DOU 07/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 191, terça-feira, 7 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINÓPOLIS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2025
Município de Capinópolis-MG. Aviso de homologação do Pregão Eletrônico nº 071/2025,
tipo menor preço por item. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de veículo
zero Km sete lugares, conforme as exigências da Secretaria Municipal de Saúde.
Homologo o objeto a favor das empresas vencedoras: Lumiere Veiculos
Limitada, CNPJ: 04.602.269/0001-07. A integrada homologação está disponível no site:
www.capinopolis.mg.gov.br. Informações pelo telefone: 034-3263-0320.
Capinópolis-MG, 6 de outubro de 2025.
ADRIANO JOSÉ DA SILVA VIEIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO ENÉAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025
A Prefeitura Municipal De Capitão Enéas/MG., torna público o aviso de Licitação
do Processo Licitatório nº 069/2025, Pregão Eletrônico nº 18/2025, cujo o objeto é:
Registro de preços para futura e eventual aquisição de contêineres plásticos de 120, 500
e 1000 litros, destinados à coleta seletiva de resíduos sólidos em atendimento as
necessidades da secretaria municipal de meio ambiente da prefeitura de Capitão
Enéas/MG. Recebimento de propostas até o dia 20/09/2025 às 09:00 horas. Abertura da
sessão pública às 09:15 horas do dia 20/09/2025. Mais informações pelo tel. (38)3235-1001
ou pelo e-mail licitacao@capitaoeneas.mg.gov.br o edital está disponível no site
https://capitaoeneas.mg.gov.br/licitacoes/ .
Capitão Enéas, 6 de outubro de 2025.
REINALDO LANDULFO TEIXEIRA
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025
A Prefeitura Municipal De Capitão Enéas/MG., torna público o aviso de Licitação
do Processo Licitatório nº 070/2025, Pregão Eletrônico nº 19/2025, cujo o objeto é: Registro
de preços para futura e eventual aquisição de máquina de triturar vidros, triturador de
galhos, triturador de resíduos da construção civil e gerador de energia, destinados à coleta
seletiva de resíduos sólidos em atendimento as necessidades da secretaria municipal de
meio ambiente da prefeitura de Capitão Enéas/MG. Recebimento de propostas até o dia
21/09/2025 às 09:00 horas. Abertura da sessão pública às 09:15 horas do dia 21/09/2025.
Mais informações pelo tel. (38)3235-1001 ou pelo e-mail licitacao@capitaoeneas.mg.gov.br
o edital está disponível no site https://capitaoeneas.mg.gov.br/licitacoes/ .
Capitão Enéas, 6 de outubro de 2025.
REINALDO LANDULFO TEIXEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAREAÇU
EXTRATO DE CONTRATO Nº 70/2025
Processo Licitatório nº 67/2025. Concorrência Eletrônica nº 07/2025. Partes: MUNICÍPIO DE
CAREAÇU. CRV SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA. Objeto: Contratação de empresa
especializada para calçamento em bloquetes de concreto sextavados na estrada vicinal do
Bairro dos Fortes no Município de Careaçu/mg. Prazo: 11/09/2025 à 11/09/2026. Valor: R$
431.250,00 (Quatrocentos e trinta e um mil duzentos e cinquenta reais).
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMÉSIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 0110/2024
Contratante:
MUNÍCIPIO
DE
CARMÉSIA
X
Contratada:
VISUAL
CONSTRUCOES,
CONSULTORIA, PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO DE OBRAS LTDA, CNPJ Nº 08.476.580/0001-
08. Objeto: prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 0110/2024 por mais 12 (doze)
meses, a partir de 22 de outubro de 2025 até 21 de outubro 2026. Vigência alterada de
acordo com Cláusula Segunda do Contrato Original. Processo nº 095/2024 - Concorrência
Eletrônica nº 003/2024. Ficam ratificadas as demais cláusulas do Contrato Original.
Carmésia/MG, 06 de outubro de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO CAJURU
EXTRATO DE CONTRATO
PL Nº 123/2025 Credenciamento Nº 5/2025. Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas
para a realização de exames laboratoriais para atender a Secretaria Municipal de Saúde.
Empresas: Laboratório Central de Análises Ltda, Laboratório Uni Ltda e Laboratório São
Marcos Ltda - ME. Vigência: 12 (doze) meses. Valor: Estimado, conforme demanda e
condições do edital.
AVISO DE CREDENCIAMENTO
PL Nº. 123/2025 Inexigibilidade Nº. 24/2025, Credenciamento Nº 5/2025
Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas para a realização de exames
laboratoriais para atender a Secretaria Municipal de Saúde: A partir de 02/07/2025 na–
–Praça Primeiro de Janeiro, n 90, Centro, Carmo do Cajuru/MG ou através do e-mail
contratos@carmodocajuru.mg.gov.br. Info tel. (037) 3244-0704
Carmo do Cajuru - MG, 3 de outubro de 2025.
HENRIQUE ALVES DIAS
Agente de Contratação
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2025
PL Nº. 192/25. Pregão Eletrônico Nº. 31/25.
Objeto: Aquisição de materiais permanentes para atender as demandas do CMEI
Sementes do Saber, com recursos do Convênio nº 1261000938/2022., Inclusão de observação
ao item 01 e alteração da data de recebimento de propostas e sessão pública. Data e Horário
do Recebimento das Propostas: De 09h00min do dia 07/10/2025 até 08h45min do dia
20/10/2025. Data e Horário do Início da disputa: 09h00min do dia 20/10/2025.
Disponibilização do edital e informações no endereço https://app.licitardigital.com.br e
carmodocajuru.atende.net (Contato (37)3244-0704). (Contato (37)3244-0704)
Carmo do Cajuru - MG, 3 de outubro de 2025
SAMARA SANGLARD CALÇADO REIS
Pregoeira
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços do PL 167/2025, Pregão Eletrônico nº 30/2025
Objeto: Registro de preços para futuras aquisições de camisas para atender as
necessidades da Administração Municipal.
Empresa Contratada: VR CORTES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ nº
29.193.163/0001-10, valor R$ 20.010,00. Vigência de 12 (doze) meses.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNEIRINHO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Prefeitura Municipal de Carneirinho/MG. Concorrência Pública nº 04/2024. Processo
Licitatório Nº 86/2024. Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 62/2024.
Contratante:
Município
de
Carneirinho/MG-CNPJ sob
o
nº.
26.042.515/0001-48;
Contratada: COPLAN CONSTRUTORA PLANALTO LTDA.-CNPJ/MF sob o nº. 49.681.778/0001-
00. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a DILAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA
do contrato em epígrafe, firmado entre as partes em 13 de setembro de 2024, nos termos
previstos em sua CLÁUSULA IV do respectivo contrato; Da Prorrogação: Pelo presente
termo aditivo, fica prorrogado o prazo de vigência do contrato originário, em epígrafe, até
o dia 31 de dezembro de 2025, tendo em vista a necessidade promover a regularização
sistemática referente à Plataforma Transferegov, que é o portal oficial do Governo Federal
do Brasil para a gestão centralizada de transferências de recursos federais, visto que o
instrumento
contratual
encontra-se
devidamente
vigente
no
sistema
de
licitação/compras/sicon desta Municipalidade e, também fisicamente, ou seja, nos autos
processuais, considerando que a plataforma governamental é a ferramenta de gestão dos
fundos repassados para custeio das despesas com a execução dos serviços objeto do
contrato
originário,
em
conformidade
com
o
Contrato
de
Repasse
nº
955320/2023/MCIDADES/CAIXA, firmado entre a Caixa Econômica Federal e o Município de
Carneirinho/MG. Data de Assinatura: 13/03/2025. Carneirinho/MG.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADA GAÚCHA
EXTRATO DE CONTRATO
Assinatura Contrato nº 090/2025
PL 0100/2025
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 013/2025
A Pref. Mun. Chap. Gaúcha, Assinatura Contrato nº 090/2025 ref ao PL 0100/2025 e
Concorrência Eletrônica nº 013/2025, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO
RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL PARA A EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DO MURO
DIVISÓRIO E MURO DIVISÓRIO COM GRADE NA ESCOLA MUNICIPAL DÁRIO CARNEIRO,
LOCALIZADA NA COMUNIDADE RIO DOS BOIS, ZONA RURAL DE CHAPADA GAÚCHA/MG,
junto a empresa KNS ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ/MF 48.667.879/0001-56,
R$ 259.950,00 (duzentos e cinquenta e nove mil novecentos e cinquenta reais) 02/10/2025.
Infor: http://www.chapadagaucha.mg.gov.br. Prefeito Municipal, Jose Rone R Pereira.
EXTRATO DE CONTRATO
Assinatura Contrato nº 091/2025
PL 0102/2025
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 014/2025
A Pref. Mun. Chap. Gaúcha, Assinatura Contrato nº 091/2025 ref ao PL 0102/2025 e
Concorrência Eletrônica nº 014/2025, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE
ENGENHARIA NA CONSTRUÇÃO DO MURO DIVISÓRIO COM GRADE, EXECUÇÃO DO
ALMOXARIFADO E PAISAGISMO NO HOSPITAL MUNICIPAL JOSÉ CARDOSO DE OLIVEIRA, NA
SEDE DE CHAPADA GAÚCHA/MG, junto a empresa ISAPED CONSTRUTORA E SERVIÇOS
LTDA, CNPJ/MF 46.571.106/0001-46, R$ 312.488,35 (trezentos e doze mil quatrocentos e
oitenta
e
oito
reais
e
trinta
e
cinco
centavos)
02/10/2025.
Infor:
http://www.chapadagaucha.mg.gov.br. Prefeito Municipal, Jose Rone R Pereira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE COIMBRA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 35/2025
A Prefeitura Municipal de Coimbra, torna público o PROCESSO ADMINISTRATIVO
Nº 129/2025, DISPENSA ELETRÔNICA Nº 035/2025, cujo objeto da licitação é a Contratação de
pessoa jurídica para prestação de serviços técnicos especializados de consultoria, assessoria e
gerenciamento na área da saúde com fornecimento de suporte técnico, conforme descrição,
características, prazos e demais obrigações e informações constantes neste Termo de
Referência. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3.3.90.39.00.2.06.06.10.122.0006.20039- FONTE
1.600- DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SAÚDE; VALOR ESTIMADO:
R$ 62.400,00 (sessenta e dois mil, quatrocentos reais) PERÍODO DE PROPOSTAS: DE:
08/10/2025, ÀS 08:00H ATÉ: 13/10/2025, ÀS 07H:30 MIN, DATA DE JULGAMENTO:
13/10/2025 ÀS 08H:00, Contato: licitacao.prefeituracoimbra@gmail.com (32) 3555-1214. A
Dispensa Eletrônica será conduzida pela Agente de Contratação/Pregoeira, auxiliada pela
Equipe de Apoio, designados pela Portaria nº 013/2025. O certame será realizado de forma
eletrônica, pelo Portal de Compras, https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, estando
o edital disponível no endereço https://www.coimbra.mg.gov.br/licitacoes/detalhe/47878.
Coimbra-MG, 3 de outubro de 2025.
RAISSA ARAÚJO MORAIS
Chefe de Gabinete
PREFEITURA MUNICIPAL DE COMENDADOR GOMES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2025
O Município de Comendador Gomes torna público que por meio do setor de
licitações, sediado na Praça Manoel Bertoldo da Silva nº 31, realizará Licitação, para Registro
de Preços, na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, nos Termos da Lei nº 14.133, de 1º de
abril de 2021, e do Decreto nº 11.462 de 31 de março de 2023, e demais legislação aplicável
e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital. Pregão Eletrônico nº 50-RP
Nº 33/2025. Processo nº 0021162. Contratante: Município de Comendador Gomes/MG.
Objeto: Aquisição parcelada de combustíveis e aditivos, a saber: Óleo Diesel S-10 (para uso
em veículos e maquinários da frota pública) e Agente Redutor Líquido Automotivo (ARLA 32)
em bombonas de 20 (vinte) litros. Valor total estimando da contratação: R$ 3.202.033,40
(três milhões, duzentos e dois mil, trinta e três reais e quarenta centavos). Data da sessão
Pública: Dia 16/10/2025 quinta-feira às 08h30min (horário de Brasília). Local: Plataforma do
Portal Licitanet: www.licitanet.com.br. Critério de julgamento: Menor Preço por Item. Modo
de disputa: Aberto e fechado. Preferência ME/EPP/Equiparadas: Não. O Edital completo se
encontra a disposição dos interessados nos seguintes meios digitais:
https://pmcgomes.horusdm.com.br/pagina/licitacoes?I_ANO=2025&I_TIPO=0 e
www.licitanet.com.br.
Maiores
informações
poderão
ser
obtidas
pelo
e-mail:
licita@comendadorgomes.mg.gov.br.
Comendador Gomes-MG, 6 de outubro de 2025.
DIME CLIFFER GARCIA MAZUCATO
Agente de Contratação/Pregoeiro