DOU 07/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 191, terça-feira, 7 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE EDÉIA, por intermédio do(a) SECRETARIA
MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, manifesta interesse em obter propostas
adicionais mais vantajosa, nos termos do art. 75, § 3º, da Lei Federal nº 14.133/2021, para a
Dispensa em Razão de Valor para Serviços e Compras, visando a contratação de empresa
especializada para fornecimento de Equipamentos diversos para o CRAS, conforme
especificações
e
quantidades
estabelecidas, no
Termo
de
Referência,
conforme
especificações do Processo Administrativo nº 4320/2025, nos termos do artigo 72, § único,
da Lei Federal nº 14.133/2021. Os interessados deverão encaminhar proposta de preço pelo
Link disponível no site da Prefeitura Municipal de Edéia-GO na aba Transparência, em seguida
nos botões: Licitações -> Avisos Lei nº 14.133 - Dispensas, até o dia 08/10/2025 às 17:00h
Edéia-GO, 03 de outubro de 2025
PAULO HENRIQUE PIRES
Agente de Contratação
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE EDÉIA, por intermédio do(a) SECRETARIA
MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, manifesta interesse em obter propostas
adicionais mais vantajosa, nos termos do art. 75, § 3º, da Lei Federal nº 14.133/2021, para
a Dispensa em Razão de Valor para Serviços e Compras, visando a contratação de empresa
especializada para fornecimento de itens de telefonia para o CRAS, conforme especificações
e quantidades estabelecidas, no Termo de Referência, conforme especificações do Processo
Administrativo nº 4391/2025, nos termos do artigo 72, § único, da Lei Federal nº
14.133/2021. Os interessados deverão encaminhar proposta de preço pelo Link disponível
no site da Prefeitura Municipal de Edéia-GO na aba Transparência, em seguida nos botões:
Licitações -> Avisos Lei nº 14.133 - Dispensas, até o dia 10/10/2025 às 17:00h.
Edéia-GO, 6 de outubro de 2025
PAULO HENRIQUE PIRES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025
O Município de Goianira, torna público que fará realizar no dia 22/10/2025 às
09:00 horas, por meio de sessão na INTERNET, mediante condições de segurança - criptografia
e autenticação - em todas as suas fases no endereço www.portaldecompraspublicas.com.br,
licitação na modalidade Pregão Eletrônico do tipo MENOR PREÇO, objetivando a prestação de
serviços de perfuração e manutenção de poços tubulares e serviços correlatos. Maiores
informações poderão ser obtidas pelo e-mail licitacoes@goianira.go.gov.br. O Edital encontra-
se disponível no site www.goianira.go.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br.
Goianira-GO, 6 de outubro de 2025.
FERNANDO SILVA FERNANDES
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2025
O Município de Goianira, torna público que fará realizar no dia 23/10/2025 às
09:00 horas, por meio de sessão na INTERNET, mediante condições de segurança - criptografia
e autenticação - em todas as suas fases no endereço www.portaldecompraspublicas.com.br,
licitação na modalidade Pregão Eletrônico do tipo MENOR PREÇO, objetivando o registro de
preços para aquisição de Água mineral e gás GLP. Maiores informações poderão ser obtidas
pelo e-mail
licitacoes@goianira.go.gov.br. O Edital
encontra-se disponível
no site
www.goianira.go.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br.
Goianira-GO, 6 de outubro de 2025.
FERNANDO SILVA FERNANDES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE HIDROLÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2025 - SRP
O Município de Hidrolândia/GO, torna público que fará realizar às 09:00 horas do dia 23
DE OUTUBRO DE 2025, pelo BNC - Banco Nacional de Contratações, em sessão pública, na forma da Lei
Federal 14.133/2021, bem como demais normas específicas, licitação na modalidade PREGÃO
ELETRÔNICO, do tipo menor preço - por item, finalidade de REGISTRO DE PREÇO contratação de
empresa especializada na prestação de serviços de locação de 20 (vinte) veículos, do tipo Van,
destinados ao transporte escolar para os alunos matriculados na rede pública de ensino, bem como
para outras demandas dos órgãos da Secretaria de Educação. A documentação completa e seus anexos
poderão ser examinados no endereço acima mencionado no horário de 07:00 às 11:00 e de 13:00 às
17:00 ou no site www.hidrolandia.go.gov.br ou via e-mail: licitacoesecontratos.hdd@gmail.com
Hidrolândia/GO, 6 de Outubro de 2025.
MARIA LUIZA FERNANDES DE SOUZA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2025 - SRP
O Município de Hidrolândia/GO, torna público que fará realizar às 09:00 horas do dia 22 DE
OUTUBRO DE 2025, pelo BNC - Banco Nacional de Contratações, em sessão pública, na forma da Lei
Federal 14.133/2021, bem como demais normas específicas, licitação na modalidade PREGÃO
ELETRÔNICO, do tipo menor preço - por item, finalidade de REGISTRO DE PREÇO para futuras e eventuais
de aquisição de 02 duas Retroescavadeira Hidráulica para atender as demandas da Secretaria Municipal
de Transporte e Obras de Hidrolândia-Go, conforme plano de ação Processo nº 09032025-083017/2025,
Programa nº 09032025, Emenda Parlamentar nº 202539000012. A documentação completa e seus
anexos poderão ser examinados no endereço acima mencionado no horário de 07:00 às 11:00 e de 13:00
às 17:00 ou no site www.hidrolandia.go.gov.br ou via e-mail: licitacoesecontratos.hdd@gmail.com
Hidrolândia/GO, 6 de Outubro de 2025.
MARIA LUIZA FERNANDES DE SOUZA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPACI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2025
O Município de Itapaci Goiás torna público que o Pregão Eletrônico nº 032/2025, do
tipo menor preço por item, objetivando a Aquisição de 01 (uma) van de transporte de passageiros,
nova (zero quilômetro), original de fábrica, com capacidade mínima para 15 (quinze) passageiros
mais o motorista, equipada com sistema de acessibilidade para cadeirantes e demais itens de
segurança exigidos pela legislação vigente, destinada à Secretaria Municipal de Assistência Social
de Itapaci/GO, visando atender às necessidades de deslocamento, com recurso proveniente de
PROPOSTA: 09032025-083360/2025 - Recurso de Emenda Parlamentar Federal. As propostas e
documentos serão recebidos virtualmente no site www.bll.org.br do dia 08/10/2025 até o dia
21/10/2025 às 08:30h (Horário de Brasília), data em que iniciará a fase de lances às 09h, conforme
especificações e normas contidas no Edital e seus Anexos, disponíveis no endereço o eletrônico
acima ou no site https://acessoainformacao.itapaci.go.gov.br/cidadao/informacao/sglicitacoes.
Contato: licitacao@itapaci.go.gov.br e/ou (62) 3361-2950.
MARIA EDUARDA MARQUES GOMES DOS SANTOS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE JATAÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 111/2025
O Município de Jataí, através de sua Gerência de Licitação, avisa a todos
interessados que realizará licitação na modalidade pregão, na forma eletrônica, pelo
sistema de registro de preços, do tipo menor preço por item, visando contratação de
empresa especializada para realização de Testes de Estanqueidade, realizado por
profissional qualificado e registrado no CREA (Conselho Regional de Engenharia e
Arquitetura), nas 45 (quarenta e cinco) Instituições de Ensino da Rede Municipal de
Educação, conforme quantitativos e demais especificações contidas no Edital disponível
para download no site da Prefeitura. Data de abertura: 21 de outubro de 2025, às
08h30min Site para participação: www.portaldecompraspublicas.com.br Site da Prefeitura:
www.jatai.go.gov.br Fone Licitações: (64) 3632-8812
ISABELA BORGES GOUVEIA
Agente de contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAUPACI
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2025
R E P E T I Ç ÃO
O Município de Jaupaci, Estado de Goiás, torna público a II REPETIÇÃO ao Edital
de Chamamento para Credenciamento 001/2025, com data para o recebimento das
propostas 16/10/2025 e 17/10/2025. E data para julgamento dia 20/10/2025, conforme
constara em anexo no Portal da Transparência.
Jaupaci-GO, 6 de outubro de 2025.
CRISTHOFER LYNDEBERG P. VIANA
Presidente da Comissão de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARZAGÃO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 20/2025
Município de Marzagão, Goiás
O Município de Marzagão informa os Licitantes Registrados: ATA Nº 118/2025, Empresa:
BRASA CAIPIRA LTDA, Valor R$ 105.000,00 e ATA Nº 119/2025, Empresa: PH MELO LTDA ,
Valor R$ 99.200,00. Vigência das atas: 03/10/2026. Assinatura: 03/10/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 80/2025 - SRP
CONTRATANTE: Município de Morrinhos. OBJETO: Prestação de serviços
técnicos de manutenção e conservação de equipamentos, manutenção preventiva,
corretiva e assistência técnica dos aparelhos de ar condicionado splits e sistemas de ar
condicionado central, limpeza, higienização que compõe o sistema de climatização dos
Fundos Municipais, Secretarias e Superintendências. DATA DE ABERTURA: 21/10/2025,
horário: 08:30hs. Local: www.bnc.org.br Retirada do Edital: no endereço digital citado, na
sede da Prefeitura ou no site: www.morrinhos.go.gov.br
Morrinhos, 6 de outubro de 2025
MARCELO MANOEL VENTURINI
Secretário Municipal de Administração e Finanças
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MORRINHOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 79/2025
CONTRATANTE: Município de Morrinhos, através da Secretaria Municipal de Saúde.
OBJETO: Aquisição de tomógrafo computadorizado helicoidal de no mínimo 32 cortes, no mínimo
32 fileiras físicas. (FONTE DE RECURSO: EMENDAS IMPOSITIVAS CAMARA MUNICIPAL DE
MORRINHOS). DATA DE ABERTURA: 22/10/2025, horário: 09:00hs. Local: www.bnc.org.br Retirada
do Edital: no endereço digital citado, na sede da Prefeitura ou no site: www.morrinhos.go.gov.br.
Morrinhos, 6 de outubro de 2025
NÁRYMA ANGÉLYCA RABELLO E SILVA DIEDAM
Secretária Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOZARLÂNDIA
EXTRATO DO CONTRATO Nº 118/2025
CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde do Município de Mozarlândia GO.
CONTRATADO: PLAY PHARMA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. OBJETO:
Aquisição eventual, futura e parcelada de medicamentos, materiais hospitalares e
suplementos alimentares, destinados ao FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MOZARLÂNDIA
GO, em conformidade com o termo de referência e a ata de registro de preços referente
ao PREGÃO ELETRÔNICO 01A/2024, FIRMADA PELO MUNICÍPIO DE ITUAÇU GO.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021. VALOR DO CONTRATO: R$ 1.138.389,36 (um
milhão, cento e trinta e oito mil, trezentos e oitenta e nove mil reais e, trinta e seis
centavos). DATA DA ASSINATURA DO ADITIVO: 06/10/2025. VIGÊNCIA: 06/10/2026.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 119/2025
CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde do Município de Mozarlândia GO.
CONTRATADO: PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS. OBJETO: Contratação de seguro
automotivo para a AMBULÂNCIA RENAULT MASTER FURGÃO EXTRA PRO 2.3 16V - DIESEL,
ANO/MODELO
2023/2024, PLACA
SCQ3G51, PERTENCENTE
À
FROTA DO
FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE DE MOZARLÂNDIA-GO. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021.
VALOR DO CONTRATO: R$ 5.426,93 (cinco mil, quatrocentos e vinte e seis reais e, noventa
e três centavos). DATA DA ASSINATURA DO ADITIVO: 06/10/2025. VIGÊNCIA: 06/10/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUTUNÓPOLIS
AVISO DE CREDENCIMENTO
EDITAL n° 002/2025
O Fundo Municipal de Saúde de Mutunópolis, Goiás, torna público que estará
realizando o CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 a partir de 04/02/2025, visando a
contratação de profissionais da área da Saúde, ( MÉDICO PSF 40 H) mediante
credenciamento paralelo e não excludente, sem vínculo empregatício de qualquer
natureza, para atuação no Sistema Municipal de Saúde pública no ano de 2025, visando à
prestação de serviços em Mutunópolis, respectivamente, dentro das áreas solicitadas e dos
serviços constantes da tabela aprovada pelo Conselho Municipal de Saúde, obedecendo as
condições e demais especificações contidas no Termo de Referência, Edital e seus Anexos,
nos termos do Processo Administrativo nº 823/2025, da IN nº. 008/2023 do Tribunal de
Contas dos Municípios do Estado de Goiás - TCM/GO, art. 79, I c/c art. 74, da Lei
14.133/2021, Decreto Municipal 395/2024 e pela Resolução do Conselho Municipal de
Saúde de Buriti de Goiás - GO. Informações: https://mutunopolis.go.gov.br/; Fone: 62
3382-6404; segunda a Sexta das 08h às 11h e das 13h às 17h.
Mutunópolis - GO, 04 de fevereiro de 2025.
LAUDIMA SOARES MARRA
Agente de Contratação