DOU 07/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 191, terça-feira, 7 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO Nº 20250236; Origem: Concorrência Eletrônica nº 0104/2025; Contratante:
PMB; Contratada(o): R. C. de Pais Construtora Ltda, Cnpj: 14.717.439/0001-44; Objeto:
Contratação de Empresa Especializada Para a Execução da Construção do Cantinho da Orla,
no Município de Breves; Valor Total: R$ 777.805,21; Vigência: 25/09/2025 a 25/12/2026;
Data da Assinatura: 25/09/2025; Ordenador de Despesas: José Antônio Azevedo Leão
CONTRATO Nº 20250237; Origem: Concorrência Eletrônica nº 0105/2025; Contratante: PMB;
Contratada(o): SMP Construções, Comercio e Serviços Ltda, Cnpj: 17.853.685/0001-11; Objeto:
Contratação de Empresa Especializada Para a Execução da Construção da Ponte José Rodrigues,
no Município de Breves; Valor Total: R$ 335.766,14; Vigência: 25/09/2025 a 23/05/2026; Data
da Assinatura: 25/09/2025; Ordenador de Despesas: José Antônio Azevedo Leão
CONTRATO Nº 20250238; Origem: Concorrência Eletrônica nº 0107/2025; Contratante:
PMB; Contratada(o): SMP Construções, Comercio e Serviços Ltda, Cnpj: 17.853.685/0001-
11; Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Pavimentação da Rua José
Rodrigues Pereira e da Rua Mário Curica (Trecho Final), no Município de Breves/Pa,
Conforme Emenda Especial nº 20244090002; Valor Total: R$ 1.074413,63; Vigência:
25/09/2025 a 20/09/2026; Data da Assinatura: 25/09/2025; Ordenador de Despesas: José
Antônio Azevedo Leão
CONTRATO Nº 20250206, Origem: Pregão Eletrônico nº 02-005-2025 PE; Contratante:
Fundo Municipal de Educação de Breves; Contratada(o): Cajado Comércio de Alimentos
Eireli; Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis e não Perecíveis), em
Atendimento ao Programa nacional de Alimentação Escolar - PNAE, Incluindo demanda do
Programa Estadual de Alimentação Escolar - PEAE, Para Suprir a necessidade de
Alimentação Escolar dos Alunos da Rede Municipal e Estadual de Ensino no Município de
Breves/Pa; Valor Total: R$ 425.433,41; Vigência: 22/09/2025 a 22/09/2026; Data da
Assinatura: 22/09/2025
CONTRATO Nº 20250207, Origem: Pregão Eletrônico nº 02-005-2025 PE; Contratante:
Fundo Municipal de Educação de Breves; Contratada(o): F Cavalcante Gouveia Eireli;
Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis E não Perecíveis), Em Atendimento
Ao Programa nacional de Alimentação Escolar - PNAE, Incluindo demanda do Programa
Estadual de Alimentação Escolar - PEAE, Para Suprir a necessidade de Alimentação Escolar
dos Alunos da Rede Municipal e Estadual de Ensino no Município de Breves/Pa; Valor
Total: R$ 216.972,54; Vigência: 22/09/2025 a 22/09/2026; Data da Assinatura:
22/09/2025
CONTRATO Nº 20250208, Origem: Pregão Eletrônico nº 02-005-2025 PE; Contratante:
Fundo Municipal de Educação de Breves; Contratada(o): H Guedes Mendes Eireli; Objeto:
Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis e não Perecíveis), em Atendimento ao
Programa nacional de Alimentação Escolar - PNAE, Incluindo demanda do Programa
Estadual de Alimentação Escolar - PEAE, Para Suprir a necessidade de Alimentação Escolar
dos Alunos da Rede Municipal e Estadual de Ensino no Município de Breves/Pa; Valor
Total: R$ 2.648.314,46; Vigência: 22/09/2025 a 22/09/2026; Data da Assinatura:
22/09/2025
CONTRATO Nº 20250209, Origem: Pregão Eletrônico nº 02-005-2025 PE; Contratante:
Fundo Municipal de Educação de Breves; Contratada(o): J Caldas Rebelo; Objeto: Aquisição
de Gêneros Alimentícios (Perecíveis e não Perecíveis), em Atendimento ao Programa
nacional de Alimentação Escolar - PNAE, Incluindo demanda do Programa Estadual de
Alimentação Escolar - PEAE, Para Suprir a necessidade de Alimentação Escolar dos Alunos
da Rede Municipal e Estadual de Ensino no Município de Breves/Pa; Valor Total: R$
2.235.424,73; Vigência: 22/09/2025 a 22/09/2026; Data da Assinatura: 22/09/2025
CONTRATO Nº 20250210, Origem: Pregão Eletrônico nº 02-005-2025 PE; Contratante:
Fundo Municipal de Educação de Breves; Contratada(o): K dos S Oliveira Ltda; Objeto:
Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis e não Perecíveis), Em Atendimento Ao
Programa nacional de Alimentação Escolar - PNAE, Incluindo demanda do Programa
Estadual de Alimentação Escolar - PEAE, Para Suprir a necessidade de Alimentação Escolar
dos Alunos da Rede Municipal e Estadual de Ensino no Município de Breves/Pa; Valor
Total: R$ 29.350,85; Vigência: 22/09/2025 a 22/09/2026; Data da Assinatura: 22/09/2025
CONTRATO Nº 20250211, Origem: Pregão Eletrônico nº 02-005-2025 PE; Contratante:
Fundo Municipal de Educação de Breves; Contratada(o): Marajo Comercio & derivados de
Petróleo Ltda; Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis e não Perecíveis), em
Atendimento ao Programa nacional de Alimentação Escolar - PNAE, Incluindo demanda do
Programa Estadual de Alimentação Escolar - PEAE, Para Suprir A necessidade de
Alimentação Escolar dos Alunos da Rede Municipal e Estadual de Ensino no Município de
Breves/Pa; Valor Total: R$ 1.612.714,98; Vigência: 22/09/2025 a 22/09/2026; Data da
Assinatura: 22/09/2025
CONTRATO Nº 20250212, Origem: Pregão Eletrônico nº 02-005-2025 PE; Contratante:
Fundo Municipal de Educação de Breves; Contratada(o): Marinaldo S Moraes Panificadora
- Me; Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis e não Perecíveis), em
Atendimento ao Programa nacional de Alimentação Escolar - PNAE, Incluindo demanda do
Programa Estadual de Alimentação Escolar - PEAE, Para Suprir a necessidade de
Alimentação Escolar dos Alunos da Rede Municipal E Estadual de Ensino no Município de
Breves/Pa; Valor Total: R$ 330.147,60; Vigência: 22/09/2025 a 22/09/2026; Data da
Assinatura: 22/09/2025
CONTRATO Nº 20250213, Origem: Pregão Eletrônico nº 02-005-2025 PE; Contratante:
Fundo Municipal de Educação de Breves; Contratada(o): nona Comercio E Servicos Ltda;
Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis e não Perecíveis), em Atendimento
ao Programa nacional de Alimentação Escolar - PNAE, Incluindo demanda do Programa
Estadual de Alimentação Escolar - PEAE, Para Suprir a necessidade de Alimentação Escolar
dos Alunos da Rede Municipal e Estadual de Ensino no Município de Breves/Pa; Valor
Total: R$ 121.386,89; Vigência: 22/09/2025 a 22/09/2026; Data da Assinatura:
22/09/2025
CONTRATO Nº 20250214, Origem: Pregão Eletrônico nº 02-005-2025 PE; Contratante:
Fundo Municipal de Educação de Breves; Contratada(o): São Francisco Construcoes,
Comercio e Serviços Ltda; Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis e não
Perecíveis), em Atendimento ao Programa nacional de Alimentação Escolar - PNAE,
Incluindo demanda do Programa Estadual de Alimentação Escolar - PEAE, Para Suprir a
necessidade de Alimentação Escolar dos Alunos da Rede Municipal e Estadual de Ensino no
Município de Breves/Pa; Valor Total: R$ 1.195.021,78; Vigência: 22/09/2025 a 22/09/2026;
Data da Assinatura: 23/09/2025
CONTRATO Nº 20250215, Origem: Pregão Eletrônico nº 02-005-2025 PE; Contratante:
Fundo Municipal de Educação de Breves; Contratada(o): SMP Construções, Comercio e
Serviços Ltda; Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis e não Perecíveis), em
Atendimento ao Programa nacional de Alimentação Escolar - PNAE, Incluindo demanda do
Programa Estadual de Alimentação Escolar - PEAE, Para Suprir a necessidade de
Alimentação Escolar dos Alunos da Rede Municipal e Estadual de Ensino no Município de
Breves/Pa; Valor Total: R$ 3.773.027,85; Vigência: 22/09/2025 a 22/09/2026; Data da
Assinatura: 22/09/2025
CONTRATO Nº 20250216, Origem: Pregão Eletrônico nº 02-005-2025 PE; Contratante:
Fundo Municipal de Educação de Breves; Contratada(o): T. F. R. Custodio - Me; Objeto:
Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis E não Perecíveis), em Atendimento Ao
Programa nacional de Alimentação Escolar - PNAE, Incluindo demanda do Programa
Estadual de Alimentação Escolar - PEAE, Para Suprir a necessidade de Alimentação Escolar
dos Alunos da Rede Municipal e Estadual de Ensino no Município de Breves/Pa; Valor
Total: R$ 212.473,68; Vigência: 22/09/2025 a 22/09/2026; Data da Assinatura:
22/09/2025
CONTRATO Nº 20250217, Origem: Pregão Eletrônico nº 02-005-2025 PE; Contratante:
Fundo Municipal de Educação de Breves; Contratada(o): V R Vasconcelos Fernandes
Comercio de Varejista; Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis e não
Perecíveis), em Atendimento ao Programa nacional de Alimentação Escolar - PNAE,
Incluindo demanda do Programa Estadual de Alimentação Escolar - PEAE, Para Suprir a
necessidade de Alimentação Escolar dos Alunos da Rede Municipal e Estadual de Ensino no
Município de Breves/Pa; Valor Total: R$ 328.736,69; Vigência: 22/09/2025 a 22/09/2026;
Data da Assinatura: 22/09/2025
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 106/2025.
Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para a Execução da Reforma da
Casa da Cultura "Márcio Furtado", no Município de Breves. Vencedor: D. de O. Caracas Ltda,
com o valor total de R$ 228.715,10 (duzentos e vinte e oito mil, setecentos e quinze reais
e dez centavos). Homologo a Licitação na forma do Art. 71. Inciso IV da Lei nº 14.133/21.
Breves/Pa, 6 de outubro de 2025
JOSE ANTONIO AZEVEDO LEAO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO ARARI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 12/2025 - PE SRP/CPL/PMCA.
Abertura: 21/10/2025, às 10h00. Objeto: Formação de Registro de Preço Para a
Futura e Eventual Contratação de Empresa Fornecedora de Combustíveis (Diesel, Diesel
S10, Gasolina Comum) Para Atendimento da Frota Municipal das Unidades Requisitantes da
Prefeitura
Municipal
de
Cachoeira
do
Arari/Pa.
Edital
e
anexos:
PNCP,
portaldecompraspublicas.com.br, cachoeiradoarari.pa.gov.br, Portal TCM/PA, Setor de
Licitações de Segunda a Sexta-Feira, das 08:00 às 12:00.
Cachoeira do Arari/Pa, 6 de outubro de 2025
JAIME DA SILVA BARBOSA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº CC01.014/2022 - SMS. Objeto do contrato:
Construção de Unidade Básica de Saúde - Ubs, Tipo I, na Localidade Vila Belos Prazeres.
Contratada: Sinetec Construtora Ltda, CNPJ nº 16.665.805/0001-94, O objeto do termo
aditivo é a prorrogação de prazo de vigência deste instrumento pelo período de 12 (doze)
meses, iniciando na data de sua assinatura, 08.08.2025. Ordenador: João Batista Monteiro
Neto, Secretário Municipal de Saúde.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 0610001-2023, Inexigibilidade nº 06/2023-028.
Publicados Dia 07/10/2025 no Quadro de Avisos da Prefeitura, Para Contratação de Pessoa
Jurídica
Para
Serviços
Médicos,
de
Enfermagem
e
de
Motorista,
Para
Transporte/Acompanhamento de Pacientes em Situação Pré-Hospitalar Móvel de Urgência
E Emergência - nas Unidades de Suporte Avançado - Usa - Uti Móvel em Casos Mais
Graves, Para Usuários do Sus no Município de Capanema/Pa. Exercício: 2025. Contrato nº
0610001-2023. Contratada: Arthur Rodrigues de Oliveira Figueira da Costa Ltda CNPJ:
44.422.198/0001-77. Dotação Orçamentária: Exercício 2025 0703 - Fundo Municipal de
Saúde 10.302.0049.2.049 - Manutenção do SAMU.33.90.39.00 - Outros Serviços de Pessoa
Jurídica 33.90.39.50 - Serviços Médicos Hospitalar. Vigência dos Contratos: 07 de outubro
de 2025 a 07 de outubro de 2026. Jair da Silva Neves - Secretário Municipal de Saúde.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
a) Espécie: Ata de Registro 006/2025 SEGEPLAN, firmada em 26/10/2025. b) Órgão
Gerenciador: Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento de Conceição do Araguaia -
PA e órgãos participantes Secretaria Municipal de Agricultura Indústria e Comercio de
Conceição do Araguaia-PA, Secretaria Municipal de Assistência Social de Conceição do
Araguaia/PA, Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano de
Conceição do Araguaia-PA, Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos de
Conceição do Araguaia - PA, Secretaria Municipal de Políticas Públicas para Mulheres de
Conceição do Araguaia - PA, Secretaria Municipal de Segurança Pública de Conceição do
Araguaia-PA. c) Contratado: REAL COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS
LTDA, CNPJ Nº 10.415.747/0001-64; PONTO COM COMERCIO DE PAPELARIAS LTDA, CNPJ
nº. 53.773.264/0001-44 e a I C COMERCIO DE PRODUTOS LTDA, CNPJ nº. 51.621.955/0001-
05. d) Objeto: Registro de Preços Para Futura, Eventual E Parcelada Aquisição de Materiais
Diversos Destinados Ao Suprimento da Copa E Cozinha, Compreendendo Produtos Para
Acondicionamento,
Itens
Descartáveis
e Embalagens
Designados
A
Atender
As
Necessidades da Secretaria Municipal de Gestão E Planejamento, Secretaria Municipal de
Agricultura, Indústria E Comércio, Secretaria Municipal de Assistência Social, Habitação E
Trabalho, Secretaria Municipal de Infraestrutura E Desenvolvimento Urbano, Secretaria
Municipal de Meio Ambiente E Recursos Hídricos, Secretaria Municipal de Políticas Públicas
Para As Mulheres, Secretaria Municipal de Segurança Pública do Município de Conceição
do Araguaia-Pa. e) Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto n.º
11.462, de 31 de março de 2023. f) Vigência: Ata de Registro de preços 006/2025
SEGEPLAN (26/08/2025 até 26/08/2026); g) Valor Total da Ata SRP: R$ 99.301,66 (noventa
e nove mil, trezentos e um reais e sessenta e seis centavos). h) Signatários: pelos
Contratantes a sra. PATRICIA MARTINS CORREA DE JESUS, sr. RONDINEY DE OLIVEIRA
MUNDOCO, sra. PATRÍCIA LIMA BARROS ALVES, sr. GENEBALDO BARBOSA QUEIROZ, sra.
BARBARA LIMA DE LIZ, sra. ARLEIDE LORES DA SILVA TIBOLLA, sr. FILIPE COSTA CARVALHO
e pelo Contratados: REAL COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ,
neste ato representada pela sra. MARIA JOSÉ SARAIVA LIMA, PONTO COM COMERCIO DE
PAPELARIAS LTDA, neste ato representada pelo sr. JOSIMAR ALVES COSTA, I C COMERCIO
DE PRODUTOS LTDA, neste ato representado pela sra. ILOYANE TARCILIA CAVALCANTE DE
LIMA
EXTRATO DE CONTRATO
a)
Espécie:
Contrato
nº
043_044_045_014_015_016_013_014_015_008_009_010_018_019_020_011_012_
013_012_013_014/2025 SEMTEJ, firmado em 26/08/2025, entre a Secretaria Municipal de
Gestão e Planejamento de Conceição do Araguaia - PA e órgãos participantes Secretaria
Municipal de Agricultura Indústria e Comercio de Conceição do Araguaia-PA, Secretaria
Municipal de Assistência Social de Conceição do Araguaia/PA, Secretaria Municipal de
Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano de Conceição do Araguaia-PA, Secretaria
Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos de Conceição do Araguaia - PA, Secretaria
Municipal de Políticas Públicas para Mulheres de Conceição do Araguaia - PA, Secretaria
Municipal de Segurança Pública de Conceição do Araguaia-PA e as empresas REAL
COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, CNPJ Nº 10.415.747/0001-
64; PONTO COM COMERCIO DE PAPELARIAS LTDA, CNPJ nº. 53.773.264/0001-44 e a I C
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