DOU 07/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025100700265
265
Nº 191, terça-feira, 7 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
e obter informações na sala de reuniões da Prefeitura, na Rua Pinheiro n.º 44, Bairro
Centro, na Cidade de Goiabeira, Estado de Minas Gerais.
O edital encontra-se a disposição dos interessados a partir desta data, no
horário de 08h00min às 16h00min, no endereço acima, informações através do telefone
(0x33) 3262-1113 - (33) 9 9927-5444. E-MAIL: licita.comprasgoiabeiramg@gmail.com Site:
www.goiabeira.mg.gov.br / Plataforma Licitar Digital: https://licitar.digital/.
Goiabeira-MG, 6 de outubro de 2025.
ÁTILA MICHAEL MIRANDA DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Concorrência 5/2025. O Município de Goianá, torna público o Aditivo 01 ao Contrato
141/2025 com a empresa MFC CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, inscrito no CNPJ nº
35.794.879/0002-56 objetivando Contratação de empresa especializada para o calçamento
em bloquete de ruas do município. Valor Total do aditivo: R$ 5.811,40. Vigência 31 de
dezembro de 2025. Ass: por Paulo Roberto de Assis - Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR VALADARES
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 1/2025
Espécie: Termo de Fomento 001/2025, por Inexigibilidade de Chamamento Público
050/2025, celebrado entre a Administração Pública Municipal e a Associação de Protetores
e Amigos Pet dos Vales. Objeto: Termo de fomento com a Associação de Protetores e
Amigos Pet dos Vales - PET DOS VALES, para execução de ações integradas de saúde e
bem-estar animal. Valor: R$ 3.181.900,00 (três milhões, cento e oitenta e um mil e
novecentos reais). Vigência: 12 (doze) meses. Publique-se.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 90003/2025
Homologação Parcial do Pregão Eletrônico N° 90003/2025.
O MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES/MG, por intermédio da Secretária
Municipal de Assistência Social, por meio da Secretária Municipal Sra. Ester Maria Matos,
por intermédio do Secretário Municipal de Saúde, por meio do Sr. Rodrigo Alysson Moreira
Cunha, por intermédio da Secretária Municipal de Educação, Sra. Nair Maria da Cunha de
Freitas, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO torna público o aviso de
HOMOLOGAÇÃO PARCIAL do PREGÃO ELETRÔNICO N° 90003/2025 - PAC N° 244/2024, cujo
objeto é o Registro de Preço para aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS para atender as
secretarias municipais de Governador Valadares.
Em decorrência do exposto no processo de licitação a mim apresentado,
homologo o resultado do julgamento da licitação em referência e, em consequência,
adjudico o seu objeto aos seguintes licitantes: GM COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA nos itens
42, 48, 184, 221, 233, 237 e 334 no valor total de R$ 1.793.427,63 (um milhões, setecentos
e noventa e três mil, quatrocentos e vinte e sete reais e sessenta e três centavos) e NUTRI
VERDE DISTRIBUIDORA LTDA no item 03 no valor total de R$ 28.659,75 (vinte e oito mil,
seiscentos e cinquenta e nove reais e setenta e cinco centavos).Publique-se.
Governador Valadares, 6 de outubro de 2025.
WILSON GWOMES DA SILVA JÚNIOR
Secretário Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA
DESPACHO DE 3 DE OUTUBRO DE 2025
Chamada Pública Nº 01/2025. Homologação/Ratifico a Chamada pública nº
01/2025, nos termos da Lei 14.133 de 2021, autorizando a assinatura do termo de seleção da
empresa: UNIK CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA CNPJ: 00.437.182/0001-62. Objeto:
Seleção de empresa do ramo da construção civil interessada na produção de empreendimento
habitacional, no âmbito do programa minha casa minha vida, com recurso do FAR.
ALEX GUIMARÃES NUNES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE HELIODORA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 356/2025
Contratante: Prefeitura Municipal de Heliodora-MG - CNPJ: 18.712.133/0001-56 - Contratado:
IDEAL COMÉRCIO DE VEÍCULOS E PEÇAS LTDA - CNPJ nº 04.582.480/0001-05. Objeto:
Aquisição de 04 (Quatro) Veículos Automotores de 05 lugares, 0 km, destinados a atender as
necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Heliodora-MG. Origem: Processo
Licitatório nº 186/2025 - Pregão Eletrônico nº 012/2025. Valor: R$ 328.000,00 (Trezentos e
vinte e oito mil reais). Vigência: 16/09/25 a 31/12/25. Data da Assinatura: 16/09/2025.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025
A Prefeitura Municipal de Heliodora-MG - CNPJ: 18.712.133/0001-56, torna
público a Homologação e Adjudicação do Processo Licitatório nº 186/2025 - Pregão
Eletrônico nº 012/2025. Objeto: Aquisição de 04 (Quatro) Veículos Automotores de 05
lugares, 0 km, destinados a atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município
de Heliodora-MG. Favorecido: IDEAL COMÉRCIO DE VEÍCULOS E PEÇAS LTDA - CNPJ nº
04.582.480/0001-05, com o valor de R$ 328.000,00 (Trezentos e vinte e oito mil reais).
Data da Homologação: 16/09/2025.
Heliodora-MG, 6 de outubro de 2025.
DEJAIR BATISTA DE AGUIAR
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE IAPU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2025
Processo nº 307/2025.
A Prefeitura Municipal de Iapu/MG comunica que está promovendo licitação a
contratação de empresa para prestação de serviço de dedetização, desratização, limpeza e
desinfecção de caixas de água e aplicação de inseticidas com uvb, em atendimento as
necessidades das secretarias municipais de saúde e educação, conforme termo de
referência e especificações do edital e seus anexos. Julgamento: menor preço global.
Entrega das propostas: a partir de 08/10/2025 no site www.bbmnet.com.br. Abertura das
propostas: 21/10/2025 às 10:00 horas no site supramencionado. Edital e os anexos estão
disponíveis no site oficial do município.
Iapu-MG, 6 de outubro de 2025.
JOSÉ PEREIRA VIANA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRACI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2025
Republicação. Processo 0182/2025.
A Prefeitura Municipal de Ibiraci, MG, através do Agente de Contratação torna
público a realização de pregão eletrônico. Critério de julgamento menor preço por item. Objeto
- Aquisição de veículo 7 lugares, zero km, cor branca, ano/modelo no mínimo 2025, destinado
a atender a necessidade e demanda da Secretaria Municipal de Saúde, recurso de emenda
parlamentar, resolução 10.088, c/c 24.116-4. Serão recebidas as propostas até as 08h30min do
dia 20 de outubro de 2025, com início da disputa de lances às 09h00min do dia 20 de outubro
de 2025. O Edital está à disposição dos interessados no Setor de Licitações, R: Seis de Abril, 912,
e nos sites www.slicx.com.br e www.ibiraci.mg.gov.br. Informações (35) 3544-9700.
Ibiraci-MG, 6 de outubro de 2025.
MARCIO GUILHERME DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATAMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2025
Processo 128/2025
O Município de Iguatama, torna público o pregão eletrônico, objetivando o
registro de preços para aquisição de materiais de cama, mesa, banho, itens específicos de
natalidade para bebê e fraldas descartáveis para atender as necessidades de diversas
secretarias do município de Iguatama/MG. Abertura: 21/10/2025 às 09:00h. Ed i t a l
disponível:
08/10/2025
no
Setor
de
Licitações:
(037)
3353-2289
e
site
www.iguatama.mg.gov.br e www.licitanet.com.br.
Iguatama, 6 de outubro de 2025.
LUCAS VIEIRA LOPES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE INIMUTABA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 5/2025
Processo Licitatório nº 046/2025. Tipo Menor Preço Global
O MUNICÍPIO DE INIMUTABA, Torna público a abertura do Processo Licitatório nº
046/2025 - Concorrência Presencial nº 005/2025, DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, PARA A
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM
TSD DE VIAS PÚBLICAS DO BAIRRO JARDIM SÃO GERALDO (RUA ARGENTINA, RUA BOLÍVIA,
RUA CANADÁ; RUA CHILE; RUA COSTA RICA E RUA URUGUAI). A ABERTURA DA LICITAÇÃO
ESTÁ MARCADA PARA O DIA: 22/10/2025, às 12:30 hs.
O Edital se encontra disponível no site: www.inimutaba.mg.gov.br e MAIORES
INFORMAÇÕES COM O SETOR DE LICITAÇÕES.
Inimutaba - MG, 6 de outubro de 2025.
EMERSOMM DANEZZI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 6/2025
SMS. Objeto: CREDENCIAMENTO de de empresa especializada para a prestação continuada
de
serviços
oftalmológicos,
compreendendo
Consultas
de
rotina
(adulto),
Exames/procedimentos especializados, Consulta oftalmológica especializada - retina,
Consulta oftalmológica especializada - córnea e Triagem oftalmológica, Oferta de Cuidado
Integrado Oftalmológico, e concessão de óculos, destinado aos educandos da rede
municipal de ensino de Ipatinga-MG. Abertura a partir do dia 22/10/2025 às 08h. Edital
disponível no site: www.ipatinga.mg.gov.br/licitacoes e https://www.gov.br/pncp/pt-br.
Informações fundosaude@ipatinga.mg.gov.br/ licitasaude@gmail.com ou tel: (31) 3829-
8155, cumprindo o art. 72, parágrafo único, da Lei 14133/21.
Em 1º de outubro de 2025.
WALISSON SILVA MEDEIROS
Secretário Mun. de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2025
Reabertura
Objeto: Alimentação animal (Exclusivo ME/EPP/MEI).
O certame correu deserto, ficando remarcado para o dia 20/10/2025 às
13:30hs.
Edital
disponível
nos
sites:
www.ipatinga.mg.gov.br/licitacoes,
www.ammlicita.org.br e pncp.gov.br.
Informações fundosaude@ipatinga.mg.gov.br /
licitasaude@gmail.com ou tel. 31 3829-8154/8155.
Em 30 de setembro de 2025.
WALISSON SILVA MEDEIROS
Secretário Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARANDIBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 98/2025
OBJETO: A Prefeitura Municipal de Itamarandiba/MG torna público o Edital
de
Pregão Eletrônico
objetivando a
AQUISIÇÃO
DE UNIFORMES
PARA A
REDE
MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ITAMARANDIBA. Início recebimento de
lances: 07/10/2025. Data da sessão: 17 de outubro de 2025. Local: Portal AMMLICITA
- www.licitardigital.com.br. O edital completo poderá ser retirado nos portais
www.licitardigital.com.br, www.itamarandiba.mg.gov.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br
Itamarandiba-MG, 6 de outubro de 2025.
ELISANGELA FERNANDES ALMEIDA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA
EXTRATO DE CONTRATO
Processo de Licitação: 99/2025 Modalidade: Pregão Eletrônico n° 37/2025 Contratante:
Município
de
Janaúba/MG
Contratada/Valor
total:
GNC
Automotores
Ltda/R$
1.498.440,00 Objeto da Licitação: Aquisição de veículos novos automotores zero km
tipo minivan com capacidade para 7 ocupantes destinados a atender as demandas das
secretarias Vigência: 30/09/2025 a 30/09/2026