DOU 07/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025100700253
253
Nº 191, terça-feira, 7 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUQUI
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025
ID 2025.051E0700001.01.0010
O Município de Muqui-ES, torna público o resultado referente pregão acima.
Objeto: aquisição de produtos alimentícios para lanches, com fornecimento fracionado (pão
francês com presunto e mussarela, rosca doce, rosquinha amanteigada, suco de frutas e
itens afins) - Empresas vencedoras: 15.688.836 XIMENE ERNESTO FERREIRA, CNPJ
15.688.836/0001-06, itens 10, 12, 13 e 50, R$ 26.418,00; HGX COMERCIAL DE PRODUTOS EM
GERAL LTDA, CNPJ 55.958.048/0001-07, itens 1 a 9, 11, 14 a 49, 51 a 77, R$ 378.265,90.
Muqui-ES, 3 de outubro de 2025.
MARINA BATISTA MUCHULI SILVA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO BELO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025-FMS
ID. CIDADES 2025.057E0500001.01.0011, Processo Adm. 000044 /2025
A Secretaria Municipal de Saúde/FMS de Ponto Belo - ES, através de sua
Pregoeira torna público para conhecimento de todos que se fará realizar no dia 17 de
outubro de 2025, às 09h, o Pregão eletrônico em referência, cujo objeto é a Contratação
de empresa para aquisição de KIT GESTANTE PARA PUÉRPERAS E RECÉM-NASCIDOS,
fornecidos pela Secretaria Municipal de Saúde de Ponto Belo.
interessados poderão acessar o site http://www.bllcompras.org.br, maiores
informações entrar em contato com a Prefeitura Municipal de Ponto Belo/ES pelo e-mail:
licitacao@pontobelo.es.gov.br.
FRANCIELY PINTO DA SILVA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DA SERRA
SECRETARIA DE OBRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 14/2025
PROCESSO Nº 62997/2025
O Município da Serra torna público que fará realizar a licitação na modalidade
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, tipo menor preço, modo de disputa aberto, na forma
prevista na Lei nº 14.133/2021. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
EXECUÇÃO
DA OBRA
DE IMPLANTAÇÃO
DO
CMEI OURIMAR
NO MUNICÍPIO
DA
S E R R A / ES .
Início do acolhimento das propostas: 08/10/2025 às 14hs 00min.
Limite para Impugnação: 21/10/2025 às 23 hs 59 min.
Limite para Pedido de Esclarecimento: 21/10/2025 às 23 hs 59min.
Data Final das Propostas: 24/10/2025 às 13hs 59min.
Data de Abertura das propostas: 24/10/2025 às 14hs 00min.
Abertura da Sessão e Início da Disputa: 24/10/2025 às 14hs 00min.
Local
de
realização
da
sessão
pública
eletrônica:
www.portaldecompraspublicas.com.br.
O
Edital
e
documentação
anexa
estarão
disponíveis
no
site:
www.portaldecompraspublicas.com.br
Informações, pedidos de esclarecimentos e recursos devem ser formalizados no
site www.portaldecompraspublicas.com.br.
ID (TCEES) 2025.069E0600002.01.0009
Serra/ ES, 6 de outubro de 2025.
ELOISA HELENA DE MORAES
Agente de Contratação/SEOB
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA
AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 34/2025
O Município de Vargem Alta/ES, torna público para conhecimento dos
interessados, que em conformidade com a Legislação pertinente, ratifica a Dispensa de
Licitação, com fundamento no LEI 14.133/21, ART 75, INCISO II, na contratação das
empresas FADINI SOLUCOES LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob
o n.º 48.658.655/0001-88, no valor de R$ 5.220,00 (cinco mil, duzentos e vinte reais),
VICTOR HUGO TORQUATO, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º
08.621.706/0001-82 no valor de R$ 6.840,00 (seis mil, oitocentos e quarenta reais) e
XORG.E SOLUCOES INTEGRADAS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ
sob o n.º 57.995.174/0001-59 no valor de R$ 13.206,00 (treze mil, duzentos e seis reais),
especializadas na AQUISIÇÃO
DE MATERIAL DE INFORMÁTICA
COM RECURSOS
PROVENIENTES DA LEI ALDIR BLANC II PARA INFORMATIZAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DA
BIBLIOTECA PADRE ZEFERINO MAGNAGO, o valor global da presente contratação é de R$
25.266,00 (vinte e cinco mil duzentos e sessenta e seis reais), conforme planilha
orçamentária presente no processo de licitação com protocolo nº 2025-RPK05/2025.
ID:2025.071E0700001.09.0010
Vargem Alta/ES, 6 de outubro de 2025.
ELIESER RABELLO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA PAVÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
PROCESSO ADM.: 000766/2025 ID CIDADES: 2025.074E0700001.01.0031
OBJETO: PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM E SINALIZAÇÃO DAS RUAS ADECLINO
DURÃES - RUA PROJETADA 01 - RUA PROJETADA 02, NO PERÍMETRO URBANO DE VILA
P AV ÃO - ES .
ABERTURA: 18/11/2025, às 09h00min.
LOCAL: PLATAFORMA BLL - http://bll.org.br.
O edital encontra-se disponível no endereço eletrônico da Prefeitura Municipal
de Vila Pavão/ES (www.vilapavao.es.gov.br) e na plataforma BLL (http://bll.org.br).
Vila Pavão-ES, 6 de outubro de 2025.
JOÃO VICTOR OLIVEIRA FURTADO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Resumo do Termo de Aditamento em atendimento ao Artigo 94 da Lei Federal nº 14.133/21.
Aditivo nº 05 - Processo nº 3086945/2025. Contrato original nº 142/2023 - Processo nº
5703534/2022.
Contratada: RESIDÊNCIA
ENGENHARIA
LTDA.
Objeto do
contrato:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU CONSÓRCIO ESPECIALIZADO NA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE
CONSTRUÇÃO DA EMEF RONALDO SOARES, LOCALIZADA NO BAIRRO RESISTÊNCIA, MUNICÍPIO
DE VITÓRIA/ES. Objeto do Aditivo: Acréscimo de serviços já contratados, com acréscimo do
valor contratual. Valor do Aditivo: R$ 831.253,49 (oitocentos e trinta e um mil, duzentos e
cinquenta e três reais e quarenta e nove centavos). Dotação: 14.01.12.361.0001.1.0007 -
Construção e Ampliação das Unidades de Ensino, Natureza da Despesa: 4.4.90.51.99 - Outras
Obras e Instalações e Vínculo: 1.500.0345.1001 - CP - BID - Cidades Emergentes Sustentáveis-
ICES. Data da assinatura do termo: 29/09/2025. Pareceres Jurídico (PGM) e Técnico (CGM):
1052/2025 e 0763/2025, respectivamente, constante dos autos.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Resumo do Termo de Aditamento em atendimento ao Artigo 61 da Lei Federal nº
8.666/93. Aditivo nº 06 - Processo nº 7042731/2025. Contrato original nº 238/2022 -
Processo nº 4030806/2019. Contratada: Radana Construções LTDA. Objeto do contrato:
EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DO CMEI GEISLA DA CRUZ MILITÃO - RUA SÃO
PEDRO, Nº 311 - BAIRRO NOVA PALESTINA, VITÓRIA/ES. Objeto do Aditivo: acréscimo e
decréscimo de serviços já contratados e acréscimo de serviços novos sem alteração do
valor contratual. Data da assinatura do termo: 30/09/2025. Pareceres Jurídico (PGM) e
Técnico (CGM): 1435/2025 e 1022/2025, respectivamente, constante dos autos.
AVISO DE LICITAÇÃO
O Município de Vitória, torna público que realizará, com fulcro na Lei Federal nº
14.133/2021, o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 169/2025 - PROCESSO Nº 6427150/2025. ID
(CIDADES): 2025.077E0600022.01.0138. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE
MATERIAIS DE LIMPEZA (RODO E SACO DE LIXO). Entrega das propostas: 09/10/2025 a
22/10/2025 (até 09:00h). Sessão de disputa: 22/10/2025 (09:30h). O edital estará
disponível nos sites: transparencia.vitoria.es.gov.br e portaldecompraspublicas.com.br.
Informações (27) 3382-6074.
Vitória-ES, 29 de setembro de 2025
BRUNA FONTANA SPERANDIO
Pregoeira
ANCKIMAR PRATISSOLLI
Autoridade Competente da Central de Licitações, Compras
e Contratos
MAGDA CRISTINA LAMBORGHINI
Secretária Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO
O Município de Vitória, torna público que realizará, com fulcro na Lei Federal nº
14.133/2021, o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 164/2025 - PROCESSO Nº 7092818/2025. ID
(CIDADES):
2025.077E0600022.01.0133.
OBJETO:
REGISTRO
DE
PREÇOS
VISANDO
AQUISIÇÃO DE MATERIAL ODONTOLÓGICO (CARTELA DE DENTES, CERAS E OUTROS).
Entrega das propostas: 08/10/2025 a 20/10/2025 (até 09:00h). Sessão de disputa:
20/10/2025 (09:30h). O edital estará disponível nos sites: transparencia.vitoria.es.gov.br e
portaldecompraspublicas.com.br. Informações (27) 3382-6037/6074.
Vitória-ES, 25 de setembro de 2025.
JEFERSON SILVA CARMO
Pregoeiro
ANCKIMAR PRATISSOLLI
Autoridade Competente da Central de Licitações, Compras
e Contratos
MAGDA CRISTINA LAMBORGHINI
Secretária Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO
O Município de Vitória, torna público que realizará, com fulcro na Lei Federal nº
14.133/2021, o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 165/2025 - PROCESSO Nº 7777873/2025. ID
(CIDADES):
2025.077E0600022.01.0134.
OBJETO:
REGISTRO
DE
PREÇOS
VISANDO
AQUISIÇÃO DE INSULINA. Entrega das propostas: 08/10/2025 a 20/10/2025 (até 13:50).
Sessão de disputa: 20/10/2025 (14:00).
O edital
estará disponível nos sites:
transparencia.vitoria.es.gov.br e
portaldecompraspublicas.com.br. Informações (27) 3332-6889.
Vitória-ES, 30 de setembro de 2025
PATRICIA DO ROSARIO CONTADINI CALLADO
Pregoeira
ANCKIMAR PRATISSOLLI
Autoridade Competente da Central de Licitações, Compras
e Contratos
MAGDA CRISTINA LAMBORGHINI
Secretária Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO
O Município de Vitória, torna público que realizará, com fulcro na Lei Federal nº
14.133/2021, o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 170/2025 - PROCESSO Nº 6378598/2025. ID
(CIDADES):
2025.077E0600022.01.0139.
OBJETO:
REGISTRO
DE
PREÇOS
VISANDO
AQUISIÇÃO DE FRALDAS DESCARTÁVEIS - MANDADO JUDICIAL. Entrega das propostas:
08/10/2025 a 20/10/2025 (até 09:00h). Sessão de disputa: 20/10/2025 (09:30h). O edital
estará
disponível
nos
sites:
transparencia.vitoria.es.gov.br
e
portaldecompraspublicas.com.br. Informações (27)3382-6037/6074.
Vitória-ES, 30 de setembro de 2025.
DANIELLE MUTIZ TAVARES LACERDA
Pregoeira
ANCKIMAR PRATISSOLLI
Autoridade Competente da Central de Licitações, Compras
e Contratos
MAGDA CRISTINA LAMBORGHINI
Secretária Municipal de Saúde
ESTADO DE GOIÁS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS LINDAS DE GOIÁS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2025
O Agente de Contratações do Município de Águas Lindas de Goiás torna
público que será realizado, no dia 17/10/2025, a partir das 9h, no Portal de Compras
Públicas (https://www.portaldecompraspublicas.com.br), o pregão eletrônico 31/2025,
tendo por objeto a aquisição de câmaras frias destinadas à conservação de vacinas,
bem como a aquisição e instalação de aparelhos de ar-condicionado, visando atender
às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. O edital e os anexos podem ser
acessados em www.portaldecompraspublicas.com.br.
Águas Lindas de Goiás, 6 de outubro de 2025.
ELISEU B. GALVÃO
Pregoeiro