DOU 07/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 191, terça-feira, 7 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSO
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025
A Prefeitura Municipal de Novo Progresso/PA torna público que a Concorrência
Eletrônica nº 005/2025, com data de abertura em 19/09/2025, às 8h30min, através do site
http://www.bnc.org.br/, que versa sobre a contratação de empresa de engenharia para
recuperação de ponte de madeira de lei - "bate estaca", com extensão aproximada de 157
metros, na Vicinal Canaã, Zona Rural do município de Novo Progresso - PA, conforme
Contrato de Repasse nº 950381/2023/MAP/CAIXA, celebrado entre o Ministério da
Agricultura e Pecuária, através da Caixa Econômica Federal e o Município de Novo
Progresso-PA, foi declarada FRACASSADA, devido a desclassificação e inabilitação de todas
as participantes, não restando nenhuma outra licitante a ser convocada.
Novo Progresso/PA, 6 de outubro de 2025.
ELIANE TOMÁS DOS SANTOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º Termo Aditivo ao Contrato nº 20240789. Origem: Concorrência nº 3.2024-004PMNR.
Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato
até 25 de Janeiro de 2026, nos termo do art. 111 - Contratação que previr a conclusão de
escopo pre-definido. da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Contratante:
Prefeitura 
Municipal 
de 
Novo 
Repartimento.
Contratada: 
JF 
Construtora 
e
Empreendimentos Eireli. Vigência: 25.08.2025 a 25.01.2026. Novo Repartimento - PA, 25
de Agosto de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÓBIDOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo de Prorrogação de prazo por igual período ao Contrato Administrativo N°
001/2024/PE/SEMA, proveniente a Pregão Eletrônico SRP N° 024/2024/PMO. Contratado:
N S DISTRIBUIDORA DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA - CNPJ 35.946.280/0001-00, Objeto:
Registro de Preço objetivando a futura aquisição de gêneros alimentícios, destinados a
atender as demandas da Prefeitura Municipal, Secretarias vinculadas (SEMPOF, SEMAD,
SEURBI, SEMAB, SEMCUT, SEMEL, SEMM, SEMG, GABINETE DO PREFEITO) e Fundos
Municipais (SEMSA, SEMED, SEMDES, SEMA) do Município de Óbidos/PA. Vigência
02/10/2025 à 02/10/2026. JAIME BARBOSA DA SILVA, Prefeito Municipal de Óbidos/PA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo de Prorrogação de prazo por igual período ao Contrato Administrativo N°
004/2024/PE/SEMDES, proveniente
a Pregão Eletrônico SRP
N° 024/2024/PMO.
Contratado: N S DISTRIBUIDORA DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA - CNPJ 35.946.280/0001-
00, Objeto: Registro de Preço objetivando a futura aquisição de gêneros alimentícios,
destinados a atender as demandas da Prefeitura Municipal, Secretarias vinculadas
(SEMPOF, SEMAD, SEURBI, SEMAB, SEMCUT, SEMEL, SEMM, SEMG, GABINETE DO
PREFEITO) e Fundos Municipais (SEMSA, SEMED, SEMDES, SEMA) do Município de
Óbidos/PA. Vigência 02/10/2025 à 02/10/2026.
JAIME BARBOSA DA SILVA, Prefeito Municipal de Óbidos/PA
AVISO DE SUSPENSÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3.2025-00013
A Comissão Permanente de Licitação, comunica aos interessados a SUSPENSÃO
da concorrência Eletrônica nº 3.2025-00013, cujo objeto Contratação de empresa para
Construção de Ginásio Poliesportivo de Óbidos/PA - Processo n° 2022/888735 - Convênio
n° 303/2022. A presente suspensão se faz necessária para análise de impugnações, pedidos
de esclarecimento apresentados, a necessidade de análise aprofundada das questões
levantadas junto ao setor de engenharia, no qual fora realizada, garantindo que as
respostas sejam claras, completas e não deixem margem para interpretações diversas que
possam comprometer a lisura do certame e a igualdade de condições entre os
participantes, Pelo exposto e com fundamento nas justificativas técnicas apresentadas pela
Nota Técnica do Setor de Engenharia, em anexo e parte integrante desta decisão, a
Comissão Permanente de Licitação decide: SUSPENDER a Concorrência Eletrônica nº
3.2025-00013, a partir desta data, por prazo determinado "por 25 dias" uteis. 2.Nova data
para a sessão pública de abertura e demais fases do certame será oportunamente
divulgada por meio de publicação nos mesmos veículos de comunicação utilizados para a
divulgação do edital original, e no portal oficial da Prefeitura Municipal de Óbidos ainda, a
insuficiência de tempo hábil para a devida elaboração e divulgação das respostas a esses
pedidos de esclarecimento, ocorreu em virtude de no dia 02 de outubro de 2025 acontecer
o "FERIADO MUNICIPAL DE ÓBIDOS (ANIVERSARIO DO MUNICIPIO 328 ANOS)" e no dia 03
de outubro de 2025 foi FACULTADO; tornando-se inviável responder dentro dos prazos
estabelecidos originalmente, sem prejuízo à qualidade e à completude da informação. Será
republicada a nova data da sessão e será informada através dos mesmos meios de
divulgação utilizados anteriormente. Outras informações poderão ser obtidas com a
Comissão Especial de Licitação, através do e-mail licitaobidospa2024@gmail.com.
MARIETA MENDONÇA PINHEIRO
Agente de Contratação da CPL de Óbidos/PA
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 3.2025-00011
O município de Óbidos/PA torna público o Aviso de Fracasso de Licitação na
modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 3.2025-00011. Cujo objeto é a
Contratação de Empresa Especializada para elaborar Projetos Técnicos para Requalificação
do Forte Pauxis, para a criação de Escola de Música do Município (Conforme o Termo de
Compromisso TRANSFEREGOV.BR nº 962257 que entre si celebram o IPHAN e o Município
de Óbidos/PA, conforme Resolução CGPAC nº 2, número da proposta TRANSFEREGOV BR:
8121/2024), conforme especificação no memorial descritivo e anexos para atender as
demandas da secretaria municipal de cultura e turismo. Em virtude dos motivos descritos
nos autos. Maiores informações na Sede da PMO, situada na à Rua Deputado Raimundo
Chaves, nº 338, centro, Óbidos/Pa, no site do Bolsa Nacional de Compras - BNC,
www.bnc.org.br. no mural de licitações/TCM/PA, ou pelo site https://obidos.pa.gov.br/
MARIETA MENDOÇA PINHEIRO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE OEIRAS DO PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 20250319, Origem: Carona nº A.2025-00010, Contratante: SECRETARIA
MUNICIPAL 
DE 
ASSISTÊNCIA, 
Contratada(o): 
F 
B 
CRUZ 
CORREA 
LTDA, 
CNPJ:
36.982.701/0001-10. Objeto: Adesão a ata de registro de preço nº 20250081 oriundo do
pregão eletrônico srp nº 9/2025-00007 - processo administrativo prefeitura municipal
de Oeiras do Pará, cujo objeto: contratação de empresa fornecedora de material de
expediente, em atendimento as necessidades da secretaria administração município de
Oeiras e departamentos vinculados para suprir as necessidades da secretaria de
assistência social do município de Oeiras do Pará. Valor total: R$ 17.539,90 (dezessete
mil, quinhentos e trinta e nove reais e noventa centavos), vigência: 23 de setembro de
2025 a 23 de setembro de 2026, Data da assinatura: 23 de setembro de 2025.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 20250320, Origem: Carona nº A.2025-00010, Contratante: SECRETARIA
MUNICIPAL 
DE 
ASSISTÊNCIA, 
Contratada(o): 
F 
B 
CRUZ 
CORREA 
LTDA, 
CNPJ:
36.982.701/0001-10. Objeto: Adesão a ata de registro de preço nº 20250081 oriundo do
pregão eletrônico srp nº 9/2025-00007 - processo administrativo prefeitura municipal
de Oeiras do Pará, cujo objeto: contratação de empresa fornecedora de material de
expediente, em atendimento as necessidades da secretaria administração município de
Oeiras e departamentos vinculados para suprir as necessidades da secretaria de
assistência social do município de Oeiras do Pará. Valor total: R$ 70.224,96 (setenta
mil, duzentos e vinte e quatro reais e noventa e seis centavos), vigência: 23 de
setembro de 2025 a 23 de setembro de 2026, Data da assinatura: 23 de setembro de
2025.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 20250321, Origem: Carona nº A.2025-00010, Contratante: SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
ASSISTÊNCIA, Contratada(o):
M
N
C
DA COSTA
LTDA,
CNPJ:
14.703.583/0001-21. Objeto: Adesão a ata de registro de preço nº 20250081 oriundo do
pregão eletrônico srp nº 9/2025-00007 - processo administrativo prefeitura municipal
de Oeiras do Pará, cujo objeto: contratação de empresa fornecedora de material de
expediente, em atendimento as necessidades da secretaria administração município de
Oeiras e departamentos vinculados para suprir as necessidades da secretaria de
assistência social do município de Oeiras do Pará. Valor total: R$ 39.314,94 (trinta e
nove mil, trezentos e quatorze reais e noventa e quatro centavos), vigência: 23 de
setembro de 2025 a 23 de setembro de 2026, Data da assinatura: 23 de setembro de
2025.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 20250322, Origem: Carona nº A.2025-00010, Contratante: SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
ASSISTÊNCIA, Contratada(o):
M
N
C
DA COSTA
LTDA,
CNPJ:
14.703.583/0001-21. Objeto: Adesão a ata de registro de preço nº 20250081 oriundo do
pregão eletrônico srp nº 9/2025-00007 - processo administrativo prefeitura municipal
de Oeiras do Pará, cujo objeto: contratação de empresa fornecedora de material de
expediente, em atendimento as necessidades da secretaria administração município de
Oeiras e departamentos vinculados para suprir as necessidades da secretaria de
assistência social do município de Oeiras do Pará. Valor total: R$ 157.259,76 (cento e
cinquenta e sete mil, duzentos e cinquenta e nove reais e setenta e seis centavos),
vigência: 23 de setembro de 2025 a 23 de setembro de 2026, Data da assinatura: 23
de setembro de 2025.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 20250323, Origem: Carona nº A.2025-00010, Contratante: SECRETARIA
MUNICIPAL
DE ASSISTÊNCIA,
Contratada(o): NOVIDADES
CABANO COMERCIO
DE
ARTIGOS DE PAPELARIA LTDA, CNPJ: 05.194.705/0001-00. Objeto: Adesão a ata de
registro de preço nº 20250081 oriundo do pregão eletrônico srp nº 9/2025-00007 -
processo administrativo prefeitura municipal de Oeiras do Pará, cujo objeto: contratação
de empresa fornecedora de material de expediente, em atendimento as necessidades
da secretaria administração município de Oeiras e departamentos vinculados para suprir
as necessidades da secretaria de assistência social do município de Oeiras do Pará.
Valor total: R$ 162.538,06 (cento e sessenta e dois mil, quinhentos e trinta e oito reais
e seis centavos), vigência: 23 de setembro de 2025 a 23 de setembro de 2026, Data
da assinatura: 23 de setembro de 2025.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 20250324, Origem: Carona nº A.2025-00010, Contratante: SECRETARIA
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA, Contratada(o): NOVIDADES CABANO COMERCIO DE ARTIGOS DE
PAPELARIA LTDA, CNPJ: 05.194.705/0001-00. Objeto: Adesão a ata de registro de preço nº
20250081 oriundo do pregão eletrônico srp nº 9/2025-00007 - processo administrativo
prefeitura municipal de Oeiras do Pará, cujo objeto: contratação de empresa fornecedora de
material de expediente, em atendimento as necessidades da secretaria administração
município de Oeiras e departamentos vinculados para suprir as necessidades da secretaria de
assistência social do município de Oeiras do Pará. Valor total: R$ 650.547,40 (seiscentos e
cinquenta mil, quinhentos e quarenta e sete reais e quarenta centavos), vigência: 23 de
setembro de 2025 a 23 de setembro de 2026, Data da assinatura: 23 de setembro de 2025.
AVISO DE ADESÃO
A Prefeitura Municipal Oeiras do Pará torna pública a adesão da ata de registro
de preço oriundo do pregão nº 20250081-PMOP, do resultado do pregão eletrônico srp nº
9.2025-00007. Em favor da licitante vencedora: F B CRUZ CORREA LTDA, CNPJ:
36.982.701/0001-10, M N C DA COSTA LTDA, CNPJ: 14.703.583/0001-21, NOVIDAD ES
CABANO COMERCIO DE ARTIGOS DE PAPELARIA LTDA, CNPJ: 05.194.705/0001-00. Objeto:
Adesão a ata de registro de preço nº 20250081 oriundo do pregão eletrônico srp nº
9/2025-00007 - processo administrativo prefeitura municipal de Oeiras do Pará, cujo
objeto: contratação de empresa fornecedora de material de expediente, em atendimento
as necessidades da secretaria administração município de Oeiras e departamentos
vinculados para suprir as necessidades da secretaria de assistência social do município de
Oeiras do Pará.
ELIENE DE JESUS RODRIGUES E RODRIGUES
Agente de Contratação
AVISO DE INEXIGIBILIDADE Nº 6/2025-00031-PMOP
Por Credenciamento. Recebimento dos envelopes a partir do dia 07/10/2025 no
horário comercial na sala da Setor de Contrato e Licitação - Prédio Prefeitura Municipal de
Oeiras do Pará. Objeto: Credenciamento para futura contratação de empresa fornecedora
de combustíveis e lubrificantes diversos para serem usados na manutenção das atividades
da secretaria municipal de assistência social e órgãos vinculados do município de Oeiras do
Pará. Edital disponível através do site: www.oeirasdopara.pa.gov.br/category/editais/,
Mural de Licitações do TCM/PA e na Prefeitura: Avenida 15 de Novembro, nº 1198, Bairro
Liberdade, CEP: 68.470-000, no horário das 08:00 às 12:00h.
ELIENE DE JESUS RODRIGUES E RODRIGUES
Agente de contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12-PMO/2025
O Município de Oriximiná, Estado do Pará, por meio da PREFEITURA MUNICIPAL
DE ORIXIMINÁ, por intermédio da Comissão de Contratação, designada pela portaria nº
152/2025, de 15 de janeiro de 2025, comunica a quem interessar que CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA Nº 012-PMO/2025. OBJETO: contratação de empresa especializada em
engenharia civil para a retomada da construção de quadra escolar poliesportiva coberta
com vestiário, com fornecimento de material e mão de obra, padrão FNDE - modelo 1,
conforme condições, especificações técnicas e projetos constantes nos documentos anexos,
visando a conclusão da estrutura vinculadas ao termo de compromisso nº 15402. Conforme
condições e exigências estabelecidas neste instrumento. FOI DECLARADA FRACASSADA .
Oriximiná- PA, 6 de outubro de 2025.
LOIANE BRAGA CORRÊA
Agente de Contratação