DOU 07/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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266
Nº 191, terça-feira, 7 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE JANUÁRIA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2025
A Prefeitura M. de Januária torna público o AVISO DE LICITAÇÃO do Processo
Licitatório nº 155/2025 - Pregão Eletrônico nº 039/2025. Objeto: Registro de Preços para
contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de cópias reprográficas, impressões e
scanner em regime comodato conforme especificações constantes no termo de referência.
Abertura da sessão dia 22.10.2025 às 08h00min. Interessados deverão manter contato pelo email:
licitacaojanuaria@yahoo.com.br, Tel. (38) 9 9266-2220 ou diretamente no Setor de Licitação.
Edital e maiores informações pelo site https://www.januaria.mg.gov.br/portal/editais/1.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2025
A Prefeitura M. de Januária torna público o AVISO DE LICITAÇÃO do Processo
Licitatório nº 156/2025 - Pregão Eletrônico nº 040/2025. Objeto: Registro de preços visando
futura e eventual aquisição de medicamentos e correlatos, conforme especificações
constantes
no
termo
de
referência.
Abertura
da
sessão
dia
24.10.2025
às
08h00min.Interessados
deverão
manter
contato
pelo
e-mail:
licitacaojanuaria@yahoo.com.br, Tel. (38) 9 9266-2220 ou diretamente no Setor de Licitação.
Edital e maiores informações pelo site https://www.januaria.mg.gov.br/portal/editais/1.
Januária, 3 de outubro de 2025.
MAURÍCIO ALMEIDA DO NASCIMENTO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE JENIPAPO DE MINAS
AVISO DE CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO N° 18/2025
Obj: Credenciamento de fornecedores visando o fornecimento de alimentação pronta para
consumo, incluindo refeições do tipo self-service, marmitex, lanches, pizzas e serviços de buffet,
atendendo às demandas do município de Jenipapo de Minas/MG. Envio da documentação:
www.licitardigital.com.br.
Edital
e
informações:
www.jenipapodeminas.mg.gov.br,
www.licitardigital.com.br e-mail: licitacao@jenipapodeminas.mg.gov.br.
Jenipapo, 6 de outubro de 2025.
ARIANE CALDEIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUITIBÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2025
O município de Jequitibá/MG torna público aos interessados que no dia
22/10/2025 (quarta-feira) as 09:00 horas, acontecerá sessão pública de licitação do processo
licitatório nº 98/2025 - Pregão Eletrônico nº 33/2025. "REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE RESTAURAÇÃO DE RESERVATÓRIO DE ÁGUA. A íntegra do edital,
com todas as exigências, condições e especificações estabelecidas para o processo licitatório,
está à disposição dos interessados no setor de licitações da Prefeitura Municipal de
jequitibá/MG, situada na Avenida Raimundo Ribeiro da Silva, nº 145 - Centro - Jequitibá/MG,
ou no site oficial do município: www.jequitiba.mg.gov.br ou ainda no site de licitações Licitar
Digital: www.licitardigital.com.br. Leis Federais 14.133/2021.Mais informações poderão ser
obtidas através dos telefones (31) 2233 0100 - (31) 3717-6222. Wiliam W. Lopes de Almeida
- Agente de Contratação e Douglas Soares Rodrigues - Pregoeiro.
WILIAM W. LOPES DE ALMEIDA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUVENÍLIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 87/2025
Concorrência Eletrônica Nº 1/2025 - Proc. Adm. Nº 65/2025
Contratada: Leandro Lacerda Construções Ltda, CNPJ Nº 40.294.006/0001-33. Objeto:
Execução de obra de construção do Centro de Educação Infantil (Creche Pré-Escola, Tipo I,
Padrão FNDE), no Distrito de Porto Agrário, município de Juvenília-MG, recursos financeiros
oriundos do Termo de Compromisso nº 967788/2024/FNDE/CAIXA e contrapartida do
município, no valor de R$ 4.065.289,75. Vigência: 03.10.2025 à 02/10/2027.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DOURADA
AVISO DE ADESÃO Nº 11/2025
Prefeitura Municipal de Lagoa Dourada/MG - Processo 102/2025, Adesão Nº 11/2025.
Objeto: pavimentação poliédrica, no valor total de R$373.508,88, por meio de adesão à ata
de
registro
de preços
nº
17/2023
do
Consórcio
Intermunicipal de
Gestão
e
Desenvolvimento Ambiental Sustentável das Vertentes - CIGEDAS. Contratada: Loredo
Construções e Empreendimentos Eireli. Documentos no site www.lagoadouradmg.gov.br
LUIZ CARLOS DE MELO
Secretário Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUISBURGO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025
PROCESSO Nº 123/2025 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2025. Objeto: Contratação
de empresa especializada para execução de obras e serviços de engenharia, com utilização
de mão de obra, material, e demais insumos, para pavimentação em bloco de concreto
sextavado na estrada rural do Córrego Boa Esperança, Município de Luisburgo-MG,
conforme Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-Financeiro, Memória de Cálculo de
Quantidade, Memorial Descritivo - RESOLUÇÃO SEGOV Nº 16, DE 29 DE ABRIL DE 2025. As
propostas deverão ser cadastradas no sistema eletrônico provido pelo(a) AMM Licita
através do endereço eletrônico https://app2.licitardigital.com.br/pesquisa a partir do dia
07/10/2025 às 08 horas. A sessão pública desta concorrência Eletrônica será realizada no
dia 21 de outubro de 2025, às 08hs00min - Horário de Brasília. Informações do certame
estará disponível através dos sites: https://app2.licitardigital.com.br/pesquisa, e no Portal
Nacional de Contratações Públicas (pncp.gov.br). Informações pelo telefone (33) 3378-7000
ou e-mail: licitacao@luisburgo.mg.gov.br. Luisburgo/MG.
ALAIR FIGUEIREDO DE ASSUNÇÃO JUNIOR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONJOLOS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
O Município de Monjolos/MG torna público que fará realizar Processo
Licitatório nº. 039/2025 - Concorrência Eletrônica nº. 001/2025 às 09:00 horas do dia
23/10/2025, para contratação de empresa para construção de 25 Unidades Habitacionais
MCMV FNHIS - Programa Minha Casa, Minha Vida, do Fundo Nacional de Habitação de
Interesse
Social
FNHIS,
de
acordo
com
o
CONTRATO
DE
REPASSE
Nº
970275/2024/MCIDADES/CAIXA. Tipo de Licitação: Menor Preço. Critério de julgamento
Menor Valor Global. Maiores informações na Prefeitura Municipal de Monjolos, ou pelo
telefax: (38) 3727-1138 - E-mail: licitacao@prefeituramonjolos.mg.gov.br, pelo site:
www.prefeituramonjolos.mg.gov.br e no portal eletrônico www.ammlicita.org.br
OSMAR MARTINS DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Extrato de Ata de RP 318/2025; 319/2025; 320/2025; 321/2025; 322/2025; PRC. 109/2025,
PE 061/2025, RP 044/2025. Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal. Objeto: Registro de
Preços para Eventual e Futura Aquisição de Móveis em Geral para as Secretarias Municipais.
Empresa: GOMAP COMERCIO DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF
sob o nº 44.384.524/0001-07. Valor unitário: 2: R$ 507,00; 3: R$ 952,00; 4: R$ 486,00; 5: R$
1.102,00; 7: R$ 756,00; 10: R$ 105,00; 11: R$ 633,00; 16: R$ 585,00; 21: R$ 712,00; 23: R$
212,00; 24: R$ 262,00; 25: R$ 574,00; 26: R$ 325,00; 28: R$ 160,00; 29: R$ 329,00; 33: R$
462,00; 37: R$ 1.020,00; 38: R$ 146,00; 43: R$ 600,00; 44: R$ 690,00; 49: R$ 942,00; 54: R$
412,00; 57: R$ 412,00; 61: R$ 826,00; 62: R$ 1.030,00; 66: R$ 454,00; 72: 365,00. Valor
total: R$ 220.906,00. Empresa: LOUSART IND. E COM. DE MATERIAIS PEDAGOGICOS LTDA,
inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 01.997.775/0001-46. Valor unitário: 34: R$ 590,00. Valor
total: R$ 17.700,00. Empresa: MONFER MF COMERCIO LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o
nº 56.426.736/0001-80. Valor unitário: 50: R$ 1.856,00. Valor total: R$ 92.800,00. Empresa:
MICHAEL WESLEY LEMES LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 45.969.527/0001-67. Valor
unitário: 14: R$ 405,00; 15: 300,00. Valor total: R$ 170.250,00. Empresa: ALINE DE SOUZA
GODINHO, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 59.993.209/0001-46. Valor unitário: 17: R$
269,00; 22: R$ 484,40; 36: R$ 18,76; 47: R$ 537,86; 51: 480,96; 58: R$ 569,80; 64: R$
581,32; 65: R$ 269,86; 69: R$ 1.025,15. Valor total: R$ 70.462,17. Data da assinatura:
23/09/2025. Vigência 12 meses após a assinatura.
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do CA 323/2025; PRC. 102/2025, PE 055/2025. Contratante: Prefeitura Municipal.
Objeto: Contratação de Prestação de Serviços Especializados para Realização de Coleta,
Transporte e Destinação Final de Resíduos de Serviços de Saúde (grupo A, B E E, segundo
a RDC Nº 222 DE 28/03/18), para Secretaria Municipal de Saúde. Contratada: SERQUIP
TRATAMENTO DE RESIDUOS MG LTDA. Valor total: R$ 143.250,00. Dotação Orçamentária:
010901.1.500.1.600.0012.3.3.90.39. Data da assinatura: 26/09/2025. Prazo: 31/12/2025.
AVISO DE CREDENCIAMENTO
Aviso
de
Credenciamento
PRC
127/2025,
INEXIGIBILIDADE
020/2025,
Credenciamento 006/2025, Credenciamento de Laboratórios de Análises Clínicas para
prestação de serviço para realização de exames laboratoriais, conforme desconto sobre a
Tabela SUS para as Unidades Básicas de Saúde para a Secretaria Municipal de Saúde.
Recebimentos de documentação pelo https://portal.sgpcloud.net:9176/comprasedital/ de
08/10/2025 a 08/10/2026.
MAURÍCIO ZUCATO JÚNIOR
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2025
Aviso de Licitação. Abertura de PE 065/2025, PRC 128/2025, RP 048/2025 tipo
MENOR PREÇO UNITÁRIO, modo de disputa "ABERTO E FECHADO", registro de preços para
eventual e futura serviço e fornecimento de material de comunicação visual para as
Secretarias Municipais, far-se-á no dia 23/10/2025, às 09 horas.
MAURÍCIO ZUCATO JÚNIOR
Prefeito
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 24/2025
Aviso de Dispensa Eletrônica 024/2025 PRC 126/2025, Registro de Preços
047/2025 Objeto: contratação de empresa especializada para execução de alinhamento,
balanceamento e troca de pneus para a frota de veículos municipal. Recebimentos de
documentação pelo https://portal.sgpcloud.net:9176/comprasedital/ de 08/10/2025 a
10/10/2025.
Os Editais e Aviso de Contratação em inteiro teor estão à disposição O Aviso de
Contratação por Dispensa em inteiro teor está à disposição dos interessados no PNCP, no
site oficial www.montesiao.mg.gov.br e/ou de 2ª. a 6ª. Feira, das 09 às 16 horas, na Rua
Maurício Zucato, 111, Monte Sião, CEP 37580-000. Tel. (35) 3465-4793.
MAURÍCIO ZUCATO JÚNIOR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DA GARÇA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na publicação do dia 03/10/2025, página 307, Seção 3, Diário Oficial da União,
Prefeitura Municipal de Morro da Garça/MG referente ao aviso de Licitação do Processo nº
071/2025, Pregão Presencial nº 024/2025, cujo objeto é Registro de Preços para futura
contratação de empresa especializada em sistemas de gestão pública em nuvem (data
center), incluindo licenciamento, implantação e locação, onde se lê: "às 09h00min do dia
28/10/2025", leia-se: "às 09h00min do dia 29/10/2025".
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUTUM
EXTRATO DE CONTRATO Nº 222/2025
Proc. Licitatório 74/25, Pregão Eletrônico 35/25
Partes: Mun. de Mutum e Martiele C. Santos Almeida de Oliveira ***977136**,
25.448.661/0001-05. Valor Global: R$ 150.398,50 (cento e cinquenta mil trezentos e noventa e
oito reais e cinquenta centavos). Obj: Reg. de Preços p/ futura e eventual aquisição parcelada
de pão francês, pão doce e mortadela fatiada, c/ finalidade de atender as necessidades das
Secretarias Municipais da Pref. M. de Mutum. Vig: 12 meses. Ass: 01/10/25
EXTRATO DE RESCISÃO
Ext. Termo de Rescisão do Contrato 69/25, Pregão 02/24
Proc. Licitatório 04/2025, Contratante: Pref M. de Mutum; Contratada (o): Puma Maquinas
Ltda, 23.655.349/0001-67, Alameda Marginal, 45 sala 01, fidalgo, Monte Carmelo,
doravante designado Contratado, neste ato rep. por Poliana R. Leite Pires, ***.791.206-**;
Obj: Aquisição de máquinas e equipamentos p/ atender às necessidades do Mun. de
Mutum,
em conf.
c/ Convênio
SPOA/SE/MAPA
956793/2024 -
transferegov.br
007090/2024, Valor global: R$ 22.900,00 (vinte e dois mil e novecentos reais); Vig:
10/03/25 até 31/12/25; Fund.: inciso I, Art. 78 da Lei 8.666/93
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025
Obj: Seleção de propostas de organizações da sociedade civil devidamente constituídas e
comprovadamente aptas p/ fins de cessão de uso de sala localizada na Praça Raul Soares,
216 C, centro, destinada ao incentivo ao associativismo, fortalecimento de organizações
comunitárias e desenvolvimento de atividades de interesse público e social, em consonância
c/ políticas municipais de fomento à participação comunitária. Data: 6/10/25.
CLAUDINEI C. DE FREITAS
Prefeito
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