DOU 07/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 191, terça-feira, 7 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEADO NOVO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 - CCLC/PMLN/MA
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 58/2025 - PMLN/MA.
A Prefeitura Municipal de Lajeado Novo, torna público para conhecimento dos
interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 08/2025 - CCLC/PMLN/MA, do
tipo Menor Preço Global, objetivando o registro de preços para eventual e futura contratação de
empresa especializada para a execução de serviços de recuperação de macro e micro drenagem em
diversas ruas e avenidas do perímetro urbano do Município de Lajeado Novo, em sessão pública
eletrônica a partir das 10h00min (horário de Brasília) do dia 22/10/2025, que será conduzida pelo seu
Pregoeiro, através do Portal de Compras da Prefeitura Municipal de Lajeado Novo, disponível em
www.portaldecompraslajeadonovo.com.br, nos termos da Lei Federal nº 14.133/21, Decreto Federal nº
11.462/23, Lei Complementar nº 123/06, Lei Complementar nº 147/14, Decreto Federal nº 8.538/15 e
alterações e demais legislações correlatas. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no
Portal de Compras da Prefeitura de Lajeado Novo/MA, em www.portaldecompraslajeadonovo.com.br,
Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP , Sinc/Contrata - TCE/MA e site da Prefeitura Municipal
de Lajeado Novo/MA https://www.lajeadonovo.ma.gov.br.
Lajeado Novo/MA, 1º de outubro de 2025.
EVANDRO ALVES PEREIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULINO NEVES
AV I S O
Prefeitura Municipal De Paulino Neves. Aviso De Republicação. Concorrencia 005/2025.
Objeto: contratação de empresa de engenharia especializada para prestação de serviços de execuçao da
sede da apae no município de Paulino Neves - MA. No dia 22 de setembro de 2025, a Prefeitura Municipal de
Paulino Neves-MA, publicou o aviso da referida Concorrência Pública, na imprensa oficial, Diário do Estado
do maranhão, jornal de grande circulação e Diário Oficial da União, designando o certame para o dia 08 de
outubro de 2025 às 10:00hrs. Considerando a necessidade de readequação do ato convocatório em seu
projeto básico, para sua alteração de acordo com as necessidades da administração respeitando os motivos
e critérios de oportunidade e conveniência, conforme orientação técnica, Resolve Republicar A Concorrência
Pública nº 005/2025 com nova data de realização para o dia 21 de outubro de 2025, as 10:00 horas.
Paulino Neves/MA, 1º de outubro de 2025.
MYRLLA CUNHA GOMES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PERITORÓ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025
O Município de Peritoró - MA, torna público aos interessados que, com base na Lei nº
14.133/2021 e suas alterações posteriores, fará realizar às 09h00min (nove horas) do dia 28 de outubro de
2025, licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor valor global, tendo por objeto a
contratação de empresa para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DE VIAS DA
ZONA RURAL DE PERITORÓ -MA. A presente licitação será realizada através da plataforma LICITAPERITORO
- https://licitaperitoro.com.br/ . O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis de segunda a sexta das
08h00min às 12h00min para consulta grátis ou ser retirado mediante entrega de 5 (cinco) pasta A-Z, a Sala
da Comissão de Licitação, localizada na Rua da Prata, nº s/n, Centro, Peritoró, CEP: 65.418.000, ou por
consulta no site www.peritoro.ma.gov.br e www.tce.ma.gov.br, https://licitaperitoro.com.br/ demais
informações na CPL ou por e-mail cpl-peritoro@hotmail.com. Peritoró/MA, 06 de outubro de 2025.
WENDER MATEUS AMANDO DA SILVA, Secretário Municipal de Infraestrutura.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2025
O Município de Peritoró - MA, torna público aos interessados que, com base na Lei nº
14.133/2021 e suas alterações posteriores, fará realizar às 14h00min (catorze horas) do dia 28 de
outubro de 2025, licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor valor global, tendo
por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS DE
PERITORÓ -MA. A presente licitação será realizada através da plataforma LICITAPERITORO -
https://licitaperitoro.com.br/ . O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis de segunda a sexta
das 08h00min às 12h00min para consulta grátis ou ser retirado mediante entrega de 5 (cinco) pasta
A-Z, a Sala da Comissão de Licitação, localizada na Rua da Prata, nº s/n, Centro, Peritoró, CEP:
65.418.000, ou
por consulta no
site www.peritoro.ma.gov.br
e www.tce.ma.gov.br,
https://licitaperitoro.com.br/ demais informações na CPL ou por e-mail cpl-peritoro@hotmail.com.
Peritoró/MA, 6 de outubro de 2025.
WENDER MATEUS AMANDO DA SILVA
Secretário Municipal de Infraestrutura.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO RICO DO MARANHÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025- CPL/PMPR/MA
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO RICO DO MARANHÃO, através da Central
Permanente de Licitação, torna público que realizará às 09h00min do dia 22 de outubro de 2025,
licitação na modalidade Concorrência, na forma Eletrônico, do tipo Menor Preço Global, objetivando
o Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para a construção de escola, 04
salas FNDE, no povoado Rabeca, de interesse do município de Porto Rico do Maranhão/MA, em
conformidade ]com especificações e quantidades constantes no Projeto Básico (Anexo I) do Edital.
O Edital e seus anexos encontram-se a disposição de todos os interessados no
Portal de Compras da Prefeitura: http://www.licitacaoportoricoma.com.br/, bem como no
PNCP e através do portal web: www.portorico.ma.gov.br/.
Porto Rico do Maranhão/MA, 03 de outubro de 2025.
GEZIEL DIAS RABELO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAPOSA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2025
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO
Nº 132/2025. A Prefeitura Municipal de Raposa/MA, por meio de sua Secretária Municipal de
Educação, nomeada pela Portaria GP nº 623/2025, torna público aos interessados, que realizará às
09h00min (nove horas) do dia 23 de outubro de 2025, através do Bolsa Nacional de Compras-BNC,
sítio: bnc.org.br, licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO,
GLOBAL, objetivando a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Confecção
de Fardamento Escolar, de interesse da Secretaria Municipal de Educação-SEMED, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, tudo em conformidade com
a Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores; da Lei Complementar nº 123/2006,
alterada pela Lei Complementar nº 147/2014 e pela Lei Complementar 155/2016; Decreto Municipal
nº 169/2023; demais normas regulamentares pertinentes à espécie; e, ainda pelas exigências do Edital
e seus Anexos, que poderão ser consultados e adquiridos, com antecedência mínima de 10 (dez) dias
úteis, da abertura do certame, no endereço eletrônico acima e sítio: https://www.raposa.ma.gov.br/.
Raposa/MA, 3 de outubro de 2025.
VERISMAR GOMES DA SILVA
Secretária Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 210/2025
Objeto: Aquisição de ambulâncias 0 km para reforçar o atendimento emergencial e o transporte hospitalar
do município de São João do Paraíso Maranhão. Processo Administrativo nº 2025.09.11.0023/2025.
Modalidade: Adesão nº 15/2025. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ nº
14.588.101/0001-30, CONTRATADO: PRO CAR SERVICOS E PECAS LTDA, CNPJ nº 10.686.600/0001-09.
Valor Global: R$185.000,00 (cento e oitenta e cinco mil reais). Vigência Inicial: 01 de outubro de 2025.
Vigência Final: 31 de dezembro de 2025. São João do Paraíso - MA, 1 de outubro de 2025
MARISA ELANNE DAMASCENO DE FRANÇA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE
ESTRATO DE CONTRATO Nº 211/2025/PMSJP
PROCESSO Nº 99/2025- PMSJP. Concorrência Eletrônica nº 8/2025-CPL,
A Prefeitura Municipal de São João do Paraíso. O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO - MA, por
intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, inscrita no CNPJ nº 01.597.629/0001-
23, e a empresa RENOVAR EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob nº
37.651.837/0001-00. BASE LEGAL Lei nº 14.133/2021, e suas alterações posteriores. OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NA ÁREA DE CONSTRUÇÃO CIVIL PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇO S
DE CONSTRUÇÃO DE PONTES EM CONCRETO ARMADO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO-
MA. PRAZO DE VIGÊNCIA: 08 (OITO) meses, a contar da data de assinatura do contrato. VALOR
GLOBAL: R$ 1.115.446,88 (um milhão, cento e quinze mil, quatrocentos e quarenta e seis reais e
oitenta e oito centavos). UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE
INFRAESTRUTURA: / CLASSIFICAÇÃO: 26.782.0008.1030 - CONSTRUÇÃO DE PONTES, PONTILHÕES,
BUEIROS E MATA-BURROS EM ESTRADAS VICINAIS / NATUREZA DA DESPESA: 4.4.90.51.00 - OBRAS
E INSTALAÇÕES / FONTE DOS RECURSOS: RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO/FINISA.
ZAQUEU DA SILVA CASTRO,Secretário Municipal de Governo e Planejamento
São João do Paraíso - MA, 3 de outubro de 2025.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 8/2025
A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, inscrita no CNPJ nº 01.597.629/0001-
23 DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições constitucionais, e
tendo em vista o conteúdo do presente processo regular de licitação na modalidade CONCORRENCIA
ELETRONICA/Menor Preço Global. Aos 02 de OUTUBRO de 2025, após analisado o resultado da
Concorrência - Eletrônica n° 008/2025, referente ao processo administrativo em epígrafe, venho por
meio do presente ADJUDICAR e HOMOLOGAR a presente licitação, conforme a Ata de Sessão
constante nos autos do processo administrativo, em conformidade com o Quadro Resultado e nos
termos do inciso IV do Art. 71. da Lei 14.133/2021. para fins de direito a proposta encaminhada e
assinada por RENOVAR EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob nº
37.651.837/0001-00, neste ato representado por EDSON OLIVEIRA RAMOS, portador do RG de n°
0290423220051 GESP-MA OBJETO: a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NA ÁREA DE CONSTRUÇÃO CIVIL
PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE PONTES EM CONCRETO ARMADO NO
MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO-MA. vencedora com o preço total de R$ 1.115.446,88 (um
milhão, cento e quinze mil, quatrocentos e quarenta e seis reais e oitenta e oito centavos).
São João do Paraíso - MA, 2 de agosto de 2025.
ZAQUEU DA SILVA CASTRO
Secretário Municipal de Governo e Planejamento
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUTÓIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N º 21/2025-SRP
A Prefeitura Municipal de Tutóia/MA, através da Secretária Municipal de Administração e
Planejamento, por força do Decreto 031/2025, torna público para conhecimento dos interessados, que
fará realizar sob a égide da Lei Nº 14.133/2021, da Lei Complementar Nº 123/2006 e Decreto Municipal
Nº 011/2025, Licitação na modalidade Pregão na sua forma Eletrônica, no Sistema de Registro de PREÇO,
do tipo MAIOR DESCONTO PERCENTUAL. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTAL
CONTRATAÇÃO DE ENTIDADE ESPECIALIZADA NO PROVIMENTO E GESTÃO DE CRÉDITOS DE ENERGIA
ELÉTRICA ORIUNDOS DE MICRO E/OU MINIGERAÇÃO DISTRIBUÍDA (GD), NO ÂMBITO DO SISTEMA DE
COMPENSAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - SCEE, INSTITUÍDO PELA LEI Nº 14.300/2022 E REGULAMENTADO
PELA ANEEL (REN Nº 1.000/2021 E Nº 1.059/2023) PARA O MUNICIPIO DE TUTOIA/MA. A realização da
sessão será no dia 23 de outubro de 2025 - às 09h01 no endereço eletrônico: https://bnc.org.br/.
O Edital completo está disponível para consulta e retirada nos endereços
eletrônicos: https://bnc.org.br/ e https://tutoia.ma.gov.br/transparencia/licitacoes. Maiores
informações poderão ser obtidas pelo e-mail ccltutoia@gmail.com.
Tutóia/MA, 6 de outrubo de 2025.
FRANCIS DA SILVA PEREIRA
Secretária Municipal de Administração, Gestão e
Planejamento
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N º 22/2025-SRP
A Prefeitura Municipal de Tutóia/MA, através da Secretária Municipal de
Administração e Planejamento, por força do Decreto 031/2025, torna público para conhecimento
dos interessados, que fará realizar sob a égide da Lei Nº 14.133/2021, da Lei Complementar Nº
123/2006 e Decreto Municipal Nº 011/2025, Licitação na modalidade Pregão na sua forma
Eletrônica, no Sistema de Registro de PREÇO, do tipo MENOR PREÇO. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS
PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, PERIFÉRICOS, SUPRIMENTOS E
MATERIAIS DE INFORMÁTICA E MANUTENÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA DO
MUNICIPIO DE TUTOIA/MA. A realização da sessão será no dia 23 de outubro de 2025 - às 10h01 no
endereço eletrônico: https://bnc.org.br/. O Edital completo está disponível para consulta e retirada
nos endereços eletrônicos: https://bnc.org.br/ e https://tutoia.ma.gov.br/transparencia/licitacoes.
Maiores informações poderão ser obtidas pelo e-mail ccltutoia@gmail.com.
Tutóia/MA, 6 de outrubo de 2025.
FRANCIS DA SILVA PEREIRA
Secretária Municipal de Administração, Gestão e
Planejamento
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORINO FREIRE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 119/2025
Processo Administrativo Nº 66/2025 - SEMAD - Partes: Município De Vitorino Freire/MA, através da
Secretaria Municipal De Administração e a empresa ALLF SERVICE LTDA. Objeto Do Contrato: Contratação
de empresa especializada em serviços de engenharia para Construção de unidades habitacionais no
município de Vitorino Freire/MA, objeto do Termo de Compromisso No 970773/2024/MCIDADES/CAIXA .
DATA DA ASSINATURA: 17 de setembro de 2025. Base Legal: Lei n° 14.133, de 2021. Valor: R$
6.336.500,00 (seis milhões, trezentos e trinta e seis mil e quinhentos reais). Assinaturas: P/ Contratante:
Josué Lima De Alencar - Secretário Municipal De Administração. P/ Contratada: Alfredo Banhos Terceiro -
Representante Legal - ALLF SERVICE LTDA. Vitorino Freire - MA, 17 de setembro de 2025
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2025
A Prefeitura Municipal de Araputanga-MT, através da Agente de Contratação, torna
público aos interessados, que o julgamento do certame supracitado realizado no dia 22/09/2025,
cujo objeto é o Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de FILMES PARA RAIO-X, em
atendimento a Secretaria Municipal de Saúde, resultou em vencedoras as empresas:
LUVERMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ n°
19.391.064/0001-99, vencedora do item 01, totalizando o valor global de R$ 11.024,70.
ESFIGMED COMERCIAL HOSPITALAR LTDA inscrita no CNPJ n° 27.455.068/0001-11,
vencedora do item 02, totalizando o valor global de R$21.570,00
Informa aos interessados que os autos do certame ficam desde já disponíveis para
exame de quaisquer interessados.
Araputanga/MT, 3 de outubro de 2025.
MARCELA MARIA CARRIJO CAMPOS
Agente de Contratação
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