DOU 07/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 191, terça-feira, 7 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAMBARI D''OESTE
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Extrato do primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 007/2025. Licitação: Tomada de Preço nº
04/2023; Contratante: Prefeitura Municipal de Lambari D'Oeste - MT; Contratada: MC
TERRAPLANAGEM TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA; CNPJ: 09.356.670/0001-10; Objeto do
Contrato: Contratação de licitante remanescente para conclusão da obra de pavimentação
asfáltica no Distrito São José do Pingador do Município de Lambari D'Oeste - MT, em atendimento
ao Contrato de repasse nº 928413/2022/MDR/CAIXA; Objeto do Aditivo: A prorrogação do prazo
de execução do Contrato original por mais 90 (noventa) dias, contados a partir de 12 de setembro
de 2025 até 11 de dezembro de 2025; Fundamento: O presente aditivo encontra embasamento
legal no artigo 57 da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações; Da Ratificação: As demais Cláusulas do
contrato em referência permanecem inalteradas e são pelo presente termo aditivo, ratificadas.
Extrato do primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 008/2025. Licitação: Concorrência Pública
Eletrônica n.º 02/2024; Contratante: Prefeitura Municipal de Lambari D'Oeste - MT; Contratada: WP
CONSTRUTORA LTDA - EPP; CNPJ: 12.648.863/0001-59; Objeto do Contrato: Contratação de
empresa para execução de obra de construção de Centro de Referência de Assistência Social - CRAS
em Lambari D'Oeste/MT, em atendimento ao Contrato de repasse nº 946333/2023/MDASCF/CAIXA ,
do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social Família e Combate à Fome, representado pela
Caixa Econômica Federal, nos termos do projeto executivo de engenharia; Objeto do Contrato: A
prorrogação do prazo de execução do Contrato original por mais 240 (duzentos e quarenta) dias,
contados a partir de 22/09/2025 até 20/05/2026; Fundamento: O presente aditivo encontra
embasamento legal na Lei Federal n.º 14.133/2021; Da Ratificação: As demais Cláusulas do contrato
em referência permanecem inalteradas e são pelo presente termo aditivo, ratificadas.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCELÂNDIA
AV I S O
AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO SUSPENSA/RETIFICAÇÃO DO EDITAL - PREGÃO
ELETRONICO N° 039/2025. A Prefeitura Municipal de Marcelândia - MT, através de sua Pregoeira,
torna público, para conhecimento dos interessados que está reaberto o Pregão Eletrônico, cujo
objeto é o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Água Mineral e Refrigerantes para
suprir a demanda e eventos realizados pelas Secretarias Municipais de Marcelândia-MT. O Termo de
Referência foi retificado. ABERTURA DA SESSÃO DE LANCES: 22 de outubro de 2025, às 09h00min.
(Horário de Brasília-DF); REALIZAÇÃO: Por meio do Site www.licitanet.com.br; INTEGRA do EDITAL:
por meio do site: www.licitanet.com.br e no site da Prefeitura: www.marcelandia.mt.gov.br
Marcelândia - MT, 6 de outubro de 2025.
GISELE APARECIDA DA SILVA PIRES
Pregoeira
RESULTADO DE JULGAMENTO
RESULTADO DE CONVOCAÇÃO DE REMANESCENTE - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 042/2024
- SRP. A Prefeitura Municipal de Marcelândia/MT, através de sua Pregoeira e Equipe de Apoio, torna
público o RESULTADO da convocação dos Remanescentes, cujo objeto é o Registro de Preços para
Futura e Eventual Aquisição de Mobiliários para atender as Diversas Secretarias do Município de
Marcelândia/MT. Vem por meio deste informar que a empresa ML DO BRASIL EMPREENDIMENTOS
COMERCIAIS LTDA, inscrita no CNPJ: 34.075.109/0001-00, não entregou os produtos em que se
sagrou vencedora, sendo necessário convocar os remanescentes, pela necessidade dos produtos a
pedido da Secretaria de Educação do município. Sagrou-se vencedora a empresa SENA E PRATES
LTDA, inscrita no CNPJ nº 47.536.916/0001-24, assumindo o item nº 01 e nº 04.
Marcelândia - MT, 6 de outubro de 2025.
GISELE APARECIDA DA SILVA PIRES
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA XAVANTINA
AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO Nº 7/2.025
ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 062/2024.Pregão Eletrônico Nº
027/2024.Prefeitura Municipal De Nova Xavantina - Mt, Em Conformidade Com A Lei Federal N.º
14.133/2021, Através De Sua Pregoeira, Torna Público Aos Interessados Que A Administração Municipal
Procedeu Com A Adesão De Ata De Registro De Preço Por Intermédio Do Pregão 007/2.025, Objetivando
Adesão A Ata De Registro De Preços Nº 062/2024, Oriunda Do Pregão Eletrônico Nº 027/2024,
Promovido Pela Prefeitura Municipal De Lagoinha/Sp, Que Tem Como Objeto Registro De Preço Para
Futura E Eventual Rp Veiculos, Conforme Condições, Quantidades E Exigências Estabelecidas No Edital E
Seus Anexos Para Atender As Necessidades Da Secretaria Municipal De Educação Do Município De Nova
Xavantina-Mt. Conforme Descrito Nos Itens Das Referidas Atas. Empresa Dentetora Da Ata De Registro
De Preço: Mascarello - Carrocerias E Onibus Ltda, Inscrita No Cnpj Sob O Nº 05.440.065.0001-71, Com O
Valor Global De R$ 1.450.000,00 (Um Milhão, Quatrocentos E Cinquenta Mil Reais).
Nova Xavantina - MT, 2 de outubro de 2025.
MARINA ANGÉLICA MARCA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ESPERIDIÃO
AVISO DE RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO DE AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025
A Prefeitura Municipal De Porto Esperidião - Mt, Torna Público A Retificação Do Aviso Do
Pregão Eletrônico Nº 09/2025, No Jornal Oficial Eletrônico Dos Municípios Do Estado De Mato Grosso, Página
645, Edição 4830 Do Dia 25 De Setembro De 2025, Diário Oficial Do Estado De Mato Grosso, Página 216,
Edição 29.082 Do Dia 25 De Setembro De 2025, Diário Oficial Da União, Página 231, Edição 183 Do Dia 25 De
Setembro De 2025 E No Jornal Do Diário Do Estado De Mato Grosso, Página 05, Classificados Do Dia 25 De
Setembro De 2025.Objeto: : Pregão Eletrônico Com Registro De Preços Para Futura E Eventual Aquisição De
Cestas Básicas, Em Atendimento A Demanda Da Secretaria Municipal De Assistência Social. Onde Se Lê: Aviso
De Licitação - Pregão Eletrônico 09/2025 Leia-Se: Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico 07/2025
Porto Esperidião - MT, 3 de outubro de 2025
WOLF F. DE CAMPOS SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DO LESTE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
EDITAL DE INTIMAÇÃO/NOTIFICAÇÃO. PROCESSO ADMINISTRATIVO SANCIONADOR Nº
004/2025. Interessada: V P - MEDICAMENTOS LTDA- CNPJ Nº 73.318.693/0001-39. Objeto: Pregão
Eletrônico nº 003/2024 - Ata de Registro de Preços nº 124/2024 - Registro de preços para futura e eventual
aquisição de insumos hospitalares, para suprir as necessidades da secretaria municipal de saúde de
primavera do leste, para atender às demandas da Prefeitura Municipal de Primavera do Leste/MT, cujas
especificações, preço(s), marca(s)/modelo(s), quantitativo(s) e fornecedor(es) foram previamente definidos
por meio do procedimento licitatório supracitado. Fundamentos: arts. 155, 156, 157 e 158 da Lei nº
14.133/2021; Edital do Pregão Eletrônico nº 003/2024 e Portaria nº 1.186/2025 (Comissão). A Presidente da
Comissão de Processo Administrativo de Responsabilização designada pela Portarias nº 465 e 1.186 de 2025,
publicada no Diário Oficial do Município de Primavera do Leste - Dioprima, no uso de suas atribuições e,
valendo-se do disposto no art. 24 do Decreto Municipal nº 2.106 de 2021 e Lei Federal nº 14.133 de 2021,
NOTIFICA a interessada da instauração de Processo Administrativo Sancionador para apurar, em tese,
descumprimentos relativos a atrasos e entregas parciais da ARP nº 124/2024, em desacordo com o Edital do
Pregão Eletrônico nº 003/2024. Fica a empresa NOTIFICADA para no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contado
da data de intimação, apresentar DEFESA PRÉVIA e especificar as provas que pretenda produzir.
Observações: a) A defesa poderá indicar provas, juntar documentos e requerer diligências pertinentes. b) A
ausência de manifestação no prazo assinalado não impede o prosseguimento e o julgamento com base nos
elementos constantes dos autos. c) A depender da confirmação das infrações, poderão ser aplicadas
sanções proporcionais previstas no art. 156 da Lei 14.133/2021, assegurados o contraditório e a ampla
defesa. d) Os apontamentos foram enviados ao email da empresa cadastrado na licitação e via WhatsApp.
Primavera do Leste - MT, 2 de outubro de 2025.
REGIANE CRISTINA DA SILVA DO CARMO
Presidente da Comissão Sancionadora
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO LESTE
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 9/2025
Proc. Adm nº 52/2025.
O Município de Santo Antônio do Leste/MT, informa aos interessados em prestar serviços que,
encontra-se aberto o processo de Credenciamento, através de inexigibilidade de licitação para "Contratação
de pessoas jurídicas prestadores de serviços ambulatoriais e Hospitalares na área da saúde (Unidades
Hospitalares 24h), para realização de Consultas, exames e procedimentos clínicos e cirúrgicos (internações),
para atender as necessidades dos Usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) do município de Santo Antônio
do Leste, segundo as condições estabelecidas neste Edital. Os interessados deverão comparecer no Setor de
Licitações, localizado na sede da Prefeitura Municipal, sito à Rua Primavera, n° 423A, Jardim Santa Inês,
Santo Antônio do Leste/MT, munidos dos documentos mencionados no edital a partir do dia 09/10/2025 a
09/10/2026, no horário das 07h às 13h. Esclarecemos que a inscrição para o ingresso não assegura o
credenciamento junto a Administração, constituindo, entretanto, elemento indispensável para análise
administrativa que avaliará a inclusão, ou não dos candidatos. A retirada do edital deverá ser feita no site
https://www.santoantoniodoleste.mt.gov.br/Transparencia/Licitacoes/Credenciamento/. Infor: Tel: (66)
99221-5628.
Santo Antônio do Leste/MT, 6 de outubro de 2025
WEVERTON ANCELMO P DE SOUSA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2025
Tipo de Licitação: Menor Preço Global. A Prefeitura municipal de São José dos Quatro
Marcos-MT, torna público aos interessados, que a administração municipal estará realizando Processo
Licitatório 0289.2025, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 08.2025, onde o mesmo como OBJETO: construção,
modernização e reforma da praça de esporte do município de São José Dos Quatro Marcos/MT-
PROPOSTA Nº 024680/2024. Prazos para Recebimento e Julgamento das propostas: VIDE EDITAL. Início da
sessão de disputa de preços: 11/11/2025 às 09h. (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF) Local: www.licitanet.com.br
Informações: (65) 99928-4815 ou pelo e-mail: licitacao@saojosedosquatromarcos.mt.gov.br Obtenção do
edital pelos sites: www.saojosedosquatromarcos.mt.gov.br, www.licitanet.com.br
JEFFERSON PEREIRA OLIVEIRA
Agente de Contratação
ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIDAUANA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 17/2025
Menor Preço Global - Inversão de Fases. Processo administrativo n 144/2025. Data do
certame: 22 de outubro de 2025 às 09:00 horas (Horário de Brasília); Local: Plataforma BNC, por meio
do site www.bnc.org.br/; Objeto: Contratação de empresa para construção da Clínica da Mulher no
Município de Aquidauana/MS. Retirada do Edital: O edital na íntegra e seus anexos bem como as
informações inerentes a esta Concorrência Eletrônica poderão ser obtidas pelos interessados no Site
Oficial do Município aba Licitações( http://www2.aquidauana.ms.gov.br/licitacoes ) ou junto ao
Núcleo de Licitação e Contratos, por meio do e-mail licitacao@aquidauana.ms.gov.br , ou
pessoalmente, de Segunda a Sexta-feira, das 07:30 às 12:30 horas, na Rua Luiz da Costa Gomes, n°
711 - Vila Cidade Nova - Aquidauana/MS. O PROJETO BÁSICO E/OU EXECUTIVO e seus elementos
constitutivos, destarte, poderão ser examinados e adquiridos diretamente na Secretaria Municipal
de Planejamento, Urbanismo e Obras Públicas em dia útil da 07:00 às 11:00, por meio de
apresentação de pen drive ou ainda solicitados pelo e-mail: planejamento@aquidauana.ms.gov.br.
Código de Registro TCE/MS (e-Sfinge): D953B8F11B1FE4732BFF066BB5E3008D3E262A96.
Aquidauana - MS, 6 de outubro de 2025.
CIBELE FURTADO DA CRUZ
Núcleo de Licitação e contratos
PREFEITURA MUNICIPAL DE BATAYPORÃ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2025
O MUNICÍPIO DE BATAYPORÃ-MS, torna público aos interessados, a realização da licitação na
modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2025, tipo MENOR PREÇO POR LOTE, que tem por objeto a
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de dedetização, desratificação,
desinsetização e descupinização, limpeza de piscina e limpeza de caixa d'água, para atendimento das
secretarias: assistência social (smas), administração e finanças (semafin), educação, cultura, esporte e lazer
(secel), infraestrutura (Seinfra), agricultura, desenvolvimento econômico, meio ambiente e turismo
(sademat) e saúde(sms), do município de Batayporã - ms, através do Processo SIGA Nº BA-ADM-
2025/06846,
processo
administrativo
n°153/2025.Código 
de
registro
no
TCE/MS:
3AE2C04181E75E42FAB18989F27D4575FB056433. O Edital poderá ser solicitado gratuitamente, na forma
eletrônica, por meio digital, através de download (via internet), no sítio eletrônico oficial www.bnc.org.br ou
no e-mail setorlic@bataypora.ms.gov.br, no horário das 07h00min às 13h00min e consultado no portal da
transparência do município. Abertura das Propostas dia 21/10/2025 às 09h00min (Horário Brasília-DF).
Batayporã-MS, 6 de outubro de 2025.
SABRINA AMORIM ARAUJO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2025
Pregão Eletrônico nº 027/2025. Processo Licitatório n° 112/2025. Código E-Sfinge:
D494B5B232ACEC5154170C2ED84F673E55E48567. Tipo menor preço por item. Objeto: Aquisição
de medicamentos para atender exclusivamente as demandas judiciais de acordo com os processos
em anexo, da Secretaria Municipal de Saúde. Abertura: 21/10/2025 às 08h30, Horário de Brasília no
www.licitanet.com.br. Edital: licitacao@belavista.ms.gov.br, fone (67) 3439-5100, das 07h às 11h e
das 13h às 17h, site acima, www.belavista.ms.gov.br Portal Nacional de Contratações Públicas.
GERARDO GABRIEL NUNES BOCCIA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE DEODÁPOLIS
DESPACHO DE 3 DE OUTUBRO DE 2025
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Adjudico e homologo o procedimento licitatório, referente ao processo nº 129/2025 na
Modalidade Contratação de empresa de Engenharia ou Arquitetura para a Revitalização da Praça do
Jardim Europa com recursos do Plano de Ação do Governo Federal nº 09032024 - 072752/2024 e
contrapartida do município, em favor da empresa BLESSED ENGENHARIA LTDA; CNPJ/MF
36.084.831/0001-36, no lote 1, perfazendo o valor total de R$ 524.500,00 (quinhentos e vinte e quatro
mil e quinhentos reais). Código registro TCE: 6A601D861F3B9482152F7AB0B3 3 A D 8 AC 2 A F F F 6 2 F
JEAN CARLOS SILVA GOMES
Prefeito
RESULTADO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025
PROCESSO Nº 128/2025
OBJETO: Contratação de empresa de Engenharia ou Arquitetura para a
Revitalização da Praça do Jardim América com recursos do Plano de Ação do Governo Federal
nº 09032025-081104/2025 e contrapartida do município.
EMPRESA VENCEDORA: GABRIEL LOPES MARQUES; CNPJ/53.010.199/0001-03, no
lote 1, perfazendo o valor total de R$ 500.099,99 (quinhentos mil e noventa e nove reais e
noventa e nove centavos).
Deodápolis - MS, 3 de outubro de 2025.
JEAN MARTINS SONBRAL
Agente de Contratação