DOU 07/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025100700247
247
Nº 191, terça-feira, 7 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS
EXTRATO DE CONTRATO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 90007/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 5620/2025
CONTRATO Nº 1295/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS -
CNPJ: 13.825.476/0001-03, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
CONTRATADA: PRISMA CONSTRUTORA LTDA- CNPJ/MF:25.405.723/0001-00
OBJETO: Contratação de empresa para execução
de obras de engenharia, com
fornecimento total de mão de obra e materiais, com a finalidade da reforma da Praça da
Jaqueira, no município de Santo Antônio de Jesus - Bahia
VALOR DO CONTRATO: R$ 1.017.000,00 (Um milhão e dezessete mil reais)
DATA DA ASSINATURA: 02/10/2025
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 1 (um) ano contado da assinatura do contrato
PELO CONTRATANTE: André Souza Gomes de Araújo
PELO CONTRATADO: Emanoel Lapa dos Santos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
DECIMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº 230/2023, refere-se à
prorrogação do prazo de vigencia do Contrato nº 230/2023. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE
SANTO ANTÔNIO DE JESUS inscrito no CNPJ CNPJ - Nº. 13.825.476/0001-03, através da
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, pessoa jurídica de
direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 11.795.661/0001-77, com sede
administrativa na Avenida Luís Viana, s/n, Centro - Santo Antônio de Jesus - Estado da
Bahia, por sua Gestora a Sra. Ariana Reis Bastos Castro . CREDENCIADA: Empresa ATN
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE LTDA, CNPJ nº 04.436.727/0001-77, situado no
município de Santo Antonio de Jesus-BA, neste ato representado na forma do seu Contrato
Social, pelo Sr Almir Alexandrino do Nascimento. BASE LEGAL: com base no Edital e no
Credenciamento nº 001/2023 Inexigibilidade nº 006/2023 e Processo Administrativo 1 DOC
nº. 12.701/2025. Assinado em 02/10/2025. VIGÊNCIA: 03/10/2025 até 03/04/2026.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ESTEVÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2025
O Município de Santo Estêvão/BA torna público que realizará licitação,
modalidade Pregão Eletrônico nº 042/2025: Contratação de empresa para prestação de
serviços de gerenciamento, coleta, transporte, tratamento e destinação final dos resíduos
sólidos ou químicos perigosos, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de
Saúde do Município de Santo Estêvão - BA, conforme especificações e condições
estabelecidas no Termo de Referência, no edital e seus anexos. Data da sessão pública:
28/10/2025, às 09h.
O
edital
e
seus
anexos
estão
disponíveis
nos
endereços:
https://transparencia.santoestevao.ba.gov.br,
www.bll.org.br
e
https://www.pncp.gov.brhttps://transparencia.santoestevao.ba.gov.br;
Informações:
na
sede Prefeitura, ou pelo e-mail: licitacao@santoestevao.ba.gov.br. Eventuais alterações e
demais
atos
disponíveis
no
endereço
eletrônico:
https://diario.indap.org.br/?estado_id=5&cidade_id=
2 1 7 8 & c i d a d e = S a n t o % 2 0 E s t % C 3 % A Av % C 3 % A 3 o & e s t a d o = BA & o r g a o = P r e f e i t u r a .
Santo Estêvão-BA, 6 de outubro de 2025.
LÍVIA MARTINS CARNEIRO
Pregoeira
TIAGO GOMES DIAS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO CONDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 - SRP
Objeto: Seleção de melhor proposta, para futura e eventual contratação de
empresa especializada no fornecimento de combustíveis por litragem (gasolina comum,
etanol e óleo diesel S10), visando atender às necessidades da frota de veículos e
equipamentos da Prefeitura Municipal de São Francisco do Conde, conforme especificações
e condições estabelecidas no Edital e seus anexos.
O Município de São Francisco do Conde, através do Pregoeiro Oficial, torna público
que realizará licitação na modalidade de Pregão Eletrônico SRP do tipo menor preço global,
cuja sessão acontecerá no dia 20 de outubro de 2025 às 09:00hs, (horário de Brasília), no site
da BLL - Bolsa de Licitações e Leilões: www.bll.org.br, onde no mesmo endereço eletrônico, o
edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados, ou ainda no site oficial do
Município, no
endereço: http://pmsaofranciscodocondeba.imprensaoficial.org/licitacoes-
pregoes-convites/. Maiores informações através do fone: (71) 3651-8069.
São Francisco do Conde - BA , 6 de outubro de 2025.
NALINALDO COUTO DE MELLO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025
Processo Administrativo nº 443/2023
Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o(a) GESTOR DO PODER
EXECUTIVO, HOMOLOGA nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, o
resultado do procedimento licitatório em epígrafe, cujo objeto é: REGISTRO DE PREÇOS PARA
FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE APARELHOS AR
CONDICIONADO SPLIT COM SERVIÇO DE INSTALAÇÃO COMPLETA (NOS TERMOS DO MANUAL
DO PRODUTO) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ/BA. EMPRESA/ RAZÃO SOCIAL: ALDITEC COMÉRCIO
E SERVIÇOS LTDA - CNPJ n° 04.612.101/0001-74.Valor Global Homologado: R$ 2.671.935,00
(Dois milhões, seiscentos e setenta e um mil, novecentos e trinta e cinco reais). HOMOLOGO
o presente certame, para produzir os seus jurídicos e legais efeitos.
São Sebastião do Passé, 6 de outubro de 2025.
MARIA NILZA DA MATA SANTANA
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 23/2025
SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 310/2025 O
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ 15.579.610/0001-69, torna público a
ALTERAÇÃO do edital da licitação do Pregão Eletrônico nº 023/2025. TIPO: MENOR PREÇO
POR LOTE/GRUPO.
Objeto: REGISTRO DE PREÇO para aquisição de KITS DE NATALIDADE (bolsa
maternidade, banheira, cobertor, mijões e correlatos) destinados às gestantes em situação de
vulnerabilidade social. Modo de Disputa: Aberto. SESSÃO REMARCADA: 21/10/2025, 09:00h
(horário de Brasília).
O edital estará disponível no site https://sai.io.org.br/ba/seabra/site/DiarioOficial.
Informações e-mail: licitacao.seabrapms@gmail.com.
Seabra/BA, 6 de outubro de 2025.
SAMARA SILVA DOS ANJOS
Agente de contratação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DO RAMALHO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2025
Objeto: Contratação de Empresa para a Prestação de Serviços de Conexão a
Internet e manutenção de redes para o Município de Serra do Ramalho - BA. Início da
sessão de disputa dia 17.10.2025 às 10:00hs.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2025
Objeto: Contratação de Empresa de Prestação de Serviços e Fornecimento de
Materiais, Equipamentos e Suplementos de Informática para o município de Serra do
Ramalho/Ba. Início da sessão de disputa dia 17.10.2025 às 11:00hs.
Serra do Ramalho/Ba, 6 de Outubro de 2025.
ELI CARLOS DOS ANJOS SANTOS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRINHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2025
Tipo: Menor Preço Global, Modo de Disputa: Aberto e Fechado - Processo
administrativo nº 4582/2025 - Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica, de direito privado,
para prestação de serviços de saúde a serem prestados nos Centros de Atenção
Psicossocial (CAPS) I, II e III, Hospital Municipal, Samu, Central de Regulação, Sede, Centro
de Especialidades de Referência Municipal (CERM), Núcleos de Apoio à Saúde da Família
(NASF), Serviço de Atenção Domiciliar (SAD), Centro de Saúde Luís Eduardo Magalhaes e
mais 23 PSFS em todo território municipal. Início da sessão de disputa de preços:
22/10/2025 às 09:00h. Edital e demais Informações:
Informações,
nos
sites:
https://www.serrinha.ba.gov.br,
ou
Link:
https://www.licitanet.com.br Tel. (75) 3261-8500.
Serrinha -BA, 6 de outubro de 2025.
EMERSON ROSA DOS SANTOS
Agente de contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO DO QUINTO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025
O Prefeito de Sítio do Quinto-BA, no uso de suas atribuições, e com fulcro na
Lei N. 14.133/2021, ADJUDICA e HOMOLOGA a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N. 05-2025,
que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA
EXECUÇÃO DE CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO
DE SÍTIO DO QUINTO-CAEESQ, NESTE MUNICÍPIO, à empresa TFJ CONSTRUTORA E
LOCADORA LTDA, CNPJ nº 42.929.144/0001-77, no valor de R$ 1.755.128,34, determinando
as providências cabíveis para a contratação.
Sítio do Quinto, 3 de outubro de 2025.
BENEDITO JOSÉ DE JESUS REIS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA DE FREITAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 157/2025
A PREGOEIRA da Prefeitura de Teixeira de Freitas-BA, torna público aos
interessados que realizará licitação na MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 157-2025,
Processo Administrativo: 1401/2025, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO:
Contratação de empresa especializada em fornecimento de CAMINHÕES FRIGORÍ F I CO S
(material permanente), cujas especificações técnicas, quantidades e demais condições
encontram-se detalhadas neste instrumento, a fim de atender as demandas da Secretaria
Municipal de Educação. DATA DA SESSÃO: 20/10/2025, às 08h30, horário de Brasília, com
a disputa de lances a ser realizada no endereço eletrônico www.bllcompras.com.
O acesso ao Edital, Anexos e envio das propostas será através do endereço
eletrônico
www.bllcompras.com
e
para
acompanhamento
através
do
portal
https://www.gov.br/pncp/pt-br e http://www.teixeiradefreitas.ba.gov.br, "transparência",
"portal da transparência", "licitação/contratos", "licitações".
MAGDA DE SELES GUIMARÃES
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEOLÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025
O Município de Teolândia-BA, através do Agente de Contratação torna público
aos interessados que se realizará a licitação, Modalidade: Concorrência Eletrônica n°. 005-
2025, Tipo: Menor Valor global
OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para
execução de revitalização e reforma das praças João Pastorinho de Assunção e 2ª etapa da
praça de eventos Lomanto Júnior, no Município de Teolândia - Bahia - Convênio nº
966411/2024 Ministério do Turismo- Contrato de Repasse nº 1097572-49 - Caixa
Econômica Federal, conforme especificações constantes do Edital e Anexos. Fundamento
Legal
Lei
nº
14.133/2021,
Disputa:
22/10/2025,
às
8h00min
no
Portal
www.licitanet.com.br. Maiores informações www.teolandia.ba.gov.br, (73) 3279-2128 ou
na Prefeitura, localizada na Rua Antônio dos Santos nº 52, Centro. Atendimento das 08hs
às 12hs. Teolândia -BA.
Em 6 de outubro de 2025.
LEONARDO REIS SOUZA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENÇA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 310/2025
CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 002/2025 Objeto: Contratação de empresa especializada
para prestação de serviços de gerenciamento do Sistema de Iluminação Pública do
Município de Valença-BA, incluído o cadastramento georreferenciado dos pontos de
iluminação pública do município e instalação de usina solar em edificações públicas, de
acordo com as e especificações constantes na licitação CONCORRÊNCIA Nº 002/2025,
conforme Ata da Sessão Pública anexa ao processo e observados os preceitos da Lei
Federal nº 14.133/2021.
CONTRATADA: ALLIANCE ENERGY GROUP LTDA, pessoa jurídica de direito privado inscrita
no CNPJ/MF sob nº.04.637.565/0001-35.
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
UNIDADE: 20701 - SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E URBANISMO - SEMIU
PROJETO/ATIVIDADE: 2103 - Manutenção do Sistema de Iluminação Pública
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
FONTE DE RECURSOS: .1.500.0000/ 1.704.0000/ 1.720.0000/ 1.751.0000
VALOR TOTAL: R$ 6.512.485,96 ( seis milhões e quinhentos e doze mil e quatrocentos e
oitenta e cinco reais e noventa e seis centavos). Data do Contrato: 06/10/2025
Pelo Município: MARCOS ANTÔNIO MEDRADO- Prefeito
Pela Secretaria: ALAN AINSWORTH DE OLIVEIRA (Secretário de Infraestrutura
e
Planejamento Urbano -Decreto nº 5.529/2025.
Fechar