DOU 07/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 191, terça-feira, 7 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA DE GOIÁS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2025
OBJETO: Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa
especializada em serviços de instalação de portas e divisórias, a serem executados sem
dedicação exclusiva de mão de obra, para atender às necessidades das Secretarias e órgãos
que compõem a estrutura administrativa da Prefeitura de Santa Helena de Goiás, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos
DATA/HORARIO
DE
ABERTURA:
21/10/2025
às
08h30min.
Local:
bnccompras.com/Home/Login. Retirada do Edital: Sede da Prefeitura ou no site:
www.santahelena.go.gov.br.
Santa Helena de Goiás, 6 de outubro de 2025
DÉCIO ATAÍDES ENGELBERG FILHO
Secretário de Compras e Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO DESCOBERTO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90022/2025
UASG 989677
Abertura: 22 de outubro de 2025, às 08h30min, do tipo menor preço, local de
realização: no endereço eletrônico https://www.comprasgovernamentais.gov.br/, objeto:
Contratação de empresa para recapeamento asfáltico em CBUQ em diversas ruas dos
Bairros VILA BETEL, VILA ESPERANÇA, BEATRIZ I. Informações e cópia do edital poderão ser
obtidas
no
portal
eletrônico
www.santoantoniododescoberto.go.gov.br
ou
e-
mail:licitacao@santoantoniododescoberto.go.gov.br entre 08h00 às 14h00 de segunda a
sexta-feira.
Santo Antônio do Descoberto-GO, 06 de outubro de 2025.
WANDERSON DUTRA CORREA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90021/2025
UASG 989677
Abertura: 21 de outubro de 2025, às 14h00min, do tipo menor preço, local de
realização: no endereço eletrônico https://www.comprasgovernamentais.gov.br/, objeto:
Contratação de empresa para recapeamento asfáltico em CBUQ em diversas ruas do Bairro
Parque Estrela Dalva XII. Informações e cópia do edital poderão ser obtidas no portal
eletrônico
www.santoantoniododescoberto.go.gov.br
ou
e-
mail:licitacao@santoantoniododescoberto.go.gov.br entre 08h00 às 14h00 de segunda a
sexta-feira.
Santo Antônio do Descoberto-GO, 06 de outubro de 2025.
WANDERSON DUTRA CORREA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANÓPOLIS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA REGISTRO DE PREÇO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2025 PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 9708/2025 VALIDADE: 12 (doze) Meses CONTRATANTE: FUNDO
MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS, pessoa jurídica de direito público interno,
inscrito no CNPJ/MF sob o nº 16529743/0001-93 CONTRATADA: ata nº 93: JV ATACA DAO
LTDA (54323856000127) MASTER NEGÓCIOS LTDA (53640401000172) SUPERMERCADO JM
LTDA
(35398112000127)
IRMÃOS
SOUZA
BORGES
LTDA
(38348805000101)
DO
FUNDAMENTO LEGAL: A presente ATA decorre de Adjudicação do Pregão Eletrônico nº
033/2025, na forma da Lei Federal nº 10.520/02, e, subsidiariamente, pela Lei nº 14.133,
de 01 de abril de 2021, e Termo de Homologação de 02/10/2025 DO OBJETO CONTRATUAL
MATERIAS-PRIMAS PARA PANIFICAÇÃO E MATERIAS DE CONSUMO DESCARTAVEIS PARA
HIGIENE E MANIPULAÇÃO DE ALIMENTOS, VALOR: R$ 153.017,46 (cento e cinquenta e três
mil e dezessete reais e quarenta e seis centavos. DA VIGÊNCIA DA ATA: A presente ATA
terá vigência de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser
prorrogado caso haja previsão legal e interesse entre as partes. Serranópolis/GO, aos 06 de
Outubro de 2025
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2025
Processo Adm: Nº 9708/2025. Objeto: REFERENTE AO OFICIO N° 0369/2025 -
SOLICITAÇÃO N° 12533 - AQUISIÇÃO, POR MEIO DE LICITAÇÃO, MATERIAS-PRIMAS PARA
PANIFICAÇÃO E MATERIAS DE CONSUMO DESCARTAVEIS PARA HIGIENE E MANIPULAÇÃO
DE ALIMENTOS. (SEC. MUN. DE ASSIST. SOCIAL) Empresas vencedoras valor total: R$
153.017,46 (cento e cinquenta e três mil e dezessete reais e quarenta e seis centavos):
IRMÃOS SOUZA BORGES LTDA (38348805000101) com os lotes: 2 no valor total de R$
9.790,00
(nove
mil e
setecentos
e
noventa
reais). SUPERMERCADO
JM
LTDA
(35398112000127) com os lotes: 10, 14, 16 no valor total de R$ 25.359,00 (vinte e cinco
mil e trezentos e cinquenta e nove reais). MASTER NEGÓCIOS LTDA (53640401000172) com
os lotes: 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9 no valor total de R$ 13.681,60 (treze mil e seiscentos e oitenta
e um reais e sessenta centavos). JV ATACADAO LTDA (54323856000127) com os lotes: 1,
11, 12, 13, 15, 17, 18, 19 no valor total de R$ 104.186,86 (cento e quatro mil e cento e
oitenta e seis reais e oitenta e seis centavos).A autoridade municipal do órgão FUNDO
MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS, no uso de suas atribuições legais e de acordo
com o/a(s) , e suas alterações, resolve ADJUDICAR E HOMOLOGAR o resultado dos
trabalhos apresentados pela Comissão no atendimento ao objeto do processo licitatório
acima especificado.
Serranópolis-GO, 6 de outubro de 2025.
KATIA MARIA FREITAS CARVALHO DUTRA
Secretaria Municipal de Assistência Social
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2025
ÓRGÃO SOLICITANTE: Fundo Municipal de Saúde de Vianópolis. OBJETO:
Contratação de empresa especializada em fornecimento de próteses dentárias. DATA DE
ABERTURA: 20/10/2025; HORÁRIO: 08h; LOCAL: www.licitanet.com.br. RETIRADA DO
EDITAL:
no
endereço
eletrônico
acima,
na
sede
da
Prefeitura
ou
no
site:
www.vianopolis.go.gov.br.
Vianópolis - GO, 6 de outubro de 2025.
MÁRCIA MARIA CAIXETA
Pregoeira
ESTADO DO MARANHÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPURUS
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ANAPURUS
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato Nº 176/2025 - Concorrência Eletrônica 001/2025 - Contratante: Secretaria
Municipal De Educação, CNPJ 18.644.933/0001-87. Contratada: Conpac Construções e
Consultoria LTDA, CNPJ 05.909.446/0001-57, sediado na Rua das Flores, nº 08, Cruzeiro do
Anil, São Luís/MA. Base Legal: Art 28, II, da Lei nº 14.133/2021. Objeto: contratação de
empresa especializada para construção de creche de educação infantil no município de
Anapurus/MA - FNDE - Creche Tipo I; Vigência: 12 (doze) meses. Dotação Orçamentária:
0207 Secretaria Municipal de Educação; 12 365 0007 1.028 Construção, Reforma e
Ampliação de Escolas de Ensino Infantil; 4.4.90.51.00 Obras e instalações; Valor Global de
R$ 5.449.594,85 (cinco milhões, quatrocentos e quarenta e nove mil, quinhentos e noventa
e quatro reais e oitenta e cinco centavos). Data de Assinatura: 02/10/2025.
Contrato Nº 177/2025 - Concorrência Eletrônica 005/2025. Contratante: Secretaria
Municipal de Educação, CNPJ 18.644.933/0001-87. Contratada: Ribeiro & Passos Ltda, CNPJ
41.385.535/0001-05, sediado na Av. Coronel Trajano Brandão, nº 1700, 1º Andar, Sala 02,
centro, Colinas/MA. Base Legal: Art 28, II, da Lei nº 14.133/2021. Objeto: contratação de
empresa especializada para construção de escola em tempo integral no município de
Anapurus/MA - FNDE - Escola 9 Salas; Vigência: 12 (doze) meses. Dotação Orçamentária:
0207 Secretaria Municipal de Educação; 12 361 00071.026 Implantação de Escolas de
Educação Integral do Ensino Fundamental; 4.4.90.51.00 Obras e instalações; Valor Global
de R$ 9.484.491,01 (nove milhões, quatrocentos e oitenta e quatro mil, quatrocentos e
noventa e um reais e um centavo). Data de Assinatura: 02/02/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUANÃ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo - contrato de prestação de serviços firmado entre a
prefeitura municipal de Araguanã/MA e a empresa J P Silva e Cia LTDA. A P. M. de
Araguanã/MA, CNPJ nº 01.612.539/0001-64, sediada na Av. Major Silva Filho, 880, Centro,
Araguanã/MA, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado pelo Sec.
Municipal de Administração, o Sr. Inocêncio Pereira Filho, CPF nº XXX.625.123-XX, e a
empresa: J P SILVA E CIA LTDA, CNPJ nº 20.204.714/0001-29, com sede Rua Afonso Pena, nº 01,
Sala B, Centro, Dom Pedro/MA, representada pelo Sr. Jardel Porto Silva, CPF nº XXX.291.823-
XX, denominada simplesmente CONTRATADA, celebram o presente contrato de prestação de
serviços, baseado nas Leis Federais nº 8.666/93, que se regerá pelas cláusulas e condições
seguintes: Cláusula Primeira: O objeto do presente aditivo é a prorrogação por mais 360
(trezentos e sessenta) dias, até a conclusão da execução dos serviços nos termos do art. 57 da
lei 8.666/93, a contar de 09/02/25, do contrato original nº 009/2024/CP, celebrado entre as
partes em 09/02/24. Cláusula Segunda: Permanecem inalteradas as demais condições e
cláusulas do contrato original celebrado em 09/02/24. Não modificadas por este instrumento,
declarando-se nesta oportunidade a ratificação das mesmas. E, por estarem de acordo, as
partes firmam o presente aditivo em 3 (três) vias de igual teor e forma. Araguanã/MA, 07 de
fevereiro de 2025. CONTRATANTE: Secretário Municipal de Administração - Inocêncio Pereira
Filho. CONTRATADA - J P SILVA E CIA LTDA - Jardel Porto Silva
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025
A Prefeitura Municipal de Buriti, Estado do Maranhão, torna público para
conhecimento dos interessados que realizará nos termos da Lei nº 14.133, de 01 de abril
de 2021, Licitação na Modalidade Concorrência, a se processar de forma eletrônica, do tipo
menor preço global, objetivando a contratação de empresa de engenharia para realizar os
serviços de construção de unidades habitacionais no município de Buriti-MA, conforme
contrato de repasse Transferegov. Nº 970760/2024 firmado entre o Ministério das Cidades,
através da Caixa Econômica Federal e o município de Buriti-MA. Abertura dia 22/10/2025,
às 09h00min, Endereço Eletrônico: www.licitanet.com.br.
O Edital encontra-se disponível para consulta ou retirado no endereço
eletrônico www.licitanet.com.br, www.buriti.ma.gov.br e no Portal Nacional de Compras
Públicas no endereço eletrônico www.gov.br/pncp, para obter demais informações através
do e-mail contratapmburiti@gmail.com ou na sala da comissão de contratação situada na
Rua Felinto Pessoa, nº 1, Centro, Buriti-MA, no horário das 08h00min às 12h00min.
Buriti-MA, 2 de outubro de 2025.
GIOVANA COLICCHIO INTROVINI
Secretária Municipal de Administração e Finanças
PREFEITURA MUNICIPAL DE ICATU
EXTRATO DE CONTRATO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 CONTRATO Nº 001.2025.1021.2025. PROCESSO
ADMINISTRATIVO N° 1021/2025. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2025. PARTES: A
PREFEITURA MUNICIPAL DE ICATU - MA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 05.296.298/0001-42,
com sede na Rua Coronel Cortez Maciel, s/n. Centro, Icatu - MA, por intermédio da
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, neste ato, representada por GEO R G E T E
ALVES DOS SANTOS, residente e domiciliada na Rua São Benedito s/n, Baiacui, Icatu - MA,
doravante denominado(a) CONTRATANTE e, do outro lado, a empresa PESE PERFUR AÇÕ ES
DE POÇOS E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 02.279.005/0001-20, localizada na
Rua Queops, Sala 201, no 12, CEP. 65.075-800, Renascença, São Luís - MA, neste ato
representada
pelo(a)
senhor(a),
ISABEL
GUERRA
GONÇALVES
AROUCHA.OBJETO:
Contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação dos serviços de reforma do
Centro de Referência de Assistência Social - CRAS. VALOR: R$ 237.274,730 (duzentos e
trinta e sete mil, duzentos e setenta e quatro reais e setenta e três centavos). PRAZOS: 3
(três) meses. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade: Secretaria de Assistência Social
Atividade: 08.122.0050.2059.0000 - Manutenção e Funcionamento da Secretaria de
Assistência Social Natureza: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros PJ Subelemento: 99 -
Outros Serviços de Terceiros PJ Fonte: 1.700. ICATU/MA. 02 de outubro de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ DO MEIO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 6/2025
A Prefeitura Municipal de Igarapé do Meio, Estado do Maranhão, por meio do
seu Agente de Contratação, Portaria nº 108/2025, através do Processo nº 25091.25, torna
público aos interessados que realizará as 09h00min, horário de Brasília, do dia 23 de
outubro de 2025, licitação na modalidade Concorrência, na forma Eletrônica, do tipo Menor
Preço, sob o regime de Empreitada por Preço Global, objetivando a contratação de empresa
especializada para a execução da obra implantação de estrada vicinal nos Povoados Bacuri
01 e Bacuri 02, localizado na zona rural do Município de Igarapé do Meio - MA, na forma
da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e demais legislações pertinentes.
A
sessão
pública
será
realizada
através
do
site:
https://www.licitaigarapedomeioma.com.br/. O Edital e seus anexos estão à disposição dos
interessados
no
endereço
https://www.licitaigarapedomeioma.com.br/,
Portal
da
Transparência Municipal no endereço https://www.igarapedomeio.ma.gov.br/, ou no SINC-
Contrata, no endereço: https://www.tcema.tc.br/ ou poderá ser consultado ou obtido na
sede da Prefeitura Municipal de Igarapé do Meio - Ma, localizada na Avenida Nagib Haickel,
s/n, Centro, sala de licitações, de segunda a sexta-feira, no horário de 08:00 as 12:00 horas,
mediante o fornecimento de uma resma de papel A4. Igarapé do Meio - Ma.
ANTÔNIO MARCOS NASARÉ SILVA.
Agente de Contratação
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