DOU 07/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025100700245
245
Nº 191, terça-feira, 7 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE JIQUIRIÇA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 9/2025
O Agente de Contratação, designado pelo Decreto nº 450/2025 de 24 de setembro de
2025, torna público aos interessados que realizará no dia 13 de novembro de 2025 às 09h31min, Local
Sítio: www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação na modalidade CONCORRENCIA ELETRONICA,
tipo menor preço global. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de
obras/serviços CONSTRUÇÃO DA UNIDADE BASICA DE SAÚDE EM JIQUIRIÇÁ/BA, descritos neste
instrumento de projeto básico com recursos do Convênio n° 011/2025 entre a Prefeitura Municipal de
Jiquiriçá e a Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (SESAB). O Edital e seus anexos estão disponíveis
aos interessados no site www.jiquirica.ba.gov.br; https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e
no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).
Jiquiriçá, 6 de outubro de 2025.
LEONARDO SANTOS DOS REIS.
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJE
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 8/2025
Torna-Se Público Que A Prefeitura Municipal De Laje, Por Meio Da Gerência De
Licitações, Realizará Contratação De Serviços, A Partir Do Chamamento Público Para Eventual
Seleção E Credenciamento De Pessoa Jurídica (Microempresário Individual - Mei) Para
Prestação De Serviços De Pedreiro, Pintor E Eletricista Para Atender As Secretaria Municipal De
Saúde E Da Secretaria Municipal De Serviços Públicos, Obras E Planejamento Urbano E Rural
Do Município De Laje-Ba, Edital Estará Disponível, A Partir De 07/10/2025 As 08:00 Horas, Nos
Sítios Eletrônicos Https://Laje.Ba.Gov.Br/Editais/ E Https://Pncp.Gov.Br/App/Editais. A Partir
De 10/07//2025 As 08:00 Horas, Os Interessados Deverão Estar Previamente Cadastrados No
Sicaf E Encaminhar, Para O E - Mail: Gerenciadelicitacao2@Laje.Ba.Gov.Br O Requerimento De
Participação ( Anexo Vii) Com A Indicação De Sua Intenção De Se Credenciar Para Prestação De
Serviços De Pedreiro, Pintor E Eletricista, Conforme Anexo I - Termo De Referência Do Edital.
Laje, 6 de outubro de 2025.
ROSINEIDE DOS SANTOS RODRIGUES
Agente De Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEDINHO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 21/2025
A Prefeitura Municipal de Lajedinho/BA, torna público aos interessados que a
Licitação na modalidade: Pregão Eletrônico, tendo por objeto o registro de preços para futura
e eventual aquisição de eletroeletrônicos e eletrodomésticos, conforme especificações
constantes no termo de referência, em atendimento as necessidades das secretarias
vinculadas a prefeitura municipal de Lajedinho-Ba, prevista para entrega das Propostas até
20/10/2025 às 08:50horas e Abertura 20/10/2025 às 09:00 horas no Portal: Bolsa de Licitações
do Brasil - BLL www.bll.org.br. Mais informações através do fone: (075) 3327-2126.
Lajedinho/BA, 6 de outubro de 2025.
AFIO OLIVEIRA CRUZ
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAJUBA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025
A Prefeitura de Macajuba - BA realizará a Concorrência Eletrônica nº 003/2025,
Tipo: Menor Preço Global, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
REFORMA DE QUADRA POLIESPORTIVA NA ESCOLA EURIDES TELES SÃO LEÃO, DISTRITO DE
NOVA CRUZ NA CIDADE DE MACAJUBA/BA. Sessão de Abertura: 23/10/2025, às 08:30h.
Local da Sessão: https://bnc.org.br. Informações: (74) 2040-0001.
LUCIANO PAMPONET
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANGABA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2025
Modalidade: Pregão Presencial nº 007/2025 - SRP, Tipo: Menor Preço, Sessão Prevista
Para: dia 20/10/2025, as 09h00min. Objeto: Registro de Preços para eventual fornecimento de forma
parcelada de materiais de construção em geral, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de
Mirangaba, Bahia. Os interessados terão acesso ao instrumento convocatório e informações adicionais
no setor de licitações com a CPL, Av. Jonas Carvalho, 125, Centro, Mirangaba, Bahia, das 8:00 às 12:00
horas, através do e-mail pmmlicitacao2021@gmail.com. e/ou no portal da transparência através do link:
https://www.mirangaba.ba.gov.br/site/editais ou ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas.
DIRCEU MENDES RIBEIRO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 20/2025
O MUNICÍPIO DE MIRANTE, torna público que realizará em sua sede no dia
21/10/2025 às 09h00min, PE - SRP - Nº 020/2025, conforme autorização contida no PA
288/2025. Objeto Eventual: Contratação de empresa especializada, em fabricação e instalação
de postes decorativos em aço carbono, refletores, parquinhos em eucalipto tratado, pergolados,
lixeiras, plantas e artefatos em aço e cimento, para requalificação de praças, ruas, e avenidas,
via procedimento auxiliar de sistema de registro de preços, para atender as demandas do
município de Mirante-BA. Demais atos no Diário Oficial do município: www.mirante.ba.gov.br.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025
O MUNICÍPIO DE MIRANTE, torna público que realizará em sua sede no dia 22/10/2025
às 09h00min, PE Nº 021/2025, conforme autorização contida no PA 292/2025. Objeto Eventual:
Contratação de empresa especializada para a prestação contínua de Serviços de Limpeza Urbana no
município de Mirante/BA, compreendendo a coleta e transporte de resíduos sólidos domiciliares, a
coleta manual e mecanizada de resíduos da construção civil e volumosos, bem como a varrição
manual de vias e logradouros públicos, com destinação final em local definido pela administração,
incluindo o fornecimento de mão de obra qualificada, veículos, equipamentos, ferramentas e insumos
necessários à plena execução. Demais atos no Diário Oficial do município: www.mirante.ba.gov.br.
Mirante-BA, 6 de outubro de 2025
MARISA MOREIRA DOS SANTOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MURITIBA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 24/2025
A Prefeitura Municipal de Muritiba - BA, em cumprimento a autorização procedida pela
autoridade competente, faz publicar o presente EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024/2025.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONFECÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO PARA AS VIAS
PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE MURITIBA-BA. Contratada: ALBERTO DA CRUZ ARAUJO, inscrita no
CNPJ sob o n° 30.953.416/0001-95, sediada na Rua da Rodagem, nº324, Centro, CEP: 44.340-000,
Muritiba-BA. Valor global: R$ 41.350,00 (Quarenta e Um Mil, Trezentos e Cinquenta Reais). Período
de Duração: 07 (sete) meses. Fundamentação Legal: Art. 75, inciso II da Lei 14.133/2021.
Muritiba - BA, 6 de outubro de 2025
ANDERSON DE JESUS DA SILVA
Presidente da Comissão de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CANAÃ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 112/2025
O Munícipio de Nova Canaã - Bahia, torna público que será realizado o Pregão
Eletrônico nº 023/2025, tendo como Registro de preços para futura e eventual aquisição de
materiais e equipamentos destinados ao atendimento das atividades do setor de fisioterapia
da Secretaria Municipal de Saúde do município de Nova Canaã-BA., conforme especificações
constantes no termo de referência - Anexo I do edital, informa-se que o Pregão Eletrônico
nº 016/2025, anteriormente publicado para o mesmo objeto, foi declarado fracassado para
o lote III, o pregão com o lote fracassado será realizado no dia: 20/10/2025, às 09h00min,
na sede desta Prefeitura, através da plataforma https://bnc.org.br. Aos interessados o Edital
estará à disposição na íntegra no link: Portal da Transparência - Prefeitura Municipal de
Nova Canaã - Site Oficial (https://www.novacanaa.ba.gov.br/Site/Transparencia) e na
plataforma https://bnc.org.br, mais informações junto ao setor competente, estabelecido à
Avenida Juracy Magalhães nº 463, Centro - Nova Canaã/BA - CEP: 45.270-000, das 08h00min
às 14h00min ou pelo e-mail licitacaopmnc@gmail.com. Os demais atos deste processo serão
publicados no DOM de Nova Canaã.
Em 6 de outubro de 2025
MOARA SOUZA SANTOS BARRETO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA REDENÇÃO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 18/2025
O Pregoeiro de Nova Redenção - BA, torna público aos interessados que
realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 018/2025, Processo Administrativo
n° 158/2025, Tipo: MENOR PREÇO POR GRUPO DE ITENS. Objeto: Registro de Preços para
futura e eventual recarga de gases medicinais e aquisição de cilindros para atender às
necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Nova Redenção - Bahia.. Sessão dia:
22/10/2025 às 10h00min. O Edital estará disponível nos endereços eletrônicos:
https://bnc.org.br/, ou no portal da transparência, além de também pode ser solicitado
pelo e-mail: licitacoespmnr@gmail.com.
PREGÃO ELETRÔNICO N° 19/2025
O Pregoeiro de Nova Redenção - BA, torna público aos interessados que
realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 019/2025, Processo Administrativo
n° 141/2025, Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: Registro de preço para futura e
eventual aquisição de pneus e câmaras de ar e correlatos para atender às necessidades das
Diversas Secretarias do município de Nova Redenção - Bahia.. Sessão dia: 23/10/2025 às
10h00min. O Edital estará disponível nos endereços eletrônicos: https://bnc.org.br/, ou no
portal
da
transparência,
além
de
também
pode
ser
solicitado
pelo
e-mail:
licitacoespmnr@gmail.com.Nova
Nova Redenção-BA, 6 de outubro de 2025
BRENO SANTOS SÁ TELES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARATINGA
AVISO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE
(DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 39/2025) COMPRA DIRETA| PROCESSO Nº 280/2025
O MUNICÍPIO DE PARATINGA-BA torna público aos interessados que nos termos
do art. 75, II para contratação que envolva valores inferiores a R$ 62.725,59 (sessenta e
dois e mil e setecentos e vinte e cinco reais e cinquenta e nove centavos), no caso de
outros serviços e compras, da Lei 14.133/2021, da Lei 14.133/2021, estará recebendo de
pessoas jurídicas ou físicas do ramo, por e-mail ou protocolo presencial na sede do Setor
de Licitação, a partir do dia 07/10/2025 ás 8h a 10/10/2025 ás 23:59HS, as cotação de
preços, para dispensa de licitação, pelo menor preço ofertado a partir do parâmetro de
preço para a contratação de empresa para aquisição de equipamentos de informática para
atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Paratinga-
Ba. A proposta e documentos de habilitação e fiscal deverão ser entregues ou enviados
para o e-mail licitacao.paratinga.jbt@gmail.com, conforme consta no Termo de Referência.
A contratação será regida pela Lei 14.133/2021.
Paratinga (BA), 2 de outubro de 2025
VITOR FERREIRA DE SANTANA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2025
A Prefeitura Municipal de Paripiranga, através de sua Pregoeira Oficial (Portaria
nº 21, de 03 de janeiro de 2025), torna público AVISO DE SUSPENSÃO DO PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 039/2025, que tem como objeto: Registro de preço para contratação de
empresa para prestação de serviços de confecção e instalação de placas de sinalização,
fornecimento de tachão e cola poliéster para o município de Paripiranga/BA. A licitação
que estava prevista para o dia 06/10/2025 às 09h, fica SUSPENSA para possíveis ajustes no
termo de referência. E nova data será divulgada nos meios de comunicação pertinentes.
Em 3 de outubro de 2025
ACLÉSSIA COSTA DE SANTANA SANTOS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE POTIRAGUÁ
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 57/2025
Objeto: aquisição de material para execução de projeto educacional de leitura
para as unidades escolares. Menor preço por lote. Propostas: até às 8h do dia 17/10/25.
Disputa: 17/10/25 às 14h. Local e edital: www.bll.org.br.
CHAMADA PÚBLICA Nº 4/2025
Objeto: serviços médicos de saúde complementar que tenham habilitação para
o exercício das funções previstas no edital, para atuação nas unidades de saúde, com a
finalidade de prestar atendimento aos usuários do SUS. Entrega de envelopes com a
documentação: sala de licitações, das 8h às 17h. Inscrições ficarão abertas no decorrer do
ano a contar da data subsequente à publicação, podendo ser prorrogado a critério da
administração
municipal.
Edital:
www.potiragua.ba.gov.br.
Informações:
tel.
7332852170/2126/2205, das 8h às 17h, na CPL.
Potiraguá/Ba, 1º de outubro de 2025.
JAMES BARBOSA GALVÃO.
Pregoeiro.
Fechar