DOU 07/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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241
Nº 191, terça-feira, 7 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANZAÊ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo Administrativo nº 246/2025 - Quinto Termo Aditivo de Prazo Contrato nº 208/2022 -
Tomada de Preços nº 06/2022 - Contratante: A Prefeitura Municipal de Banzaê - Ba - Contratada:
Eos Empreendimentos e Serviços de Engenharia Eireli: Prorrogado Por Mais 08 (Oito) Meses.
Passando A Vigorar Até 10/06/2026 - Assinado Em: 02/10/2025. Patricia Nascimento Almeida.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DA ESTIVA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025
O Município de Barra da Estiva, através do Agente de Contratação, torna público a
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 006/2025 - contratação de pessoa jurídica visando a implantação
de 02 (duas) Passagens Molhadas nas Comunidades de Jacú e Saco da Laje, Zona Rural do
Município, conforme Convênio nº 053/2025, celebrado com a CAR. Local da disputa: no site
www.bnccompras.com. Início da sessão às 09:00 h do dia 21 de outubro de 2025. Edital no PNCP,
BNC ou Portal do Município. Inf. na sede da Prefeitura, Av. Dr. João Moisés de Oliveira, nº 01 -
Centro, através do e-mail: licitacaobarra2025@gmail.com e tel: 77 3450-1616. Barra da Estiva/Ba.
PAULO JOSÉ PINTO SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO ROCHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025
A Prefeitura de Barra do Rocha/BA, torna público que realizará a seguinte licitação:
Pregão Eletrônico n° 008/2025, no dia 17 de Outubro de 2025, às 09:00 horas. Objeto: Contratação de
Empresa, Visando à Futura e Eventual Aquisição de Materiais Permanentes (Mobiliário de Escritório
em Geral, Refrigerações e Eletrônicos, Utensílios Domésticos e Parquinhos), Destino a Suprir Às
Necessidades Da Rede Da Educação Em Tempo Integral, Do Ensino Fundamental, Anos Inicias, Da
Escola Antônio Motta Bittencourt, Situado Na Zona Rural, Faz. Coroa Verde, Município De Barra
Rohca/Ba, através do Sistema de Registro de Preços. Demais Informações: www.comprasbr.com.br,
www.barradorocha.ba.gov.br, Fone (73) 3202-2196 ou e-mail: licitacaobarradorocha@gmail.com.
EZEQUIAS SOUZA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELMONTE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 7/2025
Objeto: Contratação de empresa para execução da obra de construção na Orla do Cais Café sem Troco,
neste Município de Belmonte - BA, conforme Contrato de Repasse nº 902810/2020/MTUR/CAIXA ,
firmado com o Ministério do Turismo. Tipo: Menor Preço, Sob A Forma de Execução Indireta, No
Regime de Empreitada Por Preço Global. Data da Disputa: 29 de outubro de 2025, às 09:00 horas.
O edital completo está disponível para consulta e cópia na internet no endereço:
https://bnccompras.com/, e ainda, poderá ser adquirido através de solicitação ao e-mail:
licitacaobelmonte2025@gmail.com As divulgações dos outros atos poderão ser vistas no Diário
Oficial do Município. Belmonte através do site http://www.belmonte.ba.org.br/diarioOficial.
Maiores informações através do e-mail: licitacaobelmonte2025@gmail.com. com ou na sala da
COPEL, sito a Avenida Riomar, S/Nº - Centro - Bahia
Em 6 de outubro de 2025.
ELCIO TITO SILVA JÚNIOR
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO TUPIM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90022/2025
Dia 20/10/25, às 9h, no www.compras.gov.br. Menor preço global. Objeto: aquisição de parque infantil
colorido, com estrutura em material plástico colorido, para instalação nas creches e escolas municipais
e 
praça 
municipal.
Edital: 
www.ipmbrasil.org.br/diariooficial/ba/pmboavistadotupim/diario,
www.boavistadotupim. 
ba.gov.br/ 
portal-da-transparencia/licitacoes
e 
www.compras.gov.br.
Informações: e-mail licitaboavistadotupim@gmail.com. Outros atos: DOM.
Boa Vista do Tupim-BA, 6 de outubro de 2025.
IVAN BEZERRA FACHINETTI
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 81/2025
CONVÊNIO Nº 461/2025
A Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa - BA, realizará licitação dia 17/10/2025 às
09:00h (nove horas), através da plataforma da Bolsa Nacional de Compras - BNC, Visando a Contrataçãp
de Empresa para Aquisição de Mobiliários e Equipamentos para as Unidades Escolares do Municipio -
convênio celebrado entre a cooperação técnica e financeira entre o ESTADO e o MUNICÍPIO, através do
repasse de recursos para aquisição de mobiliários e equipamentos para unidades escolares da rede
municipal de ensino. VIGÊNCIA: 12 meses, a contar da data da assinatura. VALOR: R$ 1.500.085,18 (um
milhão, quinhentos mil oitenta e cinco reais e dezoito centavos), sendo R$ 1.370.000,00 (um milhão
trezentos e setenta mil reais), custeados pelo ESTADO e R$ 130.085,18 (cento e trinta mil oitenta e cinco
reais e dezoito centavos) pelo MUNICÍPIO, a título de contrapartida. FONTE: 1.500.0.100.500125.00.00.00;
AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021 e Lei Estadual nº 14.634/2023. O Edital e seus anexos
encontram-se à disposição nos endereços eletrônicos Bolsa Nacional de Compras - BNC, disponível em:
https://www.bnc.org.br 
e 
https://bomjesusdalapa.ba.gov.br/transparencia/painel_
de_licitacoes/licitacoes e na sede da Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa, situada na Rua Marechal
Floriano Peixoto, nº 208 - Sala de Licitações 1° andar - Centro, Bom Jesus da Lapa/BA. Divulgação dos
outros atos - Diário Oficial https://bomjesusdalapa.ba.gov.br/. 07/10/2025.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 82/2025
A Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa - BA, realizará licitação dia
17/10/2025 às 10:00h (dez horas), através da plataforma da Bolsa Nacional de Compras
- BNC, visando a Contratação de Empresa Especializada para a Prestação de Serviços de
Reforma do Centro Cirurgico do Hospital Carmela Dutra. O Edital e seus anexos
encontram-se à disposição nos endereços eletrônicos Bolsa Nacional de Compras - BNC,
disponível 
em: 
https://www.bnc.org.br 
e
https://bomjesusdalapa.ba.gov.br/transparencia/ painel_de_licitacoes/licitacoes e na sede
da Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa, situada na Rua Marechal Floriano
Peixoto, nº 208 - Sala de Licitações 1° andar - Centro, Bom Jesus da Lapa/BA..
Divulgação
dos 
outros
atos
-
Diário 
Oficial
https://bomjesusdalapa.ba.gov.br/.
07/10/2025.
JOSÉ PEREIRA DE SOUZA
Agente de Contratação
AVISOS DE ALTERAÇÃO
CONCORRENCIA Nº 8/2025
O Agente de Contratação do Municipio de Bom Jesus das Lapa, no uso de suas
atribuições legais, comunica aos interessados em participar da Concorrencia Pública nº
008/2025, que tem como objeto: Contratação de Empresa Especializada do Ramo de
Engenharia Civil para a Construção de uma Escola na Comunidade do Silvestre, a alteração
da data da sessão de abertura prevista anteriormente para o dia 13/10/2025, às 09h00min.
A abertura das propostas será às 09h00min do dia 21/10/2025 (Horário de Brasília). O Início
da sessão pública será às 10h00min do dia 21/10/2025 (Horário de Brasília). Fundamento
Legal: Lei nº 14.133/2021. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição nos endereços
eletrônicos Bolsa Nacional de Compras - BNC, disponível em: https://www.bnc.org.br e
https://bomjesusdalapa.ba.gov.br/transparencia/painel_ de_licitacoes/licitaco es e na sede
da Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa, situada na Rua Marechal Floriano Peixoto,
nº 208 - Sala de Licitações 1° andar - Centro, Bom Jesus da Lapa/BA. Divulgação dos outros
atos - Diário Oficial https://bomjesusdalapa.ba.gov.br/. 07/10/2025.
CONCORRÊNCIA Nº 7/2025
O Agente de Contratação do Municipio de Bom Jesus das Lapa, no uso de suas
atribuições legais, comunica aos interessados em participar da Concorrencia Pública nº
007/2025, que tem como objeto: Contratação de Empresa Especializada do Ramo de
Engenharia Civil para a Construção de uma Escola no Projeto Formoso A - Setor 14, a alteração
da data da sessão de abertura prevista anteriormente para o dia 06/10/2025, às 09h00min. A
abertura das propostas será às 08h00min do dia 21/10/2025 (Horário de Brasília). O Início da
sessão pública será às 09h00min do dia 21/10/2025 (Horário de Brasília). Fundamento Legal:
Lei nº 14.133/2021. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição nos endereços
eletrônicos Bolsa Nacional de Compras - BNC, disponível em: https://www.bnc.org.br e
https://bomjesusdalapa.ba.gov.br/transparencia/painel_ de_licitacoes/licitaco es e na sede
da Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa, situada na Rua Marechal Floriano Peixoto, nº
208 - Sala de Licitações 1° andar - Centro, Bom Jesus da Lapa/BA. Divulgação dos outros atos
- Diário Oficial https://bomjesusdalapa.ba.gov.br/. 07/10/2025.
JOSÉ PEREIRA DE SOUZA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONINAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025-PE
O MUNICÍPIO DE BONINAL, Estado da Bahia, inscrito no CNPJ sob o nº
13.922.612/0001-83, através do Agente de Contratação - AC, designado pelo Decreto
Municipal nº 2365, datado de 16 de maio de 2025, TORNA PÚBLICO LICITAÇÃO. OBJETO:
Aquisição de eletrodomésticos para atender as necessidades das Unidades Escolares e da
Secretaria Municipal
de Educação,
Cultura, Esporte e
Lazer, garantindo
o pleno
funcionamento das atividades escolares, deste Município de Boninal, Estado da Bahia, na
modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento do tipo MENOR
PREÇO, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e demais legislações aplicáveis, e
exigências estabelecidas no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Das 13h00min do dia
07/10/2025 às 11h00min do dia 17/10/2025. ABERTURA DAS PROPOSTAS: Às 13h00min do
dia 17/10/2025. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 14hs00min do dia
17/10/2025. LOCAL: www.bllcompras.com (www.bll.org.br "Acesso BLL Compras"). Para
todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). O Edital e
Divulgação dos demais atos - Diário Oficial: https://www.boninal.ba.gov.br/.
Boninal - BA, 6 de outubro de 2025.
HOLDIMAR ALONSO PAIVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025
A Prefeitura Municipal de Caculé - Bahia, em conformidade com o disposto na
Lei Federal nº 14.133/21, notadamente no art. 28, inciso I, torna público que será realizado
o Pregão Eletrônico nº 018/2025, tendo como objeto o Registro de Preços para eventual
aquisição de medicamentos diversos, em atendimento as necessidades das Secretaria
Municipal de Saúde, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste
edital e seus anexos, no dia 17 de outubro de 2025, às 09h00min, através da plataforma
https://bnc.org.br/. Edital: cacule.ba.gov.br/transparencia e gov.br/pncp. Endereço: Rua Rui
Barbosa, 26, Centro, Caculé/BA - CEP: 46.300-000. E-mail: licitacao@cacule.ba.gov.br. Os
demais atos deste processo serão publicados no Diário Oficial do Município.
Caculé/BA, 6 de outubro de 2025.
GLEIDE JEANE PEREIRA GOMES
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90081/25
A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Caetité - BA, designada através da
Portaria n. 001, de 06 de janeiro de 2024, leva ao conhecimento dos interessados, que
realizará licitação 21/10/2025 às 09h00min, no site https://www.gov.br/compras/pt-br.
OBJETO: Contratação de serviços de transporte escolar, destinado ao transporte dos alunos
matriculados nas redes municipal e estadual de ensino do Município de Caetité-BA, pelo
critério MENOR PREÇO POR ITEM/LINHA. O Edital encontra-se disponível nos sites:
https://caetite.ba.gov.br/ 
e
https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-a-
informacao/consulta-detalhada. Maiores informações e esclarecimentos no Setor de
Licitação das 08h00min. às 12h00min. e das 13h30min. às 17h30min. através do e-mail:
licitacao@caetite.ba.gov.br, pelo Telefone: (77) 99858-2674, ou ainda, pessoalmente na
sede da Prefeitura Municipal. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial - site:
www.caetite.ba.gov.br.
Em 6 de outubro de 2025.
MARIA EDUARDA SANTANA DE CASTRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO FORMOSO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 38/2025
PA Nº 797/25 Objeto: Registro de preços, para contratação de empresa especializada na
prestação de serviços continuados de apoio administrativo e operacional para atender às
necessidades do Município de Campo Formoso/BA, tipo menor preço global. Data Sessão:
17/10/25 às 09h, através https://emunicipio.com.br/pmcf/modalidade/index.php.
O
edital 
contendo
as 
instruções
encontra-se
disponível 
nos
links:
https://www.gov.br/pncp/pt-br, https://emunicipio.com.br/pmcf/modalidade/index.php. ID
PNCP 
nº 
13908702000110-1-000195/2025. 
Demais 
publicações 
posteriores 
serão
disponibilizadas no site do Diário do Município.
Campo Formoso-BA, 6 de outubro de 2025.
JOSENICE PEREIRA DA SILVA
Pregoeira

                            

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