DOU 07/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 191, terça-feira, 7 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE NAQUE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2025
Processo Licitatório nº 091/2025, Pregão Eletrônico nº 029/2025.
A Prefeitura de Naque/MG realizará Pregão Eletrônico, tipo Menor Preço por
Item, em 20/10/2025, tendo por objeto Registro de Preços visando à futura e eventual
aquisição de materiais de costura e insumos necessários para a execução do Projeto Social
"Costurando Histórias", desenvolvido pela Secretaria Municipal de Assistência Social de
Naque/MG. Edital disponível em: www.naque.mg.gov.br/licitacoes.
Naque-MG, 6 de outubro de 2025.
ROBSON DE SENA MOREIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA N° 20/2025
A Secretaria Municipal de Agropecuária torna público a Dispensa de Licitação
Eletrônica n° 20/2025. Processo de Compras Nº 191/2025 - Tipo: Menor Preço (Por Item),
cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE TRATOR AGRÍCOLA POR MEIO DO CONVÊNIO Nº
1231001981/2023, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DE MINAS GERAIS, POR INTERMÉDIO DA
SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO, COM FUNDAMENTO NO
ART. 75, INCISO III, ALÍNEA A), DA LEI Nº 14.133/2021. As propostas e documentos serão
recebidos virtualmente a partir das 09h do dia 07/10/2025 até às 8h59m do dia
10/10/2025 com início da Sessão da disputa de lances às 09h (horário de Brasília-DF),
quando iniciará a fase de lances, conforme especificações e normas contidas no Edital e
seus
Anexos,
à
disposição
dos
interessados
na
Superintendência
de
Suprimentos/Departamento de Licitações - situada na Avenida São João Paulo II, nº 2.045,
Bairro: Paracatuzinho, Paracatu-MG, CEP: 38.603-401 e nos site da Prefeitura Municipal:
www.paracatu.mg.gov.br,
no
Portal
Nacional
de
Contratações
Públicas
(PNCP):
https://www.gov.br/pncp/pt-br, e também, no portal onde realizar-se-á a abertura das
propostas de preços e lances: www.novobbmnet.com.br.
Paracatu-MG, 6 de outubro de 2025.
DIEGO LIMA DE LIRA
Membro da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA QUATRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2025
Objeto: Contração de empresa para a execução de calçamento de estrada rural, sertão dos
almeidas/jurema,
conforme repasse
transferência
especial
- Emenda
Parlamentar
202527590007 - programa 09032025. Início do certame dia 22/10/2025 às 09h00m. Edital
no site www.passaquatro.mg.gov.br/governo-licitacoes.php.
LÍVIA ROCHA LOURES
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATIS
AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS
A Pref. Mun de Patis-MG torna público que: Conforme pactuação firmada com
o CIMAMS/CNPJ 21.505.692/0001-08, procederá a contratação do CONSORCIO SPA
TRANSPORTES / CNPJ Nº 40.857.557/0001-68, p/ prestação de serviços de transporte
escolar. A respectiva contratação é proveniente do P.A. 036/24 - P.E. 020/24 SRP - ARP nº
033/2024 - CIMAMS.
Patis-MG, 3 de outubro de 2025.
ELIVALDO VERSIANI DE SOUZA
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PATIS-MG torna público o P.A. 051.2025 - P.E.
023/2025. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURO E EVENTUAL FORNECIMENTO DE
MATERIAIS PARA COPA, COZINHA, LIMPEZA E HIGIENE EM GERAL, LIMPAÇÃO DE PISCINAS,
DENTRE OUTROS. Recebimento das Propostas: Até às 07h00min. do dia 21/10/2025.
Abertura das Propostas: Dia 21/10/2025 às 07h:15min. Infor: (38)3239-8131. Retirada do
Edital: Diretamente no site www.portaldecompraspublicas.com.br, www.patis.mg.gov.br ou
www.pncp.gov.br
MARIA ILMA RODRIGUES CORDEIRO
Secretária Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato n.º 220/2025 Inexigibilidade de Licitação n.º 046/2025 Contratado:
ADRIANA COSTA SANTANA, CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL PALESTRANTE:
ADRIANA COSTA SANTANA PARA REALIZAÇÃO DA PALESTRA: "DAS CINZAS DA
SENZALA, O LEVANTE" - UM OLHAR LITERÁRIO SOBRE A RESISTÊNCIA DE
ESCRAVIZADO(A)S NO BRASIL, CUJA PARTICIPAÇÃO OCORRERÁ NO DIA 25 DE
NOVEMBRO DE 2025, COMO PARTE DAS COMEMORAÇÕES DA SEMANA DA
CONSCIÊNCIA
NEGRA.
A
CONTRATAÇÃO
É
OBJETO
DO
CONVÊNIO
Nº
965092/2024, CELEBRADO COM O MINISTÉRIO DA IGUALDADE RACIAL.
Data de Assinatura: 02/10/2025 Vigência: 31/12/2025 Valor do Contrato: R$
3.500,00 (três mil e quinhentos reais)
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato n.º 222/2025 Inexigibilidade de Licitação n.º 045/2025 Contratado: JEREMIAS
BRASILEIRO DA SILVA, CONTRATAÇÃO
DE PROFISSIONAL PALESTRANTE: JEREMIAS
BRASILEIRO DA SILVA PARA REALIZAÇÃO DA PALESTRA: "COMO VALORIZAR OS
PATRIMÔNIOS CULTURAIS E IMATERIAIS AFROBRASILEIROS E AFRO-INDIGENAS ATRAVÉS DAS
POLÍTICAS AFIRMATIVAS DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL.", CUJA PARTICIPAÇÃO
OCORRERÁ NO DIA 25 DE NOVEMBRO DE 2025, DENTRO DAS COMEMORAÇÕES DA
SEMANA DE CONSCIÊNCIA NEGRA. A CONTRATAÇÃO É OBJETO DO CONVÊNIO Nº
965092/2024, CELEBRADO COM O MINISTÉRIO DA IGUALDADE RACIAL". Data de Assinatura:
03/10/2025 Vigência: 31/12/2025 Valor do Contrato: R$ 4.000,00 (quatro mil reais)
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato n.º 224/2025 Inexigibilidade de Licitação n.º 042/2025 Contratado: JOSÉ ANTÔNIO
VENTURA, CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL PALESTRANTE: JOSÉ ANTÔNIO VENTURA PARA
REALIZAÇÃO DA PALESTRA "ENTIDADES REPRESENTATIVAS: FOCO DE AGLUTINAÇÃO DE
FORÇAS, RESISTÊNCIA E LUTA NEGRA", CUJA PARTICIPAÇÃO OCORRERÁ NO DIA 24 DE
NOVEMBRO DE 2025, COMO PARTE DAS COMEMORAÇÕES DA SEMANA DA CONSCIÊNCIA
NEGRA. A CONTRATAÇÃO É OBJETO DO CONVÊNIO Nº 965092/2024, CELEBRADO COM O
MINISTÉRIO DA IGUALDADE RACIAL". Data de Assinatura: 02/10/2025 Vigência: 31/12/2025
Valor do Contrato: R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais)
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATROCÍNIO DO MURIAÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 87/2025
PROCESSO Nº 145/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PATROCÍNIO DO MURIAÉ - Registro de preço para
futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento parcelado de pneus novos,
câmaras de ar e outros com a respectiva troca para a manutenção da frota do Município de
Patrocínio do Muriaé, em uma distância viária de até 30 km do Município de Patrocínio do Muriaé.
Tipo de Julgamento: Menor Preço Unitário, com item de Ampla Concorrência e itens Exclusivos
para Microempresas - ME e Empresas de Pequeno Porte - EPP, inclusive Microempreendedor
Individual - MEI. Recebimento das propostas até às 08h50min do dia 17/10/25. Início da Sessão:
17/10/25 às 09h00min, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, horário
de Brasília - DF. Informações complementares pelo 0800 032 1233 - Ramal 3008 ou e-mail:
licitacao3@patrociniodomuriae.mg.gov.br. Edital disponível a partir de 07/10/2025.
Patrocínio do Muriaé-MG, 3 de outubro de 2025.
GOLDSTEIN AGOSTINI DA MATTA
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 88/2025
PROCESSO Nº 146/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PATROCÍNIO DO MURIAÉ - Registro de preço para
futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento parcelado de máquinas de
lavar roupas, para a manutenção das atividades das Secretarias Municipais do Município de
Patrocínio do Muriaé. Tipo de Julgamento: Menor Preço Unitário, com itens Exclusivos para
Microempresas - ME e Empresas de Pequeno Porte - EPP, inclusive Microempreendedor
Individual - MEI. Recebimento das propostas até às 08h50min do dia 17/10/25. Início da
Sessão: 17/10/25 às 09h00min, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br,
horário de Brasília - DF. Informações complementares pelo 0800 032 1233 - Ramal 3008 ou e-
mail: licitacao3@patrociniodomuriae.mg.gov.br. Edital disponível a partir de 07/10/2025.
Patrocínio do Muriaé-MG, 3 de outubro de 2025.
GOLDSTEIN AGOSTINI DA MATTA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA AZUL
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025
Tipo "Menor Preço Por Item"
REGISTRO DE PREÇOS
A Prefeitura Municipal de Pedra Azul - MG, torna Pública a SUSPENSÃO do
Pregão Eletrônico nº 022/2025, Tipo "Menor Preço Por Item".
OBJETIVANDO O REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÕES FUTURAS DE
GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS
E
CESTAS BÁSICAS
DESTINADAS
AOS
ATENDIMENTOS
DA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, ÁREA SOCIAL E DEMAIS SECRETARIAS DESTA MUNICIPALIDADE,
EM RAZÃO DE APRESENTAÇÕES DE IMPUGNAÇÕES AO PRESENTE EDITAL.
Na
oportunidade
SERÁ
DISPONIBILIZADA
NOVA
PUBLICAÇÃO
COM
INFORMAÇÕES DE DATA E HORÁRIO para realização do certame.
Pedra Azul - MG, 6 de outubro de 2025.
RICARDO LUCAS MAKÊ COSTA
Agente de Contratação/Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA DO INDAIÁ
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo nº: 047/2025
Extrato de Adesão A Ata de Registro de Preços
PROCESSO Nº: 047/2025
Pregão/Adesão Nº: 004/2025
ÓRGÃO GERENCIADOR DO REGISTRO DE PREÇOS: Consórcio Intermunicipal Multifinalitário
para o Desenvolvimento Ambiental Sustentável do Norte de Minas - CODANORTE.
ENTIDADE DETENTORA DA ATA: Mabele Veículos Especiais Ltda.
ENTIDADE ADERENTE À ATA: Município de Pedra do Indaiá - MG.
OBJETO:
ADESÃO À
ATA
DE REGISTRO
DE
PREÇOS
REALIZADA PELO
CONSÓRCIO
INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO PARA O DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL SUSTEN T ÁV E L
DO NORTE DE MINAS - CODANORTE, VISANDO A AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, QUE SERÃO
UTILIZADOS PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS.
VALOR GLOBAL: R$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS). Pedra do Indaiá, 03 de outubro de
2025, Mateus Marciano dos Santos, Prefeito Municipal.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo nº: 047/2025
Extrato de Adesão A Ata de Registro de Preços
PROCESSO Nº: 047/2025
PREGÃO/ADESÃO Nº: 004/2025
ÓRGÃO GERENCIADOR DO REGISTRO DE PREÇOS: Consórcio Intermunicipal Multifinalitário
para o Desenvolvimento Ambiental Sustentável do Norte de Minas - CODANORTE.
ENTIDADE DETENTORA DA ATA: Rio Doce Comércio de Veículos Ltda.
ENTIDADE ADERENTE À ATA: Município de Pedra do Indaiá - MG.
OBJETO: ADESÃO À
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
REALIZADA PELO CONSÓRCIO
INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO PARA O DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL SUSTEN T ÁV E L
DO NORTE DE MINAS - CODANORTE, VISANDO A AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, QUE SERÃO
UTILIZADOS PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS.
VALOR GLOBAL: R$ 360.000,00 (TREZENTOS E SESSENTA MIL REAIS). Pedra do Indaiá, 03 de
outubro de 2025, Mateus Marciano dos Santos, Prefeito Municipal.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
Processo nº: 047/2025. Pregão/Adesão nº: 004/2025
Modalidade: Pregão/Adesão A Ata de Registro de Preços
Objeto da Licitação: ADESÃO AO REGISTRO DE PREÇOS REALIZADA PELO
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO PARA O DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL
SUSTENTÁVEL DO NORTE DE MINAS - CODANORTE, VISANDO A AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS,
QUE
SERÃO UTILIZADOS
PARA
ATENDIMENTO
DAS DEMANDAS
DAS
SECRETARIAS
MUNICIPAIS, CONFORME DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA APRESENTADO
PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS.
O Prefeito Municipal de Pedra do Indaiá, CONSIDERANDO A REGULARIDADE
DESTE PROCESSO, CONFORME PARECER JURÍDICO, HOMOLOGA o presente Processo
Licitatório, nos termos da Lei 14.133/2021.
Pedra do Indaiá-MG, 3 de outubro de 2025.
MATEUS MARCIANO DOS SANTOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE PERDIGÃO
RESULTADO DE SORTEIO
A Prefeitura Municipal de PERDIGÃO-MG, torna o resultado do sorteio da
subcomissão técnica para Processo Licitatório nº: 000066/2025, Concorrência Presencial
00001/2025. Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE PARA REALIZAÇÃO DE
ATIVIDADES INTEGRADAS QUE POSSIBILITE O ESTUDO, O PLANEJAMENTO, A CONCEITU AÇ ÃO,
A CONCEPÇÃO, A CRIAÇÃO, A EXECUÇÃO INTERNA, A INTERMEDIAÇÃO E A SUPERVISÃO DA
EXECUÇÃO EXTERNA E NA DISTRIBUIÇÃO DE PUBLICIDADE AOS VEÍCULOS E DEMAIS MEIOS
DE DIVULGAÇÃO. A ata de nomeação está disponível no site: www.perdigao.mg.gov.br.
Perdigão-MG, 2 de outubro de 2025.
JULLIANO LACERDA LINO
Prefeito