DOU 07/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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279
Nº 191, terça-feira, 7 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
09:00 horas, por meio do endereço eletrônico do Sistema de Compras do Governo Federal
(www.gov.br/compras), UASG: 980543, Edital e anexos poderão ser obtidos nos endereços
eletrônicos:
www.gov.br/compras
-
UASG
980543,
Portal
TCM/PA,
cpl@saodomingosdocapim.pa.gov.br e também poderá ser obtido no prédio da Prefeitura
Municipal de São Domingos do Capim, Setor de Licitações: Avenida Dr. Lauro Sodré S/N,
Centro, CEP: 68635-000 - São Domingos do Capim - Pará, horário 08:00hs às 12:00hs.
MARCOS VENICIOS DOS SANTOS PRESTES
Agente de Contratação
AVISO DE PRORROGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90022/2025 -SRP
A Prefeitura Municipal de São Domingos do Capim/PA, torna público a
prorrogação de Abertura da sessão pública do Processo Licitatório na modalidade Pregão
Eletrônico SRP Nº 90022/2025, para CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECARGA DE ÁGUA E
GÁS, OBJETIVANDO ATENDER
AS NECESSIDADES DA PREFEITURA
E SECRETARIAS
MUNICIPAIS DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA, Fica prorrogada a abertura da sessão
pública para o dia 17/10/2025 às 14:00h (Horário de Brasília), com base nos termos do
princípio da conveniência e da oportunidade da administração pública. Por meio do
endereço
eletrônico
www.gov.br/compras
-
UASG:
980543.
Edital
e
anexos:
www.gov.br/compras - UASG: 980543, Portal TCM/PA, cpl@saodomingosdocapim.pa.gov.br
e poderá ser obtido no prédio da Prefeitura Municipal de São Domingos do Capim, Setor
de Licitações: Avenida Dr. Lauro Sodré S/N, Centro, CEP: 68635-000 - São Domingos do
Capim - Pará, horário 08:00hs às 12:00hs.
MARCOS VENICIOS DOS SANTOS PRESTES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº: 20250292; origem: Inexigibilidade nº 6.2025-0020; Contratante: Fundo
Municipal de Assistência Social; Contratado: Maria Lucia dos Santos Nascimento; Objeto:
Locação de Imóvel destinado ao funcionamento do Acolhimento institucional, a fim de
atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social de São Miguel do
Guamá-PA; valor total: R$ 24.000,00 (Vinte e quatro mil reais); vigência: 01 de Setembro
de 2025 a 31 de agosto de 2026; data da assinatura: 01 de setembro de 2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
6º Termo Aditivo ao Contrato 20222888. Origem: Tomada de Preço nº 2/2022-0008.
Convênio 060/2022-SEDOP. Contratante: Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá,
CNPJ: 05.193.073/0001-60. Contratada: M & B Engenharia Ltda. CNPJ: 02.656.632/0001-33.
Finalidade: Prorrogação da vigência. Base Legal: Art.57, § 1º, Inc.II e § 2º, da Lei Federal nº
8.666/93. Vigência: 30/08/2025 a 25/12/2025. Assinatura: 19/08/2025.
4º Termo Aditivo ao Contrato 20222895. Origem: Concorrência nº 3/2022-0008. Convênio
209/2022-SEDOP. Contratante: Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá, CNPJ:
05.193.073/0001-60. Contratada: Mais Brasil Construtora Eireli. CNPJ: 26.916.786/0001-85.
Finalidade: Prorrogação da vigência. Base Legal: Art.57, § 1º, Inc.II e § 2º, da Lei Federal nº
8.666/93. Vigência: 16/09/2025 a 16/09/2029. Assinatura: 04/09/2025.
7º Termo Aditivo ao Contrato 20222684. Origem: Concorrência nº 3/2022-001. Convênio
67/2022-SEDOP. Contratante: Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá, CNPJ:
05.193.073/0001-60. Contratada: Mais Brasil Construtora Eireli. CNPJ: 26.916.786/0001-85.
Finalidade: Prorrogação da vigência. Base Legal: Art.57, § 1º, Inc.II e § 2º, da Lei Federal nº
8.666/93. Vigência: 30/07/2025 a 26/01/2026. Assinatura: 21/07/2025.
EDUARDO SAMPAIO GOMES LEITE, PREFEITO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
7º Termo Aditivo ao Contrato 20222751. Pregão Eletrônico 019/2022. Contratante: Fundo
de Des.da Educ.e Valor.do Magistério, CNPJ: 28.640.052/0001-41. Contratada: Loedson
Nascimento de Sousa - Me. CNPJ: 14.066.118/0001-27. Finalidade: Prorrogação da vigência.
Base Legal: Art.57, Inc.II, e § 2º, da Lei Federal nº 8.666/93. Vigência: 01/09/2025 a
31/12/2025. Assinatura: 22/08/2025.
8º Termo Aditivo ao Contrato 20222754. Pregão Eletrônico 019/2022. Contratante: Fundo
de Des.da Educ.e Valor.do Magistério, CNPJ: 28.640.052/0001-41. Contratada: Ednaldo J.de
S.Amaral Eireli. CNPJ: 27.946.653/0001-14. Finalidade: Prorrogação da vigência. Base Legal:
Art.57, Inc.II, e § 2º, da Lei Federal nº 8.666/93. Vigência: 01/09/2025 a 31/12/2025.
Assinatura: 20/08/2025. EDUARDO SAMPAIO GOMES LEITE, PREFEITO
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO
Ana Bárbara Freitas dos Reis, Secretária Municipal de Assistência Social, torna público o
extrato da Inexigibilidade 6/2025-0020; Contratado: Maria Lucia dos Santos Nascimento;
Objeto: Locação de Imóvel destinado ao funcionamento do Acolhimento institucional, a fim
de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social de São Miguel do
Guamá-PA, pelo valor de R$ 24.000,00 (Vinte e quatro mil reais), com fundamento no art.
74, inciso V da Lei Federal nº 14.133/2021.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO
Nº:
20250322;
ORIGEM:
PREGÃO
ELETRONICO
SRP
Nº
024/2025;
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; CONTRATADO: H. B. PAIVA LTDA;
OBJETO: Aquisição de centrais de ar para a Escola de Tempo Integral de Senador José
Porfírio, a fim de atender as necessidades do Fundo Municipal de Educação; VA LO R
TOTAL:
R$
158.253,80;
PROGRAMA
DE
TRABALHO:
Exercício
2025
Atividade
0702.123610400.2.032, Classificação econômica 4.4.90.52.00, Subelemento 4.4.90.52.99;
VIGÊNCIA: 03 de outubro de 2025 a 03 de outubro de 2026; DATA DA ASSINATURA: 03 de
outubro de 2025
CONTRATO
Nº:
20250323;
ORIGEM:
PREGÃO
ELETRONICO
SRP
Nº
024/2025;
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; CONTRATADO: H. B. PAIVA LTDA;
OBJETO: Aquisição de Eletrodomésticos e Eletroeletrônicos para atender as necessidades
do Fundo Municipal de Educação; VALOR TOTAL: R$ 418.878,82; PROGRAMA DE
TRABALHO: Exercício 2025 Atividade 0702.121220411.2.018, Classificação econômica
4.4.90.52.00, Subelemento 4.4.90.52.99; Exercício 2025 Atividade 0702.123610400.2.031,
Classificação econômica 4.4.90.52.00, Subelemento 4.4.90.52.99; VIGÊNCIA: 03 de outubro
de 2025 a 03 de outubro de 2026; DATA DA ASSINATURA: 03 de outubro de 2025
CONTRATO
Nº:
20250324;
ORIGEM:
PREGÃO
ELETRONICO
SRP
Nº
024/2025;
CONTRATANTE:
FUNDEB-FUNDO
MANUT.
E
DESENV.
DA
EDUCAÇÃO
BASICA;
CONTRATADO:
H.
B.
PAIVA
LTDA;
OBJETO:
Aquisição
de
Eletrodomésticos
e
Eletroeletrônicos para atender
as necessidades do FUNDEB-Fundo
Municipal de
Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica de Senador José Porfírio; V A LO R
TOTAL:
R$
304.433,60;
PROGRAMA
DE
TRABALHO:
Exercício
2025
Atividade
0702.121220411.2.018, Classificação econômica 4.4.90.52.00, Subelemento 4.4.90.52.99;
Exercício 2025 Atividade 0702.123610400.2.031, Classificação econômica 4.4.90.52.00,
Subelemento 4.4.90.52.99; VIGÊNCIA: 03 de outubro de 2025 a 03 de outubro de 2026;
DATA DA ASSINATURA: 03 de outubro de 2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2025-SRP-PE
O Município de Soure/Pa, torna público, que realizará o Pregão Eletrônico nº
028/2025-SRP-PE, TIPO: "MENOR PREÇO POR ITEM". Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA
FUTURA
E
EVENTUAL
AQUISIÇÃO,
FORNECIMENTO,
ADAPTAÇÃO,
EMPLACAMENTO/LICENCIAMENTO, ENTREGA, TREINAMENTO OPERACIONAL E GARANTIA
DE AMBULÂNCIAS DO TIPO A (SIMPLES REMOÇÃO), EM DUAS TIPOLOGIAS: (I) FURGÃO DE
MAIOR PORTE
(MOTOR DIESEL)
E (II) FURGONETA
DE PORTE
REDUZIDO, PARA
ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SOURE/PA, DE
ACORDO COM AS CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA,
NO EDITAL E NO QUE REGE A LEI N° 14.133/2001 E A LEGISLAÇÃO EM VIGOR. A abertura
será no dia 21/10/2025 as 08:00 horário de Brasília. O Edital e seus anexos estão
disponíveis
em
www.portaldecompraspublicas.com.br
informações
e-mail:
sourelicitacao@gmail.com.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2025-SRP-PE
O Município de Soure/Pa, torna público, que realizará o Pregão Eletrônico nº
029/2025-SRP-PE, TIPO: "MENOR PREÇO POR ITEM". Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA
FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO, FORNECIMENTO, DE CONDICIONADORES DE AR,
VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO
MUNICIPIO DE SOURE/PA, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES
CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, NO EDITAL E NO QUE REGE A LEI N°
14.133/2001 E A LEGISLAÇÃO EM VIGOR. A abertura será no dia 21/10/2025 as 14:00
horário
de
Brasília.
O
Edital
e
seus
anexos
estão
disponíveis
em
www.portaldecompraspublicas.com.br informações e-mail: sourelicitacao@gmail.com.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2025-SRP-PE
O Município de Soure/Pa, torna público, que realizará o Pregão Eletrônico nº
030/2025-SRP-PE, TIPO: "MENOR PREÇO POR ITEM". Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA
FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS PARA COMPOR CESTA
BÁSICA, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E
PROMOÇÃO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SOURE, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E
ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, NO EDITAL E NO QUE REGE A
LEI N° 14.133/2001 E A LEGISLAÇÃO EM VIGOR. A abertura será no dia 22/10/2025 as
08:00
horário
de
Brasília.
O
Edital
e
seus
anexos
estão
disponíveis
em
www.portaldecompraspublicas.com.br informações e-mail: sourelicitacao@gmail.com.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2025-SRP-PE
O Município de Soure/Pa, torna público, que realizará o Pregão Eletrônico nº
031/2025-SRP-PE, TIPO: "MENOR PREÇO POR ITEM". Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA
FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE SEGURANÇA PARA ATENDER OS ACE E
ACS, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO
MUNICÍPIO DE SOURE, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES
NO TERMO DE REFERÊNCIA, NO EDITAL E NO QUE REGE A LEI N° 14.133/2001 E A
LEGISLAÇÃO EM VIGOR. A abertura será no dia 22/10/2025 as 14:00 horário de Brasília. O
Edital e
seus anexos
estão disponíveis
em www.portaldecompraspublicas.com.br
informações e-mail: sourelicitacao@gmail.com.
PAULO VICTOR SILVA DE LIMA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE XINGUARA
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO DE AQUISIÇÃO Nº 710/2025/FMS
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 161/2025/FMS/PMX
Origem: Adesão à Ata de Registro Preços Nº 20250194, referente ao PREGÃO ELET R Ô N I CO
Nº 09/2025/010/MEDIC, realizado pelo Fundo Municipal de Saúde de Eldorado dos
Carajás/PA.
Objeto:
CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA
ESPECIALIZADA
OBJETIVANDO
A
AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER O HOSPITAL MUNICIPAL E AS DEMAIS
UNIDADES BÁSICA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE ELDORADO DO CARAJÁS - PA, VISANDO
ATENDER AS DEMANDAS DO HOSPITAL MUNICIPAL, UPA, CAPS, CEO, FARMÁCIA CENTRAL
E DEMAIS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE INTEGRANTES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE
XINGUARA/PA. Contratante: MUNICÍPIO DE XINGUARA, através do Fundo Municipal de
Saúde,
inscrito no
CNPJ nº
11.194.088/0001-46,
Contratada: HIPERFAR
MATERIAIS
HOSPITALAR E MEDICAMENTOS LTDA, C.N.P.J. nº 36.028.477/0001-22, CONTRATO DE
AQUISIÇÃO Nº 710/2025/FMS Valor: R$ R$ 603.451,00 (SEISCENTOS E TRÊS MIL
QUATROCENTOS E CINQUENTA E UM REAIS), Crédito Orçamentário PROJETO/ATIVIDA D E :
10.302.0012.2080 - MAN. DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA ELEMENTO DE
DESPESA: 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO; PROJETO/ATIVIDADE: 10.302.0012.2049 -
MAN. DA ASS. HOSPITALAR E AMBULATORIAL ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 -
MATERIAL DE CONSUMO; PROJETO/ATIVIDADE: 10.301.0012.2124 - MANUTENÇÃO DO
PROGRAMA DE ATENÇÃO BÁSICA ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 - MATERIAL DE
CONSUMO; PROJETO/ATIVIDADE: 10.301.0012.2132 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA
SAÚDE DA FAMÍLIA ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO;
PROJETO/ATIVIDADE: 10.303.0012.2128 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA FARMÁCIA BÁSICA
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO; PROJETO/ATIVIDADE:
10.303.0012.2287 - MANUTENÇÃO DA CENTRAL DE ABAST. FARMACÊUTICO - CAF;
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO; PROJETO/ATIVIDADE:
10.303.0012.2286 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA ASSISTÊNICA FARMACÊUTICA ELEMENTO
DE DESPESA: 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO, Vigência: 29/09/2026. Xinguara/PA, 02
de outubro de 2025. JANAINA PEREIRA FERREIRA, Secretária Municipal de Saúde
CÂMARA MUNICIPAL DE IRITUIA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
A Câmara Municipal de Irituia,
torna público para conhecimento dos
interessados, que se encontra em andamento processo administrativo de Dispensa de
Licitação nº 7.2025-000014 que tem por CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ASSESSORIA
E CONSULTORIA DO SERVIÇO DE DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS (CADASTRO
DOS SERVIDORES TEMPORÁRIOS NO SIAP, EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DA
FOLHA DE PAGAMENTO, APURAÇÃO DE INSS, TRANSMISSÃO DE GEFIP, TRANSMISSÃO DE
RAIS, TRANSMISSÃO DE DIRF E E-SOCIAL), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA
MUNICIPAL DE IRITUIA/PA, As propostas e documentações serão recebidas pelo e-mail
licitacaocamarairituia@gmail.com, até 10 de outubro de 2025 até as 12:00 horas. Termo
de referência com relação de documentação, modelo de proposta e este aviso podem
ser visualizados no site oficial da Câmara Municipal de Irituia e no portal do
TCM/PA .
RODRIGO NUNES PEDREIRA
Presidente
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