DOU 07/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 191, terça-feira, 7 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANARANA
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 13/2025
Processo Administrativo Nº PA010109/2025
O Município de Canarana - Estado da Bahia, pessoa jurídica de direito Público,
inscrita no CNPJ 13.714.406/0001-01, com sede na Praça da Matriz Nº 324, Centro,
Canarana - BA., 44.890-000, nesse ato representado pelo Chefe do Poder Executivo, a Sra.
Marleide Barbosa de Oliveira, por intermédio do Agente de Contratação, designado pelo
Decreto Nº 234/2025, de 18 de Junho de 2025, com fulcro no art. 74, IV, 79, I da Lei
Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, torna público, para conhecimento dos
interessados que fará credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços de
dedetização e desratização (insetos, ratos e correlatos) para atender às demandas das
diversas unidades administrativas do
poder executivo municipal, compreendendo
Secretarias e Fundos Municipais, do Município de Canarana, Bahia, com fulcro no artigo 78,
inciso I, da Lei nº 14.133/2021 e artigo 79 da mesma Lei, com Exclusividade Regional nos
Termos do Decreto Municipal Nº 219/2025, que regulamenta a Lei 14.133/2021, conforme
condições e regramentos estabelecidos neste Edital de Credenciamento e seus anexos, nos
termos do Processo Administrativo citado, cujos termos, igualmente, o integram. Início do
Recebimento dos Documentos de Habilitação e Propostas: A partir das 08:00hs do dia
08/10/2025 até às 08:00hs do dia 08/10/2026. O credenciamento permanecerá aberto
durante o prazo fixado e nos termos estabelecidos neste Edital observada a distribuição, os
critérios de interesse público, e as necessidades das Secretarias Municipais. Local de
entrega e maiores informações: no endereço eletrônico licitacoes@canarana.ba.gov.br, ou
Sala de Licitações e Contratos, com sede administrativa na Praça dos Dois Poderes S/N,
Centro, Canarana - BA., em dias úteis no horário das 08:00 às 12:00. O Edital encontra-se
disponível para download gratuito no Diário Oficial, ou diretamente no Diário Oficial da
Prefeitura, na página eletrônica https://diario.portaliop.org.br/BA/prefeitura/Canarana, e
poderá ser adquiro
por e-mail, por solicitação forma
no endereço eletrônico
licitacoes@canarana.ba.gov.br. Demais atos e avisos desta licitação serão publicados no
Diário
Oficial
do
Município,
na
página
eletrônica
https://diario.portaliop.org.br/
BA / p r e f e i t u r a / C a n a r a n a .
Canarana - BA, 6 de outubro de 2025.
CÁSSIO SAMPAIO LIMA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELA DO ALTO ALEGRE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato 2º (segundo) Termo Aditivo ao Contrato de nº 084/2024; Processo Licitatório:
Concorrência nº 004/2024; Partes: Prefeitura Municipal de Capela do Alto Alegre e a
Empresa Rasante Engenharia Construções e Serviços LTDA; Objeto: O decréscimo de
quantitativos dos itens, indicados na planilha de alteração de meta física, no percentual de
0,19% (dezenove centésimos por cento) do valor inicial do Contrato; Valor da Supressão:
R$5.460,69. O valor do Contrato nº 084/2024 que é de R$2.824.339,71, passar a ser de
R$2.818.879,02; Amparo Legal: Art. 124, inciso I, alínea "b" e no caput do Art. 125, da Lei
Federal n.º 14.133/2021; Data de Assinatura: 02 de setembro de 2025; Signatários: Luis
Romeu Oliveira Mascarenhas - Prefeito Municipal de Capela do Alto Alegre, Registro Geral
/ CPF nº xxx.398.975-xx e Jandelson Ferreira da Silva - Representante Legal da Empresa,
CPF nº 050.xxx.xxx-xx. Capela do Alto Alegre-BA, 2 de setembro de 2025. Reila Souza
Almeida Pregoeira.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato 3º (terceiro) Termo Aditivo ao Contrato de nº 084/2024; Processo Licitatório:
Concorrência nº 004/2024; Partes: Prefeitura Municipal de Capela do Alto Alegre e a
Empresa Rasante Engenharia Construções e Serviços LTDA; Objeto: O acréscimo de
quantitativos dos itens, indicados na planilha de alteração de meta física, no percentual
9,05% (nove inteiros e cinco centésimos por cento) do valor original do Contrato; Valor do
Acréscimo: R$255.464,67. O valor do Contrato nº 084/2024 que é de R$2.818.879,02,
passar a ser de R$3.074.343,69; Amparo Legal: Art. 124, inciso I, alínea "b" e no caput do
Art. 125, da Lei Federal n.º 14.133/2021; Data de Assinatura: 09 de setembro de 2025;
Signatários: Luis Romeu Oliveira Mascarenhas - Prefeito Municipal de Capela do Alto
Alegre, Registro Geral / CPF nº xxx.398.975-xx e Jandelson Ferreira da Silva - Representante
Legal da Empresa, CPF nº 050.xxx.xxx-xx. Capela do Alto Alegre-BA, 9 de setembro de 2025.
Reila Souza Almeida Pregoeira.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato 4º (quarto) Termo Aditivo ao Contrato de nº 109/2023; Processo Licitatório: Tomada
de Preços nº 004/2023; Partes: Prefeitura Municipal de Capela do Alto Alegre e a Empresa
Master Serviços Técnicos LTDA; Objeto: O acréscimo de quantitativos dos itens, indicados na
planilha de alteração de meta física, no percentual 6,32% (seis inteiros e trinta e dois
centésimos por cento), do valor inicial do Contrato; Valor do Acréscimo: R$113.609,16. O
valor do Contrato nº 109/2023 que é de R$2.015.098,37, passar a ser de R$2.128.707,53;
Amparo Legal: Art. 65, inciso II, da Lei Federal n.º 8.666/1993; Data de Assinatura: 02 de
setembro de 2025; Signatários: Luis Romeu Oliveira Mascarenhas - Prefeito Municipal de
Capela do Alto Alegre, Registro Geral / CPF nº xxx.398.975-xx e Cleossandro Oliveira
Amorim Barreto - Representante Legal da Empresa, CPF nº 002.xxx.195-xx. Capela do Alto
Alegre-BA, 2 de setembro de 2025. Reila Souza Almeida Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIM GROSSO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 14/2025
O Prefeito do Município de Capim Grosso - Bahia, ADJUDICA e HOMOLOGA o
resultado do Credenciamento de pessoas físicas e jurídicas para prestação de serviço de
artistas, bandas, grupos musicais nos variados estilos, apresentações de teatro, circo e outras
manifestações culturais com vistas a realizarem apresentações públicas, durante os eventos
e projetos promovidos ou apoiados pelas Secretarias do Município de Capim Grosso- Bahia.
Credenciado: Jean da Silva Oliveira de Jesus, CPF 861#********, R$ 32.500,00
Capim Grosso - BA, 6 de outubro de 2025.
JOSÉ SIVALDO RIOS DE CARVALHO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 30/2025
A PMCG-BA, torna público o PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 030/2025, a ocorrer
no dia 21/10/2025 às 09h30min. Objeto: Registro de Preço Para A Contratação de Empresa
Especializada Para O Fornecimento de Instrumentos e Acessórios Musicais, Visando
Atender As Necessidades da Secretaria de Educação e Assistência Social do Município de
Capim Grosso-BA, na forma do Anexo 01 e Termo de Referência do Edital disponível em:
https://transparencia.capimgrosso.ba.gov.br/editais/.
bem
como,
junto
ao
PNCP.
Informações e-mail: licitacg@gmail.com.
Capim Grosso - BA, 6 de outubro de 2025.
ARIANE VIEIRA RIOS DA SILVA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATURAMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025
Contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de
transporte escolar, utilizando veículos em bom estado de conservação, com itens de
segurança exigidos pelo Código de Trânsito Nacional, destinado ao transporte dos alunos
matriculados na rede municipal de ensino do município de Caturama - BA. NOVA DATA DE
ABERTURA:
22/10/2025,
às
09h.
Edital
disponível
em:
www.bll.org.br
ou
https://caturama.ba.gov.br/diario_oficial sob Processo Administrativo n° 017/2025.
Caturama-BA, 3 de outubro de 2025.
CRISTIANE DE OLIVEIRA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 34 /2025
Processo Administrativo Nº 331/2025. Credenciamento para prestação de serviço de
lanternagem, chaparia e pintura em veículos leves e pesados, para a frota da
Administração Pública da Prefeitura de Conceição do Coité - Bahia. Data inicial para
recebimento
da
documentação
dos
interessados:
13/10/2025
até
29/10/2025.
Permanecendo aberto aos demais interessados até 30/12/2025. Horário de recebimento
das 08:00 as 12:00 e das 13:30 as 17:00 horas. Maiores informações pelo site:
www.conceicaodocoite.ba.gov.br, Conceição do Coité, BA. 06/10/2025.
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 35/2025
Processo Administrativo Nº 333/2025. Credenciamento de empresa especializada na
prestação de serviço de manutenção Borracharia para veículos leves, pesados e maquinas
da administração pública da Prefeitura de Conceição do Coité-BA. Data inicial para
recebimento
da
documentação
dos
interessados:
13/10/2025
até
29/10/2025.
Permanecendo aberto aos demais interessados até 30/12/2025. Horário de recebimento
das 08:00 as 12:00 e das 13:30 as 17:00 horas. Maiores informações pelo site:
www.conceicaodocoite.ba.gov.br, Conceição do Coité, BA. 06/10/2025.
EDSON SANTOS OLIVEIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE COTEGIPE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025
Comunicamos aos interessados que encontra-se disponibilizada a licitação P.E.
009/2025. Objeto: Registro de preços para a aquisição de materiais de construção em
geral, abrangendo itens de alvenaria, hidráulica, elétrica, pintura, carpintaria, marcenaria,
acabamentos internos e externos, cobertura, ferro e aço, ferramentas diversas, artefatos
de concretos e materiais de paisagismo. Julgamento Maior Desconto Percentual (%),
aplicado sobre tabela de referência de preços SINAPI não desonerada, conforme Termo de
Referência. Endereço da Plataforma: https://portal.licitanet.com.br/. Data de Abertura:
17/10/2025. O edital poderá ser obtido também pelos links: https://cotegipe.ba.gov.br/, e
https://pncp.gov.br/(Município de Cotegipe). Quaisquer informações necessárias pelo
telefone (77) 3621-2424 ainda pelo e-mail: licitacao@cotegipe.ba.gov.br.
Cotegipe-BA, 6 de outubro de 2025.
JOÃO MARCOS GUEDES DE MAGALHÃES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAS DAVILA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 5/2025
AVISO Nº 80/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada de engenharia para a
execução de serviços de requalificação do Estádio Municipal José Cândido dos Santos, no
Município de Dias D'Ávila/BA.
O edital de Licitação sofreu alteração conforme II ERRATA devidamente
disponibilizada no Portal da Transparência desta Prefeitura, https://diasdavila.ba.gov.br/,
no site www.licitanet.com.br e PNCP. Sessão de Abertura: 14/11/2025 às 10:00h.
Dias D'Ávila- BA, 3 de Outrubro de 2025.
MARCOS ANTONIO PEREIRA MENDONÇA
Secretário de Esporte e Lazer
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 6/2025
AVISO Nº 81/2025. Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Obras e Serviços de
Engenharia para a requalificação dos pavimentos e do sistema de drenagem, no Município
de Dias d'Ávila- BA.
O edital de Licitação sofreu alteração conforme II ERRATA devidamente
disponibilizada no Portal da Transparência desta Prefeitura, https://diasdavila.ba.gov.br/,
no site www.licitanet.com.br e PNCP. Sessão de Abertura: 17/11/2025 às 10:00h.
Dias D'Ávila-BA, 3 de Outrubro de 2025.
MAURICIO LÍRIO NOVAIS
Secretário de Obras e Serviços Públicos
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM BASÍLIO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90006/2025
Vinculado ao Processo Administrativo Nº 135/2025
O Município de Dom Basílio torna público para conhecimento dos interessados,
nos termos da lei n° 14.133/2021, que realizará procedimento licitatório - Modalidade:
Concorrência - Tipo: Maior Desconto Global - Objeto: Contratação de Empresa
Especializada Para A Construção de Duas Praças Na Zona Rural do Município de Dom
Basílio, Conforme Quantidades e Exigências Estabelecidas No Edital e Seus Anexos. O
recebimento da documentação e da proposta ocorrerá no dia 21/10/2025 às 08h00min,
por meio de sistema eletrônico (www.comprasnet.gov.br). O EDITAL, na íntegra poderá ser
consultado
no
seguinte
endereço
eletrônico:
<<https://www.dombasilio.
ba.gov.br/Site/Editais>>. Os dados completos encontram-se disponíveis gratuitamente aos
interessados à disposição no endereço acima, das 08h00min às 12h00min. Comissão de
licitação fone: (77) 3448-2114 / e-mail: licitacao.dombasilio@hotmail.com
Dom Basílio - BA, 6 de outubro de 2025.
NILSON BONFIM NEVES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM MACEDO COSTA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025
A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Dom Macedo Costa,
Estado da Bahia, com fulcro na Lei 14.133/21, de 01 de abril de 2021, torna público que
está aberto o PREGÃO ELETRÔNICO N.º 018/2025. Tipo: MENOR PREÇO POR LOTE. Início de
acolhimento das propostas: 07/10/2025, às 09h30min e Certame dia 17/10/2025, às 10h,
tendo por objeto: Registro de Preços para eventual contratação de empresa para
fornecimento
parcelado de
materiais,
ferramentas,
insumos e
equipamentos para
construção civil, manutenção predial, instalações hidráulicas, sanitárias, de acabamento e
mobiliário, visando atender às necessidades gerais de infraestrutura da Prefeitura
Municipal de Dom Macedo Costa, BA e suas Secretarias. Local de disputa: Bolsa de
Licitações e Leilões - BLL, disponível em: www.bll.com.br. Edital pode ser encontrado na
íntegra no site www.bll.com.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP.
Informações através do número: (74)99104-3503, e-mail: domlicitacao@gmail.com
Dom Macedo Costa-BA, 6 de outubro de 2025.
LARISSA SILVA MARQUES DOS ANJOS