DOU 07/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 191, terça-feira, 7 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025SMA
Menor valor por item. Objeto: fornecimento de material de expediente (papel), para
atender as Secretarias. Sessão: em 21.10.25 às 9:30h. Edital: https://www.licitanet.com.br/.
Informações: tel. 7335401025 ou Prefeitura, Avenida Adolfo Araújo Borges, SN.
Presidente Tancredo Neves/Ba, 6 de outubro de 2025.
JOSÉ BRITO CABRAL NETO.
Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIJINGUE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 125/2025
(RESUMO) CONTRATADA: MASTER SERVIÇOS, LIMPEZA E LOCAÇÕES LTDA (CNPJ Nº
13.183.588/0001-08). OBETO: Serviços de engenharia para as obras de construção de 05
quadras esportiva coberta/aberta Padrão FNDE, nas localidades: Povoado Tatu, Povoado
Rio Grande, Povoado Lagoinha das Pedras, Povoado Lagoinha dos Cágados, Povoado Baixa
da Luva, no Município de Quijingue - Bahia (Lote 05). VALOR GLOBAL: 1.190.420,76 (um
milhão, cento e noventa mil, quatrocentos e vinte reais e setenta e seis centavos).
VIGÊNCIA: 03 de outubro de 2025 a 03 de abril de 2026. Quijingue/BA, 03 de outubro de
2025. José Romero Rocha Matos Filho - Prefeito Municipal
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
EXTRATO DO NONO TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATO Nº 059/2020
CONTRATADA: DSB CONSTRUCOES LTDA (CNPJ Nº 23.037.845/0001-57). OBETO: Execução
da construção de escola de um pavimento com 06 salas de aula espaço educativo rural e
urbano, no povoado Sítio, município de Quijingue/BA. VIGÊNCIA: 06 de janeiro de 2025 a
06 de julho de 2025. Quijingue/BA, 06 de janeiro de 2025.
DÉCIMO TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATO Nº 059/2020
CONTRATADA: DSB CONSTRUCOES LTDA (CNPJ Nº 23.037.845/0001-57). OBETO: Execução
da construção de escola de um pavimento com 06 salas de aula espaço educativo rural e
urbano, no povoado Sítio, município de Quijingue/BA. VIGÊNCIA: 04 de julho de 2025 a 06
de janeiro de 2026. Quijingue/BA, 04 de julho de 2025.
DÉCIMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE REAJUSTE CONTRATO Nº 059/2020
CONTRATADA: DSB CONSTRUCOES LTDA (CNPJ Nº 23.037.845/0001-57). OBETO: Execução
da construção de escola de um pavimento com 06 salas de aula espaço educativo rural e
urbano, no povoado Sítio, município de Quijingue/BA. VALOR ATUALIZADO: R$
2.615.006,16 (dois milhões, seiscentos e quinze mil, seis reais e dezesseis centavos).
Quijingue/BA, 05 de setembro de 2025.
DÉCIMO TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATO Nº 074/2020
CONTRATADA:
J.
F.
E.
EMPREENDIMENTOS
E
CONSTRUCOES
LTDA
(CNPJ
Nº
20.555.337/0001-72). OBETO: Execução da construção de escola de um pavimento com 06
salas de aula espaço educativo rural e urbano, no povoado Lagoa do Junco, município de
Quijingue/BA. VIGÊNCIA: 03 de janeiro de 2025 a 03 de julho de 2025. Quijingue/BA, 03 de
janeiro de 2025.
DÉCIMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATO Nº 074/2020
CONTRATADA:
J.
F.
E.
EMPREENDIMENTOS
E
CONSTRUCOES
LTDA
(CNPJ
Nº
20.555.337/0001-72). OBETO: Execução da construção de escola de um pavimento com 06
salas de aula espaço educativo rural e urbano, no povoado Lagoa do Junco, município de
Quijingue/BA. VIGÊNCIA: 03 de julho de 2025 a 03 de janeiro de 2026. Quijingue/BA, 03 de
julho de 2025.
SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATO Nº 114/2023
CONTRATADA: MASTER SERVIÇOS, LIMPEZA E LOCAÇÕES LTDA (CNPJ Nº 13.183.588/0001-
08). OBETO: Serviços de engenharia para as obras de construção de 05 quadras esportiva
coberta/aberta Padrão FNDE, nas localidades: Povoado Tatu, Povoado Rio Grande, Povoado
Lagoinha das Pedras, Povoado Lagoinha dos Cágados, Povoado Baixa da Luva, no Município
de Quijingue - Bahia. VIGÊNCIA: 22 de agosto de 2025 a 22 de agosto de 2026.
Quijingue/BA, 21 de agosto de 2025.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATO Nº 126/2024
CONTRATADA: SF CONSTRUTORA LTDA (CNPJ Nº 05.983.607/0001-52). OBETO: Serviços de
engenharia para as obras de construção de 05 quadras esportiva coberta/aberta Padrão
FNDE, nas localidades: Povoado Tatu, Povoado Rio Grande, Povoado Lagoinha das Pedras,
Povoado Lagoinha dos Cágados, Povoado Baixa da Luva, no Município de Quijingue - Bahia.
VIGÊNCIA: 04 de julho de 2025 a 05 de julho de 2026. Quijingue/BA, 04 de julho de
2025.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATO Nº 127/2024
CONTRATADA: MASTER SERVIÇOS, LIMPEZA E LOCAÇÕES LTDA (CNPJ Nº 13.183.588/0001-
08). OBETO: Serviços de engenharia para as obras de construção de 05 quadras esportiva
coberta/aberta Padrão FNDE, nas localidades: Povoado Tatu, Povoado Rio Grande, Povoado
Lagoinha das Pedras, Povoado Lagoinha dos Cágados, Povoado Baixa da Luva, no Município
de Quijingue - Bahia. VIGÊNCIA: 04 de julho de 2025 a 05 de julho de 2026. Quijingue/BA ,
04 de julho de 2025.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA - Nº 1/2023
O Prefeito do Município de Quijingue/BA, no uso de suas atribuições legais,
torna pública para conhecimento dos interessados a ADJUDICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO do
Processo licitatório CONCORRÊNCIA - Nº 001/2023. Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL, sob
regime de EXECUÇÃO INDIRETA, NO REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL. Objeto:
Serviços
de
engenharia
para
as
obras de
construção
de
05
quadras
esportiva
coberta/aberta Padrão FNDE, nas localidades: Povoado Tatu, Povoado Rio Grande, Povoado
Lagoinha das Pedras, Povoado Lagoinha dos Cágados, Povoado Baixa da Luva, no Município
de Quijingue - Bahia (Lote 05), a empresa MASTER SERVIÇOS, LIMPEZA E LOCAÇÕES LTDA,
CNPJ Nº 13.183.588/0001-08, valor global R$ 1.190.420,76 (um milhão, cento e noventa
mil, quatrocentos e vinte reais e setenta e seis centavos); VIGÊNCIA: 03 de outubro de
2025 a 03 de abril de 2026. Quijingue/BA, 03 de outubro de 2025.
A COMISSÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL JAMBEIRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 274/2025
Pregão Eletrônico N° 031/2025 Processo Administrativo: 197/2025. Contrato 274/2025.
Contratante: Prefeitura Municipal de Rafael Jambeiro/BA. Contratada: MERCADO O
BARATEIRO LTDA. Objeto: Constitui objeto do presente o Registro de preços para futura
aquisição de gêneros alimentícios complementar para composição da merenda escolar a ser
fornecida nas instituições de ensino da rede pública municipal de Rafael Jambeiro/BA, de
acordo com as especificações constantes no Anexo I do Edital do PREGÃO ELETRÔNICO Nº.
031/2025, que independente de transcrição na integra neste instrumento. Vigência:
02/10/2025 A 02/10/2026. Valor: R$ 44.912,10 (quarenta e quatro mil novecentos e doze
reais e dez centavos). Dotação Orçamentária: Unidade: 03.08.08; Projeto/atividade:
12.368.0006.2.026
/
12.306.0006.2.028
/ 12.366.0006.2.029
/
12.365.0006.2.048 /
12.361.0006.2.062; Elemento/despesa: 3.3.90.30.00 Fonte:15001001 / 1550000 / 15000000 /
15520000 / 15420000 / 15400000 / 15410000 / 14430000.Fundamentação legal: 14.133/21.
Rafael Jambeiro-BA, 02 de outubro de 2025. MARINALVO FERNANDES SERRA - Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO DAS NEVES
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 9/2025
Processo Administrativo nº 253/2025
Objeto: Contratação por meio de Credenciamento de Leiloeiros Oficiais, pessoas
físicas, devidamente matriculadas na Junta Comercial do Estado de BAHIA - JUCEB, para
prestação de serviços de organização, divulgação, condução e encerramento de leilões
públicos presenciais e/ou eletrônicos, destinados à alienação de bens móveis inservíveis,
ociosos, antieconômicos, irrecuperáveis e/ou bens imóveis pertencentes ao patrimônio da
Prefeitura Municipal de Riachão das Neves/BA, conforme edital e anexos.
Data de Início de Recebimento da Documentação: 07/10/2025 das 08 horas às
14:00 horas (horário de Brasília). Edital e Anexos: Portal da Transparência do Município de
Riachão
das
Neves-BA
e
Portal
Nacional
de
Contratações
Públicas
-
PNCP
(https://www.gov.br/pncp/pt-br).
Riachão das Neves - Bahia, 6 de outubro de 2025.
MOAB NASCIMENTO DE SANTANA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRA DO AMPARO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 35/2025
O Município de Ribeira do Amparo/BA, realizará no dia 21/10/2025 às 10h00 o
PE nº 035/2025 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de aparelhos de ar
condicionado
para
atender
todas
as
secretarias.
O
Edital
estara
disponível:https://www.ribeiradoamparo.ba.gov.br/site/editais
https://portal.licitanet.com.br/pregoes. Ribeira do Amparo - Bahia, 03 de outubro de 2025.
TARCÍSIO EMANOEL O. SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO REAL
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 8/2025
O Agente de Contratação do Município de Rio Real/BA, designado pela Portaria
nº 515, de 19 de agosto de 2025, AVISA aos interessados que se encontra aberto o edital
para o CREDENCIAMENTO de Pessoas Físicas e/ou Jurídicas para fornecimento de refeições
na sede e na zona rural do Município de Rio Real/BA, a fim de atender as necessidades de
todas as secretarias municipais. As propostas serão recebidas a partir das 09h00min do dia
07/10/2025, ficando aberto aos interessados pelo prazo de 01 (um) ano.
Os documentos deverão ser apresentados na sala de licitações da prefeitura
municipal, na Rua Rui Barbosa, S/N, Município de Rio Real, Bahia, CEP: 48.330-000. O edital
está disponível no endereço https://pncp.gov.br/app/editais ou no setor de licitações.
Informações: licitação.rioreal2025@gmail.com.
Rio Real - Ba, 6 de outubro de 2025.
JOSÉ HORÁCIO DOS SANTOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE RUY BARBOSA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 -SRP
Menor preço global. Sessão: 21/10/25 às 10h. Local: www.bnc.org.br. Objeto:
locação
mensal
de
veículos
leves
e
utilitários
sem
motorista.
Edital:
http://www.ruybarbosa.ba.gov.br/licitacoes, https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informações:
licitacaoruybarbosa@gmail.com.
Ruy Brabosa/Ba, 6 de outubro de 2025.
ALEXSANDRO SANTOS ARAÚJO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º Termo Aditivo ao Contrato nº 003/2024 - SEINFRA. Contratante: Secretaria Municipal de
Infraestrutura e Obras Públicas - SEINFRA, CNPJ nº 13.927.801/0011-10. Contratado:
CEPECEM - Centro de Pesquisa, Consultoria e Estudos de Mercado Ltda - CNPJ:
01.123.812/0002-78.
Processo
Administrativo
nº 144353/2025
-
SEINFRA.
OBJETO
ORIGINAL CONTRATADO: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada para Execução de
Trabalho Técnico Social do Empreendimento CEASA I e II, no âmbito do Programa Minha
Casa, Minha Vida, em Salvador, conforme Portaria n.°464, de 25 de julho de 2018, do
então Ministério das Cidades, do Programa Minha Casa, Minha Vida, conforme especificado
no Edital e seus anexos. OBJETO DO TERMO ADITIVO: O prazo de vigência e de execução
do contrato, fica prorrogado por mais 08 (oito) meses, a contar de 13/09/2025. Amparo
legal: Artigo 57, § 1°, inciso III da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993. Data de assinatura:
12 de setembro de 2025. Assinam: Luiz Carlos de Souza - SEINFRA e Ivanaldo Rodrigues de
Souza - CEPECEM.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º Termo Aditivo ao Contrato nº 014/2024 - SEINFRA. Contratante: Secretaria Municipal de
Infraestrutura e Obras Públicas - SEINFRA, CNPJ nº 13.927.801/0011-10. Contratado:
CEPECEM - Centro de Pesquisa, Consultoria e Estudos de Mercado Ltda - CNPJ:
01.123.812/0002-78.
Processo
Administrativo
nº 157478/2025
-
SEINFRA.
OBJETO
ORIGINAL CONTRATADO: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada para Execução de
Trabalho Técnico Social do Empreendimento RESIDENCIAL SOL NASCENTE I, II e III, no
âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida, em Salvador, conforme Portaria n.°464, de
25 de julho de 2018, do então Ministério das Cidades, do Programa Minha Casa, Minha
Vida, conforme especificado no Edital e seus anexos. OBJETO DO TERMO ADITIVO: O prazo
de vigência e de execução do contrato, fica prorrogado por mais 08 (oito) meses, a contar
de 13/09/2025. Amparo legal: Artigo 57. § 1°. inciso III da Lei nº 8.666 de 21 de junho de
1993. Data de assinatura: 12 de setembro de 2025. Assinam: Luiz Carlos de Souza -
SEINFRA e Ivanaldo Rodrigues de Souza - CEPECEM.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2025
O Município de Santa Luzia, por intermédio do seu Agente de contratação,
torna público a quem possa interessar a abertura de procedimento licitatório na
modalidade Concorrência n° 02/2025 Objeto Contratação de empresa para execução de
serviços de engenharia sob o regime de empreitada por preço global referentes à
pavimentação de vias urbanas de diversas ruas do Município de Santa Luzia - Ba. Com
abertura prevista para o dia 20/10/2025 as 11:00 horas. Na plataforma Bolsa de Licitações
do Brasil (https://bll.org.br/.) Maiores Informações no E-mail licitacao_sl2021@outlook.com
Santa Luzia -Ba, 07 de outubro de 2025.
SANTIAGO BARBOSA CÂMARA
Pregoeiro
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