO NOVO
RESERVATÓRIO ELEVADO DE ÁGUA DA PENITENCIÁRIA ESTADUAL FRANCISCO NOGUEIRA FERNANDES,
LOCALIZADO NA RUA ALCAÇUZ, S/N, NÍSIA FLORESTA - RN, 59164-000. PRAZO DE EXECUÇÃO: 210
(duzentos e dez) dias. PRAZO DE VIGÊNCIA: 270 (duzentos e setenta) dias PREÇO: R$ 350.000,00 (trezentos
e cinquenta mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da Presente Contratação
Correrão à Conta de Recursos Específicos Consignados no Orçamento Geral da União deste Exercício, na
Dotação abaixo discriminada: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 34132 Fund Penitenciário do RN; SUBAÇÃO:
300401 Reforma, Ampliação e Recuperação de Unidade Penal; FONTE RECURSO: 4.7.12.000000
Transferência Fundo a Fundo de Recursos do Fundo Penitenciário - FUNPEN (SF); NATUREZA DESPESA:
44.90.51.02 Reforma, ampliações, benfeitorias ou melhorias. Valor: R$ 306.717,73 (trezentos e seis mil,
setecentos e dezessete reais e setenta e três centavos). UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 34132 Fund
Penitenciário do RN; SUBAÇÃO: 300401 Reforma, Ampliação e Recuperação de Unidade Penal; FONTE
RECURSO: 0.5.00.000000 Recursos não vinculados de Impostos; NATUREZA DESPESA: 44.90.51.02 Reforma,
ampliações, benfeitorias ou melhorias. Valor: R$ 109.405,16 (cento e nove mil, quatrocentos e cinco reais e
dezesseis centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Natal/RN, 25 de
setembro de 2025. GUSTAVO FERNANDES ROSADO COÊLHO - Secretário de Estado da Infraestrutura - SIN
- Responsável legal da INTERVENIENTE. HELTON EDI XAVIER DA SILVA - Secretário de Estado da
Administração Penitenciária - SEAP. NEY AUGUSTO BARROS DE ALMEIDA - NACE. ENGENHARIA LTDA.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 45/2025 - SIN/RN
PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 00610079.001176/2024-81 - SIN/RN. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA
N° 90024/2025-SIN. PARTES: A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA - SESAP, CO M
INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA - SIN E A SOCIEDADE EMPRESÁRIA
PROSENG PROJETOS E SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA. OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA A OBRA DE AMPLIAÇÃO DA SUBESTAÇÃO ELÉTRICA E GERADORES DO HOSPITAL DR.
JOSÉ PEDRO BEZERRA, LOCALIZADO NA RUA ARAQUARI, S/N - POTENGI, NATAL, RIO GRANDE DO
NORTE. PRAZO DE EXECUÇÃO: 180 (cento e oitenta) dias. PRAZO DE VIGÊNCIA: 240 (duzentos e
quarenta) dias. PREÇO: R$ 2.025.746,51 (dois milhões, vinte e cinco mil, setecentos e quarenta e seis
reais e cinquenta e um centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da Presente
Contratação Correrão à Conta de Recursos Específicos Consignados no Orçamento Geral da União
deste Exercício, na Dotação abaixo discriminada: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 24131 Fundo de Saúde
do RN - FUSERN; SUBAÇÃO: 110201 Construção, Reforma, Ampliação e Aparelhamento de Unidades
Hospitalares de Referência; FONTE RECURSO: 0.5.00.000000 Recursos não vinculados de Impostos;
NATUREZA DESPESA: 44.90.51.10 Obras em Andamento de Bens de Uso Especial. FU N DA M E N T AÇ ÃO
LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Natal/RN, 25 de setembro de 2025. G U S T AV O
FERNANDES ROSADO COÊLHO - Secretário de Estado da Infraestrutura - SIN - Responsável legal da
INTERVENIENTE. ALEXANDRE MOTTA CÂMARA - SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA - SESAP
- Responsável legal da CONTRATANTE. EDUARDO FURTADO DA CÂMARA - PROSENG PROJETOS E
SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA - Responsável legal da CONTRATADA. ITALO RODRIGUES FERNANDES
- PROSENG PROJETOS E SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA - Responsável legal da CONTRATADA .
GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA RODOVIÁRIA DE
SERGIPE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 59/2025
Objeto: Restauração com melhoramentos da pavimentação asfáltica dos segmentos: Rodovia
da Indústria Manoel do Prado Franco, trecho: Avenida Francisco Ivens de Sá Dias Branco (DIA- Marcos Freire
II) / BR-101 (cidade de Nossa Senhora do Socorro), com extensão de 8,45 km e Avenida da Indústria Carlos
Barreto (DIA), trecho: Av. Coletora (Marcos Freire II) / Av. da Indústria Carlos Barreto, com extensão
aproximada de 1,00 km, extensão total de 9,45 Km, no município de Nossa Senhora do Socorro, neste
Estado; Valor Estimado: R$ 27.360.219,29 (vinte e sete milhões, trezentos e sessenta mil, duzentos e
dezenove reais e vinte e nove centavos); Prazo de execução: 360 (trezentos e sessenta) dias; Prazo de
Vigência do Contrato: 720 (setecentos e vinte) dias; Regime de Execução: Empreitada por Preço Unitário;
Critério de Julgamento: Menor Preço Global; Modo de Disputa: Aberto; Fontes de Recurso: 1500, 1720, 1754
e 1799; Classificação Orçamentária: 1.26203.26.782.0020.0709.4.4.90.51.02; Base Legal: Lei nº 14.133/2021,
da Lei nº 9.069/1995, Lei nº 10.192/2001, Lei Complementar nº 123/2006, Lei Estadual n° 5.848/2006, Lei
Estadual nº 8.747/2020, Lei Estadual nº 9.156/2023, Lei Estadual nº 9.166/2023, Decreto Estadual nº
342/2023, Decreto Estadual nº 368/2023 e demais legislação pertinente; Parecer Jurídico nº: 346/2025; Data
de Abertura e da Sessão Eletrônica: 17 de novembro de 2025, às 9h. O Edital e demais atos pertencentes ao
certame poderão ser obtidos por meio do site oficial do DER/SE www.der.se.gov.br/licitacoes e ainda por
meio do site www.licitanet.com.br ou do site www.pncp.gov.br/app/editais .
Aracaju/SE, 3 de outubro de 2025
TITO FELIPE LOPES TELES RORIZ
Agente de Contratação
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE/FUNDO ESTADUAL DA SAÚDE
AVISO DE RETIFICAÇÃO
2º TERMO DE ERRATA DO AVISO DE LICITAÇÃO SOLICITAÇÃO DE OFERTA (SO) LPI Nº
Unidade Gestora do Programa/ UGP - PROREDES/SE
BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO REPRESENTAÇÃO NO BRASIL1/2025
A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DE SERGIPE, através da Unidade Gestora do
PROREDES, vem por meio deste instrumento, informar a necessidade de emissão de 2º Termo de Errata
do Aviso de Licitação da Solicitação de Oferta da LPI nº 01/2025, oriundo da GN 2349-15 BID, publicado
originalmente no Diário Oficial da União em 29/09/2025, Seção 3 página 308, para seguinte correção:
ONDE SE LÊ:
As Ofertas deverão ser enviadas para o endereço indicado abaixo até o dia 13
de novembro de 2025 às 15 horas.
LEIA-SE:
As Ofertas deverão ser enviadas e recebidas para o endereço indicado abaixo
até o dia 24 de novembro de 2025 às 15 horas (horário de Brasília):
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DE SERGIPE - CENTRO ADMINISTRATIVO DA SAÚDE
Aos cuidados de: Izabela Betânia Barros de Araújo Dantas
Endereço: Av. Augusto Franco, nº 3.150, Bairro Ponto Novo, Aracaju/SE, CEP
49.097-670, Brasil Endereço eletrônico: cel.proredes@saude.se.gov.br
A Contratação de empresa para elaborar os Projetos Básicos e Executivos e Construir
a Maternidade de Alto Risco Nossa Senhora de Lourdes, em Aracaju/SE, com uso da Metodologia
Building Information Modeling - BIM (BR-L1583-P00001), terão os seguintes recursos financeiros:
.
.R EC U R S O
.AÇ ÃO
.ELEMENTO
.FO N T E
.V A LO R
. .Programa
de
Aceleração
do
Crescimento (Recurso do PAC) -
Contrato de repasse N° 1097367-
91/2024/Ministério
da
Saúde-
MS/CEF
.960
.4.4.90-51
.1601
.R$ 60.000.072,00
. .Banco
Interamericano
de
Desenvolvimento-
(Recurso BID) - Contrato
de repasse N° 5639/OC-BR
.960
.4.4.90-51
.1634200419
.R$ 30.150.400,00
.
.TESOURO ESTADUAL
.960
.4.4.90-51
.1500
.R$ 50.965.352,90
Importante registrar que houve a publicação de Termo de Errata da Publicação
no DOE (Edição 29.743, Página 14), em 03/10/2025, e DOU (Seção 3, Página 229), em
06/10/2025, no entanto, não contemplavam a discriminação dos recursos, o qual está
sendo realizado neste ato, conforme tabela acima.
Aracaju, 6 de outubro de 2025
IZABELA BETÂNIA BARROS DE ARAÚJO DANTAS
Presidente da Comissão Especial de Licitação do PROREDES
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL THAUMATURGO
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 9/2025
OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURIDICAS PARA AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA
APOIO A IMPLANTAÇÃO E FORTALECIMENTO DA CULTURA DO CAFÉ CLONAL PARA
ATENDER PRODUTORES RURAIS - CONVENIO Nº 972875/2024.
Considerando o
resultado apresentado pela
Comissão Permanente
Municipal de
contratação, referente ao CREDENCIAMENTO Nº 009/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº
084/2025, a critério de menor preço por item, cujo objeto é CREDENCIAMENTO DE
PESSOAS JURIDICAS PARA AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA APOIO A IMPLANTAÇÃO E
FORTALECIMENTO DA CULTURA DO CAFÉ CLONAL PARA ATENDER PRODUTORES RURAIS -
CONVENIO Nº
972875/2024, e
verificando que os
demais atos
do presente
CREDENCIAMENTO encontram- se em conformidade com a Lei nº 14.133 de 2021 e demais
normas legais, resolve:
I - ADJUDICOU E HOMOLOGO, à empresa vencedora, MANAVE COMERCIO E INDUTRIA DE
DENEFICIAMENTO DE CAFÉ CNPJ: 03.788.616/0001-67 vencedor nos itens 1 - R$ 353,33; 2-
R$ 301,33; 3 - R$ 270,00; 4 - R$ 242,00; 5 - R$ 252,33; 6 -R$ 3,98, Com respectivos valores
por (itens). Marechal Thaumaturgo AC, 23 de setembro de 2025.
VALDÉLIO JOSÉ DO NASCIMENTO FURTADO. Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 29/2025
Órgão: Prefeitura Municipal de Marechal Thaumaturgo
Data de Abertura: 22/10/2025.
Horário: 08h30hrs Horário local
Local: RUA RAIMUNDO MARGARIDA BAIRRO SÃO FRANCISCO, BAIRRO: SÃO
FRANCISCO S/N
Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA
UNIDADE BÁSICA
DE SAÚDE - RAIMUNDO
GOMES DE AZEVEDO,
PROPOSTA Nº
11428461000124002-2024
OBS: A pasta informativa contendo o edital e seus anexos estará disponível no
endereço retro mencionado.
Marechal Thaumaturgo-AC, 6 de outubro de 2025.
ANDRÉ LUÍS NOBRE DA SILVA
Presidente da Comissão de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PLÁCIDO DE CASTRO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRENCIA Nº 10/2025
Data de Abertura: 21 de outubro de 2025 às 07:30 hs.
Data e Horário de recebimento da Proposta: 21 de outubro de 2025 às 07:30
hs (Horário local).
Local: Sala da Comissão Permanente de Licitação, Rua Epitácio Pessoa, nº 146,
Centro, Prefeitura de Plácido de Castro.
Retirada do Edital: O presente edital poderá ser obtido na sede da Prefeitura,
no
período
de
07/10
a
20/10/2025,
ou
via
solicitação
no
e-mail
licitacao2022.pmpc@gmail.com.
Plácido de Castro/AC, 6 de outubro de 2025.
ELIELSON PEREIRA LIMA
Presidente
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO WALTER
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
O Prefeito Municipal de Porto Walter - Acre, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei 14.133/21 e alterações
posteriores, em vista do resultado final promulgado pela comissão de permanente de
contratações, resolve:
ADJUDICAR E HOMOLOGAR A PRESENTE LICITAÇÃO NESTES TERMOS: Dados do
Processo Licitatório: Pregão Eletrônico nº 90007/2025 - Processo Administrativo nº:
083/2025. Objeto: Realização do Campeonato de Futebol no Município de Porto
Walter/AC. Empresa Vencedora: J. R. RODRIGUES LIMA - CNPJ: 53.614.971/0001-98,
classificada ao Lote: 1-R$ 194.520,40;
Porto Walter-AC, 6 de outubro de 2025.
SEBASTIÃO NOGUEIRA DE ANDRADE
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 8/2025
Órgão: Prefeitura Municipal de Porto Walter.
Data de Abertura: 27/10/2025.
Horário: 08h30min
Local: Sala de Reuniões de Licitações, situada na Sede da Prefeitura Municipal
de Porto Walter, sito a Rua Alfredo Sales, S/N - Centro, Porto Walter-AC.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA VISANDO REALIZAR A
CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DA CRECHE/PRÉ ESCOLA PADRÃO FNDE - TIPO 1 - OTILIA
DANTAS NO MUNICIPIO
DE PORTO WALTER EM ATENDIMENTO
AO TERMO DE
COMPROMISSO Nº 16694, CELEBRADO ENTRE O FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO
DA EDUCAÇÃO - FNDE E A PREFEITURA DE PORTO WALTER - PLANILHA ORÇAMENTÁRIA DE
REPACTUAÇÃO DA OBRA.
OBS: A pasta informativa contendo o edital e seus anexos estará disponível no
endereço retro mencionado.
Poderão ser retirados ainda através do e-mail porto.walter.cpml@gmail.com,
ainda
através
do
portal
de
Licitações
TCE/AC
-
www.sistemas.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes/ ou ainda através do Sitio oficial do
Município www.portowalter.ac.gov.br
Porto Walter-AC, 6 de outubro de 2025.
ERICSON ARAÚJO DA COSTA
Secretário Municipal de Educação, Cultura, Turismo e Lazer
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 10/2025
Órgão: Prefeitura Municipal de Porto Walter.
Data de Abertura: 24/10/2025.
Horário: 08h30min
Local: Sala de Reuniões de Licitações, situada na Sede da Prefeitura Municipal
de Porto Walter, sito a Rua Alfredo Sales, S/N - Centro, Porto Walter-AC.
Objeto: CONSTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A IMPLANTAÇÃO
DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE PORTO WALTER - ACRE.
OBS: A pasta informativa contendo o edital e seus anexos estará disponível no
endereço retro mencionado.
Poderão ser retirados ainda através do e-mail porto.walter.cpml@gmail.com,
ainda
através
do
portal
de
Licitações
TCE/AC
-
www.sistemas.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes/ ou ainda através do Sitio oficial do
Município www.portowalter.ac.gov.br
Porto Walter-AC, 6 de outubro de 2025.
FRANCISCO ERISON PEREIRA FERNANDES
Secretário Municipal de Obras, Viação e Urbanismo
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