DOU 07/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 191, terça-feira, 7 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJEIRO
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2025.10.03.2
Chamamento Público nº 2025.10.03.2. O Ordenador de Despesas da Secretaria
Municipal de Obras e Serviços Públicos de Granjeiro/CE, torna público, para conhecimento
dos interessados, que pretende realizar aquisição de imóvel (terreno) situado no distrito de
Cocos, zona rural do Município de Granjeiro/CE, para construção de futuros equipamentos
públicos, com fundamento na Lei 14.133/2021. Os envelopes contendo a propostas de
preços e documentação de habilitação deverão ser apresentados no período de
07/10/2025 a 27/10/2025 até as 09h:00min, forma presencial na sede do setor de
licitações, ou no e-mail licitacao@granjeiro.ce.gov.br. Maiores informações no Setor de
Licitações, sito a Rua David Granjeiro, n° 104, no horário de 08:00 às 12:00 horas ou ainda
pelo telefone (88) 3519-1350.
Granjeiro-CE, 6 de outubro de 2025.
DAMIÃO MARQUES RODRIGUES
Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.10.03.1
Pregão Eletrônico Nº 2025.10.03.1. O Pregoeiro Oficial do Município de
Granjeiro/CE, torna público que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão
Eletrônico, cujo objeto é a contratação de serviços de locação de software de
gerenciamento e controle do site Oficial da Prefeitura, e-mails e carta de serviços para
atender a Lei 12.527/2011 - Lei de acesso à informação, e sistema de fluxos de
contratações, junto a Secretaria Municipal de Administração, conforme especificações
constantes no Instrumento Convocatório. Início de acolhimento das propostas: 08 de
outubro de 2025 ás 09:00 horas: Abertura das propostas: 21 de outubro de 2025, às 09:00
horas. Início da sessão de disputa de preços: 21 de outubro de 2025, às 09:30 horas.
Através do site www.licitacaogranjeiro.com.br. Os interessados poderão obter o texto
integral do Edital através dos endereços eletrônicos: www.licitacaogranjeiro.com.br e
www.tce.ce.gov.br. Informações pelo e-mail licitacao@granjeiro.ce.gov.br.
Granjeiro-CE, 6 de outubro de 2025.
LUIS EDSON OLIVEIRA SOUSA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.08.22.01-PMI-DIVERSAS
SECRETARIAS DIVERSAS - PUBLICAÇÃO DOS TERMOS DE ADJUDICAÇÃO E
HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.08.22.01-PMI-DIVERSAS - OBJETO:
Contratação de empresa especializada em tecnologia da informação para migração de
banco de dados, implantação, customização e capacitação, para fim de licenciamento de
direito de uso, incluindo manutenção e suporte técnico em sistemas informatizados
(softwares) de gestão pública municipal, para atender demandas das Secretarias Diversas
do Município de Iguatu-Ce, conforme tabela, condições e exigências estabelecidas no
termo de referência, convertido em anexo I deste Edital. ADJUDICO E HOMOLOGO o
presente processo administrativo de licitação, para que produza os efeitos legais e jurídicos
em favor da(s) empresa(s): ASP AUTOMAÇÃO SERVIÇOS E PRODUTOS DE INFORMÁTICA
LTDA, inscrita no CNPJ sob o N° 02.288.268/0001-04. VALOR TOTAL: R$ 406.640,00
(quatrocentos e seis mil seiscentos e quarenta reais). Signatários: Andreza Rayane Higino
Da Silva, Maria Louzanira de Oliveira, João Leonardo de Souza Mendonça, Natalia Bastos
Ferreira Tavares.
Iguatu-CE, 2 de outubro de 2025.
ANDREZA RAYANE HIGINO DA SILVA
Ordenadora de Despesas
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUEIRAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato de Aditivos ao Contrato - Concorrência Eletrônica n° 004.24-CP-OBRAS - Segundo
Aditivo do Contrato Nº: 20240901. Contratante: Secretaria de Obras e Infraestrutura.
Contratada(o): Moreira Mesquita Engenharia e Serviços Ltda. Objeto: Contratação de
empresa para construção do Centro Comercial do Município de Ipueiras CE. Programa de
Trabalho: Exercício 2025 Projeto 16.01.154510512.1.036, Subelemento 4.4.90.51.99, no
Valor de R$ 188.751,23 Assinatura: 04 de Abril de 2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Aviso de Extrato de Aditivos ao Contrato - Concorrência Eletrônica 004.24-CP-OBRAS -
Terceiro
Aditivo
do Contrato
Nº:
20240901.
Contratante:
Secretaria de
Obras e
Infraestrutura. Contratada(o): Moreira Mesquita Engenharia e Serviços Ltda. Objeto:
Contratação de empresa para construção do Centro Comercial do Município de Ipueiras CE.
Programa de Trabalho: Exercício 2025 Projeto 16.01.154510512.1.036, Subelemento
4.4.90.51.99, no valor de R$ 55.882,01 Assinatura: 29 de Setembro de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE-010/2025
Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada para realização da
reforma e ampliação do Estádio Municipal Manuel Rufino de Negreiros de interesse da
Secretaria de Esporte e Juventude do Municipio de Iracema/CE. Conforme especificações
técnicas contidas no projeto básico, (Anexo I). deste Edital. Modalidade: Concorrência
Eletrônica Nº CE-010/2025. Tipo: Empreitada Por Preço Global. Forma de Disputa: Aberto
e Fechado. Regente: Agente de Contratação e Equipe de Apoio comunica aos interessados
que o Cadastramento das Propostas Comerciais dar-se-á até o dia 11 de Novembro de
2025, às 08h e Abertura dia 11 de Novembro de 2025 às 09h (Horário de Brasília). O Edital
está disponível nos Sítios: https://bll.org.br/ (local de realização da concorrência),
https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/> ou www.iracema.ce.gov.br/licitacao.php.
FRANCISCO DAS CHAGAS CAVALCANTE FERNANDES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM
AVISO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025.06.03.2
O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Jardim/CE, torna público,
que fora concluído o Julgamento Final da Concorrência Eletrônica nº 2025.06.03.2, sendo
o seguinte: Empresa vencedora TR Empreendimentos Ltda. A empresa se sagrou vencedora
por ter apresentado a melhor proposta estando os preços compatíveis com o orçamento
básico, sendo a mesma declarada habilitada por cumprimento integral às exigências do
Edital Convocatório. Maiores informações na sede da Prefeitura Municipal de Jardim na
sala de Licitações e Contratos, sito na Rua Leonel Alencar, nº 347, Centro, Jardim/CE, pelo
telefone (88) 2018-1258, no horário de 08:00 às 16:00 horas ou ainda através do endereço
eletrônico licitacao@jardim.ce.gov.br.
Jardim-CE, 6 de outubro de 2025.
MATHEUS ANTONIO DE OLIVEIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARANGUAPE
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 04.25.10.02.001-CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 04.003/2025-
CE. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE AMPLIAÇÃO DA
ESCOLA EMEIEF SANTO ANTÔNIO DE INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO
MUNICÍPIO DE MARANGUAPE/CE. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃ O.
CONTRATADA: DATERRA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº
10.477.919/0001-24, com o valor global de R$ 828.438,00 (oitocentos e vinte e oito mil e
quatrocentos e trinta e oito reais), com vigência de 12 (doze) meses a contar da assinatura
do contrato. Data do Contrato: 03 de outubro de 2025.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12.005/2025-PE
A Prefeitura Municipal de Maranguape por meio do Secretário Municipal do
Meio Ambiente e Urbanismo torna público que se encontra à disposição dos interessados
o EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12.005/2025-PE, que tem como objeto a Aquisição
de Equipamentos de Proteção Individual (EPI´s) de interesse da Secretaria do Meio
Ambiente e Urbanismo do Município de Maranguape - Ce. O Edital poderá ser obtido no
site através
do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br
ou municipios-
licitacoes.tce.ce.gov.br ou pncp.gov.br. O recebimento das propostas através do site Licita
Mais Brasil dar-se-á do dia 07/10/2025 até o dia 20/10/2025 às 08:30min. Abertura das
Propostas: 20/10/2025 às 9:30min (horário de Brasília).
Maranguape/CE, 3 de outubro de 2025
MARCUS RAIMUNDO CARVALHO DA SILVA FILHO
Secretário Municipal do Meio Ambiente e Urbanismo do Município
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.07.23.01/PE
Pregão Eletrônico Nº 2025.07.23.01/PE. Objeto: Contratação de empresa de
prestação de Serviços de Transporte Escolar, no atendimento dos alunos da Educação
Infantil, Fundamental I e II e Ensino Médio, por intermédio da Secretaria Municipal de
Educação de Mauriti/CE. Empresa Vencedora: Norte Sul Servicos e Transportes Ltda,
inscrita no CNPJ sob o nº 08.647.698/0002-24, vencedora no Valor Total de R$
(8.803.261,74). Adjudico e Homologo o processo na forma da Lei.
Mauriti/CE, 2 de outubro de 2025.
GILBERTO JUCA DA SILVA
Secretário de Educação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.09.30.1
O Município de Milagres/CE, torna público que o certame licitatório na
modalidade Pregão Eletrônico nº 2025.09.30.1, cujo objeto é a Contratação de Empresa
especializada para Aquisição de Materiais de Construção, Materiais Hidráulicos, Materiais
Sanitários e Materiais Elétricos para atender as necessidades da Secretaria de Educação
Básica do Município de Milagres/CE. Fica REVOGADA com fulcro no art. 71, I da Lei Federal
nº 14.133/2021, por razões de interesse público decorrente de fato superveniente.
Informações poderão ser obtidas através do e-mail: licitacao@milagres.ce.gov.br.
Milagres - CE, 6 de outubro de 2025
FELIPE SAMPAIO DE ARAÚJO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2-2025SME-CE
O município de Mombaça, representado pela Secretaria Municipal de Educação,
através de sua ordenadora de despesas, adjudica e homologa à empresa Prime
Empreendimentos, Incorporadora e Serviços Ltda, inscrita no CNPJ/MF sob nº
13.997.118/0001-88, o objeto da Concorrência Eletrônica nº 002/2025-SME-CE, que
consiste na contratação de empresa especializada para a execução de remanescente de
obra da construção da Creche Proinfância Tipo 2, no Distrito de Cacimbas, no Município de
Mombaça, sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação, pelo melhor valor de
R$ 1.251.886,99 (um milhão, duzentos e cinquenta e um mil, oitocentos e oitenta e seis
reais e noventa e nove centavos), em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, sendo o
certame conduzido regularmente e atendidos todos os requisitos de habilitação.
Mombaça-CE, 6 de outubro de 2025
HELENA DE OLIVEIRA SILVA
Secretária de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMACIA
EXTRATOS DE CONTRATOS (*)
SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO - Extrato Do Contrato Nº 20250825008
resultante do Pregão Eletrônico nº 05.2024-PERP - CONTRATANTE: Secretaria de Agricultura
e Abastecimento. OBJETO: contratação de empresa especializada em serviço de
fornecimento de equipamentos e hardwares, instalação e manutenção de plataforma
integrada de suporte operacional para telemetria e controle externo de veículos via satélite
por gps/gsm/gprs/edge, e gerenciamento e controle informatizado da frota, com uso de
cartões magnéticos e/ou tecnologia similar, como meio de intermediação do pagamento
para aquisição de combustíveis (gasolina, etanol e diesel s10), em rede de
estabelecimentos credenciados da contratada, visando atender as necessidades da
secretaria de agricultura e abastecimento do município de palmácia/CE. Vigência: a partir
da data de sua assinatura e vigora até 25/08/2026. Data da Assinatura: 25/08/2025; Lei nº
14.133/21, e demais normas legais aplicáveis. Empresa Contratado(a): 7SERV GESTÃO DE
BENEFÍCIOS LTDA, CNPJ Nº. 13.358.769/0001-97. Valor Global de R$ 4.113,07 (quatro mil,
cento e treze reais e sete centavos). Rosa Maria Martins Pereira, Secretária de Agricultura
e Abastecimento. Palmácia /CE, 25 de agosto de 2025.
GABINETE DO PREFEITO - Extrato Do Contrato Nº 20250825009 resultante do Pregão
Eletrônico nº 05.2024-PERP - CONTRATANTE: Gabinete do Prefeito. OBJETO: contratação de
empresa especializada em serviço de fornecimento de equipamentos e hardwares,
instalação e manutenção de plataforma integrada de suporte operacional para telemetria
e controle externo de veículos via satélite por gps/gsm/gprs/edge, e gerenciamento e
controle informatizado da frota, com uso de cartões magnéticos e/ou tecnologia similar,
como meio de intermediação do pagamento para aquisição de combustíveis (gasolina,
etanol e diesel s10), em rede de estabelecimentos credenciados da contratada, visando
atender as necessidades do gabinete do prefeito do município de palmácia/CE. Vigência: a
partir da data de sua assinatura e vigora até 25/08/2026. Data da Assinatura: 25/08/2025;
Lei nº 14.133/21, e demais normas legais aplicáveis. Empresa Contratado(a): 7SERV
GESTÃO DE BENEFÍCIOS LTDA, CNPJ Nº. 13.358.769/0001-97. Valor Global de R$ 6.311,84
(seis mil, trezentos e onze reais e oitenta e quatro centavos). Marcelo Áramys Diogo
Andrade, Chefe de Gabinete. Palmácia /CE, 25 de agosto de 2025.
(*) N. da Codou: Republicados por terem saído no DOU de 6/10/2025, Seção 3, pág. 244,
com incorreção.
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