DOU 07/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 191, terça-feira, 7 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE FORNECIMENTO Nº 309/2025
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 023/2025 OBJETO: Contratação de empresa do ramo para
aquisição de Brinquedos para serem Distribuídos as Crianças de Famílias Assistidas pelo
Centro de Referência de Assistência Social - CRAS, pelo Centro de Referência Especializado
de Assistência Social - CREAS e pelo Abrigo Institucional da Criança e do Adolescente no
Mês das Crianças, celebrado em outubro, CUJO PREÇO FINAL SEGUE:
EMPRESA:RITA MARTINS DA SILVA ARAÚJO - ME Nº. 12.277.593/0001-17 LOTE /Valor Total:
R$ 91.988,80 (noventa e um mil e novecentos e oitenta e oito reais e oitenta centavos).
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.12.12 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
PROJETO/ATIVIDADE: 2076 - Bloco da Proteção Social Básica
PROJETO/ATIVIDADE: 2079 - Bloco da Proteção Social de Média e Alta Complexidade
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.9.0.32.00.00.00 - Material de Distribuição Gratuita
FONTE DE RECURSOS: 1.5000.0000/1.660.0000/ 1.661.0000.
Data do Contrato: 06/10/2025
Prazo do Contrato: 03 (três) meses. Pelo Município: MARCOS ANTÔNIO MEDRADO
(Prefeito). Pela Secretaria: CRISTIANE DE LUCENA LIMA MEDRADO - Decreto Nº 5535/2025
(Secretária Municipal de Promoção Social)
PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 314/2025
Processo Administrativo Nº 1096/2025, CONCORRÊNCIA Nº 01-003/2025. CONTR AT A N T E :
MUNICIPIO
DE
VALENTE,
CNPJ:
13.845.896/0001-51.
CONTRATADA:
RET
EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ 05.888.801/0001-59, Valor Global: R$ 196.769,41 (cento e
noventa e seis mil setecentos e sessenta e nove reais e quarenta e um centavos). Objeto:
Contratação de empresa especializada para execução de obra de pavimentação da Rua Vital
Brasil, situada no Distrito de Valilândia, espaço rural do município de Valente-BA. Data do
contrato: 30/09/2025. Prazo de vigência: 28/01/2026. Fundamento Legal: Lei nº 14.133 de
2021. Valente-Ba, 30 de setembro de 2025. UBALDINO AMARAL DE OLIVEIRA , Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE VEREDA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Décimo Termo Aditivo de prazo, do contrato da Tomada de Preço Nº. 010-2022.
PARTES: MUNICÍPIO DE VEREDA E SCOPEL CONSTRUÇÕES E PAVIMENTAÇÕES LTDA. OBJETO:
Execução de Pavimentação Asfáltica na Rua Caminho 08 de Janeiro, Rua Manoel Gabira, Rua
João Dias da Rocha no Município de Vereda, conforme Termo de Convênio nº 097/2022,
celebrado entre o CONDER e o Município de Vereda. VALOR 806.783,68. VIGÊNCIA: 04
(quatro) meses. DATA DA ASSINATURA: 06/06/2022. ALTERADA CLÁUSULA: Quinta.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2025 -SRP
Número do Processo: 64.810/2025.
Objeto: FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS. Conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no Edital, o qual encontra-se disponível em
www.licitapmvc.com.br, ou https://www.pmvc.ba.gov.br/ no link "Processos Licitatórios".
Abertura das propostas: 22/10/2025 às 08h30min., início da sessão: 23/10/2025 às
09h00min, horário oficial de Brasília/ DF.
Informações
gerais:
Gerência
de Compras,
(77)
98856-5228.
Pregoeira
responsável: Zilmária Pereira dos Santos. Secretário Municipal de Gestão e Inovação:
ROMAR SOUZA BARROS
PREFEITURA MUNICIPAL DE WAGNER
AVISO DE LICCITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 2025/14694517-173
Torna-se público que fará realizar no dia 17/10/2025 às 10:00h, o Pregão
Eletrônico Nº. 008/2025, Tipo Menor Preço, para Aquisição de 2 (Dois) Veículos
Automotores Zero Km, Tipo Minivan com Capacidade para 07 (Sete) Ocupantes, para
Atendimento aos Serviços sob a Responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação de
Wagner/Ba, Através do Fundo Municipal de Educação do Municipio, vide processo
administrativo nº. 2025/14694517-173.
Os documentos de habilitação nos termos do edital e seus anexos no endereço
eletrônico https://bnc.org.br/, ou na íntegra estará disponível na Prefeitura Municipal de
Wagner/BA, localizada à Praça 02 de Julho, nº. 04, Centro, Wagner/BA, CEP. 46.971-135, de
segunda à sexta-feira,
das 07h30 às 11h00
e de 12h30 às
17h00, por e-mail
pmw.ba.licitacoes@gmail.com. Wagner/BA, 06 de outubro de 2025.
LUIZ ANTONIO VIEIRA DE OLIVEIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRA DO POMBAL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 7/2025
22/10/2025 às 09H - OBJETO: Contratação de empresa especializada na
execução em obras de pavimentação em paralelepípedo nas seguintes localidades: Rua F,
Rua Estrada Velha de Tucano, Travessa Estrada Velha de Tucano e Avenida João de Deus
Costa, sede do Municipio, em conformidadade com o Plano de Ação 09032025-
079268/2025.
A COMISSÃO
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAIARA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.10.06.1
O(A) Pregoeiro(a) Oficial do Município de Abaiara, Estado do Ceará, no uso de
suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará
realizando, através da plataforma eletrônica www.comprasabaiaragov.com.br, certame
licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico n° 2025.10.06.1, cujo objeto é a Contratação
de empresa para fornecimento de equipamentos médico-hospitalar e material permanente,
para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Abaiara/CE,
conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com
abertura marcada para o dia 20 de Outubro de 2025, a partir das 09:00 horas. Maiores
informações na sede da Central de Compras do Município, sito na Rua Expedito Oliveira
das Neves, nº 70 - Centro - CEP: 63.240-000, no horário de 08:00 às 12:00 horas ou ainda
pelo e-mail: licitacaoabaiara@gmail.com.
Abaiara-CE, 6 de Outubro de 2025.
FRANCISCO CARDOSO DE SOUSA JUNIOR
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 110.01/2025-CE
O(A) Secretaria Municipal de Educação, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna
público que realizará as 09h, do dia 20 de Outubro de 2025, no endereço eletrônico:
https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública Nº 0110.01/2025-CE. Objeto:
Contratação de empresa especializada para reforma e ampliação da EEIEF Joaquim José Rodrigues
(Barrinha de Cima) no município de Acaraú/CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos
endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/ https://www.acarau.ce.gov.br/,
https://www.gov.br/pncp/pt-br e https://compras.m2atecnologia.com.br/. Informações no
endereço: Rua Major Coelho, N° 185, Centro, Acaraú/CE.
Acaraú-CE, 3 de Outubro de 2025.
PAULO COSTA SANTOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.10.06.2
Objeto: Aquisição de Ônibus Rural Escolar, do tipo ORE 3, destinado ao
transporte escolar dos estudantes da rede pública de ensino da Secretaria Municipal de
Educação de Altaneira/CE. (Adesão à Ata de Registro de Preços nº 6/2023 (Processo nº
23034.02908/2022-18), originária do Pregão Eletrônico nº 06/2023, do Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação - FNDE). Empresa Detentora do Registro: IVG BRASIL LTDA,
inscrita no CNPJ sob o nº 36.519.422/0001-15, totalizando o valor de R$ 497.152,49.
Homologo e Adjudico o presente processo administrativo na forma da Lei Federal nº
14.133/2021 - Francisco Adeilton da Silva - Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal
de Educação. Data da Homologação e Adjudicação: 06 de outubro de 2025.
FRANCISCO ADEILTON DA SILVA
Ordenador de Despesas
PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
O Ordenador De Despesas Da Unidade Gestora Da Secretaria Da Educação Do Município De
Baturité/Ce, Torna Público O Extrato Do Instrumento Contratual Nº 3009.01/2025,
Resultante Do Concorrência Eletrônica Nº 2108.01/2025; Objeto: Reforma E Ampliacao De
Diversas Escolas Do Municipio De Baturité/Ce; Contratada: Ecomix Empreendimentos E
Serviços Ltda; Valor Global: R$ 2.099.727,89 (Dois Milhões, Noventa E Nove Mil Setecentos
Vinte E Sete Reais Oitenta Nove Centavos). Assina Pela Contratada: Francisco Valdi Soares
Júnior; Assina Pela Contratante: Cícero Antônio Sousa Bezerra.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
O Ordenador De Despesas Da Unidade Gestora Da Secretaria Do Desenvolvimento Urbano
E Infraestrutura Do Município De Baturité/Ce, Torna Público O Extrato Do Terceiro Termo
De Aditivo Ao Contrato De Gestão Nº 401.01/2024, Decorrente Do Tomada De Preços Nº
811.01/2023. Contratante: Secretaria Do Desenvolvimento Urbano E Infraestrutura.
Contratada: Exata Construções E Locação Ltda; Objeto: Pavimentação Em Pedra Tosca Na
Zona Rural, Estradas: Que Uni O Jordão A Flores (Convênio Nº 912406/2021 - Pt Nº
1075914-46) E Trecho Raposa A Oiticica (Convênio Nº 913265/2021 - Pt Nº 1077677-31),
No Município De Baturié, Conforme Projeto Básico; Fundamentação Legal: Art. 125, Da Lei
Nº 14.133/21; Da Alteração Contratual: O Presente Terceiro Termo De Aditivo Acresceu Ao
Valor Do Objeto Contratual Global Gerando Uma Repercussão Percentual Na Ordem
Aproximadamente De 18,59% Por Cento, No Valor Inicial Do Contrato, Representando O
Valor De Acréscimo No Valor Global De R$ 179.435,62 (Cento E Setenta E Nove Mil E
Quatrocentos E Trinta E Cinco Reais E Sessenta E Dois Centavos); Assina Pela Contratante:
Cícero Antonio Sousa Bezerra;Assina Pela Contratada: Mauricio Gutemberg De Freitas
Guerra Neto. Baturité/Ce, 06 De Agosto De 2025
O Ordenador De Despesas Da Unidade Gestora Da Secretaria Da Saúde Do Município De
Baturité/Ce, Torna Público O Extrato Do Segundo Termo De Aditivo Ao Contrato De Gestão
Nº
2111.03/2023,
Decorrente
Do
Decorrência
Do
Processo
Administrativo
De
Credenciamento Nº 12/2023. Contratante: Secretaria Da Saúde. Contratada: Laboratório De
Análises Clínicas De Aracoiaba Eireli; Objeto: Contratação De Serviços Para Realização De
Procedimentos Médicos Ambulatoriais E Hospitalares, E Realização De Consultas Médicas
Especializadas Aos Usuários Do Sus; Fundamentação Legal: Art. 125, Da Lei Nº 14.133/21; Da
Alteração Contratual: O Presente Segundo Termo De Aditivo Acresceu Ao Valor Do Objeto
Contratual Global Em R$ 125.003,06 (Cento E Vinte E Cinco Mil E Três Reais E Seis Centavos),
Gerando Uma Repercussão Percentual Na Ordem De 25% (Vinte E Cinco) Por Cento, No
Valor Inicial Do Contrato. Tal Alteração Contratual Modificou O Valor Global Anteriormente
Pactuado Para O Objeto Licitado De R$ 500.012,25 (Quinhentos Mil Doze Reais E Vinte E
Cinco Centavos), Globais, Para R$ 625.015,31 (Seiscentos E Vinte E Cinco Mil Quinze Reais E
Trinta E Um Centavos); Assina Pela Contratante: Cícero Antonio Sousa Bezerra; Assina Pela
Contratada: Francisca Gonçalves Ribeiro. Baturité/Ce, 17 De Junho De 2025
O Ordenador De Despesas Da Unidade Gestora Da Secretaria Da Saúde Do Município De
Baturité/Ce, Torna Público O Extrato Do Segundo Termo De Aditivo Ao Contrato De Gestão
Nº
2111.03/2023,
Decorrente
Do
Decorrência
Do
Processo
Administrativo
De
Credenciamento Nº 12/2023. Contratante: Secretaria Da Saúde. Contratada:Baturité
Diagnóstico Por Imagem Ltda - Me; Objeto: Contratação De Serviços Para Realização De
Procedimentos Médicos Ambulatoriais E Hospitalares, E Realização De Consultas Médicas
Especializadas Aos Usuários Do Sus; Fundamentação Legal: Art. 125, Da Lei Nº 14.133/21;
Da Alteração Contratual: O Presente Segundo Termo De Aditivo Acresceu Ao Valor Do
Objeto Contratual Global Em R$ 71.600,00 (Setenta E Um Mil E Seiscentos Reais), Gerando
Uma Repercussão Percentual Na Ordem De Até 25% (Vinte E Cinco) Por Cento, No Valor
Inicial Do Contrato. Tal Alteração Contratual Modificou O Valor Global Anteriormente
Pactuado Para O Objeto Licitado De R$ 499.975,50 (Quatrocentos E Noventa E Nove Mil
Novecentos E Setenta E Cinco Reais E Cinquenta Centavos), Globais, Para R$ 571.575,50
(Quinhentos E Setenta E Um Mil Quinhentos E Setenta E Cinco Reais E Cinquenta
Centavos). Assina Pela Contratante: Cícero Antonio Sousa Bezerra; Assina Pela Contratada:
Fernanda Kelly Olimpio De Carvalho. Baturité/Ce, 06 De Agosto De 2025
AVSO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2108.01/2025
Objeto: Reforma E Ampliacao De Diversas Escolas Do Municipio De Baturité/Ce;
Contratada, Participante Vencedor: Ecomix Empreendimentos E Serviços Ltda, classificada com
o valor global de R$ 2.099.727,89 (dois milhões, noventa e nove mil e setecentos vinte e sete
reais oitenta nove centavos), atendidas todas as exigências editalícias. Adjudico e Homologo a
licitação na forma da Lei 14.133/2021, Art. 28, II (PNCP e Transfere Gov + Brasil).
Baturité-CE, 30 de setembro de 2025.
CICERO ANTÔNIO SOUSA BEZERRA
Ordenador De Despesas
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